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Ano: 2012 Banca: PUC-PR Órgão: DPE-PR Prova: PUC-PR - 2012 - DPE-PR - Assessor Jurídico |
Q278025 Direito Civil
Acerca das normas delineadas no direito sucessório brasileiro, avaliando as assertivas abaixo, identifique a assinale a alternativa CORRETA:

I. A companheira ou o companheiro participará da sucessão do outro, quanto aos bens adquiridos onerosamente na vigência da união estável, sendo que, não havendo parentes sucessíveis, terá direito à totalidade da herança.

II. Em qualquer hipótese, havendo ou não herdeiros necessários, o testador só poderá dispor da metade da herança.

III. O direito à sucessão aberta, bem como o quinhão de que disponha o co-herdeiro, pode ser objeto de cessão por escritura pública.

IV. A sucessão abre-se no lugar do último domicílio do inventariante.

V. O direito de demandar a exclusão do herdeiro ou legatário extingue-se em quatro anos, contados da abertura da sucessã

Alternativas
Ano: 2012 Banca: PUC-PR Órgão: DPE-PR Prova: PUC-PR - 2012 - DPE-PR - Assessor Jurídico |
Q278024 Direito Civil
De acordo com os regimes de bens mencionados na legislação civil brasileira, leia as assertivas abaixo e assinale a CORRETA:

I. No regime de comunhão parcial excluem-se da comunhão as obrigações anteriores ao casamento.

II. Não havendo convenção, ou sendo ela nula ou ineficaz, vigorará, quanto aos bens entre os cônjuges, o regime da comunhão universal.

III. É obrigatório o regime da separação de bens no casamento das pessoas que o contraírem com inobservância das causas suspensivas da celebração do casamento.

IV. No regime de participação final nos aquestos, cada cônjuge possui patrimônio próprio e lhe cabe, à época da dissolução da sociedade conjugal, direito à metade dos bens adquiridos pelo casal, a título oneroso, na constância do casamento.

Alternativas
Ano: 2012 Banca: PUC-PR Órgão: DPE-PR Prova: PUC-PR - 2012 - DPE-PR - Assessor Jurídico |
Q278023 Direito Civil
Sobre o direito das obrigações, capitulado no Livro I, da Parte Especial do Código Civil brasileiro, aponte a alternativa CORRETA:

I. Nas obrigações alternativas, se todas as prestações se tornarem impossíveis, ainda que sem culpa do devedor, responderá este pelas perdas e danos.

II. Quando a obrigação se referir à coisa incerta, esta haverá de ser indicada, ao menos, pelo gênero e pela quantidade.

III. Se um dos credores solidários falecer deixando herdeiros, cada um destes só terá direito a exigir e receber a quota do crédito que corresponder ao seu quinhão hereditário, salvo se a obrigação for indivisível.

IV. Se, havendo dois ou mais devedores, a prestação não for divisível, cada um será obrigado pela dívida toda. No entanto, o devedor que paga a dívida sub-roga-se no direito do credor em relação aos outros co-obrigados.

V. A solidariedade das obrigações pode ser presumida ou, ainda, pode resultar da lei ou da vontade das partes.

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Ano: 2012 Banca: PUC-PR Órgão: DPE-PR Prova: PUC-PR - 2012 - DPE-PR - Assessor Jurídico |
Q278022 Direito Civil
Acerca das hipóteses relativas à responsabilidade civil no Código Civil brasileiro, indique a alternativa CORRETA:

I. A indenização será fixada tendo-se em conta a gravidade de sua culpa em confronto com a do autor do dano, se a vítima tiver concorrido culposamente para o evento danoso.

II. Por se tratar de obrigação de conteúdo personalíssimo, o direito de exigir reparação e a obrigação de prestá-la não se transmitem com a herança.

III. O incapaz responde pelos prejuízos que causar, se as pessoas por ele responsáveis não tiverem obrigação de fazê-lo ou não dispuserem de meios suficientes.

IV. Respondem subjetivamente os donos de hotéis, hospedarias, casas ou estabelecimentos onde se albergue por dinheiro, mesmo para fins de educação, pelos prejuízos que causarem a seus hóspedes, moradores e educandos.

V. Segundo norma expressa, a responsabilidade civil é independente da criminal, não se podendo questionar mais sobre a existência do fato, ou sobre quem seja o seu autor, quando estas questões se acharem decididas no juízo criminal.

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Ano: 2012 Banca: PUC-PR Órgão: DPE-PR Prova: PUC-PR - 2012 - DPE-PR - Assessor Jurídico |
Q278021 Direito Civil
Sobre a aplicação da lei no tempo e no espaço, bem como acerca da interpretação das normas jurídicas, assinale a alternativa CORRETA:

I. Salvo disposição contrária, a lei começa a vigorar em todo o país quarenta dias depois de oficialmente publicada.

II. A lei nova, que estabeleça disposições gerais ou especiais a par das já existentes, não revoga nem modifica a lei anterior.

III. A lei do país em que domiciliada a pessoa determina as regras sobre o começo e o fim da personalidade, o nome, a capacidade e os direitos de família.

IV. A lei posterior revoga a anterior quando expressamente o declare, quando seja com ela incompatível ou quando regule inteiramente a matéria de que tratava a lei anterior.

V. As correções a texto de lei já em vigor não se consideram lei nova, pois somente complementam legislação anterior.

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Ano: 2012 Banca: PUC-PR Órgão: DPE-PR Prova: PUC-PR - 2012 - DPE-PR - Assessor Jurídico |
Q278020 Direito Civil
Sobre as regras de prescrição delineadas no Código Civil brasileiro, assinale a alternativa CORRETA:

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Q278019 Direito Administrativo
A respeito da responsabilidade civil da Administração Pública, assinale a alternativa INCORRETA:

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Q278018 Direito Administrativo
A respeito dos agentes públicos, assinale a alternativa INCORRETA:

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Q278017 Direito Administrativo
Sobre o regime jurídico da Administração Pública, segundo as normas constitucionais gerais vigentes e aplicáveis à espécie, assinale a alternativa CORRETA:

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Q278016 Direito Administrativo
Sobre as modalidades de desconcentração e descentralização administrativa, assinale a assertiva VERDADEIRA:

I. Há descentralização administrativa quando, por lei, determinadas competências são transferidas a outras pessoas jurídicas, destacadas do centro, que podem ser estruturadas à maneira do Direito Público ou sob a forma do Direito Privado.

II. São exemplos de atos de desconcentração administrativa a criação, mediante lei, das empresas públicas e das sociedades de economia mista.

III. É possível a descentralização administrativa a outros entes privados, sob a forma de delegação.

IV. Na desconcentração administrativa, sem a criação de outras pessoas jurídicas, a Administração Pública atribui determinadas competências a serem exercidas no âmbito da mesma pessoa jurídica.

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Ano: 2012 Banca: PUC-PR Órgão: DPE-PR Prova: PUC-PR - 2012 - DPE-PR - Assessor Jurídico |
Q278015 Direito Constitucional
Acerca das disposições constitucionais envolvendo a administração pública indireta, assinale a alternativa CORRETA:

I. Às empresas públicas é permitida a exploração direta de atividade econômica, quando necessária aos imperativos da segurança nacional ou a relevante interesse coletivo.

II. As empresas públicas e as sociedades de economia mista não poderão gozar de privilégios fiscais não extensivos às do setor privado.

III. As autarquias são pessoas jurídicas de direito privado, necessariamente criadas por lei, com capacidade administrativa e financeira autônomas, tendo por objetivo a persecução de finalidades públicas.

IV. Somente por lei específica poderá ser criada autarquia e autorizada a instituição de empresa pública, de sociedade de economia mista e de fundação, cabendo à lei complementar, neste último caso, definir as áreas de sua atuação.

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Ano: 2012 Banca: PUC-PR Órgão: DPE-PR Prova: PUC-PR - 2012 - DPE-PR - Assessor Jurídico |
Q278014 Direito Constitucional
A respeito dos direitos ou interesses difusos, indique a assertiva INCORRETA:

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Q278013 Direito Constitucional
Com relação aos direitos e garantias fundamentais assegurados pela Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa CORRETA:

I. Segundo disposição constitucional, a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial.

II. De acordo com a Constituição, constitui crime a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático, sendo cabível nesses casos, porém, o pagamento de fiança para que o imputado penal aguarde o julgamento em liberdade, ante o princípio da presunção de não- culpabilidade.

III. Ainda que para eximir-se de obrigação legal imposta a todos, ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, sendo inconstitucional a imposição compulsória de prestação alternativa, mesmo que fixada em lei.

IV. Segundo previsão constitucional e entendimento pacificado do Supremo Tribunal Federal, não haverá prisão civil por dívida, salvo a do responsável pelo inadimplemento voluntário e inescusável de obrigação alimentícia e a do depositário infiel.

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Q278012 Direito Constitucional
Considerando as assertivas abaixo, marque a alternativa CORRETA:

I. Para que os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos equivalham às emendas constitucionais, é necessária a aprovação, em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, com quórum de maioria simples.

II. As normas definidoras dos direitos e garantias fundamentais têm aplicação limitada, sendo necessária a edição de lei posterior para definir o âmbito de aplicação da respectiva norma.

III. A norma constitucional que assegura a todos a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação tem eficácia limitada ao âmbito judicial.

IV. Os direitos e garantias expressos na Constituição Federal não excluem outros decorrentes do regime e dos princípios por ela adotados, ou dos tratados internacionais de que a República Federativa do Brasil seja parte.

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Ano: 2012 Banca: PUC-PR Órgão: DPE-PR Prova: PUC-PR - 2012 - DPE-PR - Assessor Jurídico |
Q278011 Direito Constitucional
No tocante à composição e às atribuições do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, de acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa CORRETA:

I. Compete ao Supremo Tribunal Federal processar e julgar, originariamente, nas infrações penais comuns, o Presidente da República, o Vice- Presidente, os membros do Congresso Nacional, seus próprios Ministros e o Procurador-Geral da República.

II. Quando a decisão recorrida declarar a inconstitucionalidade de tratado ou lei federal, cabe ao Supremo Tribunal Federal julgar as causas decididas em única ou última instância, mediante recurso extraordinário.

III. O Superior Tribunal de Justiça compõe-se de, no máximo, trinta e três Ministros.

IV. Compete ao Superior Tribunal de Justiça julgar, em recurso ordinário, os mandados de segurança decididos em única instância pelos Tribunais Regionais Federais ou pelos tribunais dos Estados, do Distrito Federal e Territórios, quando a decisão conceder a segurança então pleiteada no mandamus.

Alternativas
Ano: 2012 Banca: PUC-PR Órgão: DPE-PR Prova: PUC-PR - 2012 - DPE-PR - Assessor Jurídico |
Q278010 Direito Constitucional
Acerca das disposições constitucionais relativas à organização do Poder Legislativo na República Federativa do Brasil e às atribuições dos Deputados e Senadores, indique a alternativa CORRETA:

Alternativas
Ano: 2012 Banca: PUC-PR Órgão: DPE-PR Prova: PUC-PR - 2012 - DPE-PR - Assessor Jurídico |
Q278009 Direito Constitucional
Sobre a eficácia e a aplicabilidade das normas constitucionais, seguindo a classificação de José Afonso da Silva, aponte a alternativa CORRETA:

I. As normas constitucionais de eficácia contida são consideradas aquelas que têm aplicabilidade direta e imediata, porém não integral.

II. Segundo entendimento do Supremo Tribunal Federal, o artigo 192, parágrafo 3º, da Constituição, que fixava as taxas de juros reais no limite máximo de 12% ao ano, era norma constitucional de eficácia contida, dependente de lei complementar para sua aplicação prática.

III. As normas constitucionais de eficácia plena possuem aplicabilidade direta, imediata e integral, porém é possível que lei complementar posterior restrinja seu âmbito de aplicação.

IV. As normas constitucionais declaratórias de princípios programáticos são consideradas normas de eficácia limitada, porquanto veiculam programas a serem implementados pelo Estado, visando à realização de fins sociais.

Alternativas
Q277398 Atualidades
Leia o texto a seguir para responder à questão:

Imigrantes que fugiram do Haiti ajudam a ampliar hospital no Paraná

Quarenta e quatro haitianos que ficaram no Acre por dois meses terão a chance de recomeçar a vida em Cascavel, no oeste do Paraná. Eles vão trabalhar na ampliação do Hospital São Lucas, que pertence a uma faculdade de medicina. O acordo entre a faculdade e cada um dos imigrantes foi firmado nesta segunda-feira (30). Os haitianos foram contratados conforme a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). “Nós estamos felizes. Aqui é muito bom, a cidade é muito grande e se paga bem", disse Saint Vil Jean, de 26 anos. Ele conta que, no período em que ficaram no Acre, o governo brasileiro cedeu ajuda pagando estadia em um hotel de Rio Branco e três refeições diárias.
“Nós chegamos ilegalmente, mas agora está tudo certo, temos CPF e Carteira de Trabalho", contou entusiasmado o jovem haitiano. Saint disse que ele não tem parentes no Haiti, mas que muitos amigos possuem e, se tudo der certo no Paraná, pretendem buscá-los. Dois anos depois do terremoto, que matou 250 mil pessoas, o Haiti entrou em uma crise humanitária e os problemas econômicos pioraram. A solução encontrada por muitos moradores foi abandonar o país e vir para o Brasil, ainda que ilegalmente, em busca de emprego e melhor condição de vida.
“A situação é muito difícil. Depois do terremoto, o país está destruído e não tem trabalho", explicou Saint Vil Jean. Ele contou que perdeu uma tia e dois primos na tragédia.
  G1 Paraná, 30/01/2012. O trágico terremoto mencionado na notícia, ocorrido em janeiro de 2010, vitimou uma ilustre liderança brasileira, internacionalmente conhecida por sua luta contra a miséria e a desnutrição, por meio da Pastoral da Criança. Assinale a única assertiva que apresenta CORRETAMENTE o nome dessa importante figura pública, que transformou o estado do Paraná em um símbolo mundial de luta a favor da transformação social, contra a mortalidade infantil:
Alternativas
Q277369 Conhecimentos Gerais
Leia o seguinte texto:

Qual é a maior hidrelétrica do mundo?

Adeus, enchentes. Um problema a usina de Três Gargantas, na China, resolveu na marra: como da hidrelétrica, acabou-se o problema de enchentes na região. As eclusas, piscinões que permitem subir e descer o rio, ajudaram a economia chinesa. Antes considerado um rio de navegação perigosa, o Yang Tsé dobrou o volume de carga transportada. A construção de Três Gargantas obrigou 1 milhão de chineses a mudar de casa (em Itaipu, foram apenas 40 mil). Além disso, inundou 140 sítios arqueológicos. O volume do Yang Tsé ainda não permite que as Três Gargantas utilizem toda a sua capacidade. Mas a construção de 4 hidrelétricas rio acima deve aumentar a vazão, levando mais água para as turbinas.
Duelo de titãs! Observe os dados referentes às duas usinas:

Concreto utilizado para a construção:
Três Gargantas – 28 milhões de m 3.
Itaipu – 14 milhões de m 3.
Três Gargantas é maior que Itaipu e, por isso, na construção da gigantesca usina chinesa foi utilizado o dobro de concreto necessário para erguer Itaipu.

Potência instalada:
Três Gargantas - 22,4 mil MW
Itaipu - 14 mil MW São 32 turbinas de Três Gargantas contra apenas 20 da hidrelétrica brasileira.


Vazão média:
Três Gargantas - 7 mil m 3/s
Itaipu - 8 mil m 3/s
Acontece que o rio Yang Tsé possui uma vazão de água menor que a do rio Paraná.


Produção anual (2009):

Três Gargantas - 80 bilhões de kWh
Itaipu - 90 bilhões de kWh A consequência é que (***)
Superinteressante, fevereiro de 2011.
O final do texto foi intencionalmente retirado e substituído por asteriscos entre parênteses. Trata-se de uma consequência lógica que pode ser feita a partir das informações contidas no texto. Assinale a única assertiva que apresenta CORRETAMENTE essa consequência:
Alternativas
Q277368 Conhecimentos Gerais
Leia a seguinte notícia:

Paraná terá maior área de (***) da história

Faltando 12 dias para o início da safra de verão 2012/13, o Paraná deve registrar área recorde destinada ao plantio de (***). De acordo com o levantamento da Secretaria Estadual da Agricultura e do Abastecimento (Seab) divulgado na tarde desta segunda-feira (3),a oleaginosa deve ocupar 4,57 milhões de hectares, área 3,9% maior em relação à temporada passada – 4,4 milhões de hectares. A explicação para o crescimento está na cotação recorde de R$ 75 por saca do grão. “A opção por este produto é quase que natural em função da liquidez e da perspectiva do preço se manter firme", explica a secretário Norberto Ortigara. Com o crescimento da área, a produção estadual tem potencial para 14,99 milhões de toneladas - 38,5% a mais que em 2011/12. O recorde paranaense é a safra 2010/11 quando chegou a 15,3 milhões de toneladas. “Se o clima for favorável, podemos alcançar a produção de dois anos atrás", complementa Ortigara. Ainda segundo o executivo, os agricultores paranaenses já comercializaram de forma antecipada 20% da safra para aproveitar os bons preços. Números da consultoria Safras e Mercado apontam que 26% da produção do estado estão negociadas no mercado futuro. Gazeta do Povo, 03/09/2012.
O nome do produto a que a notícia se refere foi retirado do texto e substituído por parênteses com asteriscos. Com base nas informações contidas no texto e nos seus conhecimentos sobre a agricultura paranaense, assinale a única assertiva que apresenta CORRETAMENTE o nome do produto em questão:
Alternativas
Respostas
3541: C
3542: B
3543: D
3544: B
3545: D
3546: C
3547: A
3548: D
3549: A
3550: B
3551: B
3552: E
3553: E
3554: D
3555: B
3556: A
3557: C
3558: E
3559: E
3560: E