Questões de Concurso Para fiscal de tributos - superior

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Q2043844 Português
 O ato de estudar

            Tinha chovido muito toda noite. Havia enormes poças de água molhada nas partes baixas do terreno. Em certos lugares, a terra, de tão molhada, tinha virado lama. Às vezes, os pés apenas escorregavam nela. Às vezes, mais do que escorregar, os pés se atolavam na lama até acima dos tornozelos. Era difícil andar. Pedro e Antônio estavam transportando numa caminhoneta cestos cheios de cacau para o sitio onde deveriam secar. Em certa altura, perceberam que a caminhoneta não atravessaria o atoleiro que tinha pela frente. Passaram. Desceram da caminhoneta. Olharam o atoleiro, que era um problema para eles. Atravessaram os dois metros de lama, defendidos por suas botas de cano longo. Sentiram a espessura do lamaçal. Pensaram. Discutiram como resolver o problema. Depois, com a ajuda de algumas pedras e de galhos secos de árvores deram ao terreno a consistência mínima para que as rodas da caminhoneta passassem sem atolar. Pedro e Antônio estudaram. Procuraram resolver e, em seguida, encontraram uma resposta precisa.
           Não se estuda apenas na escola.
           Pedro e Antônio estudaram enquanto trabalhavam.
           Estudar é assumir uma atitude séria e curiosa diante de um problema.
       Esta atitude séria e curiosa na procura de compreender as coisas e os fatos caracteriza o ato de estudar. Não importa que o estudo seja feito no momento e no lugar do nosso trabalho, como no caso de Pedro e Antônio, que acabamos de ver. Não importa que o estudo seja feito noutro local e noutro momento, como o estudo que fazemos no Círculo de Cultura. Em qualquer caso, o estudo exige sempre esta atitude séria e curiosa na procura de compreender as coisas e os fatos que observamos. Um texto para ser lido é um texto para ser estudado. Um texto para ser estudado é um texto para ser interpretado. Não podemos interpretar um texto se o lemos sem atenção, sem curiosidade; se desistimos da leitura quando encontramos a primeira dificuldade. Que seria da produção de cacau naquela roça se Pedro e Antônio tivessem desistido de prosseguir o trabalho por causa do lamaçal?
        Se um texto às vezes é difícil, insiste em compreendê-lo. Trabalha sobre ele como Antônio e Pedro trabalharam em relação ao problema do lamaçal. Estudar exige disciplina. Estudar não é fácil porque estudar é criar e recriar e não repetir o que os outros dizem. Estudar é um dever revolucionário!

Paulo Freire. A importância do ato de ler
Marque a opção CORRETA sobre o tipo de texto.
Alternativas
Q2043841 Português
 O ato de estudar

            Tinha chovido muito toda noite. Havia enormes poças de água molhada nas partes baixas do terreno. Em certos lugares, a terra, de tão molhada, tinha virado lama. Às vezes, os pés apenas escorregavam nela. Às vezes, mais do que escorregar, os pés se atolavam na lama até acima dos tornozelos. Era difícil andar. Pedro e Antônio estavam transportando numa caminhoneta cestos cheios de cacau para o sitio onde deveriam secar. Em certa altura, perceberam que a caminhoneta não atravessaria o atoleiro que tinha pela frente. Passaram. Desceram da caminhoneta. Olharam o atoleiro, que era um problema para eles. Atravessaram os dois metros de lama, defendidos por suas botas de cano longo. Sentiram a espessura do lamaçal. Pensaram. Discutiram como resolver o problema. Depois, com a ajuda de algumas pedras e de galhos secos de árvores deram ao terreno a consistência mínima para que as rodas da caminhoneta passassem sem atolar. Pedro e Antônio estudaram. Procuraram resolver e, em seguida, encontraram uma resposta precisa.
           Não se estuda apenas na escola.
           Pedro e Antônio estudaram enquanto trabalhavam.
           Estudar é assumir uma atitude séria e curiosa diante de um problema.
       Esta atitude séria e curiosa na procura de compreender as coisas e os fatos caracteriza o ato de estudar. Não importa que o estudo seja feito no momento e no lugar do nosso trabalho, como no caso de Pedro e Antônio, que acabamos de ver. Não importa que o estudo seja feito noutro local e noutro momento, como o estudo que fazemos no Círculo de Cultura. Em qualquer caso, o estudo exige sempre esta atitude séria e curiosa na procura de compreender as coisas e os fatos que observamos. Um texto para ser lido é um texto para ser estudado. Um texto para ser estudado é um texto para ser interpretado. Não podemos interpretar um texto se o lemos sem atenção, sem curiosidade; se desistimos da leitura quando encontramos a primeira dificuldade. Que seria da produção de cacau naquela roça se Pedro e Antônio tivessem desistido de prosseguir o trabalho por causa do lamaçal?
        Se um texto às vezes é difícil, insiste em compreendê-lo. Trabalha sobre ele como Antônio e Pedro trabalharam em relação ao problema do lamaçal. Estudar exige disciplina. Estudar não é fácil porque estudar é criar e recriar e não repetir o que os outros dizem. Estudar é um dever revolucionário!

Paulo Freire. A importância do ato de ler
Qual a ideia central do texto?
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Q2041644 Direito Tributário
Com base nos ensinamentos de AMARO, no que diz respeito ao fato gerador, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE:
Fato gerador da obrigação tributária ___________ é a situação definida em lei como necessária e suficiente a sua ocorrência. Já o fato gerador da obrigação _____________ “é qualquer situação que, na forma da legislação aplicável, impõe a prática ou a abstenção de ato que não configure a outra obrigação”.
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Q2041643 Direito Tributário
Conforme AMARO, “fontes são os modos de expressão do direito” e, dentre as fontes do direito tributário estão as leis ordinárias, ou seja, o direito tributário também é regulado por elas. Assim, assinalar a alternativa que apresenta uma lei ordinária como fonte do direito tributário: 
Alternativas
Q2041642 Direito Tributário
Em conformidade com MAZZA, a medida cabível contra qualquer exigência fiscal indevida anterior à execução fiscal é o(a):
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Q2041641 Direito Penal
Em conformidade com a Lei nº 8.137/1990, dos crimes praticados por funcionários públicos, quanto ao que constitui crime funcional contra a ordem tributária, analisar a sentença abaixo:
Extraviar livro oficial, processo fiscal ou qualquer documento, de que tenha a guarda em razão da função; sonegá-lo, ou inutilizá-lo, total ou parcialmente, acarretando pagamento indevido ou inexato de tributo ou contribuição social (1ª parte). Exigir, solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de iniciar seu exercício, mas em razão dela, vantagem indevida; ou aceitar promessa de tal vantagem, para deixar de lançar ou cobrar tributo ou contribuição social, ou cobrá-los parcialmente (2ª parte). Patrocinar, direta ou indiretamente, interesse privado perante a administração fazendária, valendo-se da qualidade de funcionário público (3ª parte).
A sentença está:
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Q2041640 Direito Penal
De acordo com a Lei nº 8.137/1990, constitui crime contra a ordem tributária suprimir ou reduzir tributo, ou contribuição social e qualquer acessório, mediante as seguintes condutas, entre outras:
I - Omitir informação, ou prestar declaração falsa às autoridades fazendárias. II - Fraudar a fiscalização tributária, inserindo elementos inexatos, ou omitindo operação de qualquer natureza, em documento ou livro exigido pela lei fiscal. III - Elaborar, distribuir, fornecer, emitir ou utilizar documento que saiba ou deva saber falso ou inexato.
Estão CORRETOS:
Alternativas
Q2041639 Direito Tributário
De acordo com a Lei Complementar nº 116/2003, sabe-se que o ISS (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) é um dos tributos competentes do Município, o qual incide sobre, EXCETO:
Alternativas
Q2041637 Direito Tributário
De acordo com a Lei nº 5.172/1966, no que se refere ao crédito tributário, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
(   ) As circunstâncias que modificam o crédito tributário, sua extensão ou seus efeitos, ou suas garantias ou o seus privilégios a ele atribuídos, ou que excluem sua exigibilidade afetam a obrigação tributária que lhe deu origem. (   ) O crédito tributário decorre da obrigação principal e tem a mesma natureza desta. (  ) O lançamento é efetuado com base na declaração do sujeito passivo ou de terceiro, quando um ou outro, na forma da legislação tributária, presta à autoridade administrativa informações sobre a matéria de fato, indispensáveis à sua efetivação.
Alternativas
Q2041636 Direito Tributário
De acordo com a Lei nº 5.172/1966, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: 
Sujeito _______ da obrigação _______ é a pessoa obrigada ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária.
Alternativas
Q2041635 Direito Tributário
De acordo com a Lei nº 5.172/1966 - Código Tributário Nacional, com relação ao Imposto sobre a Exportação, analisar os itens abaixo: I - O imposto, de competência do Município, sobre a exportação para o estrangeiro de produtos nacionais ou nacionalizados, tem como fato gerador a saída destes do território nacional. II - O Poder Executivo pode, nas condições e nos limites estabelecidos em lei, alterar as alíquotas ou as bases de cálculo do imposto, a fim de ajustá-los aos objetivos da política cambial e do comércio exterior.
Alternativas
Q2041634 Direito Constitucional
Em conformidade com a Constituição Federal, assinalar a alternativa que preenche a lacuna CORRETAMENTE:
Pertencem aos Municípios ____ do produto da arrecadação do imposto do Estado sobre a propriedade de veículos automotores licenciados em seus territórios.
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Q2041632 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com a Lei Complementar nº 3.231/2017 - Código Tributário Municipal, sempre que não ocorrer a retenção ou esta for efetuada em valor inferior ao devido, ressalvados os casos previstos na legislação, o pagamento do imposto devido será respondido pelo:
Alternativas
Q2041631 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Conforme a Lei Complementar nº 3.231/2017 - Código Tributário Municipal, alguns imóveis são isentos de cobrança do IPTU, EXCETO os de pessoas com:
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Q2041630 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Com base na Lei Complementar nº 3.231/2017 - Código Tributário Municipal, quando for paga de uma só vez até a data do primeiro vencimento, a arrecadação do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) poderá ter a redução de até:
Alternativas
Q1753816 Conhecimentos Gerais
“Levantamento da ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) mostra que apenas 86% dos medicamentos genéricos disponíveis para comercialização atendem a todas as exigências técnicas, como padrões de rotulagem e uniformidade da dose em todos os comprimidos.”
(Fonte adaptada g1. globo.com > acesso em 5 de julho de 2018)
Com base na notícia acima e utilizando seus conhecimentos sobre o assunto, podemos afirmar que compete a ANVISA, exceto:
Alternativas
Q1753815 Geografia
“Brasileiros precisarão de autorização de viagem para entrar na Europa a partir de 2021. O Parlamento Europeu aprovou na quinta-feira (05/07/2018) um novo sistema de autorização de viagens para turistas de países que não precisam de visto para entrar nos países da União Europeia (UE), entre eles o Brasil. A autorização prévia à viagem passará a ser exigida a partir de 2021.”
(Fonte adaptada g1. globo.com > acesso em 5 de julho de 2018)
São países que fazem parte da União Europeia, exceto:
Alternativas
Q1753814 Atualidades
Com base na notícia a seguir e utilizando seus conhecimentos sobre o assunto, analise o trecho e assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna:
“A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) de Minas Gerais concedeu licença ambiental para reconstruir ___________________________, no distrito de Mariana destruído pelo rompimento da barragem de Fundão, que pertence à mineradora Samarco.”
(Fonte adaptada g1. globo.com > acesso em 2 de julho de 2018)
Alternativas
Q1753813 História
“Foi um conflito que se desdobrou de 1853 a 1856, na península da Crimeia (no mar Negro, ao sul da atual Ucrânia), no sul da Rússia e nos Bálcãs. Envolveu de um lado a Rússia e, de outro, uma coligação integrada pelo Reino Unido, França, Piemonte-Sardenha (na atual Itália) - formando a Aliança Anglo-Franco-Sarda - e o Império Turco-Otomano (atual Turquia). Esta coligação foi formada com o objetivo de conter a expansão russa.”
O trecho acima faz referência a:
Alternativas
Q1753812 História e Geografia de Estados e Municípios

De acordo com a Lei Orgânica do Município de São João do Oeste/SC, analise:


I - O Poder legislativo é exercido pela Câmara Municipal de Vereadores, representantes do povo, eleitos pelo voto direto e secreto, em sistema proporcional dentre brasileiros maiores de 21 anos atendidas as demais condições da legislação eleitoral;

II - O Município instituirá um conselho de política de administração e remuneração de pessoal integrado por servidores designados pelos poderes executivo e legislativo;

III - O governo municipal é constituído pelos Poderes Legislativo e Executivo, independentes e harmônicos entre si.


Dos itens acima:

Alternativas
Respostas
4821: D
4822: C
4823: A
4824: B
4825: C
4826: A
4827: D
4828: D
4829: A
4830: B
4831: C
4832: D
4833: B
4834: A
4835: C
4836: C
4837: C
4838: C
4839: D
4840: B