Questões de Concurso
Para juiz de direito
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Q534557
Direito Processual Civil - CPC 1973
Em relação à ACP de responsabilização por atos de improbidade
administrativa, assinale a opção correta.
Q534556
Direito Processual Civil - CPC 1973
Acerca de procedimentos especiais de jurisdição contenciosa,
assinale a opção correta.
Q534555
Direito Processual Civil - CPC 1973
Em um processo, o réu apresentou contestação em que
alegou incompetência absoluta do juízo e existência de conexão
com um processo mais antigo, que se encontra em fase de apelação.
Além disso, reconheceu a existência dos fatos narrados na petição
inicial, mas invocou a prescrição da pretensão do autor. Por sua
vez, o juiz averiguou que a contestação havia sido apresentada
intempestivamente.
Nessa situação hipotética,
Nessa situação hipotética,
Q534554
Direito Processual Civil - CPC 1973
Considerando que um juiz tenha proferido sentença condenando a
fazenda pública a pagar indenização por desapropriação indireta no
valor de cem salários mínimos, assinale a opção correta.
Q534553
Direito Processual Civil - CPC 1973
Na sentença de um processo de indenização por danos
materiais contra a fazenda pública, o juiz condenou a ré a pagar
quantia inferior à pleiteada pelo autor, justificando a minoração
pela falta de provas em relação a alguns dos danos alegados na
inicial. Ainda assim, a ré foi condenada a pagar também os juros
legais, a correção monetária, os honorários advocatícios e despesas
e as custas legais. A fazenda pública apelou da sentença e, nas
razões da apelação, alegou que o juiz somente poderia condená-la
nos valores decorrentes dos danos, uma vez que não havia pedido
expresso de outros pagamentos na petição inicial. No acórdão que
julgou a apelação, o tribunal manteve parcialmente a sentença e
majorou o valor da indenização porque revisou o termo a quo da
incidência da correção monetária e porque considerou que as
provas haviam sido suficientes para mostrar que o valor de
indenização pleiteado pelo autor era adequado.
Com referência a essa situação hipotética, assinale a opção correta.
Com referência a essa situação hipotética, assinale a opção correta.
Q534552
Direito Processual Civil - CPC 1973
Fernando, de quinze anos de idade, com aprovação e apoio
de sua mãe, ajuizou ação contra o espólio do suposto pai,
objetivando a declaração de paternidade post mortem. Sabendo do
ajuizamento da ação, antes mesmo da citação do espólio, Paulo,
estudante, maior de idade e herdeiro do de cujus, postulou seu
ingresso no feito como assistente e contestou o pedido de Fernando.
Nessa situação hipotética,
Nessa situação hipotética,
Q534551
Direito Processual Civil - CPC 1973
Geraldo, representado pela defensoria pública, ajuizou
ação em que requereu usucapião de imóvel público de propriedade
do estado da Paraíba, ente da Federação que figurava como réu no
processo. O juiz a quem foi distribuída a ação observou que a
petição inicial não havia sido assinada pelo defensor público.
Com referência a essa situação hipotética, assinale a opção correta.
Com referência a essa situação hipotética, assinale a opção correta.
Q534550
Direito Civil
Com relação ao direito de família, assinale a opção correta à luz da
jurisprudência dominante do STJ.
Q534549
Legislação Federal
Acerca dos contratos de locação de imóveis urbanos, assinale a
opção correta à luz da jurisprudência dominante do STJ.
Q534548
Direito Empresarial (Comercial)
No que se refere ao direito de empresa, assinale a opção correta.
Q534547
Direito Civil
Com base no Código Civil e à luz da jurisprudência dominante do
STJ, assinale a opção correta a respeito do direito das coisas.
Q534546
Direito Civil
Com relação a hierarquia, integração e interpretação da lei, assinale
a opção correta.
Q534545
Direito Civil
No que se refere à exclusão da herança por indignidade, assinale a
opção correta.
Q534544
Direito Civil
No que se refere a contrato de empreitada, assinale a opção correta.
Q534543
Direito Civil
André e Bernardo, filhos de Carla e Daniel, obrigaram-se
solidariamente perante Eduardo e Fernando a entregar-lhes
dez sacas de café em dezembro de 2014. No entanto, por problemas
na colheita, André e Bernardo ficaram impossibilitados de
cumprir com a entrega das sacas. Para ajudar seus filhos, como
proposta, Carla e Daniel obrigaram-se solidariamente a dar
quarenta sacas de milho em substituição à antiga obrigação.
Eduardo e Fernando aceitaram a proposta e, assim, adimpliram
a dívida de André e Bernardo.
Com relação a essa situação hipotética, assinale a opção correta no que se refere à teoria das obrigações.
Com relação a essa situação hipotética, assinale a opção correta no que se refere à teoria das obrigações.
Q534542
Direito Civil
Assinale a opção correta com relação a bens.
Q534541
Direito Civil
Acerca da interpretação dos negócios jurídicos e do princípio da
boa-fé objetiva, assinale a opção correta.
Q534540
Direito Civil
Acerca das pessoas naturais, assinale a opção correta.
Q534539
Direito Civil
Acerca da eficácia da lei no tempo e no espaço, assinale a opção
correta.
Q532578
Legislação Federal
Em relação à ação civil pública, regida pela Lei
no
7.347/85, assinale a alternativa correta.
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