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Ano: 2016 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-DFT Prova: CESPE - 2016 - TJ-DFT - Juiz |
Q595682 Direito Ambiental
Com relação à Política Nacional do Meio Ambiente, definida pela Lei n.º 6.938/1981, assinale a opção correta.
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Q595681 Direito Ambiental
De acordo com a Lei n.º 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), assinale a opção correta.
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Q595680 Direito Tributário
A respeito das normas do Código Tributário Nacional (CTN), assinale a opção correta.
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Q595679 Direito Tributário
No tocante à legislação tributária vigente, assinale a opção correta.
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Q595678 Direito Tributário
De acordo com a jurisprudência sumulada do STF acerca da legislação tributária, assinale a opção correta.
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Q595677 Direito Empresarial (Comercial)
Assinale a opção correta, no que diz respeito a aval.
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Q595676 Direito Empresarial (Comercial)
Acerca de falência, assinale a opção correta.
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Q595675 Direito Empresarial (Comercial)
Acerca da recuperação judicial, assinale a opção correta.
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Q595674 Direito Empresarial (Comercial)
Assinale a opção correta relativa a juros, encargos moratórios e taxas dos contratos bancários.
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Q595673 Direito Empresarial (Comercial)
Acerca da teoria jurídica da atividade bancária e do sistema em que essa atividade esta está inserida, assinale a opção correta.
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Q595672 Direito Empresarial (Comercial)
Assinale a opção correta, acerca de contrato empresarial.
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Q595671 Direito Empresarial (Comercial)
Assinale a opção correta acerca das sociedades personificadas, de acordo com o Código Civil.
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Q595670 Direito Empresarial (Comercial)
Com relação às sociedades em conta de participação, assinale a opção correta à luz do Código Civil.
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Q595669 Direito Civil
Acerca das disposições referentes à ação renovatória de locação constantes na Lei n.º 8.245/1991, assinale a opção correta.
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Q595668 Direito Econômico
De acordo com a legislação, acerca das execuções judiciais das decisões do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), assinale a opção correta com base na Lei n.º 12.529/2011, que trata do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência.
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Q595667 Direito Empresarial (Comercial)
A respeito da empresa individual de responsabilidade limitada, assinale a opção correta.
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Q595666 Direito Constitucional
Considerando-se as normas contidas na CF acerca da ordem econômica, é correto afirmar que
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Q595665 Direito Eleitoral
Com relação a princípios e garantias do direito eleitoral, dos sistemas eleitorais, dos partidos políticos e dos direitos políticos, assinale a opção correta.
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Q595663 Direito Constitucional
Compete ao CNJ, instituído pela EC n.º 45/2004 – Reforma do Judiciário,
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Q595662 Direito Constitucional
Considerando as interpretações doutrinárias e jurisprudenciais conferidas às normas constitucionais referentes aos direitos políticos, assinale a opção correta.
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Respostas
5461: E
5462: D
5463: C
5464: E
5465: A
5466: C
5467: D
5468: C
5469: A
5470: A
5471: C
5472: A
5473: D
5474: A
5475: A
5476: C
5477: B
5478: D
5479: B
5480: B