Questões de Concurso para Regulador de Serviços Públicos

Q16662

Ano: 2009 Banca: FUNIVERSA Órgão: ADASA Prova: FUNIVERSA - 2009 - ADASA - Regulador de Serviços Públicos |

Q16662 Direito Administrativo

Assinale alternativa em que há exceção ao regime de execução indireta de obras públicas.

A

Administração contratada.

B

Empreitada por preço global.

C

Empreitada por preço unitário.

D

Empreitada por preço integral.

E

Empreitada por preço global e empreitada por preço integral.

Q16661

Ano: 2009 Banca: FUNIVERSA Órgão: ADASA Prova: FUNIVERSA - 2009 - ADASA - Regulador de Serviços Públicos |

Q16661 Direito Administrativo

Assinale a alternativa em que os contratos administrativos dispensam a forma escrita.

A

Nos casos de licitação dispensada em razão do valor "insignificante".

B

Nos casos em que a Administração possa substituir o contrato por nota de empenho.

C

Nas compras de pequeno valo e pronto pagamento, conforme a lei.

D

Nos casos de licitação inexigível em razão do valor "insignificante".

E

A Administração jamais poderá dispensar o instrumento de contrato.

Q16660

Ano: 2009 Banca: FUNIVERSA Órgão: ADASA Prova: FUNIVERSA - 2009 - ADASA - Regulador de Serviços Públicos |

Q16660 Direito Administrativo

Acerca das chamadas "cláusulas exorbitantes", assinale alternativa correta.

A

Estabelecem poderes especais para a Administração Pública, desde que estabelecidos no contrato.

B

Autorizam a Administração Pública a alterar as cláusulas econômico-financeiras unilateralmente.

C

Configuram matéria de direito privado, estranha ao objeto contratual.

D

Conferem prerrogativas ao Poder Público não- extensíveis ao setor privado.

E

Estabelecem poderes especiais para a Administração Pública, não sujeita a controle jurisdicional.

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Q16659

Ano: 2009 Banca: FUNIVERSA Órgão: ADASA Prova: FUNIVERSA - 2009 - ADASA - Regulador de Serviços Públicos |

Q16659 Direito Administrativo

No que concerne ao regime jurídico dos contratos administrativos, assinale alternativa correta.

A

Nas hipóteses de tomada de preço, o instrumento formal de contrato é facultativo.

B

Não se admite contrato com prazo de vigência indeterminado.

C

Nas hipóteses de inexigibilidade, o instrumento formal de contrato é facultativo.

D

Excepcionalmente se admitirá contratação verbal.

E

Nas hipóteses de dispensa, o instrumento formal de contrato é facultativo.

Q16658

Ano: 2009 Banca: FUNIVERSA Órgão: ADASA Prova: FUNIVERSA - 2009 - ADASA - Regulador de Serviços Públicos |

Q16658 Direito Tributário

Acerca de direito tributário, assinale a alternativa correta.

A

Os estados e o Distrito Federal detêm competência residual para instituir impostos de competência da União, quando esta não instituir o tributo de sua competência.

B

O município poderá instituir taxa pela utilização de seus bens, tendo como base de cálculo o custo da manutenção dividido pelo número de usuário.

C

O princípio da anterioridade constitui-se na proibição de se instituir tributos no mesmo exercício financeiro em que haja sido publicada a lei que os instituiu ou aumentou, que pode deixar de ser aplicado no caso de iminência de guerra externa.

D

São isentas do pagamento de impostos as entidades de assistência social, sem fins lucrativos, atendidos os requisitos legais.

E

A substituição tributária não admite restituição, uma vez que não é possível de identificação do contribuinte de fato.

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Q16657

Ano: 2009 Banca: FUNIVERSA Órgão: ADASA Prova: FUNIVERSA - 2009 - ADASA - Regulador de Serviços Públicos |

Q16657 Direito Tributário

Determinada sociedade comercial apurava os tributos indiretos incidentes sobre suas atividades comerciais, comunicava o apurado ao fisco e deixava de recolhê-los no vencimento, sendo que, em parte das operações, não eram emitidas notas fiscais e, por isso, não era contabilizado ou apurado o tributo. Com receio de ser fiscalizado, passados cinco anos, requereu o pagamento do devido em prestações mensais.

Mediante essa situação hipotética, assinale a alternativa correta.

A

O pagamento em parcelas da dívida atrasada não descaracteriza a denúncia espontânea.

B

A sociedade comercial poderá saldar o débito em parcelas, sendo que o instituto aplicado à espécie é a moratória, que, quando cumprida, extinguirá o crédito tributário.

C

Só poderá ser beneficiado com a denúncia espontânea o tributo lançado por homologação, não o incidente nas operações em que não foram emitidas as notas fiscais.

D

A denúncia espontânea exclui a multa pelo atraso no recolhimento do tributo.

E

Tratando-se de tributo sujeito a lançamento por homologação, a inscrição do débito em dívida ativa independe de procedimento administrativo fiscal para apurar a liquidez e exigibilidade do título executivo.

Q16656

Ano: 2009 Banca: FUNIVERSA Órgão: ADASA Prova: FUNIVERSA - 2009 - ADASA - Regulador de Serviços Públicos |

Q16656 Direito Administrativo

A respeito dos atos e dos poderes administrativos, assinale a alternativa correta.

A

O poder de polícia é um poder regulamentar.

B

O dever de hierarquia é aplicável a todos os órgãos e entidades de todos os Entes, de todos os Poderes, em todas suas funções.

C

Por ser o exercício de um poder de polícia, a atividade regulatória poderá ser remunerada via cobrança de taxas.

D

Instrumentos de retirada da validade dos atos administrativos, a revogação e a anulação têm efeitos denominados ex tunc.

E

Como princípio da fundamentação dos atos administrativos, deve o ato de revogação apontar os motivos legais e constitucionais pelos quais está sendo retirado do mundo jurídico, sob pena de anulação do ato revogatório.

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Q16655

Ano: 2009 Banca: FUNIVERSA Órgão: ADASA Prova: FUNIVERSA - 2009 - ADASA - Regulador de Serviços Públicos |

Q16655 Direito Administrativo

Quanto aos princípios constitucionais previstos na Constituição Federal vigente, assinale a alternativa correta.

A

A vedação de contratação de parentes, recentemente tratada pelo Supremo Tribunal Federal, abrange todos os cargos, empregos e funções públicos, de todos os entes da Federação.

B

Desde a sua promulgação, são princípios da Administração Pública: legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade e eficiência.

C

Através da garantia do direito de petição, vê-se assegurado o princípio da publicidade.

D

Dado o Estado jurídico de Direito, também ao Direito Privado é aplicável o princípio da legalidade tal como adotado na Administração Pública.

E

São poderes administrativos expressos somente o vinculado e o discricionário.

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Q16654

Ano: 2009 Banca: FUNIVERSA Órgão: ADASA Prova: FUNIVERSA - 2009 - ADASA - Regulador de Serviços Públicos |

Q16654 Direito Administrativo

Quanto às disposições atinentes à Administração Pública, forte nos dispositivos da Constituição Federal vigente, assinale a alternativa correta.

A

Dado edital prevê a validade de um concurso público por um ano, com possibilidade de sua prorrogação. Forte nisso, por expresso permissivo constitucional, é facultada à Administração a possibilidade de dilatá-lo até quatro anos, dentro de seu juízo de conveniência e oportunidade.

B

Atendendo ao princípio da moralidade, é vedada a abertura de concurso público em havendo, ainda, candidatos aprovados de certame anterior e dentro da validade.

C

A acumulação de cargos ou empregos públicos vem expressa na Constituição, permitindo-se, e, desde que havendo compatibilidade de horários, exclusivamente o exercício de duas atividades de Magistério; uma de Magistério e um cargo técnico ou científico ou dois cargos de Médico.

D

Qualquer carreira do serviço público poderá ter sua remuneração via subsídio.

E

Posto os aposentados não mais ocuparem cargo, a eles não se aplicam as vedações quanto ao acúmulo de cargos e empregos públicos.

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Q16653

Ano: 2009 Banca: FUNIVERSA Órgão: ADASA Prova: FUNIVERSA - 2009 - ADASA - Regulador de Serviços Públicos |

Q16653 Direito Constitucional

A respeito do Poder Executivo, assinale a alternativa correta.

A

O presidente e o vice-presidente da República não poderão se ausentar do país por prazo superior a vinte dias sem a prévia autorização do Congresso Nacional, sob pena de perda dos mandatos.

B

Diante de vacância dos cargos de presidente e vice- presidente da República nos últimos dois anos do período presidencial caberá, exclusivamente ao Congresso Nacional, no prazo de trinta dias, a contar da última vaga, realizar eleições para preenchimento dos respectivos cargos, na forma da lei.

C

Caberá aos ministros de Estado o veto parcial ou total de projetos de leis das respectivas pastas.

D

O presidente da República poderá delegar ao ministro da Defesa Nacional a disposição, mediante decreto, sobre declaração e execução da intervenção federal.

E

O presidente e o vice-presidente da República serão eleitos pelo sistema majoritário e cumprirão um mandato de cinco anos, permitida uma reeleição.

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Q16652

Ano: 2009 Banca: FUNIVERSA Órgão: ADASA Prova: FUNIVERSA - 2009 - ADASA - Regulador de Serviços Públicos |

Q16652 Direito Constitucional

A respeito do controle de constitucionalidade, assinale a alternativa correta.

A

A Emenda Constitucional n.º 45 revogou o dispositivo constitucional que concedia legitimidade para a propositura de ação declaratória de constitucionalidade tão somente ao presidente da República, mesa do Senado Federal, mesa da Câmara dos Deputados ou ao procurador-geral da República.

B

O Supremo Tribunal Federal, por maioria qualificada de dois terços dos ministros, poderá conceder medida cautelar em ação declaratória de constitucionalidade, de modo que juízes e tribunais suspendam o julgamento dos processos quem envolvam a aplicação de lei ou ato normativo, objeto do controle, até seu provimento final.

C

Restará prejudicada a ação direta de inconstitucionalidade em face de medida provisória convertida em lei, inclusive as reeditadas.

D

A ação direta de inconstitucionalidade constitui autêntico processo objetivo, cuja finalidade é a proteção do texto constitucional diante das impropriedades infraconstitucionais. Há presença de lide e de contraditório exercitado pelo procurador-geral da República.

E

Os decretos autônomos constituem verdadeira providência de caráter integrador, visando suprir a ausência legislativa de interesse público. Entretanto, não alcançam os requisitos da abstração e imperatividade, inerentes às leis em espécie, de tal modo que não podem ser considerados como objeto de ação direta de inconstitucionalidade.

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Q16651

Ano: 2009 Banca: FUNIVERSA Órgão: ADASA Prova: FUNIVERSA - 2009 - ADASA - Regulador de Serviços Públicos |

Q16651 Direito do Consumidor

A relação mantida entre empresa fornecedora e consumidor é regida pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC), haja vista a prestação de um serviço destinado a um consumidor final (art. 3º, CDC). Assim, a cobrança de quaisquer serviços, públicos ou privados, está condicionada à sua efetiva prestação (art. 22, CDC), como no caso de fornecimento de água tratada, serviço remunerado por meio de tarifa. A má-prestação, portanto, desse serviço enseja a responsabilização da fornecedora, com a inversão do ônus da prova em favor do consumidor.

De acordo com o CDC, julgue os itens que se seguem e assinale a alternativa correta.

I A inversão do ônus da prova é automática.

II A inversão do ônus da prova é de aplicação absoluta.

III A inversão do ônus da prova exige a hipossuficiência econômica do consumidor.

IV A inversão do ônus da prova exige a verossimilhança das alegações.

A

Todos os itens estão errados.

B

Há apenas um item certo.

C

Há apenas dois itens certos.

D

Há apenas três itens certos.

E

Todos os itens estão certos.

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Q16650

Ano: 2009 Banca: FUNIVERSA Órgão: ADASA Provas: FUNIVERSA - 2009 - ADASA - Advogado | FUNIVERSA - 2009 - ADASA - Regulador de Serviços Públicos |

Q16650 Português

A respeito do assunto abordado no texto acima, assinale a alternativa correta.

A

Em decorrência da escassez que começa a se anunciar, o petróleo, que já foi a fonte de energia mais utilizada no mundo, perdeu espaço gradualmente para outras fontes, algumas mais antigas, como a hidreletricidade, outras mais recentes, como a energia eólica, que atualmente superam o "ouro negro" no consumo energético mundial.

B

O carvão mineral, não obstante ser uma fonte poluidora, ainda é muito utilizado como matriz energética, especialmente nos países do Hemisfério Norte. Entre os danos ambientais que causa, não se encontra a geração de gases de efeito estufa, o que minimiza os impactos ambientais de sua utilização.

C

No Brasil, o Estado atua da maneira mencionada no texto: concede a empresas privadas a produção de energia hidrelétrica, ao mesmo tempo em que mantém o monopólio sobre a pesquisa, a extração e o refino do petróleo, por meio da PETROBRAS.

D

Países como França, Coreia do Sul, Ucrânia e Estados Unidos utilizam largamente a energia atômica. Apesar dos riscos que o uso desse tipo de fonte energética oferece, não foram registrados, nas últimas três décadas, acidentes que tenham causado danos significativos a pessoas ou ao meio ambiente.

E

O consumo energético tem se mostrado relativamente constante nos países desenvolvidos, ao longo dos últimos anos. O maior incremento do consumo tem ocorrido nos países em desenvolvimento (ou emergentes), como Índia, China e Brasil, que vêm apresentando um maior dinamismo econômico e apresentam, geralmente, crescimento populacional superior ao dos países mais ricos.

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Q16608

Ano: 2009 Banca: FUNIVERSA Órgão: ADASA Provas: FUNIVERSA - 2009 - ADASA - Advogado | FUNIVERSA - 2009 - ADASA - Regulador de Serviços Públicos |

Q16608 Administração Geral

Para o modelo racional de tomada de decisão é correto afirmar que

A

o tomador de decisões tem informações perfeitas (relevantes e acuradas), tem uma lista exaustiva de alternativas entre as quais pode escolher, o tomador de decisões é racional, e ele sempre tem em mente os melhores interesses da organização.

B

o tomador de decisões tem informações quase sempre relevantes, tem uma lista de alternativas as quais pode escolher uma, o tomador de decisões é racional, e ele sempre tem em mente os melhores interesses da organização.

C

o tomador de decisões tem informações acuradas, tem uma lista de alternativas, o tomador de decisões é emocional, e ele sempre tem em mente os melhores interesses da organização.

D

o tomador de decisões tem informações imperfeitas (incompletas e possivelmente imprecisas), não tem um conjunto completo de alternativas ou não entende plenamente aquelas que tem à disposição, tem uma racionalidade definida e se restringe a valores, experiências e hábitos etc.

E

o tomador de decisões tem uma lista exaustiva de alternativas entre as quais pode escolher, o tomador de decisões é racional, e ele tem em mente os melhores interesses da organização.

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Q16607

Ano: 2009 Banca: FUNIVERSA Órgão: ADASA Provas: FUNIVERSA - 2009 - ADASA - Advogado | FUNIVERSA - 2009 - ADASA - Regulador de Serviços Públicos |

Q16607 Administração Geral

Peter Drucker, considerado um dos pais da moderna Administração, diz que os "executivos - aqueles que administram organizações - dão direção às mesmas, lideram-nas e decidem como empregar os recursos organizacionais para atingirem os objetivos desejados". Assim, a Administração pode ser definida como sendo

A

o processo de consecução dos objetivos organizacionais de uma maneira, eficaz e efetiva, por meio do planejamento operacional, da organização, da liderança e do controle dos recursos organizacionais.

B

o processo de consecução dos objetivos organizacionais de uma maneira eficiente, eficaz e efetiva, por meio do planejamento, da organização, da liderança e do controle dos recursos organizacionais.

C

o processo de consecução dos recursos organizacionais de uma maneira eficiente, eficaz e efetiva, por meio do planejamento, da organização, da liderança e do controle dos recursos organizacionais.

D

o processo de consecução dos recursos organizacionais de uma maneira eficiente, eficaz e efetiva, por meio do planejamento, da coordenação, da liderança e do controle dos recursos organizacionais.

E

o processo de consecução dos objetivos organizacionais de uma maneira eficiente, eficaz e efetiva, por meio do planejamento estratégico e tático, da organização e do controle.

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Q16606

Ano: 2009 Banca: FUNIVERSA Órgão: ADASA Provas: FUNIVERSA - 2009 - ADASA - Advogado | FUNIVERSA - 2009 - ADASA - Regulador de Serviços Públicos |

Q16606 Matemática Financeira

Uma revendedora de automóveis usados tem a política de revender o veículo adquirido com 15% de lucro sobre o valor da venda. Um veículo foi adquirido por R$ 24.000,00. Assinale a alternativa que apresenta o intervalo em que está o valor, em reais, de venda do veículo.

A

24.000 - 25.000

B

25.000 - 26.000

C

26.000 - 27.000

D

27.000 - 28.000

E

28.000 - 29.000

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Q16605

Ano: 2009 Banca: FUNIVERSA Órgão: ADASA Provas: FUNIVERSA - 2009 - ADASA - Advogado | FUNIVERSA - 2009 - ADASA - Regulador de Serviços Públicos |

Q16605 Matemática Financeira

Paulo tem R$ 1.200,00 e pretende adquirir uma bicicleta que hoje custa R$ 1.560,00. O gerente da loja informou que o próximo aumento de preços ocorrerá daqui a quatro meses. Paulo resolveu, então, aplicar o dinheiro em um investimento que remunera em 10% ao mês (capitalização composta) com o a intenção de adquirir a bicicleta daqui a três meses. A respeito dessa situação hipotética, assinale a alternativa correta, considerando o resultado ao final de três meses.

A

Paulo terá a quantia exata para adquirir a bicicleta.

B

Sobrarão menos de cinquenta reais após a aquisição da bicicleta.

C

Sobrarão mais de cem reais após a aquisição da biclicleta.

D

Faltarão menos de dez reais para a aquisição da bicicleta.

E

Faltarão mais de trinta reais para a aquisição da bicicleta.

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Q16604

Ano: 2009 Banca: FUNIVERSA Órgão: ADASA Provas: FUNIVERSA - 2009 - ADASA - Advogado | FUNIVERSA - 2009 - ADASA - Regulador de Serviços Públicos |

Q16604 Economia

Com relação à estrutura de mercado de monopólio, assinale a alternativa correta.

A

A posição de máximo lucro do monopolista pode estar na faixa inelástica da demanda, ou seja, quando a Epp é menor que 1, pois é o ponto em que a receita marginal (RMg) é igual ao Custo Marginal (CMg), sendo que o Custo Marginal (CMg) é sempre positivo e a Receita Marginal (RMg) que iguala o Custo Marginal (CMg), também é positiva.

B

O equilíbrio de curto prazo de uma empresa monopolista, ocorre quando a Receita Marginal (RMg) for igual ao Custo Marginal (CMg), ou seja, justamente no ponto em que o lucro é mínimo.

C

No equilíbrio de longo prazo de uma firma monopolista, em que existem barreiras à entrada de novas firmas, dificilmente o monopólio será quebrado, o que não permitirá a persistência de lucros extraordinários, também no longo prazo.

D

Em uma estrutura de monopólio, a receita Marginal (RMg) é igual a Receita Média (RMe).

E

A firma monopolista não tem curva de oferta, ou seja, não tem uma curva que mostre uma relação estável entre preços de venda e quantidade produzida, sendo, portanto, a oferta um ponto único sobre a curva de demanda.

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Q16603

Ano: 2009 Banca: FUNIVERSA Órgão: ADASA Provas: FUNIVERSA - 2009 - ADASA - Advogado | FUNIVERSA - 2009 - ADASA - Regulador de Serviços Públicos |

Q16603 Economia

Fundamentado na Lei dos Rendimentos Decrescentes, a qual atua no curto prazo e em que há dois fatores de produção, sendo o Fator fixo K (capital) e o Fator variável N (mão-de-obra), é correto afirmar que

A

quando a Produtividade Média do fator variável mão- de-obra (PMeN) aumenta, atinge o seu ponto de máximo e depois decresce e chega a ter uma produtividade média negativa desse fator variável.

B

quando a Produtividade Marginal do fator variável mão- de-obra (PMgN) aumenta, atinge o seu ponto de máximo e depois decresce, passando pelo eixo zero de origem e chega a ter uma produtividade marginal negativa desse fator variável.

C

quando o Produto Total (PT) aumenta, atinge o seu ponto de máximo de produção e depois continua crescendo.

D

quando a Produtividade Marginal do fator variável mão- de-obra (PMgN) aumenta, atinge o seu ponto de máximo e depois decresce e ao passar pelo eixo zero de origem, a produtividade marginal desse fator variável, torna-se a crescer.

E

quando o Produto Total (PT) atingir o seu máximo de produção, a Produtividade Marginal do fator variável mão-de-obra (PMgN) é um.

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Q16602

Ano: 2009 Banca: FUNIVERSA Órgão: ADASA Provas: FUNIVERSA - 2009 - ADASA - Advogado | FUNIVERSA - 2009 - ADASA - Regulador de Serviços Públicos |

Q16602 Ética na Administração Pública

O servidor que trabalha em harmonia com a estrutura organizacional, respeitando seus colegas e cada concidadão, colabora e de todos pode receber colaboração. A atividade pública é a grande oportunidade para o crescimento e o engrandecimento da Nação. Em busca desse objetivo, o Código de Ética veda alguns comportamentos por parte do servidor, entre os quais não se inclui

A

participar de movimentos grevistas, principalmente aqueles em que há pressões de superiores hierárquicos, contratantes ou interessados.

B

pleitear, solicitar, provocar, sugerir ou receber qualquer tipo de ajuda financeira, gratificação, prêmio, comissão, doação ou vantagem de qualquer espécie, para si, familiares ou qualquer pessoa, para o cumprimento da sua missão ou para influenciar outro servidor para o mesmo fim.

C

retirar da repartição pública, sem estar legalmente autorizado, qualquer documento, livro ou bem pertencente ao patrimônio público.

D

dar o seu concurso a qualquer instituição que atente contra a moral, a honestidade ou a dignidade da pessoa humana.

E

ser, em função de seu espírito de solidariedade, conivente com erro ou infração ao Código de Ética ou ao Código de Ética de sua profissão.

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