Questões de Concurso para Procurador Jurídico

Q685463

Ano: 2016 Banca: VUNESP Órgão: Câmara Municipal de Poá - SP Prova: VUNESP - 2016 - Câmara Municipal de Poá - SP - Procurador Jurídico |

Q685463 Português

Texto associado

Outro desdobramento do cibertrabalho é o trabalho a distância, o melhor dos mundos para o capital. Você trabalha em sua casa, onde o público e o privado se embaralham; como não há definição do que é trabalho e do que é descanso, a jornada se estende. Você fica sempre disponível e pode ser incomodado a qualquer hora por questões de trabalho, afinal você não está apenas em casa, está também no escritório. A noção de tempo desmorona com a vida privada. É uma nova modalidade de precarização permitida pela tecnologia. O pior é que virou tendência, essa é a nossa tragédia. Sou capaz de compreender o lado positivo do trabalho a distância para certo tipo de trabalhador que dispõe de “capital cultural” e acha bom ter controle sobre o próprio tempo. Mas o inverso disso é a individualização, o isolamento, o fim do trabalho coletivo e a quebra dos laços sociais.

(Ricardo Antunes (entrevista). O Estado de S.Paulo, 11.10.09. http://lemarxusp.wordpress.com. Adaptado)

Assinale a alternativa em que a primeira e a segunda barras devem ser substituídas por vírgula, e a última, por dois-pontos.

A

Previna-se / trabalhador contra o pior dos males do trabalho / a distância o fim / dos laços sociais.

B

Previna-se / trabalhador / contra o pior dos males do trabalho a distância / o fim dos laços sociais.

C

Previna-se trabalhador / contra o pior dos males / do trabalho / a distância o fim dos laços sociais.

D

Previna-se / trabalhador contra / o pior dos males do trabalho a distância o fim / dos laços sociais.

E

Previna-se trabalhador / contra o pior dos males / do trabalho a distância / o fim dos laços sociais.

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Q685462

Ano: 2016 Banca: VUNESP Órgão: Câmara Municipal de Poá - SP Prova: VUNESP - 2016 - Câmara Municipal de Poá - SP - Procurador Jurídico |

Q685462 Português

Texto associado

Outro desdobramento do cibertrabalho é o trabalho a distância, o melhor dos mundos para o capital. Você trabalha em sua casa, onde o público e o privado se embaralham; como não há definição do que é trabalho e do que é descanso, a jornada se estende. Você fica sempre disponível e pode ser incomodado a qualquer hora por questões de trabalho, afinal você não está apenas em casa, está também no escritório. A noção de tempo desmorona com a vida privada. É uma nova modalidade de precarização permitida pela tecnologia. O pior é que virou tendência, essa é a nossa tragédia. Sou capaz de compreender o lado positivo do trabalho a distância para certo tipo de trabalhador que dispõe de “capital cultural” e acha bom ter controle sobre o próprio tempo. Mas o inverso disso é a individualização, o isolamento, o fim do trabalho coletivo e a quebra dos laços sociais.

(Ricardo Antunes (entrevista). O Estado de S.Paulo, 11.10.09. http://lemarxusp.wordpress.com. Adaptado)

Assinale a alternativa correta quanto ao emprego e à colocação do pronome pessoal.

A

Não se definem o ambiente do trabalho e o da casa; o profissional fica à mercê da empresa, que pode convocá-lo a qualquer momento e atribuir-lhe atividades. Essa é a tragédia que nos acomete.

B

Não definem-se o ambiente do trabalho e o da casa; o profissional fica à mercê da empresa, que pode convocar-lhe a qualquer momento e atribuir-lhe atividades. Essa é a tragédia que nos acomete.

C

Não se definem o ambiente do trabalho e o da casa; o profissional fica à mercê da empresa, que pode convocá-lo a qualquer momento e a ele atribuir atividades. Essa é a tragédia que acomete-nos.

D

Não se definem o ambiente do trabalho e o da casa; o profissional fica à mercê da empresa, que o pode convocar a qualquer momento e atribuir-lo atividades. Essa é a tragédia que acomete-nos.

E

Não definem-se o ambiente do trabalho e o da casa; o profissional fica à mercê da empresa, que pode convocar-lhe a qualquer momento e o atribuir atividades. Essa é a tragédia que nos acomete.

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Q685461

Ano: 2016 Banca: VUNESP Órgão: Câmara Municipal de Poá - SP Prova: VUNESP - 2016 - Câmara Municipal de Poá - SP - Procurador Jurídico |

Q685461 Português

Texto associado

Outro desdobramento do cibertrabalho é o trabalho a distância, o melhor dos mundos para o capital. Você trabalha em sua casa, onde o público e o privado se embaralham; como não há definição do que é trabalho e do que é descanso, a jornada se estende. Você fica sempre disponível e pode ser incomodado a qualquer hora por questões de trabalho, afinal você não está apenas em casa, está também no escritório. A noção de tempo desmorona com a vida privada. É uma nova modalidade de precarização permitida pela tecnologia. O pior é que virou tendência, essa é a nossa tragédia. Sou capaz de compreender o lado positivo do trabalho a distância para certo tipo de trabalhador que dispõe de “capital cultural” e acha bom ter controle sobre o próprio tempo. Mas o inverso disso é a individualização, o isolamento, o fim do trabalho coletivo e a quebra dos laços sociais.

(Ricardo Antunes (entrevista). O Estado de S.Paulo, 11.10.09. http://lemarxusp.wordpress.com. Adaptado)

Sobre o texto, é correto afirmar que

A

a noção de tempo torna-se consistente, porque, trabalhando-se em casa e não no escritório, o funcionário pode dispor do tempo como quiser.

B

a tecnologia permitirá ao funcionário exercer maior controle sobre a qualidade de seu trabalho, além de poder inovar sempre.

C

o ambiente de trabalho se descaracteriza, e o funcionário pode ser alcançado onde quer que ele esteja, situação ideal para o sistema capitalista.

D

o trabalho efetuado no espaço doméstico é uma prerrogativa dos que podem aliar a tecnologia para difundir a cultura.

E

a vida privada fica preservada, quando o funcionário exerce suas funções em casa e não se expõe nos espaços públicos.

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Q685460

Ano: 2016 Banca: VUNESP Órgão: Câmara Municipal de Poá - SP Prova: VUNESP - 2016 - Câmara Municipal de Poá - SP - Procurador Jurídico |

Q685460 Português

Texto associado

A rapidez da Internet e o fácil acesso à troca de informação começam a tornar obrigatória uma revisão das relações trabalhistas. Hoje bastam um computador e uma conexão wi-fi para estabelecer uma relação profissional. Munidos de smartphones, tablets e notebooks, profissionais passam a trabalhar de qualquer lugar, seja em casa, seja no parque ou no escritório – ambiente cada vez mais descartável. É uma mudança radical, já nomeada de “revolução do emprego flexível”. O risco, para os críticos desse movimento, pode ser o início de uma peleja entre empregadores e funcionários, com a deterioração das condições de trabalho. A cada ano, a adoção desse novo método aumenta em até 70%, em substituição à forma tradicional de bater ponto.

O economista inglês Guy Standing, autor de O Precariado: a Nova Classe Perigosa, livro sobre as atuais condições instáveis de trabalho, afirma que o novo método tem espalhado insegurança. Ele calcula que, em cinco anos, uma em cada três relações trabalhistas será realizada on-line. Para Standing, é urgente achar uma forma de fazer a transição sem que, no caminho, funcionários tenham direitos desrespeitados.

Já os defensores do trabalho on-line apostam que a transformação aliviará crises de desemprego, eliminará a ideia de escassez de mão de obra e fundará o conceito de meritocracia global. Funcionários não serão avaliados por quão bem se relacionam com chefes. No trabalho on-line, ninguém tem rosto e, por isso, todos passam a ser julgados apenas pela eficiência. Gostemos ou não, é irreal combatê-lo. Nas palavras do escritor George Bernard Shaw: “O homem razoável se adapta ao mundo; o insensato persiste em tentar adaptar o mundo a ele.”

(Veja. 28.10.2015. Adaptado)

As expressões em destaque nas frases “A cada ano, a adoção desse novo método aumenta em até 70%, em substituição à forma tradicional de bater ponto.” e “Funcionários não serão avaliados por quão bem se relacionam com chefes.” assumem no contexto, respectivamente, sentido de

A

tempo, espaço, modo.

B

referência, especificidade, causa.

C

modo, situação, afirmação.

D

tempo, limite, intensidade.

E

limite, modo, intensidade.

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Q685459

Ano: 2016 Banca: VUNESP Órgão: Câmara Municipal de Poá - SP Prova: VUNESP - 2016 - Câmara Municipal de Poá - SP - Procurador Jurídico |

Q685459 Português

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A rapidez da Internet e o fácil acesso à troca de informação começam a tornar obrigatória uma revisão das relações trabalhistas. Hoje bastam um computador e uma conexão wi-fi para estabelecer uma relação profissional. Munidos de smartphones, tablets e notebooks, profissionais passam a trabalhar de qualquer lugar, seja em casa, seja no parque ou no escritório – ambiente cada vez mais descartável. É uma mudança radical, já nomeada de “revolução do emprego flexível”. O risco, para os críticos desse movimento, pode ser o início de uma peleja entre empregadores e funcionários, com a deterioração das condições de trabalho. A cada ano, a adoção desse novo método aumenta em até 70%, em substituição à forma tradicional de bater ponto.

O economista inglês Guy Standing, autor de O Precariado: a Nova Classe Perigosa, livro sobre as atuais condições instáveis de trabalho, afirma que o novo método tem espalhado insegurança. Ele calcula que, em cinco anos, uma em cada três relações trabalhistas será realizada on-line. Para Standing, é urgente achar uma forma de fazer a transição sem que, no caminho, funcionários tenham direitos desrespeitados.

Já os defensores do trabalho on-line apostam que a transformação aliviará crises de desemprego, eliminará a ideia de escassez de mão de obra e fundará o conceito de meritocracia global. Funcionários não serão avaliados por quão bem se relacionam com chefes. No trabalho on-line, ninguém tem rosto e, por isso, todos passam a ser julgados apenas pela eficiência. Gostemos ou não, é irreal combatê-lo. Nas palavras do escritor George Bernard Shaw: “O homem razoável se adapta ao mundo; o insensato persiste em tentar adaptar o mundo a ele.”

(Veja. 28.10.2015. Adaptado)

Assinale a alternativa em que a expressão em sentido figurado é explicada corretamente, de acordo com o contexto.

A

Ambiente cada vez mais descartável. → Ambiente cada vez mais inóspito.

B

Pode ser o início de uma peleja entre empregadores e funcionários. → Pode ser o início de um consenso entre empregadores e funcionários.

C

O novo método tem espalhado insegurança. → O novo método tem restringido insegurança.

D

No trabalho on-line, ninguém tem rosto. → No trabalho on-line, ninguém se personaliza.

E

A transformação aliviará crises de desemprego. → A transformação suscitará crises de desemprego.

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Q685458

Ano: 2016 Banca: VUNESP Órgão: Câmara Municipal de Poá - SP Prova: VUNESP - 2016 - Câmara Municipal de Poá - SP - Procurador Jurídico |

Q685458 Português

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A rapidez da Internet e o fácil acesso à troca de informação começam a tornar obrigatória uma revisão das relações trabalhistas. Hoje bastam um computador e uma conexão wi-fi para estabelecer uma relação profissional. Munidos de smartphones, tablets e notebooks, profissionais passam a trabalhar de qualquer lugar, seja em casa, seja no parque ou no escritório – ambiente cada vez mais descartável. É uma mudança radical, já nomeada de “revolução do emprego flexível”. O risco, para os críticos desse movimento, pode ser o início de uma peleja entre empregadores e funcionários, com a deterioração das condições de trabalho. A cada ano, a adoção desse novo método aumenta em até 70%, em substituição à forma tradicional de bater ponto.

O economista inglês Guy Standing, autor de O Precariado: a Nova Classe Perigosa, livro sobre as atuais condições instáveis de trabalho, afirma que o novo método tem espalhado insegurança. Ele calcula que, em cinco anos, uma em cada três relações trabalhistas será realizada on-line. Para Standing, é urgente achar uma forma de fazer a transição sem que, no caminho, funcionários tenham direitos desrespeitados.

Já os defensores do trabalho on-line apostam que a transformação aliviará crises de desemprego, eliminará a ideia de escassez de mão de obra e fundará o conceito de meritocracia global. Funcionários não serão avaliados por quão bem se relacionam com chefes. No trabalho on-line, ninguém tem rosto e, por isso, todos passam a ser julgados apenas pela eficiência. Gostemos ou não, é irreal combatê-lo. Nas palavras do escritor George Bernard Shaw: “O homem razoável se adapta ao mundo; o insensato persiste em tentar adaptar o mundo a ele.”

(Veja. 28.10.2015. Adaptado)

As lacunas da frase “O homem provido de razoabilidade adapta-se________ circunstâncias; os que resistem ________ elas persistem em _______adaptadas a eles.” estão, correta e respectivamente, preenchidas, de acordo com a norma-padrão, em:

A

as ... a ... ver elas

B

às ... à ... as ver

C

às ... a ... vê-las

D

as ... à ... ver-lhes

E

às ... à ... vê-las

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Q685457

Ano: 2016 Banca: VUNESP Órgão: Câmara Municipal de Poá - SP Prova: VUNESP - 2016 - Câmara Municipal de Poá - SP - Procurador Jurídico |

Q685457 Português

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A rapidez da Internet e o fácil acesso à troca de informação começam a tornar obrigatória uma revisão das relações trabalhistas. Hoje bastam um computador e uma conexão wi-fi para estabelecer uma relação profissional. Munidos de smartphones, tablets e notebooks, profissionais passam a trabalhar de qualquer lugar, seja em casa, seja no parque ou no escritório – ambiente cada vez mais descartável. É uma mudança radical, já nomeada de “revolução do emprego flexível”. O risco, para os críticos desse movimento, pode ser o início de uma peleja entre empregadores e funcionários, com a deterioração das condições de trabalho. A cada ano, a adoção desse novo método aumenta em até 70%, em substituição à forma tradicional de bater ponto.

O economista inglês Guy Standing, autor de O Precariado: a Nova Classe Perigosa, livro sobre as atuais condições instáveis de trabalho, afirma que o novo método tem espalhado insegurança. Ele calcula que, em cinco anos, uma em cada três relações trabalhistas será realizada on-line. Para Standing, é urgente achar uma forma de fazer a transição sem que, no caminho, funcionários tenham direitos desrespeitados.

Já os defensores do trabalho on-line apostam que a transformação aliviará crises de desemprego, eliminará a ideia de escassez de mão de obra e fundará o conceito de meritocracia global. Funcionários não serão avaliados por quão bem se relacionam com chefes. No trabalho on-line, ninguém tem rosto e, por isso, todos passam a ser julgados apenas pela eficiência. Gostemos ou não, é irreal combatê-lo. Nas palavras do escritor George Bernard Shaw: “O homem razoável se adapta ao mundo; o insensato persiste em tentar adaptar o mundo a ele.”

(Veja. 28.10.2015. Adaptado)

De acordo com a norma-padrão da concordância e da conjugação verbal, está correta a frase:

A

É provável que o trabalho on-line atenuem crises de desemprego e suprima a escassez de mão de obra; espera-se que se avalie funcionários pela meritocracia.

B

É provável que o trabalho on-line atenue crises de desemprego e suprima a escassez de mão de obra; espera-se que se avaliem funcionários pela meritocracia.

C

É provável que o trabalho on-line atenua crises de desemprego e suprime a escassez de mão de obra; espera-se que se avalie funcionários pela meritocracia.

D

É provável que o trabalho on-line atenuam crises de desemprego e suprimem a escassez de mão de obra; espera-se que se avaliam funcionários pela meritocracia.

E

É provável que o trabalho on-line atenue crises de desemprego e suprima a escassez de mão de obra; espera-se que se avalie funcionários pela meritocracia.

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Q685456

Ano: 2016 Banca: VUNESP Órgão: Câmara Municipal de Poá - SP Prova: VUNESP - 2016 - Câmara Municipal de Poá - SP - Procurador Jurídico |

Q685456 Português

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A rapidez da Internet e o fácil acesso à troca de informação começam a tornar obrigatória uma revisão das relações trabalhistas. Hoje bastam um computador e uma conexão wi-fi para estabelecer uma relação profissional. Munidos de smartphones, tablets e notebooks, profissionais passam a trabalhar de qualquer lugar, seja em casa, seja no parque ou no escritório – ambiente cada vez mais descartável. É uma mudança radical, já nomeada de “revolução do emprego flexível”. O risco, para os críticos desse movimento, pode ser o início de uma peleja entre empregadores e funcionários, com a deterioração das condições de trabalho. A cada ano, a adoção desse novo método aumenta em até 70%, em substituição à forma tradicional de bater ponto.

O economista inglês Guy Standing, autor de O Precariado: a Nova Classe Perigosa, livro sobre as atuais condições instáveis de trabalho, afirma que o novo método tem espalhado insegurança. Ele calcula que, em cinco anos, uma em cada três relações trabalhistas será realizada on-line. Para Standing, é urgente achar uma forma de fazer a transição sem que, no caminho, funcionários tenham direitos desrespeitados.

Já os defensores do trabalho on-line apostam que a transformação aliviará crises de desemprego, eliminará a ideia de escassez de mão de obra e fundará o conceito de meritocracia global. Funcionários não serão avaliados por quão bem se relacionam com chefes. No trabalho on-line, ninguém tem rosto e, por isso, todos passam a ser julgados apenas pela eficiência. Gostemos ou não, é irreal combatê-lo. Nas palavras do escritor George Bernard Shaw: “O homem razoável se adapta ao mundo; o insensato persiste em tentar adaptar o mundo a ele.”

(Veja. 28.10.2015. Adaptado)

Para o economista Guy Standing, o novo método de trabalho

A

pode comprometer as relações trabalhistas, além de gerar desconfiança, mas acabará por impor-se às formas tradicionais de trabalho.

B

desestabiliza temporariamente o modo de agir da classe trabalhadora, por isso, poderá ser rejeitado por ela.

C

provoca resistência entre os funcionários, porque eles desconhecem todos os benefícios que ele pode trazer-lhes.

D

viola os direitos trabalhistas, logo é inútil tentar encontrar um meio de convencer os funcionários a aceitá-lo.

E

traz perspectivas alentadoras aos trabalhadores, já que eles poderão trocar experiências entre si.

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Q685455

Ano: 2016 Banca: VUNESP Órgão: Câmara Municipal de Poá - SP Prova: VUNESP - 2016 - Câmara Municipal de Poá - SP - Procurador Jurídico |

Q685455 Português

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A rapidez da Internet e o fácil acesso à troca de informação começam a tornar obrigatória uma revisão das relações trabalhistas. Hoje bastam um computador e uma conexão wi-fi para estabelecer uma relação profissional. Munidos de smartphones, tablets e notebooks, profissionais passam a trabalhar de qualquer lugar, seja em casa, seja no parque ou no escritório – ambiente cada vez mais descartável. É uma mudança radical, já nomeada de “revolução do emprego flexível”. O risco, para os críticos desse movimento, pode ser o início de uma peleja entre empregadores e funcionários, com a deterioração das condições de trabalho. A cada ano, a adoção desse novo método aumenta em até 70%, em substituição à forma tradicional de bater ponto.

O economista inglês Guy Standing, autor de O Precariado: a Nova Classe Perigosa, livro sobre as atuais condições instáveis de trabalho, afirma que o novo método tem espalhado insegurança. Ele calcula que, em cinco anos, uma em cada três relações trabalhistas será realizada on-line. Para Standing, é urgente achar uma forma de fazer a transição sem que, no caminho, funcionários tenham direitos desrespeitados.

Já os defensores do trabalho on-line apostam que a transformação aliviará crises de desemprego, eliminará a ideia de escassez de mão de obra e fundará o conceito de meritocracia global. Funcionários não serão avaliados por quão bem se relacionam com chefes. No trabalho on-line, ninguém tem rosto e, por isso, todos passam a ser julgados apenas pela eficiência. Gostemos ou não, é irreal combatê-lo. Nas palavras do escritor George Bernard Shaw: “O homem razoável se adapta ao mundo; o insensato persiste em tentar adaptar o mundo a ele.”

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De acordo com o primeiro parágrafo, a revolução do emprego flexível

A

consiste em acionar os funcionários, para que eles se reúnam nas empresas e definam as prioridades a serem seguidas.

B

visa a promover encontros entre grupos empresariais com o intuito de priorizar o uso de ferramentas tecnológicas no trabalho.

C

pretende intensificar as relações humanas no ambiente de trabalho, para que as metas sejam cumpridas mais facilmente.

D

oferece às empresas modelos de organização empresarial, segundo os quais os funcionários podem trocar de funções.

E

conta com o uso de vários instrumentos tecnológicos, que permitem ao funcionário exercer suas funções em espaços múltiplos.

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Q650729

Ano: 2016 Banca: FAFIPA Órgão: Câmara de Cambará - PR Prova: FAFIPA - 2016 - Câmara de Cambará - PR - Procurador Jurídico |

Q650729 Regimento Interno

Será sujeito à decisão imediata do Presidente da Câmara Municipal:

A

Requerimento que solicite prorrogação da sessão.

B

Requerimento que solicite a votação da proposição por títulos, capítulos e seções.

C

Requerimento que solicite a inversão da ordem do dia.

D

Requerimento verbal que solicite retificação de ata.

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Q650728

Ano: 2016 Banca: FAFIPA Órgão: Câmara de Cambará - PR Prova: FAFIPA - 2016 - Câmara de Cambará - PR - Procurador Jurídico |

Q650728 Regimento Interno

A respeito da elaboração legislativa, é CORRETO afirmar:

A

Toda a matéria sujeita à apreciação da Câmara, de suas comissões, da Mesa e da Presidência, tomará forma de proposição.

B

O projeto não precisa ter sua inclusão na pauta da Ordem do Dia anunciada, no mínimo, com vinte e quatro horas de antecedência, para ser discutido e votado.

C

Indicação, não é um tipo de proposição, pois nela o vereador apenas solicita a manifestação da Câmara Municipal acerca de determinado assunto, visando à elaboração de projeto sobre matéria de competência do Legislativo.

D

O requerimento é proposição que deve ser dirigida exclusivamente ao Presidente da Câmara Municipal.

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Q650727

Ano: 2016 Banca: FAFIPA Órgão: Câmara de Cambará - PR Prova: FAFIPA - 2016 - Câmara de Cambará - PR - Procurador Jurídico |

Q650727 Regimento Interno

No tocante às Comissões na Câmara Municipal de Cambará, é INCORRETO afirmar:

A

A comissão executiva, composta pelo Presidente, Vice-Presidente e pelo Secretário da Câmara Municipal, não é órgão permanente de direção administrativa e financeira do Poder Legislativo do Município.

B

A comissão de legislação, justiça e redação é comissão permanente da Câmara Municipal.

C

A Comissão de economia, finanças e fiscalização é comissão permanente da Câmara Municipal.

D

As comissões permanentes serão compostas por 3 (três) membros.

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Q650726

Ano: 2016 Banca: FAFIPA Órgão: Câmara de Cambará - PR Prova: FAFIPA - 2016 - Câmara de Cambará - PR - Procurador Jurídico |

Q650726 Regimento Interno

A perda de mandado do vereador:

A

Deve ser declarada pelo Presidente da Câmara Municipal.

B

Deve ser declarada de ofício mediante iniciativa da maioria absoluta de membros da Câmara Municipal.

C

Não poderá ser feita mediante iniciativa de partido político, mesmo que este tenha representação na Câmara Municipal.

D

Pode ser declarada de ofício pela Mesa da Câmara Municipal.

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Q650725

Ano: 2016 Banca: FAFIPA Órgão: Câmara de Cambará - PR Prova: FAFIPA - 2016 - Câmara de Cambará - PR - Procurador Jurídico |

Q650725 Regimento Interno

A respeito das sessões extraordinárias da Câmara Municipal de Cambará é CORRETO afirmar:

A

Em qualquer caso, a requerimento do Prefeito Municipal, a Câmara Municipal de Cambará se reunirá em sessão extraordinária.

B

A maioria simples dos membros da Câmara Municipal pode requerer sessão extraordinária da Casa de Leis.

C

Apenas a Mesa Diretora da Câmara Municipal pode requerer sessão extraordinária.

D

O Presidente da Câmara Municipal, em caso de urgência ou de interesse público relevante, pode convocar sessão extraordinária da Câmara Municipal.

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Q650724

Ano: 2016 Banca: FAFIPA Órgão: Câmara de Cambará - PR Prova: FAFIPA - 2016 - Câmara de Cambará - PR - Procurador Jurídico |

Q650724 Legislação dos Municípios do Estado do Paraná

A respeito da Transição Administrativa, de acordo com o disposto na Lei Orgânica Municipal, é INCORRETO afirmar:

A

Até 30 (trinta) dias antes das eleições municipais o Prefeito Municipal deverá preparar, para entregar ao sucessor e para publicação imediata, relatório da situação da administração Municipal.

B

É vedado ao Prefeito Municipal assumir, por qualquer formar, compromissos financeiros para a execução de programas ou projetos que vençam após o término do seu mandato, não previstos na legislação orçamentária.

C

Mesmo em casos de calamidade pública, ao Prefeito Municipal é vedado assumir, por qualquer forma, compromissos financeiros para a execução de programas ou projetos que vençam após o término do seu mandato, não previstos na legislação orçamentária.

D

O relatório da situação da administração municipal conterá, dentre outras informações, a informação atualizada a respeito da situação dos contratos de obras e serviços em execução ou apenas formalizados.

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Q650723

Ano: 2016 Banca: FAFIPA Órgão: Câmara de Cambará - PR Prova: FAFIPA - 2016 - Câmara de Cambará - PR - Procurador Jurídico |

Q650723 Regimento Interno

Analise as assertivas abaixo e, em seguida, assinale a alternativa CORRETA. I. As leis ordinárias serão aprovadas pela maioria simples dos membros da Câmara Municipal de Cambará. II. Não será admitido aumento da despesa prevista nos projetos de iniciativa exclusiva do Prefeito, ressalvados, neste caso, os Projetos de Leis Orçamentárias. III. A iniciativa popular pode ser exercida pela apresentação do Projeto de Lei subscrito por, no mínimo, cinco por cento dos eleitores inscritos no Município. IV. O Projeto de Lei aprovado pela Câmara será, no prazo de 10 (dez) dias úteis, enviado pelo seu Presidente ao Prefeito Municipal que, concordando, o sancionará no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

A

Todas estão incorretas.

B

Todas estão corretas.

C

Apenas I e IV estão incorretas.

D

Apenas III está correta.

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Q650722

Ano: 2016 Banca: FAFIPA Órgão: Câmara de Cambará - PR Prova: FAFIPA - 2016 - Câmara de Cambará - PR - Procurador Jurídico |

Q650722 Regimento Interno

Acerca do Processo Legislativo Municipal analise os itens abaixo, considerando (V) para o(s) verdadeiro(s) e (F) para o(s) falso(s) e, em seguida, assinale a alternativa correspondente a sequência CORRETA, de cima para baixo. ( ) O processo legislativo municipal não compreende a elaboração de Resoluções. ( ) A Lei Orgânica Municipal poderá ser emendada mediante proposta de 1/3 (um terço), no máximo, dos membros da Câmara Municipal. ( ) Não será admitido regime de urgência na tramitação de emenda à Lei Orgânica Municipal. ( ) As leis complementares serão discutidas e votadas em dois turnos, com interstício mínimo de 15 (quinze) dias.

A

V, V, V, V.

B

F, F, V, F.

C

F, V, V, F.

D

V, F, V, F.

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Q650721

Ano: 2016 Banca: FAFIPA Órgão: Câmara de Cambará - PR Prova: FAFIPA - 2016 - Câmara de Cambará - PR - Procurador Jurídico |

Q650721 Regimento Interno

É INCORRETO afirmar que compete ao Município de Cambará:

A

Legislar concorrentemente com os Estados, Distrito Federal sobre direito financeiro.

B

Legislar sobre assuntos de interesse local.

C

Instituir e arrecadar tributos de sua competência.

D

Promover o adequado ordenamento territorial, mediante planejamento e controle do uso, do parcelamento e de ocupação do solo urbano.

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Q650720

Ano: 2016 Banca: FAFIPA Órgão: Câmara de Cambará - PR Prova: FAFIPA - 2016 - Câmara de Cambará - PR - Procurador Jurídico |

Q650720 Legislação dos Municípios do Estado do Paraná

Acerca da Lei Orgânica do Município de Cambará é CORRETO afirmar:

A

O Município de Cambará não possui personalidade jurídica, embora tenha legitimidade para estar em juízo para defender suas prerrogativas constitucionais.

B

O Município de Cambará possui soberania política e autonomia administrativa, embora esteja financeiramente subordinado ao Estado do Paraná.

C

São poderes do Município de Cambará independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo, e o Judiciário.

D

Ao Município de Cambará compete instituir guarda municipal destinada a proteção de seus bens, serviços e instalações, conforme dispuser a Lei.

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Q650719

Ano: 2016 Banca: FAFIPA Órgão: Câmara de Cambará - PR Prova: FAFIPA - 2016 - Câmara de Cambará - PR - Procurador Jurídico |

Q650719 Direito Financeiro

Analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa INCORRETA.

A

A Lei Orçamentária Anual - LOA - é a lei orçamentária mais concreta de todas, visto que dispões quase exclusivamente acerca das despesas e receitas para o exercício financeiro seguinte.

B

Segundo o princípio da exclusividade, a Lei Orçamentária Anual - LOA - não conterá dispositivos estranhos à fixação de despesa e previsão de receita.

C

Como única exceção do princípio da exclusividade na Lei Orçamentária Anual - LOA - está a autorização para abertura de crédito suplementar.

D

O princípio da exclusividade no tocante a Lei Orçamentária Anual - LOA comporta duas exceções, dentre elas, a autorização para abertura de crédito suplementar.

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