Julgue o item, relativo a direitos sociais e à nacionalidade.

É assegurada a licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de 180 dias.

Julgue o item, relativo a direitos sociais e à nacionalidade.

É direito do trabalhador o gozo de férias anuais remuneradas com, pelo menos, um terço a mais que o salário normal.

Julgue o item, relativo a direitos sociais e à nacionalidade.

É obrigatória a participação dos sindicatos nas negociações coletivas de trabalho.

Julgue o item, relativo a direitos sociais e à nacionalidade.

Ninguém será obrigado a filiar‐se ou a manter‐se filiado a sindicato.

Quanto aos direitos e deveres individuais e coletivos, julgue o item.

A prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível.

Quanto aos direitos e deveres individuais e coletivos, julgue o item.

É a todos assegurada, mediante pagamento de taxas, a obtenção de certidões em repartições públicas para defesa de direitos e esclarecimento de situações de interesse pessoal.

Quanto aos direitos e deveres individuais e coletivos, julgue o item.

Todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, ressalvadas aquelas cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado.

Quanto aos direitos e deveres individuais e coletivos, julgue o item.

Para fins jornalísticos, é permitida a exibição da intimidade, da vida privada e da imagem das pessoas.

Quanto aos direitos e deveres individuais e coletivos, julgue o item.

A CF assegura que é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, sendo proibidas as limitações para a atuação profissional.

Em relação à classificação da CF, julgue o item.

Por incluir, além dos princípios básicos, outros inúmeros temas, é uma constituição analítica.

Em relação à classificação da CF, julgue o item.

É classificada como rígida porque o processo de alteração de suas normas é mais complexo que o de elaboração das leis.

Em relação à classificação da CF, julgue o item.

Foi outorgada pela assembleia constituinte em outubro de 1988.

Acerca dos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item.

O Brasil buscará a integração total com os povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino‐americana de nações.

Acerca dos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item.

A redução da pobreza e a marginalização e erradicação das desigualdades sociais e nacionais são objetivos da União.

Acerca dos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item.

A soberania, a cidadania e os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa são alguns dos fundamentos da República Federativa do Brasil.

Acerca dos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item.

São poderes da Administração Pública o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.

A respeito da Resolução CFMV n.º 780/2004, que estabelece  critérios  para  normatizar  a  publicidade  no  âmbito  da  medicina  veterinária,  conceituando  os  procedimentos  para  divulgação  de  temas  de  interesse  médico‐veterinário,  e  da  Resolução  CFMV  n.º  878/2008,  que  regulamenta  a  fiscalização  de  pessoas  jurídicas  cujas  atividades  compreendam a prestação de serviços de estética, banho e  tosa, julgue o item. 

As  pessoas  jurídicas  que  prestam  serviços  de  estética,  banho e tosa, cuja atividade básica não exija o registro  no  Sistema  CFMV/CRMVs,  não  são  obrigadas  a  provar  que têm a seu serviço médico veterinário.  

A respeito da Resolução CFMV n.º 780/2004, que estabelece  critérios  para  normatizar  a  publicidade  no  âmbito  da  medicina  veterinária,  conceituando  os  procedimentos  para  divulgação  de  temas  de  interesse  médico‐veterinário,  e  da  Resolução  CFMV  n.º  878/2008,  que  regulamenta  a  fiscalização  de  pessoas  jurídicas  cujas  atividades  compreendam a prestação de serviços de estética, banho e  tosa, julgue o item. 

Quando  flagrada  ou  identificada  a  utilização  de  medicamentos  nos  estabelecimentos  de  tosa  e  banho  sem o devido acompanhamento do médico veterinário,  o Conselho deverá promover a imediata representação  à autoridade policial e ao Ministério Público.  

A respeito da Resolução CFMV n.º 780/2004, que estabelece  critérios  para  normatizar  a  publicidade  no  âmbito  da  medicina  veterinária,  conceituando  os  procedimentos  para  divulgação  de  temas  de  interesse  médico‐veterinário,  e  da  Resolução  CFMV  n.º  878/2008,  que  regulamenta  a  fiscalização  de  pessoas  jurídicas  cujas  atividades  compreendam a prestação de serviços de estética, banho e  tosa, julgue o item. 

Não  pode  ser  veiculada a  publicidade  de  produtos,  de  logomarca  e  de  logotipo  por  meio  de  receituários,  laudos, atestados e carteira de vacinação.

A respeito da Resolução CFMV n.º 780/2004, que estabelece  critérios  para  normatizar  a  publicidade  no  âmbito  da  medicina  veterinária,  conceituando  os  procedimentos  para  divulgação  de  temas  de  interesse  médico‐veterinário,  e  da  Resolução  CFMV  n.º  878/2008,  que  regulamenta  a  fiscalização  de  pessoas  jurídicas  cujas  atividades  compreendam a prestação de serviços de estética, banho e  tosa, julgue o item. 

Com fins educativos e de interesse social, pode o médico  veterinário  valer‐se  de  qualquer  meio  de  divulgação  para  prestar  informações  que  tratem  de  temas   médico‐veterinários.