Questões de Concurso Para advogado

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Q4392191 Português
Esporte e lazer como direitos sociais

        O esporte costuma ser apresentado como espetáculo e competição; porém, essa visão é insuficiente para compreender a presença da educação física nas políticas públicas, uma vez que esporte e lazer também constituem práticas culturais e espaços de convivência. A democratização dessas práticas não depende apenas da abertura de equipamentos esportivos: é preciso considerar quem participa, em quais condições e com que objetivos. Uma quadra pode permanecer excludente sem transporte, segurança, materiais adequados, horários compatíveis e profissionais preparados. Oferecer a mesma atividade a todos não garante igualdade diante de diferenças de idade, deficiência, território e condições socioeconômicas.

        Nesse contexto, o profissional de educação física participa do planejamento e da mediação das ações. Seu trabalho não consiste em selecionar os mais habilidosos, e sim em criar situações que ampliem a participação. Isso requer adaptar regras, materiais, espaços e estratégias sem reduzir a qualidade da experiência. A adaptação é condição pedagógica para que o direito de participar seja reconhecido, sendo assim, projetos de esporte e lazer precisam dialogar com a comunidade. Ressalta‑se que identificar demandas locais, escutar participantes e avaliar ações ajuda a evitar decisões impostas. É preciso destacar que práticas tradicionais e manifestações culturais do território podem integrar o planejamento, desde que sejam tratadas com respeito.

        A avaliação não deve limitar‑se à contagem de inscritos ou de eventos, pois indicadores numéricos são úteis, mas precisam ser relacionados à permanência, à participação, à acessibilidade e aos efeitos percebidos. Desse modo, uma política pode alcançar muitas pessoas e ainda reproduzir desigualdades se não examinar quem permanece excluído. Assim, pensar o esporte e o lazer como direitos sociais exige superar a lógica de oferta ocasional e de rendimento como único critério de sucesso. Cabe à educação física contribuir para políticas inclusivas e participativas, nas quais o movimento seja compreendido como experiência de cultura, convivência e cidadania.

Internet:<confef.org.br> (com adaptações)

Considerando as ideias e as estruturas linguísticas do texto, julgue o item seguinte.


O texto defende que a democratização do esporte e do lazer depende prioritariamente da construção e da disponibilização de equipamentos esportivos para a comunidade.

Alternativas
Q4392190 Português
A intervenção profissional em educação física e a responsabilidade social

        A intervenção do profissional de educação física não se reduz à aplicação automática de exercícios. Embora o domínio técnico e científico seja indispensável, a qualidade do atendimento depende da capacidade de compreender os objetivos, as condições e o contexto sociocultural dos beneficiários. Em diferentes espaços – escolas, academias, clubes, unidades de saúde e projetos comunitários –, a prática profissional exige planejamento, avaliação e decisões responsáveis.

        Essa responsabilidade começa antes da prescrição. É necessário conhecer as condições de saúde do indivíduo ou do grupo, identificar necessidades, estabelecer objetivos e selecionar métodos compatíveis. Avaliações orientam a intervenção, permitem acompanhar resultados e ajudam a reduzir riscos. Quando o caso ultrapassa a competência do profissional, o diálogo com outras áreas e o encaminhamento adequado constituem medidas de segurança, e não sinais de fragilidade profissional.

        A dimensão ética amplia esse compromisso. Respeitar a dignidade, a autonomia e a diversidade dos beneficiários significa rejeitar práticas discriminatórias, promessas de resultados garantidos e modelos de atendimento que priorizem interesses comerciais em detrimento da saúde. Significa, ainda, proteger informações pessoais, manter atualização permanente e comunicar orientações de maneira clara.

        No campo escolar, essa perspectiva impede que a educação física seja reduzida à seleção dos mais habilidosos ou ao treinamento esportivo. As práticas corporais podem favorecer aprendizagem, participação, convivência e leitura crítica da cultura. Para isso, o planejamento precisa considerar diferenças de idade, experiências, condições corporais e formas de participação, garantindo que o direito à atividade física não seja confundido com obrigação de desempenho.

        Assim, a intervenção profissional qualificada articula ciência, técnica, ética e sensibilidade social. Ao planejar e avaliar suas ações, o profissional contribui para a promoção da saúde, para a autonomia dos beneficiários e para uma sociedade mais inclusiva. A responsabilidade acompanha todo o processo, desde a análise da demanda até a avaliação dos efeitos produzidos.

Internet:<confef.org.br> (com adaptações).

Considerando as ideias e as estruturas linguísticas do texto, julgue o item a seguir.


No trecho “o profissional contribui para a promoção da saúde, para a autonomia dos beneficiários e para uma sociedade mais inclusiva.”, a retirada da preposição “para” antes de “a autonomia dos beneficiários” e de “uma sociedade mais inclusiva” prejudicaria a correção gramatical do período, pois o verbo “contribuir” rege a preposição “para”.

Alternativas
Q4392189 Português
A intervenção profissional em educação física e a responsabilidade social

        A intervenção do profissional de educação física não se reduz à aplicação automática de exercícios. Embora o domínio técnico e científico seja indispensável, a qualidade do atendimento depende da capacidade de compreender os objetivos, as condições e o contexto sociocultural dos beneficiários. Em diferentes espaços – escolas, academias, clubes, unidades de saúde e projetos comunitários –, a prática profissional exige planejamento, avaliação e decisões responsáveis.

        Essa responsabilidade começa antes da prescrição. É necessário conhecer as condições de saúde do indivíduo ou do grupo, identificar necessidades, estabelecer objetivos e selecionar métodos compatíveis. Avaliações orientam a intervenção, permitem acompanhar resultados e ajudam a reduzir riscos. Quando o caso ultrapassa a competência do profissional, o diálogo com outras áreas e o encaminhamento adequado constituem medidas de segurança, e não sinais de fragilidade profissional.

        A dimensão ética amplia esse compromisso. Respeitar a dignidade, a autonomia e a diversidade dos beneficiários significa rejeitar práticas discriminatórias, promessas de resultados garantidos e modelos de atendimento que priorizem interesses comerciais em detrimento da saúde. Significa, ainda, proteger informações pessoais, manter atualização permanente e comunicar orientações de maneira clara.

        No campo escolar, essa perspectiva impede que a educação física seja reduzida à seleção dos mais habilidosos ou ao treinamento esportivo. As práticas corporais podem favorecer aprendizagem, participação, convivência e leitura crítica da cultura. Para isso, o planejamento precisa considerar diferenças de idade, experiências, condições corporais e formas de participação, garantindo que o direito à atividade física não seja confundido com obrigação de desempenho.

        Assim, a intervenção profissional qualificada articula ciência, técnica, ética e sensibilidade social. Ao planejar e avaliar suas ações, o profissional contribui para a promoção da saúde, para a autonomia dos beneficiários e para uma sociedade mais inclusiva. A responsabilidade acompanha todo o processo, desde a análise da demanda até a avaliação dos efeitos produzidos.

Internet:<confef.org.br> (com adaptações).

Considerando as ideias e as estruturas linguísticas do texto, julgue o item a seguir.


No período “Para isso, o planejamento deve considerar diferenças de idade, experiências, condições corporais e formas de participação,”, o termo “Para isso” estabelece uma relação de finalidade com a oração que o sucede e retoma as ideias anteriormente apresentadas sobre a necessidade de um planejamento inclusivo.

Alternativas
Q4392188 Português
A intervenção profissional em educação física e a responsabilidade social

        A intervenção do profissional de educação física não se reduz à aplicação automática de exercícios. Embora o domínio técnico e científico seja indispensável, a qualidade do atendimento depende da capacidade de compreender os objetivos, as condições e o contexto sociocultural dos beneficiários. Em diferentes espaços – escolas, academias, clubes, unidades de saúde e projetos comunitários –, a prática profissional exige planejamento, avaliação e decisões responsáveis.

        Essa responsabilidade começa antes da prescrição. É necessário conhecer as condições de saúde do indivíduo ou do grupo, identificar necessidades, estabelecer objetivos e selecionar métodos compatíveis. Avaliações orientam a intervenção, permitem acompanhar resultados e ajudam a reduzir riscos. Quando o caso ultrapassa a competência do profissional, o diálogo com outras áreas e o encaminhamento adequado constituem medidas de segurança, e não sinais de fragilidade profissional.

        A dimensão ética amplia esse compromisso. Respeitar a dignidade, a autonomia e a diversidade dos beneficiários significa rejeitar práticas discriminatórias, promessas de resultados garantidos e modelos de atendimento que priorizem interesses comerciais em detrimento da saúde. Significa, ainda, proteger informações pessoais, manter atualização permanente e comunicar orientações de maneira clara.

        No campo escolar, essa perspectiva impede que a educação física seja reduzida à seleção dos mais habilidosos ou ao treinamento esportivo. As práticas corporais podem favorecer aprendizagem, participação, convivência e leitura crítica da cultura. Para isso, o planejamento precisa considerar diferenças de idade, experiências, condições corporais e formas de participação, garantindo que o direito à atividade física não seja confundido com obrigação de desempenho.

        Assim, a intervenção profissional qualificada articula ciência, técnica, ética e sensibilidade social. Ao planejar e avaliar suas ações, o profissional contribui para a promoção da saúde, para a autonomia dos beneficiários e para uma sociedade mais inclusiva. A responsabilidade acompanha todo o processo, desde a análise da demanda até a avaliação dos efeitos produzidos.

Internet:<confef.org.br> (com adaptações).

Considerando as ideias e as estruturas linguísticas do texto, julgue o item a seguir.


No trecho “modelos de atendimento que priorizem interesses comerciais em detrimento da saúde.”, a forma verbal “priorizem” está no modo subjuntivo porque integra uma oração subordinada adjetiva restritiva, iniciada pelo pronome relativo “que”, cujo antecedente é “modelos de atendimento”.

Alternativas
Q4392187 Português
A intervenção profissional em educação física e a responsabilidade social

        A intervenção do profissional de educação física não se reduz à aplicação automática de exercícios. Embora o domínio técnico e científico seja indispensável, a qualidade do atendimento depende da capacidade de compreender os objetivos, as condições e o contexto sociocultural dos beneficiários. Em diferentes espaços – escolas, academias, clubes, unidades de saúde e projetos comunitários –, a prática profissional exige planejamento, avaliação e decisões responsáveis.

        Essa responsabilidade começa antes da prescrição. É necessário conhecer as condições de saúde do indivíduo ou do grupo, identificar necessidades, estabelecer objetivos e selecionar métodos compatíveis. Avaliações orientam a intervenção, permitem acompanhar resultados e ajudam a reduzir riscos. Quando o caso ultrapassa a competência do profissional, o diálogo com outras áreas e o encaminhamento adequado constituem medidas de segurança, e não sinais de fragilidade profissional.

        A dimensão ética amplia esse compromisso. Respeitar a dignidade, a autonomia e a diversidade dos beneficiários significa rejeitar práticas discriminatórias, promessas de resultados garantidos e modelos de atendimento que priorizem interesses comerciais em detrimento da saúde. Significa, ainda, proteger informações pessoais, manter atualização permanente e comunicar orientações de maneira clara.

        No campo escolar, essa perspectiva impede que a educação física seja reduzida à seleção dos mais habilidosos ou ao treinamento esportivo. As práticas corporais podem favorecer aprendizagem, participação, convivência e leitura crítica da cultura. Para isso, o planejamento precisa considerar diferenças de idade, experiências, condições corporais e formas de participação, garantindo que o direito à atividade física não seja confundido com obrigação de desempenho.

        Assim, a intervenção profissional qualificada articula ciência, técnica, ética e sensibilidade social. Ao planejar e avaliar suas ações, o profissional contribui para a promoção da saúde, para a autonomia dos beneficiários e para uma sociedade mais inclusiva. A responsabilidade acompanha todo o processo, desde a análise da demanda até a avaliação dos efeitos produzidos.

Internet:<confef.org.br> (com adaptações).

Considerando as ideias e as estruturas linguísticas do texto, julgue o item a seguir.


Na oração “Quando o caso ultrapassa a competência do profissional, o diálogo com outras áreas e o encaminhamento adequado constituem medidas de segurança,”, a substituição de “constituem” por constituiria manteria o sentido original e a correção gramatical do período, pois o verbo poderia concordar com o núcleo mais próximo do sujeito.

Alternativas
Q4392186 Português
A intervenção profissional em educação física e a responsabilidade social

        A intervenção do profissional de educação física não se reduz à aplicação automática de exercícios. Embora o domínio técnico e científico seja indispensável, a qualidade do atendimento depende da capacidade de compreender os objetivos, as condições e o contexto sociocultural dos beneficiários. Em diferentes espaços – escolas, academias, clubes, unidades de saúde e projetos comunitários –, a prática profissional exige planejamento, avaliação e decisões responsáveis.

        Essa responsabilidade começa antes da prescrição. É necessário conhecer as condições de saúde do indivíduo ou do grupo, identificar necessidades, estabelecer objetivos e selecionar métodos compatíveis. Avaliações orientam a intervenção, permitem acompanhar resultados e ajudam a reduzir riscos. Quando o caso ultrapassa a competência do profissional, o diálogo com outras áreas e o encaminhamento adequado constituem medidas de segurança, e não sinais de fragilidade profissional.

        A dimensão ética amplia esse compromisso. Respeitar a dignidade, a autonomia e a diversidade dos beneficiários significa rejeitar práticas discriminatórias, promessas de resultados garantidos e modelos de atendimento que priorizem interesses comerciais em detrimento da saúde. Significa, ainda, proteger informações pessoais, manter atualização permanente e comunicar orientações de maneira clara.

        No campo escolar, essa perspectiva impede que a educação física seja reduzida à seleção dos mais habilidosos ou ao treinamento esportivo. As práticas corporais podem favorecer aprendizagem, participação, convivência e leitura crítica da cultura. Para isso, o planejamento precisa considerar diferenças de idade, experiências, condições corporais e formas de participação, garantindo que o direito à atividade física não seja confundido com obrigação de desempenho.

        Assim, a intervenção profissional qualificada articula ciência, técnica, ética e sensibilidade social. Ao planejar e avaliar suas ações, o profissional contribui para a promoção da saúde, para a autonomia dos beneficiários e para uma sociedade mais inclusiva. A responsabilidade acompanha todo o processo, desde a análise da demanda até a avaliação dos efeitos produzidos.

Internet:<confef.org.br> (com adaptações).

Considerando as ideias e as estruturas linguísticas do texto, julgue o item a seguir.


No período “A dimensão ética amplia esse compromisso. Respeitar a dignidade, a autonomia e a diversidade dos beneficiários significa rejeitar práticas discriminatórias,”, a substituição de “discriminatórias” por preconceituosas e excludentes preservaria a correção ortográfica, a estrutura sintática e o sentido geral do período.

Alternativas
Q4392185 Português
A intervenção profissional em educação física e a responsabilidade social

        A intervenção do profissional de educação física não se reduz à aplicação automática de exercícios. Embora o domínio técnico e científico seja indispensável, a qualidade do atendimento depende da capacidade de compreender os objetivos, as condições e o contexto sociocultural dos beneficiários. Em diferentes espaços – escolas, academias, clubes, unidades de saúde e projetos comunitários –, a prática profissional exige planejamento, avaliação e decisões responsáveis.

        Essa responsabilidade começa antes da prescrição. É necessário conhecer as condições de saúde do indivíduo ou do grupo, identificar necessidades, estabelecer objetivos e selecionar métodos compatíveis. Avaliações orientam a intervenção, permitem acompanhar resultados e ajudam a reduzir riscos. Quando o caso ultrapassa a competência do profissional, o diálogo com outras áreas e o encaminhamento adequado constituem medidas de segurança, e não sinais de fragilidade profissional.

        A dimensão ética amplia esse compromisso. Respeitar a dignidade, a autonomia e a diversidade dos beneficiários significa rejeitar práticas discriminatórias, promessas de resultados garantidos e modelos de atendimento que priorizem interesses comerciais em detrimento da saúde. Significa, ainda, proteger informações pessoais, manter atualização permanente e comunicar orientações de maneira clara.

        No campo escolar, essa perspectiva impede que a educação física seja reduzida à seleção dos mais habilidosos ou ao treinamento esportivo. As práticas corporais podem favorecer aprendizagem, participação, convivência e leitura crítica da cultura. Para isso, o planejamento precisa considerar diferenças de idade, experiências, condições corporais e formas de participação, garantindo que o direito à atividade física não seja confundido com obrigação de desempenho.

        Assim, a intervenção profissional qualificada articula ciência, técnica, ética e sensibilidade social. Ao planejar e avaliar suas ações, o profissional contribui para a promoção da saúde, para a autonomia dos beneficiários e para uma sociedade mais inclusiva. A responsabilidade acompanha todo o processo, desde a análise da demanda até a avaliação dos efeitos produzidos.

Internet:<confef.org.br> (com adaptações).

Considerando as ideias e as estruturas linguísticas do texto, julgue o item a seguir.


No trecho “Embora o domínio técnico e científico seja indispensável, a qualidade do atendimento depende também da capacidade de compreender os objetivos, as condições e o contexto sociocultural dos beneficiários.”, a oração iniciada pela conjunção “Embora” expressa uma condição para que a qualidade do atendimento seja alcançada.

Alternativas
Q4392184 Português
A intervenção profissional em educação física e a responsabilidade social

        A intervenção do profissional de educação física não se reduz à aplicação automática de exercícios. Embora o domínio técnico e científico seja indispensável, a qualidade do atendimento depende da capacidade de compreender os objetivos, as condições e o contexto sociocultural dos beneficiários. Em diferentes espaços – escolas, academias, clubes, unidades de saúde e projetos comunitários –, a prática profissional exige planejamento, avaliação e decisões responsáveis.

        Essa responsabilidade começa antes da prescrição. É necessário conhecer as condições de saúde do indivíduo ou do grupo, identificar necessidades, estabelecer objetivos e selecionar métodos compatíveis. Avaliações orientam a intervenção, permitem acompanhar resultados e ajudam a reduzir riscos. Quando o caso ultrapassa a competência do profissional, o diálogo com outras áreas e o encaminhamento adequado constituem medidas de segurança, e não sinais de fragilidade profissional.

        A dimensão ética amplia esse compromisso. Respeitar a dignidade, a autonomia e a diversidade dos beneficiários significa rejeitar práticas discriminatórias, promessas de resultados garantidos e modelos de atendimento que priorizem interesses comerciais em detrimento da saúde. Significa, ainda, proteger informações pessoais, manter atualização permanente e comunicar orientações de maneira clara.

        No campo escolar, essa perspectiva impede que a educação física seja reduzida à seleção dos mais habilidosos ou ao treinamento esportivo. As práticas corporais podem favorecer aprendizagem, participação, convivência e leitura crítica da cultura. Para isso, o planejamento precisa considerar diferenças de idade, experiências, condições corporais e formas de participação, garantindo que o direito à atividade física não seja confundido com obrigação de desempenho.

        Assim, a intervenção profissional qualificada articula ciência, técnica, ética e sensibilidade social. Ao planejar e avaliar suas ações, o profissional contribui para a promoção da saúde, para a autonomia dos beneficiários e para uma sociedade mais inclusiva. A responsabilidade acompanha todo o processo, desde a análise da demanda até a avaliação dos efeitos produzidos.

Internet:<confef.org.br> (com adaptações).

Considerando as ideias e as estruturas linguísticas do texto, julgue o item a seguir.


No período “A intervenção do profissional de educação física não se reduz à aplicação automática de exercícios.”, o pronome oblíquo “se” encontra‑se em próclise obrigatoriamente devido à atração exercida pelo advérbio de negação “não”.

Alternativas
Q4392183 Português
A intervenção profissional em educação física e a responsabilidade social

        A intervenção do profissional de educação física não se reduz à aplicação automática de exercícios. Embora o domínio técnico e científico seja indispensável, a qualidade do atendimento depende da capacidade de compreender os objetivos, as condições e o contexto sociocultural dos beneficiários. Em diferentes espaços – escolas, academias, clubes, unidades de saúde e projetos comunitários –, a prática profissional exige planejamento, avaliação e decisões responsáveis.

        Essa responsabilidade começa antes da prescrição. É necessário conhecer as condições de saúde do indivíduo ou do grupo, identificar necessidades, estabelecer objetivos e selecionar métodos compatíveis. Avaliações orientam a intervenção, permitem acompanhar resultados e ajudam a reduzir riscos. Quando o caso ultrapassa a competência do profissional, o diálogo com outras áreas e o encaminhamento adequado constituem medidas de segurança, e não sinais de fragilidade profissional.

        A dimensão ética amplia esse compromisso. Respeitar a dignidade, a autonomia e a diversidade dos beneficiários significa rejeitar práticas discriminatórias, promessas de resultados garantidos e modelos de atendimento que priorizem interesses comerciais em detrimento da saúde. Significa, ainda, proteger informações pessoais, manter atualização permanente e comunicar orientações de maneira clara.

        No campo escolar, essa perspectiva impede que a educação física seja reduzida à seleção dos mais habilidosos ou ao treinamento esportivo. As práticas corporais podem favorecer aprendizagem, participação, convivência e leitura crítica da cultura. Para isso, o planejamento precisa considerar diferenças de idade, experiências, condições corporais e formas de participação, garantindo que o direito à atividade física não seja confundido com obrigação de desempenho.

        Assim, a intervenção profissional qualificada articula ciência, técnica, ética e sensibilidade social. Ao planejar e avaliar suas ações, o profissional contribui para a promoção da saúde, para a autonomia dos beneficiários e para uma sociedade mais inclusiva. A responsabilidade acompanha todo o processo, desde a análise da demanda até a avaliação dos efeitos produzidos.

Internet:<confef.org.br> (com adaptações).

Considerando as ideias e as estruturas linguísticas do texto, julgue o item a seguir.


A partir do texto, infere‑se que o encaminhamento do beneficiário a profissionais de outras áreas, quando a situação ultrapassa a competência do profissional de educação física, demonstra que esse profissional não possui condições de intervir de maneira responsável.

Alternativas
Ano: 2026 Banca: VUNESP Órgão: UENP Prova: VUNESP - 2026 - UENP - Advogado |
Q4385954 Direito Processual do Trabalho
Em relação à liquidação de sentença, à execução no processo do trabalho e aos incidentes e embargos a ela relacionados, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Ano: 2026 Banca: VUNESP Órgão: UENP Prova: VUNESP - 2026 - UENP - Advogado |
Q4385953 Direito Processual do Trabalho
Marina ajuizou reclamação trabalhista postulando horas extras, adicional de insalubridade e reintegração ao emprego, sob alegação de dispensa discriminatória. Na instrução, o Juízo admitiu, sem prévia oitiva das partes deste processo, prova emprestada consistente no depoimento de testemunha colhido em reclamação trabalhista diversa, ajuizada por outro empregado contra a mesma reclamada, utilizando-o como fundamento principal para a condenação em horas extras.
A sentença, líquida, julgou parcialmente procedentes os pedidos, condenando a reclamada ao pagamento de horas extras e adicional de insalubridade, e julgando improcedente o pedido de reintegração. Houve omissão da sentença quanto aos honorários de sucumbência. A reclamada opôs embargos de declaração apontando a omissão e, cumulativamente, alegando erro material na base de cálculo das horas extras, com pedido de adequação do valor da condenação. O Juízo acolheu os embargos, suprindo a omissão relativa aos honorários e, sem prévia intimação da reclamante para se manifestar, reduziu o valor da condenação em horas extras.
Irresignada, Marina interpôs recurso ordinário ao TRT, arguindo a nulidade da decisão proferida nos embargos de declaração, em razão da ausência de prévia manifestação acerca do efeito modificativo, e pugnando pela reforma da sentença quanto ao pedido de reintegração, sem impugnar a condenação ao pagamento do adicional de insalubridade.
O TRT, por maioria de votos, negou provimento ao recurso quanto à nulidade e ao pedido de reintegração, mas, de ofício, reconheceu a prescrição parcial da pretensão relativa às horas extras, embora a matéria não tivesse sido arguida pela reclamada em nenhum momento do processo.
Diante desse cenário, e considerando a via recursal cabível contra o acórdão do TRT proferido em recurso ordinário, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Ano: 2026 Banca: VUNESP Órgão: UENP Prova: VUNESP - 2026 - UENP - Advogado |
Q4385952 Direito Processual do Trabalho
Marcos ajuizou reclamação trabalhista em face da empresa Beta Ltda. Na audiência una, a reclamada não compareceu — o preposto não esteve presente —, mas seu advogado, munido de procuração com poderes para transigir, compareceu e apresentou contestação escrita acompanhada de documentos. O reclamante requereu, tempestivamente, o depoimento pessoal do preposto da reclamada para prova de fato controvertido essencial ao deslinde da causa, tendo a parte sido regularmente intimada com a cominação legal.
À luz da CLT (com as alterações da Lei nº 13.467/2017) e da jurisprudência sumulada do TST, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Ano: 2026 Banca: VUNESP Órgão: UENP Prova: VUNESP - 2026 - UENP - Advogado |
Q4385951 Direito do Trabalho
João foi admitido em uma indústria metalúrgica em 01.03.2016. Entre 01.03.2017 e 01.03.2020 (2º ao 4º ano do contrato), a empresa deixou de pagar corretamente as horas extras habitualmente prestadas. Em 01.03.2024, quando contava 8 anos de contrato, João sofreu acidente típico de trabalho em decorrência de falha no maquinário, permanecendo em gozo de auxílio-doença acidentário por 6 meses. Ao retornar ao trabalho, foi readaptado em função compatível com sua limitação. Ainda durante o período de estabilidade acidentária, a empresa deixou de recolher regularmente o FGTS e passou a exigir que João trabalhasse em condições insalubres sem o fornecimento de EPI adequado, apesar de sucessivas reclamações formais. João permaneceu trabalhando normalmente.
Em 01.03.2026, seis meses após o término da estabilidade acidentária e mais de cinco anos após o vencimento das horas extras prestadas entre o 2º e o 4º ano do contrato, ajuizou reclamação trabalhista pleiteando rescisão indireta, pagamento das horas extras e indenização por danos morais decorrentes do acidente de trabalho, sem formular pedido relacionado à estabilidade acidentária.
Considerando a Constituição Federal, a CLT e a jurisprudência consolidada do Tribunal Superior do Trabalho, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Ano: 2026 Banca: VUNESP Órgão: UENP Prova: VUNESP - 2026 - UENP - Advogado |
Q4385950 Direito do Trabalho
Considerando a disciplina da CLT acerca da duração do trabalho, com as alterações promovidas pela Lei nº 13.467/2017, bem como a jurisprudência consolidada do Tribunal Superior do Trabalho, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Ano: 2026 Banca: VUNESP Órgão: UENP Prova: VUNESP - 2026 - UENP - Advogado |
Q4385949 Direito do Trabalho
Acerca do conceito, da autonomia, das fontes, dos princípios e dos institutos da renúncia e da transação no Direito do Trabalho, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Ano: 2026 Banca: VUNESP Órgão: UENP Prova: VUNESP - 2026 - UENP - Advogado |
Q4385948 Direito Constitucional
A respeito da execução da sentença e da legitimidade no processo coletivo, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Ano: 2026 Banca: VUNESP Órgão: UENP Prova: VUNESP - 2026 - UENP - Advogado |
Q4385947 Legislação Federal
A respeito do Inquérito Civil e do Termo de Ajustamento de Conduta, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Ano: 2026 Banca: VUNESP Órgão: UENP Prova: VUNESP - 2026 - UENP - Advogado |
Q4385946 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Considere que Mário tem 16 (dezesseis) anos e foi flagrado cometendo ato infracional análogo ao crime de furto. Como era a primeira vez que ele infringia a lei, o representante do Ministério Público concluiu que seria adequado, antes de iniciado o procedimento judicial para apuração do ato infracional, conceder a remissão, e, para tanto, aplicou ao adolescente a obrigação de reparar o dano e a prestação de serviços à comunidade, por três meses, o que foi aceito por Mário.
Com base na situação hipotética apresentada e no disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, é correto afirmar que
Alternativas
Ano: 2026 Banca: VUNESP Órgão: UENP Prova: VUNESP - 2026 - UENP - Advogado |
Q4385945 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Suponha que Jasmine há um ano resolveu abrir uma escola voltada apenas à educação infantil denominada de Canto dos Pássaros. Ela, como gestora e responsável legal, vem enfrentando uma série de problemas: elevada quantidade de faltas dos alunos, bullying e até mesmo verificou a ocorrência de automutilações.
Com base na situação hipotética apresentada e no disposto na Lei Federal nº 9.394/1996, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Ano: 2026 Banca: VUNESP Órgão: UENP Prova: VUNESP - 2026 - UENP - Advogado |
Q4385944 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A respeito dos recursos, assinale a alternativa que está de acordo com o Código de Processo Civil.
Alternativas
Respostas
161: E
162: E
163: C
164: C
165: E
166: C
167: E
168: C
169: E
170: C
171: D
172: C
173: C
174: B
175: D
176: A
177: E
178: C
179: D
180: A