Como se trata de uma instituição de ensino que se dedica apenas à educação infantil, ainda não é obrigatório notificar o Conselho Tutelar sobre as faltas dos alunos.

Diante da ocorrência de bullying, Jasmine deve contratar uma psicóloga para realizar atividades exclusivamente com as crianças envolvidas nos episódios de intimidação sistemática.

Tem o dever de notificar o Ministério Público sobre a quantidade de faltas, apresentando uma lista com o nome dos alunos e respectivos responsáveis legais, quando as ausências superarem 20% do percentual permitido em lei.

Deve notificar ao Conselho Tutelar do Município as ocorrências e os dados relativos a casos de violência que envolvam seus alunos, especialmente automutilações, tentativas de suicídio e suicídios consumados.

Tem o dever legal de notificar o respectivo representante do Ministério Público com a relação dos alunos que apresentem quantidade de faltas acima de 50% do percentual permitido em lei.