Foram encontradas 43.015 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Considere o contexto em que a palavra “lúgubre” foi empregada – “O apartamento, ao fim de alguns dias, ganhava um aspecto lúgubre de navio abandonado.” (2º§) A palavra “lúgubre” tem o significado de:
I. As impressões percebíveis na leitura do texto são de uma pessoa que não sabe absolutamente nada sobre o serviço doméstico.
II. Apesar de tratar de um fato corriqueiro, o autor emprega uma linguagem formal, isto é, ausência de uma linguagem coloquial.
III. Ainda que a crônica apresente características humorísticas, o autor reflete sobre as limitações encontradas por muitas pessoas que não conseguem resolver os problemas de casa.
Está correto o que se afirma apenas em
I. No intuito de assegurar o cumprimento das medidas protetivas de urgência, será admitida a decretação de prisão preventiva nos crimes que envolvam violência doméstica e familiar contra a mulher, mesmo que se trate de ilícito sujeito à pena máxima inferior a 4 (quatro) anos e o autor seja réu primário.
II. A dúvida sobre a identidade civil da pessoa não autoriza a decretação de prisão preventiva.
III. É admissível a decretação de prisão preventiva, ainda que existam provas de excludentes de ilicitude.
IV. A não exibição do mandado de prisão em razão de crime inafiançável impede a realização da prisão do acusado.
Estão INCORRETAS
I. Descumprir decisão judicial que defere medidas protetivas de urgência previstas na Lei Maria da Penha constitui crime sujeito à pena de detenção.
II. As medidas protetivas de urgência serão concedidas levando em consideração a tipificação penal da violência, e desde que se comprove o ajuizamento de ação penal ou cível ou ao menos a existência de inquérito penal ou do registro de boletim de ocorrência.
III. Nos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, a Lei Maria da Penha veda a imposição de pena de multa isoladamente, ainda que prevista de forma autônoma no preceito secundário do tipo penal imputado.
IV. Nos casos de violência contra a mulher praticados no âmbito doméstico e familiar, é possível a fixação de valor mínimo indenizatório a título de dano moral, desde que haja pedido expresso da acusação ou da parte ofendida, ainda que não especificada a quantia, desde que haja instrução probatória específica sobre a ocorrência do dano moral.
Estão INCORRETAS