Questões de Concurso para Advogado | Qconcursos.com

Q3796298

Ano: 2025 Banca: Instituto IDEAP Órgão: Prefeitura de Monte Alegre de Minas - MG Provas: Instituto IDEAP - 2025 - Prefeitura de Monte Alegre de Minas - MG - Advogado | Instituto IDEAP - 2025 - Prefeitura de Monte Alegre de Minas - MG - Auditor Fiscal de Tributos Municipais | Instituto IDEAP - 2025 - Prefeitura de Monte Alegre de Minas - MG - Contador | Instituto IDEAP - 2025 - Prefeitura de Monte Alegre de Minas - MG - Engenheiro Civil | Instituto IDEAP - 2025 - Prefeitura de Monte Alegre de Minas - MG - Engenheiro em Segurança do Trabalho | Instituto IDEAP - 2025 - Prefeitura de Monte Alegre de Minas - MG - Químico |

Q3796298 Noções de Informática

No Windows 10, ao manipular janelas, programas e arquivos, é possível realizar diversas ações que facilitam a interação do usuário com o sistema operacional. Considerando as funcionalidades disponíveis, marque a alternativa correta em relação à manipulação de janelas no Windows 10:

A

O Windows somente permite que o mesmo documento seja enviado para a fila de impressão de uma impressora após a finalização de todas as impressões em andamento daquele documento.

B

A combinação das teclas "Alt + F4" encerra o programa ativo apenas se a janela estiver maximizada.

C

Para redimensionar uma janela, pode-se clicar e arrastar qualquer canto da janela, mas se transformar o canto oposto em um canto redimensionável, o tamanho não muda.

D

A janela ativa pode ser movida utilizando a tecla "Windows" juntamente com as teclas de direção.

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Q3796297

Ano: 2025 Banca: Instituto IDEAP Órgão: Prefeitura de Monte Alegre de Minas - MG Provas: Instituto IDEAP - 2025 - Prefeitura de Monte Alegre de Minas - MG - Advogado | Instituto IDEAP - 2025 - Prefeitura de Monte Alegre de Minas - MG - Auditor Fiscal de Tributos Municipais | Instituto IDEAP - 2025 - Prefeitura de Monte Alegre de Minas - MG - Contador | Instituto IDEAP - 2025 - Prefeitura de Monte Alegre de Minas - MG - Engenheiro Civil | Instituto IDEAP - 2025 - Prefeitura de Monte Alegre de Minas - MG - Engenheiro em Segurança do Trabalho | Instituto IDEAP - 2025 - Prefeitura de Monte Alegre de Minas - MG - Químico |

Q3796297 Português

Leia atentamente o texto a seguir.

A digitalização do cotidiano transformou de forma irreversível a maneira como nos relacionamos com o conhecimento. Antes, bibliotecas e arquivos físicos eram referências quase incontestáveis; hoje, a Internet oferece acesso instantâneo a informações diversas, ainda que nem sempre verificadas. Esse fenômeno, paradoxalmente, amplia a democratização do saber e intensifica os desafios da filtragem crítica.

Nas universidades, professores e pesquisadores debatem os impactos dessa mudança. Alguns argumentam que a facilidade de acesso favorece o aprendizado autodidata e a interdisciplinaridade, permitindo que estudantes conectem áreas de estudo de forma inédita. Outros, porém, alertam para a superficialidade das consultas rápidas e a tendência de aceitar dados sem o devido escrutínio, comprometendo a qualidade da formação acadêmica.

Além disso, práticas de leitura e escrita foram profundamente afetadas. A leitura extensiva, crítica e reflexiva — aquela que exige tempo e envolvimento com o texto — concorre com hábitos mais imediatistas, como a leitura fragmentada de notícias ou postagens em redes sociais. No campo da produção textual, observa-se que a síntese e a objetividade ganham relevância, mas que a argumentação complexa e elaborada frequentemente sofre restrições de tempo e espaço.

Em última análise, o desafio contemporâneo não reside apenas na quantidade de informação disponível, mas na capacidade de relacioná-la, interpretá-la e transformá-la em conhecimento sólido. Isso exige competências que vão além da memorização, incluindo análise crítica, capacidade de síntese, interpretação de contextos múltiplos e consciência das estratégias de comunicação e persuasão presentes nos textos. Assim, formar leitores e escritores críticos torna-se prioridade, não apenas no ambiente acadêmico, mas na vida cotidiana.

Considerando o texto, assinale a alternativa correta:

A

O texto mantém coerência global ao apresentar um problema central — a digitalização e seus impactos na leitura e produção textual — e desenvolver argumentos e exemplos ao longo dos parágrafos, culminando em uma conclusão que sintetiza as ideias principais.

B

A coesão do texto é comprometida pela alternância entre argumentos favoráveis e contrários ao uso da tecnologia, criando ambiguidade sobre a posição do autor.

C

A análise das práticas de leitura e escrita (parágrafo 3) apresenta ideias desconexas em relação aos demais parágrafos, sendo apenas um comentário periférico sem relação com a tese central.

D

O texto carece de estratégias de progressão argumentativa, limitando-se a enumeração de efeitos da tecnologia sem estabelecer relações lógicas entre eles.

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Q3796296

Ano: 2025 Banca: Instituto IDEAP Órgão: Prefeitura de Monte Alegre de Minas - MG Provas: Instituto IDEAP - 2025 - Prefeitura de Monte Alegre de Minas - MG - Advogado | Instituto IDEAP - 2025 - Prefeitura de Monte Alegre de Minas - MG - Auditor Fiscal de Tributos Municipais | Instituto IDEAP - 2025 - Prefeitura de Monte Alegre de Minas - MG - Contador | Instituto IDEAP - 2025 - Prefeitura de Monte Alegre de Minas - MG - Engenheiro Civil | Instituto IDEAP - 2025 - Prefeitura de Monte Alegre de Minas - MG - Engenheiro em Segurança do Trabalho | Instituto IDEAP - 2025 - Prefeitura de Monte Alegre de Minas - MG - Químico |

Q3796296 Português

A coluna I apresenta palavras, e a coluna II descreve processos de formação ou elementos presentes na palavra. Associe corretamente cada palavra à classificação adequada.

Imagem associada para resolução da questão

A sequência que preenche corretamente a coluna II é:

A

1 – 2 – 3 – 4.

B

2 – 3 – 1 – 4.

C

3 – 2 – 4 – 1.

D

1 – 3 – 2 – 4.

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Q3796295

Ano: 2025 Banca: Instituto IDEAP Órgão: Prefeitura de Monte Alegre de Minas - MG Provas: Instituto IDEAP - 2025 - Prefeitura de Monte Alegre de Minas - MG - Advogado | Instituto IDEAP - 2025 - Prefeitura de Monte Alegre de Minas - MG - Auditor Fiscal de Tributos Municipais | Instituto IDEAP - 2025 - Prefeitura de Monte Alegre de Minas - MG - Contador | Instituto IDEAP - 2025 - Prefeitura de Monte Alegre de Minas - MG - Engenheiro Civil | Instituto IDEAP - 2025 - Prefeitura de Monte Alegre de Minas - MG - Engenheiro em Segurança do Trabalho | Instituto IDEAP - 2025 - Prefeitura de Monte Alegre de Minas - MG - Químico |

Q3796295 Português

Analise a palavra “anticonstitucional” e considere as afirmativas a seguir.
I - O encontro consonantal “nt” na sílaba inicial “anti” é classificado como encontro consonantal oclusivo + nasal, pertencendo à mesma sílaba.
II - O dígrafo “ci” na sequência “ti-ci-o” representa o fonema /s/, configurando um dígrafo consonantal, e não deve ser separado na divisão silábica.
III - A sequência “io” em “cio-nal” configura ditongo crescente, pois a semivogal /i/ precede a vogal plena /o/, formando a mesma sílaba.
IV - A divisão silábica correta da palavra é an-ti-consti-tu-cio-nal, respeitando encontros consonantais, dígrafos e encontros vocálicos da norma padrão.
Assinale a alternativa correta:

A

Apenas as afirmativas I e II estão corretas.

B

Apenas as afirmativas I e IV estão corretas.

C

Apenas as afirmativas II e III estão corretas.

D

Todas as afirmativas estão corretas.

Q3796294

Ano: 2025 Banca: Instituto IDEAP Órgão: Prefeitura de Monte Alegre de Minas - MG Provas: Instituto IDEAP - 2025 - Prefeitura de Monte Alegre de Minas - MG - Advogado | Instituto IDEAP - 2025 - Prefeitura de Monte Alegre de Minas - MG - Auditor Fiscal de Tributos Municipais | Instituto IDEAP - 2025 - Prefeitura de Monte Alegre de Minas - MG - Contador | Instituto IDEAP - 2025 - Prefeitura de Monte Alegre de Minas - MG - Engenheiro Civil | Instituto IDEAP - 2025 - Prefeitura de Monte Alegre de Minas - MG - Engenheiro em Segurança do Trabalho | Instituto IDEAP - 2025 - Prefeitura de Monte Alegre de Minas - MG - Químico |

Q3796294 Português

Analise as afirmativas a seguir sobre acentuação e uso da crase, marcando V para as verdadeiras e F para as falsas
( ) A palavra “heróico” deve ser acentuada graficamente devido à regra da hiato, pois o “i” está em sílaba tônica seguida de outra vogal.
( ) Em “Os jovens dirigiram-se à escola com entusiasmo”, o uso da crase está correto, pois há fusão da preposição exigida pelo verbo “dirigir-se” com o artigo definido feminino “a” que antecede o substantivo “escola”.
( ) A palavra “pôde” recebe acento gráfico apenas quando funciona como forma do verbo poder no pretérito perfeito do indicativo, distinguindo-se de “pode”, do presente.
( ) Em “Fui à pé até o trabalho”, a crase não se aplica antes da locução adverbial feminina “pé”, pois não há artigo definido que justifique a fusão com a preposição “a”.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:

A

V – V – V – V.

B

F – V – V – V.

C

F – V – V – F.

D

V – F – V – F.

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Q3796293

Ano: 2025 Banca: Instituto IDEAP Órgão: Prefeitura de Monte Alegre de Minas - MG Provas: Instituto IDEAP - 2025 - Prefeitura de Monte Alegre de Minas - MG - Advogado | Instituto IDEAP - 2025 - Prefeitura de Monte Alegre de Minas - MG - Auditor Fiscal de Tributos Municipais | Instituto IDEAP - 2025 - Prefeitura de Monte Alegre de Minas - MG - Contador | Instituto IDEAP - 2025 - Prefeitura de Monte Alegre de Minas - MG - Engenheiro Civil | Instituto IDEAP - 2025 - Prefeitura de Monte Alegre de Minas - MG - Engenheiro em Segurança do Trabalho | Instituto IDEAP - 2025 - Prefeitura de Monte Alegre de Minas - MG - Químico |

Q3796293 Português

Analise o período a seguir.
Os pareceres que se lhes apresentou, embora rigorosos, não agradaram tanto quanto os que se lhes haviam prometido.
Considerando a norma-padrão da Língua Portuguesa, assinale a alternativa correta quanto à análise sintática (concordância, regência e colocação pronominal):

A

Há erro de concordância verbal em “apresentou”, pois o verbo deveria estar no plural (“apresentaram”), uma vez que o sujeito é “Os pareceres”.

B

O pronome oblíquo “se” em “se lhes apresentou” exerce a função de objeto indireto, sendo regido pelo verbo “apresentar”, que é transitivo indireto.

C

A expressão “se lhes haviam prometido” está em conformidade com a norma culta: o verbo “prometer” rege objeto direto e objeto indireto, e a colocação pronominal proclítica (“se lhes”) está justificada pela presença do advérbio “havia”.

D

O verbo “agradar” foi corretamente empregado na forma intransitiva, pois significa “sentir prazer”, não exigindo complemento verbal.

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Q3796292

Ano: 2025 Banca: Instituto IDEAP Órgão: Prefeitura de Monte Alegre de Minas - MG Provas: Instituto IDEAP - 2025 - Prefeitura de Monte Alegre de Minas - MG - Advogado | Instituto IDEAP - 2025 - Prefeitura de Monte Alegre de Minas - MG - Auditor Fiscal de Tributos Municipais | Instituto IDEAP - 2025 - Prefeitura de Monte Alegre de Minas - MG - Contador | Instituto IDEAP - 2025 - Prefeitura de Monte Alegre de Minas - MG - Engenheiro Civil | Instituto IDEAP - 2025 - Prefeitura de Monte Alegre de Minas - MG - Engenheiro em Segurança do Trabalho | Instituto IDEAP - 2025 - Prefeitura de Monte Alegre de Minas - MG - Químico |

Q3796292 Português

Leia atentamente o trecho a seguir.
Se eu soubesse que a reunião seria adiada, teria preparado os relatórios com antecedência. Entretanto, muitos colegas continuaram entregando os documentos de forma improvisada, demonstrando que não aplicam corretamente os procedimentos estipulados. É essencial que cada membro compreenda as regras para que não se repitam falhas semelhantes no futuro.
Com base no trecho acima, analise as afirmativas, marcando V para as verdadeiras e F para as falsas
( ) O verbo “soubesse” está no pretérito imperfeito do subjuntivo, modo que expressa hipótese ou condição irreal.
( ) O verbo “teria preparado” está no futuro do pretérito do indicativo, indicando ação condicional dependente de outra.
( ) O verbo “entregando” é um gerúndio regular, formado a partir do radical do verbo “entregar”, indicando ação em progresso.
( ) O verbo “compreenda” está no presente do indicativo, modo que expressa desejo ou obrigação, e é um verbo irregular, pois mantém o radical sem alterações na conjugação.
Assinale a sequência correta:

A

V – F – V – V.

B

V – V – V – F.

C

F – F – V – F.

D

F – V – V – V.

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Q3796291

Ano: 2025 Banca: Instituto IDEAP Órgão: Prefeitura de Monte Alegre de Minas - MG Provas: Instituto IDEAP - 2025 - Prefeitura de Monte Alegre de Minas - MG - Advogado | Instituto IDEAP - 2025 - Prefeitura de Monte Alegre de Minas - MG - Auditor Fiscal de Tributos Municipais | Instituto IDEAP - 2025 - Prefeitura de Monte Alegre de Minas - MG - Contador | Instituto IDEAP - 2025 - Prefeitura de Monte Alegre de Minas - MG - Engenheiro Civil | Instituto IDEAP - 2025 - Prefeitura de Monte Alegre de Minas - MG - Engenheiro em Segurança do Trabalho | Instituto IDEAP - 2025 - Prefeitura de Monte Alegre de Minas - MG - Químico |

Q3796291 Português

Leia o texto a seguir.
Então, sabe aquele projeto que a gente comentou na reunião passada? Pois é, ele tá andando meio devagar porque várias pessoas não entregaram o que prometeram. Mas eu acho que, se cada um fizer sua parte, a gente consegue finalizar tudo dentro do prazo. Tipo, não é impossível, só precisa de organização mesmo.
Com base no texto acima, analise as afirmativas.
I - O uso de expressões como “tipo” e “sabe aquele projeto” caracteriza marcas linguísticas da linguagem oral, indicando informalidade e presença do falante no enunciado.
II - A ausência de pontuação rigorosa e a presença de conectores coloquiais evidenciam que o texto não respeita plenamente os padrões da linguagem escrita formal, aproximando-se do registro oral.
III - O contexto de produção textual pode ser identificado como comunicativo e situacional, direcionado a colegas de trabalho, em que o emissor assume postura persuasiva e motivadora.
IV - A expressão “não é impossível, só precisa de organização mesmo” indica marca de objetividade típica da linguagem escrita formal, reforçando clareza e neutralidade do texto.
Assinale a alternativa correta:

A

Apenas as afirmativas I e II estão corretas.

B

Apenas as afirmativas I, II e III estão corretas.

C

Apenas as afirmativas II e IV estão corretas.

D

Todas as afirmativas estão corretas.

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Q3796290

Ano: 2025 Banca: Instituto IDEAP Órgão: Prefeitura de Monte Alegre de Minas - MG Provas: Instituto IDEAP - 2025 - Prefeitura de Monte Alegre de Minas - MG - Advogado | Instituto IDEAP - 2025 - Prefeitura de Monte Alegre de Minas - MG - Auditor Fiscal de Tributos Municipais | Instituto IDEAP - 2025 - Prefeitura de Monte Alegre de Minas - MG - Contador | Instituto IDEAP - 2025 - Prefeitura de Monte Alegre de Minas - MG - Engenheiro Civil | Instituto IDEAP - 2025 - Prefeitura de Monte Alegre de Minas - MG - Engenheiro em Segurança do Trabalho | Instituto IDEAP - 2025 - Prefeitura de Monte Alegre de Minas - MG - Químico |

Q3796290 Português

Considere as afirmativas a seguir sobre termos da oração, à luz da norma-padrão.
I - Em “As crianças brincavam alegremente no jardim”, o termo “no jardim” é adjunto adverbial, logo termo acessório, enquanto “As crianças” exerce a função de sujeito simples.
II - Em “Confiamos em suas palavras”, o sintagma “em suas palavras” é objeto indireto, termo integrante da oração, exigido pela regência do verbo “confiar”.
III - Em “A moça tornou-se médica”, o termo “médica” é predicativo do sujeito, classificado como termo essencial da oração, já que não é regido diretamente pelo verbo.
IV - Em “Precisamos de silêncio absoluto durante a reunião”, o termo “de silêncio absoluto” é objeto indireto, termo integrante da oração, pois o verbo “precisar”, no sentido empregado, exige complemento regido por preposição.
Assinale a alternativa correta:

A

Apenas as afirmativas I, II e IV estão corretas.

B

Apenas as afirmativas I e III estão corretas.

C

Apenas as afirmativas II e IV estão corretas.

D

Todas as afirmativas estão corretas.

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Q3796289

Ano: 2025 Banca: Instituto IDEAP Órgão: Prefeitura de Monte Alegre de Minas - MG Provas: Instituto IDEAP - 2025 - Prefeitura de Monte Alegre de Minas - MG - Advogado | Instituto IDEAP - 2025 - Prefeitura de Monte Alegre de Minas - MG - Auditor Fiscal de Tributos Municipais | Instituto IDEAP - 2025 - Prefeitura de Monte Alegre de Minas - MG - Contador | Instituto IDEAP - 2025 - Prefeitura de Monte Alegre de Minas - MG - Engenheiro Civil | Instituto IDEAP - 2025 - Prefeitura de Monte Alegre de Minas - MG - Engenheiro em Segurança do Trabalho | Instituto IDEAP - 2025 - Prefeitura de Monte Alegre de Minas - MG - Químico |

Q3796289 Português

Analise o texto abaixo.
Surpreendentemente, os cientistas observaram que as abelhas não apenas seguem padrões pré-estabelecidos de voo, mas também ajustam suas rotas conforme mudanças climáticas sutis. Essa capacidade extraordinária sugere que, além de instintos biológicos, existe uma forma primitiva de aprendizado cognitivo. Entretanto, alguns críticos argumentam que tais interpretações podem exagerar a complexidade do comportamento animal, confundindo adaptação com raciocínio deliberado.
Observe as afirmativas a seguir, considerando classes de palavras e funções sintáticas.
I - Em “Surpreendentemente”, o vocábulo atua como advérbio de modo, modificando o verbo “observaram” de forma circunstancial.
II - O termo “cientistas” funciona como sujeito simples da oração principal, sendo um substantivo comum plural.
III - Em “além de instintos biológicos”, o núcleo “instintos” é um substantivo concreto, indicando algo existente no mundo real.
IV - O vocábulo “deliberado” em “raciocínio deliberado” é adjetivo, exercendo função de adjunto adnominal restritivo, qualificando o substantivo “raciocínio”.
Assinale a alternativa correta:

A

Apenas I e II estão corretas.

B

Apenas I, II e IV estão corretas.

C

Apenas II, III e IV estão corretas.

D

Todas as afirmativas estão corretas.

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Q3796288

Ano: 2025 Banca: Instituto IDEAP Órgão: Prefeitura de Monte Alegre de Minas - MG Provas: Instituto IDEAP - 2025 - Prefeitura de Monte Alegre de Minas - MG - Advogado | Instituto IDEAP - 2025 - Prefeitura de Monte Alegre de Minas - MG - Auditor Fiscal de Tributos Municipais | Instituto IDEAP - 2025 - Prefeitura de Monte Alegre de Minas - MG - Contador | Instituto IDEAP - 2025 - Prefeitura de Monte Alegre de Minas - MG - Engenheiro Civil | Instituto IDEAP - 2025 - Prefeitura de Monte Alegre de Minas - MG - Engenheiro em Segurança do Trabalho | Instituto IDEAP - 2025 - Prefeitura de Monte Alegre de Minas - MG - Químico |

Q3796288 Português

Leia atentamente o texto a seguir.
Há quem insista em afirmar que a tecnologia nos isola. Entretanto, não é raro observar que ela também aproxima: pessoas distantes trocam mensagens em segundos, reuniões virtuais substituem longas viagens, e novos vínculos se criam em redes sociais. O risco talvez não esteja na tecnologia em si, mas no modo como a utilizamos: tanto pode se tornar instrumento de solidão quanto de convivência.
Com base no texto, assinale a alternativa correta:

A

O autor adota postura de rejeição à tecnologia, sustentando que seu efeito isolador é predominante, apesar de reconhecer brevemente usos positivos.

B

O texto apresenta uma estrutura argumentativa dialética: reconhece um ponto de vista (tecnologia como causa de isolamento), contrapõe-lhe outro (tecnologia como promotora de aproximação) e propõe síntese (o problema está no uso).

C

A afirmação de que “não é raro observar que ela também aproxima” constitui um exemplo de pressuposição, pois depende logicamente da aceitação de que, em muitos casos, a tecnologia efetivamente isola.

D

O autor se vale de generalizações absolutas: afirma categoricamente que a tecnologia sempre aproxima ou sempre isola, sem abrir espaço para interpretações intermediárias.

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Q3794544

Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Imbé - RS Prova: FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Imbé - RS - Advogado |

Q3794544 Direito Tributário

O Município de Imbé/RS propôs ação de execução fiscal em relação à Sociedade Comercial Ltda. A executada pretende realizar a oposição de embargos à execução fiscal. Nessa hipótese, é correto afirmar que os embargos:

A

Dispensam prévia garantia do juízo e serão opostos no prazo de 10 dias a partir da juntada aos autos do mandado de citação cumprido.

B

Dispensam prévia garantia do juízo e serão opostos no prazo de 15 dias a partir da juntada aos autos do mandado de citação cumprido.

C

Dispensam prévia garantia do juízo e serão opostos no prazo de 30 dias a partir da juntada aos autos do mandado de citação cumprido.

D

Exigem prévia garantia do juízo e serão opostos no prazo de 10 dias, contados a partir da garantia do juízo.

E

Exigem prévia garantia do juízo e serão opostos no prazo de 30 dias, contados a partir da garantia do juízo.

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Q3794543

Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Imbé - RS Prova: FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Imbé - RS - Advogado |

Q3794543 Legislação Federal

A Sociedade Comercial Ltda. impetrou mandado de segurança em relação a ato do Prefeito do Município de Imbé/RS. O magistrado, ao despachar a petição inicial, indeferiu o pedido de tutela antecipada formulado pelo impetrante e determinou a notificação da autoridade impetrada para prestar informações. Essas informações deverão ser apresentadas no prazo de:

A

48 horas.

B

5 dias.

C

10 dias.

D

15 dias.

E

30 dias.

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Q3794542

Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Imbé - RS Prova: FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Imbé - RS - Advogado |

Q3794542 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

O Município de Imbé/RS foi demandado em ação indenizatória, sob procedimento comum, que restou julgada improcedente, com a condenação da parte autora ao pagamento de honorários de sucumbências de 10% sobre o valor da causa. A decisão transitou em julgado e o Município apresentou em juízo pedido de cumprimento da sentença. O magistrado determinou a intimação do devedor para pagar a dívida. Na ausência do pagamento voluntário no prazo legal, o débito será acrescido de multa de ____ e, além disso, de honorários de advogado de ____.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

A

2% – 10%

B

5% – 5%

C

5% – 10%

D

10% – 20%

E

10% – 10%

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Q3794541

Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Imbé - RS Prova: FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Imbé - RS - Advogado |

Q3794541 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

O Procurador do Município de Imbé/RS interpôs recurso de agravo de instrumento frente à decisão de magistrado de primeiro grau que, em demanda de procedimento comum, deferiu pedido de concessão de tutela antecipada e excluiu um dos réus. O Tribunal de Justiça deu provimento ao recurso do Município para revogar liminar que concedeu a tutela antecipada, mas deixou de se manifestar sobre a exclusão do réu. Nessa hipótese, o Procurador Municipal deverá interpor:

A

Agravo regimental, no prazo de 5 dias úteis.

B

Embargos de declaração, no prazo de 10 dias úteis.

C

Embargos de declaração, no prazo de 5 dias úteis.

D

Agravo regimental, no prazo de 10 dias úteis.

E

Recurso especial, no prazo de 30 dias úteis.

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Q3794540

Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Imbé - RS Prova: FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Imbé - RS - Advogado |

Q3794540 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Foi ajuizada ação de indenização em relação ao Município de Imbé/RS, sob procedimento comum, em função de alegados danos decorrentes de acidente de trânsito que teriam sido ocasionados pelo condutor de veículo pertencente à Municipalidade. O Procurador do Município, na contestação, denunciou à lide a Seguradora Segurança S/A. Na decisão de saneamento do feito, o magistrado indeferiu o pedido formulado de denunciação da lide. Sobre a decisão em questão, é correto afirmar que:

A

É irrecorrível, cabendo ao Município buscar eventual direito de regresso em relação à seguradora posteriormente em ação autônoma.

B

Pode ser atacada em preliminar de recurso de apelação a ser proposta posteriormente em relação à sentença.

C

Pode ser atacada por agravo de instrumento.

D

Pode ser atacada por agravo retido.

E

Pode ser atacada por apelação.

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Q3794539

Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Imbé - RS Prova: FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Imbé - RS - Advogado |

Q3794539 Direito Empresarial (Comercial)

Em relação à sociedade limitada, é correto afirmar que:

A

Deve contar com pelo menos dois sócios, sendo vedada formação de sociedade limitada unipessoal, salvo se a unipessoalidade decorrer de direto sucessório.

B

É admitida a participação de sócio incapaz, desde que todo o capital social esteja integralizado, o sócio incapaz seja representado ou assistido, conforme o caso, e não exerça a administração da entidade.

C

Somente pode ser constituída com todo o capital integralizado, em dinheiro, bens ou direitos, sendo vedada a contribuição que consista em serviços a serem prestados pelos sócios à entidade.

D

Deve ser administrada por sócio, salvo quando a sociedade for constituída exclusivamente por pessoas jurídicas, caso em que estas devem indicar um representante para administrar a sociedade.

E

Exige que cada sócio contribua para a formação do capital social, com valores em dinheiro, direitos, bens móveis ou imóveis, ou serviço.

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Q3794538

Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Imbé - RS Prova: FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Imbé - RS - Advogado |

Q3794538 Direito do Consumidor

A inscrição do nome do devedor pode ser mantida nos serviços de proteção ao crédito pelo prazo máximo de:

A

Dois anos, independentemente da prescrição da execução.

B

Três anos, independentemente da prescrição da execução.

C

Três anos, salvo se ainda não ocorreu a prescrição da execução.

D

Cinco anos, independentemente da prescrição da execução.

E

Cinco anos, salvo se ainda não ocorreu a prescrição da execução.

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Q3794537

Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Imbé - RS Prova: FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Imbé - RS - Advogado |

Q3794537 Direito Processual do Trabalho

Sobre a ação rescisória no processo do trabalho, o Tribunal Superior do Trabalho consolidou o entendimento no sentido de que:

A

O prazo de decadência para propor a ação rescisória conta-se do dia imediatamente subsequente ao trânsito em julgado da última decisão proferida na causa, seja de mérito ou não.

B

O prazo decadencial para propor a ação rescisória é de 5 anos, contados a partir do oitavo dia, após o trânsito em julgado da última decisão de mérito proferida na causa.

C

O prazo para ajuizar a ação rescisória é prescricional de 2 anos, contados após o trânsito em julgado da última decisão que se pretende rescindir, seja de mérito ou não.

D

A Fazenda Pública possui prazo em dobro para o ajuizamento de ação rescisória, contado da data do trânsito em julgado da última decisão proferida na causa, desde que se trate de decisão de mérito.

E

O Ministério Público não possui legitimidade para ajuizar ação rescisória, salvo quando atuar na condição de legitimado especial em ações coletivas.

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Q3794536

Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Imbé - RS Prova: FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Imbé - RS - Advogado |

Q3794536 Direito Constitucional

Analise as seguintes assertivas sobre os Direitos Fundamentais consagrados na Constituição Federal:

I. São gratuitas as ações de habeas corpus e mandado de segurança, e, na forma da lei, os atos necessários ao exercício da cidadania.
II. A criação de associações e, na forma da lei, a de cooperativas independem de autorização, sendo vedada a interferência estatal em seu funcionamento.
III. Os partidos políticos, desde que possuam representação no Congresso Nacional, possuem legitimidade para impetrar mandado de segurança coletivo.
IV. O mandado de segurança poderá ser impetrado sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania.

Quais estão corretas?

A

Apenas I.

B

Apenas II.

C

Apenas I e III.

D

Apenas II e III.

E

Apenas I, II e IV.

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