Questões de Concurso Para fiscal de tributos - médio

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Q1389967 Direito Tributário
Leia o excerto abaixo, o artigo 134 do Código Tributário Nacional.
“Nos casos de impossibilidade de exigência do cumprimento da obrigação principal pelo contribuinte, respondem solidariamente com este nos atos em que intervierem ou pelas omissões de que forem responsáveis: V - _____, pelos tributos devidos pela massa falida ou pelo concordatário”.
Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna.
Alternativas
Q1389966 Direito Tributário
O lançamento é ato administrativo de exigência do tributo, por meio do qual se declara a obrigação tributária nascida do fato gerador. Sobre as diferentes espécies de lançamento, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1389965 Direito Tributário
Sobre as responsabilidades tributárias por substituição e por transferência, assinale a alternativa incorreta.
Alternativas
Q1389964 Direito Administrativo
A Administração Pública Direta e Indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Sobre a Administração Pública, nos termos da Constituição, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1389963 Direito Tributário
É característica de um modelo federativo de Estado, a repartição de competências entre os entes políticos. Sobre as regras de competência tributária, assinale a alternativa incorreta.
Alternativas
Q1389962 Direito Tributário
Nos termos da Constituição, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir impostos, taxas e contribuição de melhoria. Sobre as taxas, assinale a alternativa incorreta.
Alternativas
Q1389961 Direito Tributário
O Código Tributário Nacional estabelece o “pagamento” como modalidade de extinção do crédito tributário. Sobre ela, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1389960 Direito Tributário
Considere as hipóteses previstas, expressamente, no Código Tributário Nacional Brasileiro, de suspensão, de extinção e de exclusão do crédito tributário, assinale a alternativa correta que indica hipótese de suspensão do crédito tributário.
Alternativas
Q1389959 Direito Tributário
Todo começo de ano o brasileiro corre atrás de recibos de serviços, contracheques, informe de rendimento e vários outros documentos para fazer a sua declaração de imposto de renda. Sobre o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), assinale a alternativa incorreta.
Alternativas
Q1389957 Direito Tributário
Quanto ao imposto sobre serviços de qualquer natureza, disciplinado pela a Lei Complementar nº 116/2003, assinale a alternativa incorreta.
Alternativas
Q1389956 Direito Tributário
Considere o disposto no Código Tributário Nacional sobre a obrigação tributária, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F). ( ) Salvo disposição da lei em contrário, entre os efeitos da solidariedade, encontra-se que o pagamento efetuado por um dos obrigados aproveita aos demais. ( ) A capacidade tributária passiva independe da capacidade civil das pessoas naturais. ( ) A obrigação principal decorre da legislação tributária e tem por objeto as prestações, positivas ou negativas, nela previstas no interesse da arrecadação ou da fiscalização dos tributos. ( ) Sujeito ativo da obrigação é a pessoa obrigada ao pagamento do tributo ou penalidade pecuniária.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
Alternativas
Q1389955 Direito Tributário
A Constituição Federal impõe limites ao poder de tributar, ou seja, limites ao poder de invadir o patrimônio do contribuinte. Sobre os princípios gerais do Sistema Tributário Nacional, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1389954 Direito Tributário
Sobre as limitações do Poder de Tributar, a Constituição de 1988, sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, dispõe sobre as vedações à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios. Sobre essas limitações, assinale a alternativa incorreta.
Alternativas
Q1389953 Direito Tributário
Atribuir competências significa conferir poderes, mas também deveres, para cujo cumprimento é imprescindível a existência de recursos financeiros suficientes. Assim, no que tange a repartição de competências tributárias, assinale a alternativa correta que apresenta a indicação de imposto que compete à União instituir.
Alternativas
Q1389952 Direito Tributário
Com relação à Administração Tributária, prevista no Código Tributário Nacional, em específico no que tange a fiscalização, assinale a alternativa incorreta.
Alternativas
Q1389951 Direito Penal
A Lei nº 8.137/1990 define crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo, e dá outras providências. A respeito dos crimes contra a economia e as relações de consumo, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1389950 Direito Penal
A Lei nº 8.137/1990 define crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo, e dá outras providências. Sobre os crimes praticados por particulares, assinale a alternativa incorreta.
Alternativas
Q1363869 História e Geografia de Estados e Municípios
“Os geoglifos do Acre são estruturas de terra escavadas no solo e formadas por valetas e muretas que representam figuras geométricas de diferentes formas. Esses recintos foram encontrados na região sudoeste da Amazônia Ocidental, mais predominantemente na porção leste do Estado do Acre [...]. As pesquisas arqueológicas nessas áreas revelam informações importantes sobre o manejo da paisagem amazônica por _____ que habitaram a região entre, aproximadamente, 200 a.C. - 1300 d.C. [...]”(IPHAN, 2019).
Imagem associada para resolução da questão
(Fonte: IPHAN, 2019)
A figura acima mostra um exemplo de geoglifo, encontrado na fazenda Paraná, Acre. Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna.
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Q1363868 Português
Analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas.
I. Graças ___ Deus chegou ___ primavera! II. Ela estava frente ___ frente com o rapaz que era insensível ___ dor.
Alternativas
Q1363866 Português
Assinale a alternativa que apresenta o significado correto das palavras: “ratificar” e “retificar”, respectivamente.
Alternativas
Respostas
5761: B
5762: A
5763: C
5764: D
5765: A
5766: B
5767: C
5768: D
5769: D
5770: A
5771: B
5772: A
5773: D
5774: C
5775: A
5776: B
5777: D
5778: C
5779: C
5780: C