Julgue o item a seguir, a respeito da atenção à saúde do indígena, do atendimento e da internação domiciliar e do atendimento à mulher.

A modalidade de atenção domiciliar tipo 2 (AD2) abrange pacientes que necessitam habitualmente de equipamentos ou procedimentos especiais. 

Julgue o item a seguir, a respeito da atenção à saúde do indígena, do atendimento e da internação domiciliar e do atendimento à mulher.

Apesar de as populações indígenas terem o direito à saúde garantido, não se admite a sua participação no Conselho Nacional de Saúde.

Julgue o item a seguir, a respeito da atenção à saúde do indígena, do atendimento e da internação domiciliar e do atendimento à mulher. 
Toda mulher tem direito de ser acompanhada por pessoa maior de idade durante todo o período de atendimento em consultas, exames e procedimentos realizados em unidades de saúde. 

Julgue o item a seguir, a respeito da organização, da direção, da gestão, das competências e das atribuições inerentes ao SUS. 

Em nível municipal, o SUS pode organizar-se em distritos, a fim de articular recursos, técnicas e práticas que visem à cobertura total das ações de saúde. 

Julgue o item a seguir, a respeito da organização, da direção, da gestão, das competências e das atribuições inerentes ao SUS. 

A União pode executar ações de vigilância epidemiológica e sanitária durante a ocorrência de agravos à saúde que escapem ao controle de direção estadual do SUS ou que representem risco de disseminação a nível nacional. 

Julgue o item a seguir, a respeito da organização, da direção, da gestão, das competências e das atribuições inerentes ao SUS. 
Compete às direções estaduais do SUS a articulação com os órgãos de fiscalização do exercício profissional na área da saúde. 

A respeito da saúde na Constituição Federal de 1988 (CF) e do Sistema Único de Saúde (SUS), julgue o item a seguir. 

A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (CONITEC), no âmbito do SUS, é composta por: um membro do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (CONASS); um membro do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS); um membro indicado pelo Conselho Nacional de Saúde; um membro indicado pelo Conselho Federal de Medicina; e um membro indicado pela Associação Médica Brasileira. 

A respeito da saúde na Constituição Federal de 1988 (CF) e do Sistema Único de Saúde (SUS), julgue o item a seguir. 

O princípio da universalidade de acesso ao serviço de saúde é definido em lei como o conjunto de ações e serviços preventivos e curativos, individuais e coletivos, exigidos para cada caso em todos os níveis de complexidade do sistema de saúde. 

A respeito da saúde na Constituição Federal de 1988 (CF) e do Sistema Único de Saúde (SUS), julgue o item a seguir. 

Inclui-se no campo de atuação do SUS a execução de ações de saúde do trabalhador, entre as quais está abrangida a garantia do direito do sindicato dos trabalhadores requerer ao órgão competente a interdição do ambiente de trabalho quando houver exposição a risco iminente para a vida ou saúde dos trabalhadores. 

A respeito da saúde na Constituição Federal de 1988 (CF) e do Sistema Único de Saúde (SUS), julgue o item a seguir. 

A utilização da epidemiologia para o estabelecimento de prioridades e para a alocação de recursos consiste em uma diretriz a ser observada pelo SUS. 

A respeito da saúde na Constituição Federal de 1988 (CF) e do Sistema Único de Saúde (SUS), julgue o item a seguir. 

Segundo a CF, cabe exclusivamente ao poder público dispor sobre a regulamentação, a fiscalização, o controle e a execução dos serviços de saúde. 

A respeito da saúde na Constituição Federal de 1988 (CF) e do Sistema Único de Saúde (SUS), julgue o item a seguir. 

É atribuição do SUS participar do controle de substâncias e produtos psicoativos, tóxicos e radioativos. 

Ainda no tocante às normas do CTB, julgue o próximo item. 

O condutor de veículo destinado à condução de escolares deverá, entre outros requisitos, ser habilitado na categoria D e não poderá ter cometido mais de uma infração gravíssima nos últimos 12 meses.

Ainda no tocante às normas do CTB, julgue o próximo item. 

A implantação e a operação do sistema de estacionamento rotativo pago nas vias competem aos municípios, no âmbito de suas circunscrições. 

Ainda no tocante às normas do CTB, julgue o próximo item. 

Nos veículos especialmente destinados à condução coletiva de escolares, é facultativo o uso de equipamento registrador instantâneo inalterável de velocidade e tempo. 

Ainda no tocante às normas do CTB, julgue o próximo item. 

A circulação de veículos especialmente destinados à condução coletiva de escolares depende de autorização emitida pelo órgão ou pela entidade executiva de trânsito do município, no âmbito de sua circunscrição. 

Ainda no tocante às normas do CTB, julgue o próximo item. 
Após a criação do Registro Nacional Positivo de Condutores, foram automaticamente inseridos nesse registro os nomes dos condutores brasileiros que, nos últimos 12 meses, não tenham cometido infração de trânsito sujeita a pontuação. 

Com relação às normas do Código de Trânsito Brasileiro – CTB (Lei n.º 9.503/1997), julgue o item que se segue. 

A autorização do órgão competente dos estados para a circulação de motofrete depende do cumprimento de alguns requisitos, o que não impede os municípios de, no âmbito de sua circunscrição, estabelecerem outras exigências para esse tipo de atividade.  

Com relação às normas do Código de Trânsito Brasileiro – CTB (Lei n.º 9.503/1997), julgue o item que se segue. 

Compete ao órgão ou à entidade executiva de trânsito dos municípios, no âmbito de sua circunscrição, conceder autorização para condutores de veículos de propulsão humana e tração animal, bem como registrar e licenciar esses veículos. 

Com relação às normas do Código de Trânsito Brasileiro – CTB (Lei n.º 9.503/1997), julgue o item que se segue. 

De acordo com as disposições do CTB em vigor, compete ao órgão ou à entidade executiva de trânsito dos municípios aplicar as penalidades por infrações de estacionamento, no âmbito de sua circunscrição.