A questão apresentada aborda o Plano Municipal de Mobilidade Urbana de Cachoeiro de Itapemirim (PlanMob-Cachoeiro), focando na possibilidade de revisão antecipada do plano. Este tema é regido pela legislação municipal que estabelece diretrizes para a mobilidade urbana.

De acordo com a legislação, o PlanMob-Cachoeiro deve ser revisado a cada dez anos. Contudo, a normativa também permite que essa revisão ocorra antes desse prazo quando necessário. Essa antecipação é condicionada a uma indicação do grupo técnico de mobilidade urbana, fundamentada em uma avaliação de indicadores de desempenho estabelecidos pelo próprio plano.

Adicionalmente, é exigida a realização de, pelo menos, duas audiências públicas para garantir a participação popular no processo de revisão antecipada. Isso promove a transparência e a inclusão dos cidadãos nas decisões que afetam a cidade.

O exemplo prático seria uma situação em que, após cinco anos da implementação do PlanMob-Cachoeiro, o grupo técnico identificasse, através dos indicadores, que o aumento do tráfego está acima do previsto, comprometendo a qualidade de vida. Nessa situação, recomendaria-se a revisão antecipada do plano, desde que cumpridas as exigências legais.

A alternativa correta é C (Certo) porque a descrição da possibilidade de revisão antecipada, com a indicação do grupo técnico e a realização de audiências públicas, está em conformidade com a legislação vigente. A normatividade busca assegurar que os planos de mobilidade urbana sejam dinâmicos e ajustáveis às necessidades reais da população.

A questão não apresenta alternativas incorretas, pois é uma questão do tipo "Certo ou Errado". É crucial estar atento a termos como "pelo menos duas audiências públicas" e "indicadores de desempenho", que são detalhes importantes e podem ser utilizados como pegadinhas em questões.

Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!