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Q2465975 Legislação dos Municípios do Estado do Espírito Santo

Com base no que dispõem os instrumentos normativos, o Plano Municipal de Mobilidade Urbana de Cachoeiro de Itapemirim (PlanMob-Cachoeiro) e a legislação urbanística, julgue o próximo item.


Na imagem a seguir, que mostra como as funções das vias variam de acordo com a classificação funcional, as letras A, B e C correspondem, respectivamente, segundo o PlanMob-Cachoeiro, a vias locais, vias coletoras e vias arteriais.


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Alternativas

Gabarito comentado

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Gabarito: Errado

Interpretação e Tema Central:
Esta questão cobra conhecimento sobre a classificação funcional das vias urbanas conforme o Plano Municipal de Mobilidade Urbana de Cachoeiro de Itapemirim (PlanMob-Cachoeiro), tema frequentemente exigido nos concursos de Auditor Fiscal, que demanda atenção à legislação urbanística e seus conceitos técnicos.

Fundamentação Legal:
O PlanMob-Cachoeiro estabelece que as vias urbanas devem ser classificadas segundo sua função na malha viária, normalmente divididas entre arteriais, coletoras e locais. Esta nomenclatura segue padrões nacionais de legislação urbanística e conceitos presentes na Lei Federal nº 12.587/2012 (Política Nacional de Mobilidade Urbana).

Explicação Detalhada:
- Vias arteriais: prioritariamente para o tráfego de passagem, interligam diferentes regiões da cidade com poucas interferências;
- Vias coletoras: conectam as vias locais às arteriais, captando ou distribuindo o tráfego;
- Vias locais: dão acesso direto às propriedades e destinam-se basicamente ao tráfego local, com menor velocidade.

No enunciado, inverte-se a ordem correta das letras associadas à função das vias: segundo a classificação funcional padrão e o PlanMob local, o habitual é considerar que a via C indica a arterial, via B indica a coletora, e via A indica a localexatamente o inverso do que afirma a questão.

Exemplo Prático:
Pense numa grande avenida expressa da cidade: ela seria via arterial. Ruas que a alimentam e recebem fluxo intermediário são coletoras. Já as ruas residenciais internas de bairros, com baixo movimento, são vias locais.

Pegadinhas da Questão:
A principal pegadinha é a ordem equivocada apresentada na associação entre letras e funções. O candidato distraído pode não conferir com atenção a hierarquia funcional da via e acabar errando.

Justificativa da Alternativa Correta:
A alternativa está errada porque associações feitas no enunciado não correspondem à classificação funcional das vias segundo o PlanMob-Cachoeiro, indo de encontro ao estabelecido pela legislação técnica e urbanística.

Resumo Motivacional:
Treine interpretar com cuidado as relações visuais e terminológicas das funções urbanas e lembre-se: esses detalhes fazem a diferença.
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