Questões de Concurso Para câmara de são roque - sp
Foram encontradas 120 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Ano: 2019
Banca:
VUNESP
Órgão:
Câmara de São Roque - SP
Prova:
VUNESP - 2019 - Câmara de São Roque - SP - Procurador Jurídico |
Q1143861
Regimento Interno
Considere a seguinte situação hipotética: Um vereador
do Município de São Roque está sendo acusado de utilizar o seu cargo para prática de irregularidades e, por
essa razão, um grupo de vereadores pretende constituir
uma Comissão Especial de Inquérito. No caso em questão, observados os termos do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Roque, é correto afirmar que
Ano: 2019
Banca:
VUNESP
Órgão:
Câmara de São Roque - SP
Prova:
VUNESP - 2019 - Câmara de São Roque - SP - Procurador Jurídico |
Q1143860
Regimento Interno
A Resolução n° 13/1991, do Município de São Roque,
dispõe sobre Regimento Interno da Câmara Municipal
da Estância Turística de São Roque, estabelecendo as
atribuições dos membros daquela casa legislativa. A respeito das competências e atribuições dos membros da
Mesa Diretora da Câmara, é correto afirmar que
Ano: 2019
Banca:
VUNESP
Órgão:
Câmara de São Roque - SP
Prova:
VUNESP - 2019 - Câmara de São Roque - SP - Procurador Jurídico |
Q1143859
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Com relação à utilização de bens municipais por terceiros, a Lei Ordinária n° 1.801/1990, do Município de São
Roque, determina que a
Ano: 2019
Banca:
VUNESP
Órgão:
Câmara de São Roque - SP
Prova:
VUNESP - 2019 - Câmara de São Roque - SP - Procurador Jurídico |
Q1143858
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Suponha que o Prefeito do Município de São Roque deixou de atender, sem justificar seus motivos, a um pedido de informação regularmente formulado pela Câmara
Municipal. Diante de tal situação hipotética, aplicadas as
disposições da Lei Ordinária n° 1.801/1990 do Município
de São Roque, é correto afirmar que o Prefeito Municipal
Ano: 2019
Banca:
VUNESP
Órgão:
Câmara de São Roque - SP
Prova:
VUNESP - 2019 - Câmara de São Roque - SP - Procurador Jurídico |
Q1143857
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Nos termos da Lei Ordinária n° 1.801/1990, do Município
de São Roque, compete privativamente ao Município: