Questões de Concurso Para stm

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Q3408862 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ

Julgue o próximo item, relativo ao sistema de inteligência de segurança institucional do Poder Judiciário (SinSIPJ).


Segundo a Resolução CNJ n.º 383/2021, o grupo de apoio referente ao SinSIPJ no âmbito do STM deve ser obrigatoriamente constituído por servidores indicados pelas presidências do STM e do CNJ.   

Alternativas
Q3408861 Legislação da Justiça Militar

No que se refere ao exercício do poder de polícia administrativa no âmbito dos tribunais e às atribuições funcionais dos agentes e inspetores da polícia judicial, julgue o próximo item.  


O exercício da atividade de inteligência no âmbito da polícia judicial objetiva identificar, avaliar e acompanhar ameaças reais ou potenciais aos ativos do Poder Judiciário, para subsidiar decisões de segurança institucional. 

Alternativas
Q3408860 Legislação da Justiça Militar
No que se refere ao exercício do poder de polícia administrativa no âmbito dos tribunais e às atribuições funcionais dos agentes e inspetores da polícia judicial, julgue o próximo item.
Caso uma discussão entre dois colaboradores terceirizados nas dependências físicas de um tribunal de justiça evolua para a agressão física, o agente da polícia judicial poderá efetuar a prisão em flagrante de ambos e instaurar inquérito policial para a apuração dos fatos.   
Alternativas
Q3408859 Direito Penal

À luz do disposto na Lei n.º 10.826/2003 e suas alterações, julgue o item que se segue. 


Por atuarem no Poder Judiciário, os agentes da polícia judicial estão autorizados a portar arma de fogo em serviço e fora dele, ainda que não seja designado para a função de segurança. 

Alternativas
Q3408858 Direito Penal

À luz do disposto na Lei n.º 10.826/2003 e suas alterações, julgue o item que se segue. 


A omissão de cautela é punível apenas se resultar em efetivo dano, como o causado por menor com arma de fogo deixada acessível.

Alternativas
Q3408857 Legislação da Justiça Militar

Considerando que, em cerimônia oficial de caráter federal no STM, estariam presentes o presidente da República, o chefe do Gabinete Militar da Presidência da República, ministros de Estado, embaixadores estrangeiros e o governador do Distrito Federal, julgue os próximos itens. 


De acordo com as normas do cerimonial público e a ordem de precedência entre autoridades civis e militares, o chefe do Gabinete Militar da Presidência da República deve ser posicionado, em razão de suas prerrogativas, após os ministros de Estado. 

Alternativas
Q3408856 Legislação da Justiça Militar
Considerando que, em cerimônia oficial de caráter federal no STM, estariam presentes o presidente da República, o chefe do Gabinete Militar da Presidência da República, ministros de Estado, embaixadores estrangeiros e o governador do Distrito Federal, julgue o próximo item. 
Consoante a ordem de precedência entre autoridades civis e militares, na cerimônia, os embaixadores estrangeiros devem ser posicionados antes dos ministros de Estado, dada a previsão de precedência diplomática.  
Alternativas
Q3408855 Legislação Federal
Com base na Lei n.º 5.553/1968, que trata da apresentação e uso de documentos de identificação pessoal, julgue o item que se segue.
Na execução penal, o juiz pode determinar a retenção da carteira de identidade ou de outro documento de condenado em regime semiaberto com trabalho externo, como forma de garantir o comparecimento e a fiscalização da execução de medida alternativa. 
Alternativas
Q3408854 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
    Durante o expediente no fórum, um agente da polícia judicial atendeu uma senhora de 81 anos de idade que aguardava havia mais de três horas o início de uma audiência. Ela lhe relatou que estava com fortes dores e não recebera atendimento prioritário nem da secretaria nem do juizado. Enquanto ela esperava atendimento dos profissionais de saúde do local, um homem de 28 anos de idade sofreu uma convulsão súbita no saguão, caiu no chão e começou a bater a cabeça. Os profissionais de saúde priorizaram o atendimento emergencial ao homem, tendo sido o atendimento à senhora postergado até que a emergência fosse concluída. O referido agente da polícia judicial comunicou o fato ao supervisor, que ignorou o relato. 
Tendo a situação hipotética precedente como referência, julgue o item seguinte.
Os profissionais de saúde do local agiram de acordo com a lei, segundo a qual a pessoa idosa com mais de 80 anos de idade tem prioridade especial, devendo ser atendida antes das demais, exceto em caso de emergência médica alheia.
Alternativas
Q3408853 Direito Penal
    Durante o horário de atendimento em um tribunal, João, agente da polícia judicial, foi acionado para conter um conflito. Um advogado negro relatou que fora impedido por um colaborador terceirizado de utilizar o elevador social sob o argumento de que o equipamento “era para autoridades”. João verificou que o mesmo colaborador permitia o uso do elevador a advogados brancos. Diante disso, o agente policial conduziu o colaborador a uma delegacia de polícia e registrou um boletim de ocorrência com base em possível crime de racismo.  
Com base na situação hipotética apresentada, julgue o item subsequente.
A conduta do colaborador terceirizado não configura crime porque o argumento que ele utilizou para impedir o advogado de usar o elevador não caracteriza agressão verbal nem decorreu de proibição expressa por norma institucional.
Alternativas
Q3408852 Direito Processual Penal
    Durante plantão judiciário no tribunal de justiça, um agente da polícia judicial foi informado por servidores do setor de protocolo que um homem visivelmente alterado estava ameaçando, nas dependências do tribunal, outro cidadão devido a uma disputa ocorrida em audiência do juizado especial cível. O agente interveio, separou os envolvidos, conduziu-os à sala da supervisão e deixou o cidadão alterado sentado por 30 minutos “para refletir”. Posteriormente, verificou-se que, além de ofensas verbais, o cidadão ameaçado sofrera lesão corporal leve.  

Considerando a situação hipotética precedente, julgue o item a seguir.  


Ao presenciar o fato típico, o agente da polícia judicial deveria ter elaborado termo circunstanciado e o encaminhado diretamente ao juizado especial criminal.  

Alternativas
Q3408851 Direito Administrativo
    Durante plantão judiciário no tribunal de justiça, um agente da polícia judicial foi informado por servidores do setor de protocolo que um homem visivelmente alterado estava ameaçando, nas dependências do tribunal, outro cidadão devido a uma disputa ocorrida em audiência do juizado especial cível. O agente interveio, separou os envolvidos, conduziu-os à sala da supervisão e deixou o cidadão alterado sentado por 30 minutos “para refletir”. Posteriormente, verificou-se que, além de ofensas verbais, o cidadão ameaçado sofrera lesão corporal leve.  

Considerando a situação hipotética precedente, julgue o item a seguir.  


Ao conduzir os envolvidos à sala da supervisão e manter um deles retido, o agente apenas exerceu seu poder discricionário, não tendo cometido abuso de autoridade. 

Alternativas
Q3408850 Atendimento ao Público

Acerca do serviço de inteligência e da qualidade no atendimento ao público, julgue o item a seguir. 

Segundo o princípio da comunicabilidade no atendimento ao público judiciário, na adaptação da linguagem técnica à compreensão do usuário, deve-se preservar integralmente o conteúdo normativo essencial. 

Alternativas
Q3408849 Administração Geral

Acerca do serviço de inteligência e da qualidade no atendimento ao público, julgue o item a seguir. 

A técnica de link analysis aplicada à inteligência judiciária permite a identificação de relações ocultas entre investigados, mas carece de validade probatória em processos criminais. 

Alternativas
Q3408848 Segurança Pública

Acerca do serviço de inteligência e da qualidade no atendimento ao público, julgue o item a seguir. 

De acordo com o modelo clássico de processamento de informações, no ciclo de inteligência completo, a fase de análise antecede, obrigatoriamente, a etapa de direcionamento.  

Alternativas
Q3408847 Segurança e Transporte

Julgue o seguinte item, referente a prevenção e combate a incêndio e plano de evacuação.  


Em caso de princípio de incêndio em arquivos, o primeiro passo é tentar apagar o fogo com o extintor mais próximo, antes de acionar o alarme. 

Alternativas
Q3408846 Segurança e Transporte

Julgue o seguinte item, referente a prevenção e combate a incêndio e plano de evacuação.  


A conduta preventiva mais eficaz para riscos de incêndio em arquivos judiciais é a pulverização quinzenal de retardantes de chama sobre os documentos físicos.  

Alternativas
Q3408845 Segurança e Transporte

Julgue o seguinte item, referente a prevenção e combate a incêndio e plano de evacuação.  


Exige-se, por norma, que a sinalização fotoluminescente em rotas de fuga mantenha, à ausência de luz artificial contínua, a visibilidade por 150 minutos. 

Alternativas
Q3408844 Segurança e Saúde no Trabalho

Julgue o seguinte item, referente a prevenção e combate a incêndio e plano de evacuação.  

A NR-23 determina a instalação de extintores de classe K em todas as dependências de unidades judiciárias. 
Alternativas
Q3408843 Segurança e Transporte

Julgue o seguinte item, referente a prevenção e combate a incêndio e plano de evacuação.  


Em incêndios de classe D, o método de extinção por abafamento é tecnicamente ineficaz, exigindo-se sempre sua combinação com resfriamento para metais combustíveis. 

Alternativas
Respostas
261: E
262: C
263: E
264: E
265: E
266: E
267: C
268: C
269: C
270: E
271: E
272: E
273: C
274: C
275: E
276: E
277: E
278: E
279: E
280: E