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Foram encontradas 50 questões

Q963165 Direito Tributário

Os tributos, para serem cobrados, dependem da ocorrência do chamado fato gerador. Contudo, além disso, é necessária a existência de capacidade tributária.


Sobre a capacidade tributária, é correto afirmar:

Você errou!   Resposta: Parabéns! Você acertou!
Q963164 Direito Constitucional

“É a subtração da responsabilidade penal, civil, disciplinar ou política do parlamentar, por suas opiniões, palavras e votos. Trata-se de cláusula de irresponsabilidade geral de Direito Constitucional material e garante que o congressista exerça a sua atividade com a mais ampla liberdade de manifestação. A isenção de responsabilidade é total, não podendo o parlamentar responder por qualquer dos chamados delitos de opinião (calúnia, injúria, difamação, desacato...). Refere-se somente a atos funcionais, ainda que não exercidos exclusivamente no âmbito do Congresso Nacional. ” (BAHIA, Flavia. Descomplicando Direito Constitucional. 3 ed. Recife: Editora Armador, 2017)


Assinale das alternativas o enunciado acima se refere:

Você errou!   Resposta: Parabéns! Você acertou!
Q963163 Direito Tributário

A criação de determinada categoria de tributo só é possível mediante a disponibilização de serviços públicos que se caracterizem pela divisibilidade e especificidade. Segundo o Código Tributário Nacional, os serviços são específicos quando podem ser destacados em unidades autônomas de intervenção, de utilidade ou de necessidade públicas; são divisíveis quando suscetíveis de utilização, separadamente, por parte de cada um dos seus usuários.


Considerando o enunciado acima, assinale a alternativa que traz a espécie de tributo referida.

Você errou!   Resposta: Parabéns! Você acertou!
Q963162 Direito do Trabalho
O contrato de trabalho, dentro de uma visão civilista, é composto de diversos aspectos e elementos. Deste modo, podemos elencar que são elementos essenciais (jurídico-formais) do contrato de trabalho:
Você errou!   Resposta: Parabéns! Você acertou!
Q963161 Direito do Trabalho

Laís é empregada da empresa de confecções de roupa Linda Menina LTDA desde 05 de dezembro de 2017, ao ser demitida sem justa causa em 20 de janeiro de 2018, resolve ingressar com Reclamação Trabalhista pleiteando, dentre outras coisas, horas extras, com a justificativa de que comumente ficava em média 2 (duas) horas além de sua jornada de trabalho na empresa às quartasfeiras, pois participava de culto religioso, de presença não obrigatória, realizado no auditório da Empresa.


Com base na situação narrada, assinale a alternativa correta.

Você errou!   Resposta: Parabéns! Você acertou!
Respostas
1: A
2: C
3: C
4: C
5: A