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Q458735
Legislação Federal
Conforme previsto na Resolução 1020/2006 – CONFEA, de qualquer ato da Diretoria-Executiva da Mútua caberá recurso, com efeito ___________, ao ________.
Q458734
Legislação Federal
Conforme previsto na Resolução 1020/2006 – CONFEA, a Mútua será administrada por uma Diretoria-Executiva composta de _____ membros, sendo _____ indicados pelo CONFEA e _____ pelo Colégio de Presidentes do Sistema CONFEA/CREA, dentre os mutualistas contribuintes, profissionais fiscalizados pelo Sistema CONFEA/CREA, com mais de um ano de associação. As informações que preenchem corretamente as lacunas são, respectivamente,
Q458733
Legislação Federal
Conforme previsto na Resolução 1020/2006 – CONFEA, até 30 de _________ de cada ano, a Diretoria-Executiva da Mútua submeterá ao Plenário do CONFEA, para apreciação, a proposta orçamentária para o exercício seguinte.
Q458732
Engenharia Mecânica
Conforme previsto na Resolução 1020/2006 – CONFEA, na hipótese de ocorrer readmissão à Mutua, ficará o mutualista sujeito a novo prazo de carência, conforme o estabelecido no § 2º do art. 11 da Lei nº 6.496, de 1977, salvo se tiver contribuído ininterruptamente durante _____ anos ou se a readmissão ocorrer dentro de vinte e quatro meses da exclusão. A informação que preenche corretamente a lacuna é
Q458731
Engenharia Mecânica
De acordo com a Resolução 1015/2006 – CONFEA, as reuniões ordinárias da Comissão Permanente do CONFEA são realizadas em número definido no calendário anual de reuniões, com antecedência mínima de _____ dias das sessões plenárias do CONFEA.
Q458730
Legislação Federal
De acordo com a Resolução 1015/2006 – CONFEA, toda decisão plenária deve, obrigatoriamente, ser assinada pelo presidente, no prazo máximo de ________ dias após a realização da sessão plenária que a exarou. A informação que preenche corretamente a lacuna é
Q458729
Legislação Federal
Conforme a Resolução 1015/2006 – CONFEA, em Sessão Plenária, o conselheiro federal, em sua comunicação, pode fazer uso da palavra por, no máximo, ______
Q458728
Engenharia Civil
Conforme a Resolução 1015/2006 – CONFEA, dentre outras atribuições, compete ao conselho Diretor do CONFEA:
Q458727
Legislação Federal
Conforme a Resolução 1015/2006 – CONFEA, dentre outras atribuições, compete ao Plenário do CONFEA
Q458726
Legislação Federal
Conforme previsão da Resolução 1008/2004 – CONFEA, da decisão proferida pela câmara especializada o autuado pode interpor recurso, que terá efeito __________, ao Plenário do CREA no prazo de _______ dias, contados da data do recebimento da notificação. As informações que preenchem corretamente as lacunas são , respectivamente,
Q458725
Legislação Federal
A suspensão temporária ou a ampliação do período de suspensão do registro são penalidades previstas em lei que podem ser aplicadas pelo CREA ao profissional que incorrer em nova reincidência, dentre outra, da seguinte infração:
Q458724
Legislação Federal
Em processo ético-disciplinar da decisão proferida pelo Plenário do CREA, as partes poderão, dentro do prazo de __________ dias, contados da data da juntada ao processo do aviso de recebimento ou do comprovante de entrega da intimação, interpor recurso que terá efeito suspensivo, para o Plenário do CONFEA.
Q458723
Legislação Federal
No processo ético-disciplinar, será concedido prazo de ________ dias para que as partes, se quiserem, manifestem-se quanto ao teor do relatório, prorrogável mediante justificativa, e a juízo do Coordenador da Câmara Especializada, por, no máximo, mais ________ dias. As informações que preenchem corretamente as lacunas são, respectivamente,
Q458722
Legislação Federal
No processo ético-disciplinar, a câmara especializada deverá julgar o denunciado no prazo de até ________ dias, contados da data do recebimento do processo. A informação que preenche corretamente a lacuna é
Q458721
Legislação Federal
Conforme a Resolução 425/98 – CONFEA, o erro ou falta de preenchimento de qualquer campo ou formulário da ART, gerará a obrigatoriedade de substituição da referida ART, no prazo de ______ dias, sob pena de ser considerada nula na forma do Inciso I do artigo 9º dessa mesma Resolução.
Q458720
Legislação Federal
De acordo com a Resolução 336/89 – CONFEA, atuando a pessoa jurídica em região diferente daquela em que se encontra registrada, e caso a atividade exceda de _________ dias, fica a pessoa jurídica, a sua agência, filial ou sucursal, obrigada a proceder ao seu registro na nova região.
Q458719
Engenharia Civil
De acordo com o Regimento Interno do CREA-PA, dentre outros órgãos, compõem a sua estrutura básica
Q458718
Legislação Federal
De acordo com a Lei nº 6496/77, a Mútua de Assistência dos Profissionais da Engenharia, Arquitetura e Agronomia é administrada por uma Diretoria Executiva, composta de ________ membros, sendo _______ indicados pelo CONFEA e ________ pelos CREAs. As informações que preenchem corretamente as lacunas são, respectivamente,
Q458717
Legislação Federal
De acordo com a Lei nº 5194/66, contra as penalidades impostas pelas Câmaras especializadas, poderá o interessado, dentro do prazo de _____ dias, contados da data da notificação, interpor recurso que terá efeito suspensivo, para o Conselho Regional e, no mesmo prazo, deste para o Conselho Federal. A informação que preenche corretamente a lacuna é
Q458716
Legislação Federal
De acordo com a Lei nº 5194/66, o Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia é constituído por __________ membros, brasileiros, diplomados em Engenharia, Arquitetura ou Agronomia, habilitados de acordo com esta lei. A informação que preenche corretamente a lacuna é
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