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Questões de Concurso Para pge-sc

Foram encontradas 134 questões

Ano: 2010 Banca: FEPESE Órgão: PGE-SC
Q1195351 Direito Civil
Sobre o inadimplemento das obrigações, pode-se afirmar que:
Alternativas
Ano: 2010 Banca: FEPESE Órgão: PGE-SC
Q1195343 Legislação Estadual
Com relação ao Estatuto Jurídico Disciplinar no âmbito da Administração Direta e Indireta do Estado de Santa Catarina, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Ano: 2018 Banca: FEPESE Órgão: PGE-SC
Q1186680 Legislação Estadual
Segundo o Código Estadual do Meio Ambiente, Lei Estadual no 14.675, de 13 de abril de 2009, a avaliação prévia dos impactos ambientais é realizada por meio de documentos que subsidiam a emissão da Licença Ambiental Prévia (LAP) e a elaboração dos programas de controle ambiental.
Assinale a alternativa que indica corretamente os referidos documentos para a emissão da LAP
Alternativas
Ano: 2018 Banca: FEPESE Órgão: PGE-SC Prova: FEPESE - 2018 - PGE-SC - Procurador do Estado |
Q950222 Legislação Estadual
Integra a base de cálculo do Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Sobre Prestações de Serviços de Transportes Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), conforme a Lei Estadual n° 10.297, de 26 de dezembro de 1996:
Alternativas
Ano: 2018 Banca: FEPESE Órgão: PGE-SC Prova: FEPESE - 2018 - PGE-SC - Procurador do Estado |
Q950221 Legislação das Procuradorias Gerais dos Estados - PGE's

Segundo a Lei Complementar Estadual n° 317, de 30 de dezembro de 2005, que dispõe sobre a organização e o funcionamento da Procuradoria Geral do Estado, o regime jurídico dos Procuradores do Estado e estabelece outras providências, integram a Procuradoria Geral do Estado: órgãos de direção, órgãos de execução centrais, órgãos de execução regionais, órgãos de assessoramento superior, órgãos de apoio técnico e órgãos de apoio operacional.


Assinale a alternativa que contém todos os órgãos de direção.

Alternativas
Respostas
21: C
22: C
23: D
24: D
25: B