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Q322976
Direito Administrativo
À modalidade de licitação realizada entre quaisquer interessados para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico dá-se o nome de:
Q322975
Direito Civil
Em se tratando de vícios redibitórios aparentes, o adquirente decai do direito de obter a redibição ou abatimento no preço após decorridos os seguintes prazos:
Q322974
Direito Civil
A usucapião de coisa móvel, com justo título e boa-fé, dar-se-á após decorridos:
Q322973
Direito Civil
Aquele que não for proprietário de outro imóvel urbano ou rural e possuir área urbana de até duzentos e cinquenta metros quadrados, utilizada para sua moradia ou de sua família, adquirirá seu domínio após decorridos:
Q322972
Direito Civil
Acerca da posse, é correto afirmar:
Q322971
Direito Civil
NÃO é um direito real:
Q322970
Direito Civil
Ao depósito judicial da coisa devida dá-se o nome de:
Q322969
Direito Civil
Sobre a “prova” no Direito Civil, é correto afirmar:
Q322968
Direito Civil
Sobre a prescrição, é correto afirmar:
Q322967
Direito Civil
Ocorre a lesão quando uma pessoa, sob premente necessidade, ou por inexperiência, se obriga a prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta. Neste caso, para a propositura de ação de anulação do negócio jurídico, deverá ser observado o seguinte prazo:
Q322966
Direito Civil
Assinale a alternativa que NÃO corresponde a um Defeito do Negócio Jurídico.
Q322965
Direito Civil
Após a publicação oficial e salvo disposição em contrário, a lei nova passa a vigorar em todo o país após:
Q322964
Direito Processual Civil - CPC 1973
Quando o devedor, caindo em insolvência, aliena ou tenta alienar seus bens ou transferi-los para o nome de terceiros a fim de frustrar a execução ou lesar credores, é cabível a seguinte medida cautelar:
Q322963
Direito Processual Civil - CPC 1973
Verificando-se que uma nova ação judicial reproduz as mesmas partes, a mesma causa de pedir e o mesmo pedido de outra ação anterior, na qual pende apenas o julgamento de Recurso Especial, ter-se-á:
Q322962
Direito Processual Civil - CPC 1973
Sobre a ação popular, é correto afirmar:
Q322961
Direito Processual Civil - CPC 1973
Sobre a execução de quantia certa contra devedor solvente, é correto afirmar:
Q322960
Direito Processual Civil - CPC 1973
NÃO é um título executivo extrajudicial:
Q322959
Direito Processual Civil - CPC 1973
Contra a sentença emprimeiro grau de jurisdição que julga procedente o pedido do autor e antecipa os efeitos da tutela, é possível a interposição do(s) seguinte(s) recurso(s):
Q322958
Direito Processual Civil - CPC 1973
Sobre o recurso de apelação, é correto afirmar:
Q322957
Direito Processual Civil - CPC 1973
Sobre o mandado de segurança, é correto afirmar:
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