No que concerne ao mercado monetário e às suas operações, julgue o item seguinte.

A CETIP realiza a custódia, o registro e o controle das operações envolvendo títulos privados, como debêntures e notas promissórias, bem como efetua a liquidação financeira de tais operações.

 

Em relação aos órgãos do subsistema normativo do sistema financeiro nacional, julgue o item que se segue.

 

O controle do mercado de valores mobiliários é feito pela B3.  

Em relação aos órgãos do subsistema normativo do sistema financeiro nacional, julgue o item que se segue.

 

O Conselho Monetário Nacional define periodicamente, por meio de seu Comitê de Política Monetária (COPOM), o valor da taxa básica de juros da economia — taxa SELIC. 

Em relação aos órgãos do subsistema normativo do sistema financeiro nacional, julgue o item que se segue.

 

Uma das funções do Banco do Brasil é ser depositário das disponibilidades de caixa da União, na chamada Conta Única do Tesouro Nacional. 

Considerando o processo de licenciamento ambiental, as normas gerais de licitação e contratação de serviços e obras públicas e as disposições legais sobre parcerias público-privadas e sobre contratos de concessão de serviços públicos, julgue o próximo item. 

Contratos regidos pela Lei n.º 14.133/2021 não poderão ser alterados unilateralmente pela administração pública, mesmo que haja necessidade de modificação do projeto. 

Considerando o processo de licenciamento ambiental, as normas gerais de licitação e contratação de serviços e obras públicas e as disposições legais sobre parcerias público-privadas e sobre contratos de concessão de serviços públicos, julgue o próximo item.

 

Pregão, leilão, concurso e sistema de registro de preços são modalidades de licitação previstas na Lei n.º 14.133/2021. 

Considerando o processo de licenciamento ambiental, as normas gerais de licitação e contratação de serviços e obras públicas e as disposições legais sobre parcerias público-privadas e sobre contratos de concessão de serviços públicos, julgue o próximo item. 

Mudanças implementadas pela Lei n.º 14.133/2021 corroboram os preceitos das cidades inteligentes nos quesitos energia e conectividade.

Considerando o processo de licenciamento ambiental, as normas gerais de licitação e contratação de serviços e obras públicas e as disposições legais sobre parcerias público-privadas e sobre contratos de concessão de serviços públicos, julgue o próximo item.

 

Nos contratos de parcerias público-privadas, deve haver cláusula que preveja a repartição de riscos entre as partes, inclusive os referentes a caso fortuito, força maior, fato do príncipe e álea econômica extraordinária. 

Considerando o processo de licenciamento ambiental, as normas gerais de licitação e contratação de serviços e obras públicas e as disposições legais sobre parcerias público-privadas e sobre contratos de concessão de serviços públicos, julgue o próximo item.

 

A criação do seguro-garantia de execução contratual é fator que dificulta a participação de pequenas empresas em licitações. 

Considerando o processo de licenciamento ambiental, as normas gerais de licitação e contratação de serviços e obras públicas e as disposições legais sobre parcerias público-privadas e sobre contratos de concessão de serviços públicos, julgue o próximo item. 

O novo regime de licitações e contratações estabelecido pela Lei n.º 14.133/2021 contribui para a redução de prazos e burocracias. 

Considerando o processo de licenciamento ambiental, as normas gerais de licitação e contratação de serviços e obras públicas e as disposições legais sobre parcerias público-privadas e sobre contratos de concessão de serviços públicos, julgue o próximo item. 

Contratos que tenham por objeto operação de crédito e gestão de dívida pública não são subordinados ao regime da Lei n.º 14.133/2021.

Considerando o processo de licenciamento ambiental, as normas gerais de licitação e contratação de serviços e obras públicas e as disposições legais sobre parcerias público-privadas e sobre contratos de concessão de serviços públicos, julgue o próximo item. 

O plano de controle ambiental é estudo necessário ao processo de licenciamento ambiental de atividade de extração mineral.  

Considerando o processo de licenciamento ambiental, as normas gerais de licitação e contratação de serviços e obras públicas e as disposições legais sobre parcerias público-privadas e sobre contratos de concessão de serviços públicos, julgue o próximo item.

De acordo com a Lei n.º 8.987/1995, os contratos de concessão de serviços públicos não poderão prever mecanismos de revisão das tarifas cobradas pelos serviços prestados.

A respeito de hidráulica, construção pesada, construção civil, e planejamento e orçamento, julgue o item subsequente.

No caso de fundações para edifícios, para uma área construída de 1.200 m² até 2.400 m², deve-se realizar, no mínimo, uma sondagem para cada 200 m² que exceder a 1.200 m². 

A respeito de hidráulica, construção pesada, construção civil, e planejamento e orçamento, julgue o item subsequente.

Aproximação e temporalidade estão entre os principais atributos de um bom orçamento, o qual requer precisão e ajustes em função da flutuação do custo de insumos, da evolução de métodos construtivos e dos diferentes cenários financeiros e gerenciais. 

A respeito de hidráulica, construção pesada, construção civil, e planejamento e orçamento, julgue o item subsequente.

No regime de escoamento crítico, a profundidade de escoamento (y) é menor que a profundidade crítica (y_c) quando a velocidade de escoamento (V) é maior que a velocidade crítica (V_c) e a inclinação do canal (I) é maior que a inclinação crítica (I_c). 

A respeito de hidráulica, construção pesada, construção civil, e planejamento e orçamento, julgue o item subsequente.

Na construção pesada, a exemplo da construção de barragens, são comumente utilizadas estruturas de bloco.

Em relação a saneamento básico, julgue o item seguinte, com base na Lei n.º 14.026/2020.

O abastecimento de água potável é constituído pela disponibilização de infraestrutura necessária para captação e distribuição de água, não incluindo as atividades de manutenção dessa infraestrutura. 

Em relação a saneamento básico, julgue o item seguinte, com base na Lei n.º 14.026/2020.

A política federal de saneamento básico permite a execução de obras de infraestrutura de esgotamento sanitário e abastecimento de água potável em núcleos urbanos formais, informais e informais consolidados.

Julgue o item a seguir, referentes a parâmetros de projetos.  

Depreciação é a perda que ocorre quando os ativos envelhecem e perdem valor.