Aquele que der causa à instauração de investigação policial, de processo judicial, instauração de
investigação administrativa, inquérito civil ou ação de
improbidade administrativa contra alguém, imputando-lhe crime de que o sabe inocente, comete
o crime de:
O artigo 3º do Código Penal dispõe: “a lei excepcional
ou temporária, embora decorrido o período de sua
duração ou cessadas as circunstâncias que a
determinaram, aplica-se ao fato praticado durante
sua vigência”. O referido artigo prevê o fenômeno da:
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência
teste
Parabéns! Você acertou!
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Funcionário público que, no trajeto de sua residência
até a repartição onde trabalha, dentro de um ônibus
coletivo, aproveita-se da distração de uma pessoa e
subtrai-lhe a carteira, contendo quantia em dinheiro,
responde pelo crime de:
Em matéria de segurança pública, de acordo com a
Constituição Federal de 1988, pode-se afirmar que a
polícia ostensiva e a preservação da ordem pública
competem à:
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Suponha que você tenha recebido em sua Caixa de
Entrada a mensagem com o assunto “Re: Número
Celular". Considerando a configuração padrão do
correio eletrônico, a expressão “Re" indica que essa
mensagem foi: