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Q518539
Direito Civil
Sobre o instituto da “Indignidade", é correto afirmar:
Q518538
Direito Tributário
Assinale a alternativa correta.
Q518537
Direito Tributário
Constitui modalidade de extinção do crédito
tributário:
Q518535
Direito Tributário
Assinale a alternativa correta.
Q518534
Direito Tributário
O tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma
situação independente de qualquer atividade estatal
específica, relativa ao contribuinte, denomina-se:
Q518533
Direito Administrativo
Sobre licitações e contratos administrativos, é correto
afirmar:
Q518532
Direito Administrativo
Marque a opção correta no tocante à delegação dos
atos administrativos.
Q518531
Direito Administrativo
A legitimidade passiva nas ações judiciais em razão
de atos praticados por agentes públicos que prestam
serviços públicos, se fundamenta na titularidade do
dano provocado a terceiros em razão de suas
atividades. Com isso, tal legitimidade se refere:
Q518530
Direito Administrativo
Quanto às Agências Reguladoras, pode-se afirmar
que:
Q518529
Direito Administrativo
O Supremo Tribunal Federal considerou competente
como ente federativo o Município, para impor a
bancos a obrigação de instalar portas eletrônicas com
detector de metais e travamento e de vidros à prova
de balas, por vislumbrar, no tema, questão de
interesse local e a segurança do usuário. Quanto a
esse poder conferido ao Município, pode-se afirmar
que se trata do poder:
Q518528
Direito Constitucional
Considerando o tema “ imunidades e
incompatibilidades parlamentares”, assinale a
alternativa correta.
Q518527
Direito Constitucional
Tendo em vista o tema “medida provisória", a
alternativa correta é:
Q518526
Direito Constitucional
Acerca do tema “poder constituinte e reforma
constitucional", marque a alternativa correta.
Q518525
Direito Constitucional
Considerando os temas “jurisdição constitucional” e
“ação direta de inconstitucionalidade”, é correto
afirmar que:
Q518522
Noções de Informática
No Microsoft Office Excel 2007, o ícone que permite
mesclar células é:
Q518521
Noções de Informática
Ao posicionar o mouse sobre um dos arquivos exibidos na lista de Documentos Recentes do Microsoft Office Word 2007, é exibida uma caixa de texto, conforme ilustra a imagem abaixo:
A caixa de texto em destaque abaixo representa:
Q518519
Noções de Informática
Assinale a alternativa que aponta uma tecnologia
associada ao uso da Internet.
Q518518
Legislação Estadual
Segundo a Lei Complementar Estadual n° 68/1992 -
Estatuto dos Servidores Públicos do Estado de
Rondônia, o exercício é o efetivo desempenho das
atribuições do cargo. Qual é o prazo, em dias,
determinado pela referida lei, para o servidor entrar
em exercício, contado da data da posse ou do ato que
lhe determinar o provimento?
Q518517
Legislação Estadual
Segundo a Lei Complementar Estadual n° 68/1992 -
Estatuto dos Servidores Públicos do Estado de
Rondônia, “readaptação é a investidura do servidor
em cargo e atribuições e responsabilidades
compatíveis com a limitação que tenha sofrido em
sua capacidade física ou mental verificada em
inspeção médica”. Se após inspeção médica, o
servidor readaptado for julgado incapaz para o
serviço público, será:
Q518516
História e Geografia de Estados e Municípios
Assinale a alternativa correta sobre a geomorfologia
de Rondônia.
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