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QUINO, J. L Mafalda. Tradução de Mônica S. M. da Silva, São Paulo: Martins
Fontes, 1988.
“quando eu nasci um anjo torto, muito louco veio ler a minha mão não era um anjo barroco era um anjo muito louco com asas de avião
eis que esse anjo me disse com um sorriso entre dentes vai, bicho desafinar o coro dos contentes
let's play that”
I – cometimento mediante paga ou promessa de recompensa.
II - cometimento em concurso de duas ou mais pessoas.
III - cometimento em detrimento de criança, adolescente, idoso, pessoa com deficiência e do sexo feminino.
IV – cometimento para assegurar execução ou ocultação, a impunidade ou vantagem decorrente de outra transgressão.
I – a notícia de fato de natureza criminal seguirá as regras da Resolução nº 09/2018 do Colégio de Procuradores de Justiça.
II - pode ser formulada presencialmente ou não.
III – caberá recurso de ofício ao Conselho Superior do Ministério Público no caso de arquivamento.
IV – está relacionada à atividade-fim do Ministério Público, e não as suas atribuições administrativas.