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Q101435
Direito Processual Civil - CPC 1973
Quanto aos meios de prova no processo civil, assinale a opção correta.
Q101434
Direito Constitucional
Ainda acerca do Poder Judiciário, assinale a opção correta.
Q101433
Direito Constitucional
Acerca do Poder Judiciário, assinale a opção correta.
Q101432
Direito Administrativo
Diante da necessidade de se desenvolver economicamente um município, Tibério, seu prefeito, criou, por meio de decreto, o programa denominado Plano Tibério de Desenvolvimento do Município, e aproveitou a mesma oportunidade para criar 20 cargos públicos que seriam providos por meio de concurso público. Fez publicar, logo depois, edital de concurso público para provimento desses cargos efetivos, com prazo de validade do concurso em oito meses, prorrogáveis. Foram aprovadas 14 pessoas.
Tendo como referência a situação hipotética acima apresentada, assinale a opção correta acerca da administração pública.
Tendo como referência a situação hipotética acima apresentada, assinale a opção correta acerca da administração pública.
Q101431
Direito Constitucional
Acerca da organização do Estado, assinale a opção correta.
Q101430
Direito Constitucional
Acerca dos princípios fundamentais da CF, julgue os itens a seguir.
I A República é uma forma de Estado.
II A federação é uma forma de governo.
III A República Federativa do Brasil admite o direito de secessão, desde que esta se faça por meio de emenda à CF, com três quintos, no mínimo, de aprovação em cada casa do Congresso Nacional, em dois turnos.
IV São poderes da União, dos estados e do DF, independentes e harmônicos, o Legislativo, o Judiciário e o Executivo.
V A expressão “Estado Democrático de Direito”, contida no art. 1.º da CF, representa a necessidade de se providenciar mecanismos de apuração e de efetivação da vontade do povo nas decisões políticas fundamentais do Estado, conciliando uma democracia representativa, pluralista e livre, com uma democracia participativa efetiva.
A quantidade de itens certos é igual a
I A República é uma forma de Estado.
II A federação é uma forma de governo.
III A República Federativa do Brasil admite o direito de secessão, desde que esta se faça por meio de emenda à CF, com três quintos, no mínimo, de aprovação em cada casa do Congresso Nacional, em dois turnos.
IV São poderes da União, dos estados e do DF, independentes e harmônicos, o Legislativo, o Judiciário e o Executivo.
V A expressão “Estado Democrático de Direito”, contida no art. 1.º da CF, representa a necessidade de se providenciar mecanismos de apuração e de efetivação da vontade do povo nas decisões políticas fundamentais do Estado, conciliando uma democracia representativa, pluralista e livre, com uma democracia participativa efetiva.
A quantidade de itens certos é igual a
Q101429
Direito Constitucional
Ainda acerca dos direitos e garantias fundamentais, assinale a opção correta.
Q101428
Direito Constitucional
Acerca dos direitos e garantias fundamentais, assinale a opção correta.
Q101427
Direito Administrativo
Acerca do processo administrativo, assinale a opção correta.
Q101426
Direito Constitucional
Acerca das funções essenciais à justiça, assinale a opção correta.
Q101425
Direito Administrativo
Ainda a respeito do decreto citado no texto e acerca dos atos administrativos, assinale a opção correta.
Q101424
Direito Administrativo
Na situação hipotética descrita no texto, o decreto emitido apresenta vício de
Q101423
Direito Administrativo
Acerca dos agentes públicos, assinale a opção correta.
Q101422
Direito Administrativo
Tânia, que é professora em uma escola secundária do município do Rio de Janeiro, foi aprovada, na 29.ª colocação, em concurso público para o provimento de cargo de analista judiciário do TJRJ, cujo edital não prevê qualquer formação específica, mas apenas formação em nível superior, com 30 vagas, sendo 5% para os portadores de deficiência física. Pedro foi aprovado em segundo lugar nas vagas para deficientes físicos.
Com referência à situação acima apresentada e acerca dos servidores públicos e dos precedentes dos tribunais superiores, assinale a opção correta.
Com referência à situação acima apresentada e acerca dos servidores públicos e dos precedentes dos tribunais superiores, assinale a opção correta.
Q101421
Direito Administrativo
Maria, que é diretora não-empregada de uma sociedade de economia mista federal, com sede no estado do Rio de Janeiro, é a responsável pela área de contratos dessa empresa. Veiculou-se, na imprensa, que essa sociedade estaria firmando um contrato com o TJRJ.
Tendo como referência a situação hipotética acima, assinale a opção correta acerca da administração direta e indireta.
Tendo como referência a situação hipotética acima, assinale a opção correta acerca da administração direta e indireta.
Q101420
Direito Administrativo
Acerca dos princípios informativos do direito administrativo, assinale a opção correta.
Q101419
Português
Assinale a opção que apresenta um período que poderia finalizar o segundo parágrafo, mantendo-se a coerência e a correção gramatical do texto.
Q101418
Português
Assinale a opção que apresenta argumento que pode ser considerado favorável à sanção do projeto de lei mencionado no texto.
Q101417
Português
Assinale a opção que apresenta proposta de redação que, imprimindo clareza e correção gramatical ao texto, desfaz a ambigüidade do segmento “o projeto de lei que torna obrigatória a realização, no curso do processo penal, de interrogatórios de réus presos por meio de videoconferências”.
Q101416
Português
Ainda considerando a leitura comparativa dos textos I e II, assinale a opção correta.
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