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Q3155392 Mecânica de Autos
Em um sistema de transmissão mecânica, qual é a função do diferencial?
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Q3155391 Mecânica de Autos
O sistema de refrigeração de um motor é fundamental para evitar o superaquecimento. Qual dos seguintes componentes faz parte do sistema de refrigeração de um motor a diesel?
Alternativas
Q3155390 Mecânica
Qual dos seguintes componentes de um motor de combustão interna é responsável pela compressão da mistura ar-combustível nos motores a gasolina?
Alternativas
Q3155389 Segurança e Saúde no Trabalho
A NR-12 trata da segurança no trabalho com máquinas e equipamentos. Uma das exigências dessa norma é:
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Q3155388 Segurança e Saúde no Trabalho
De acordo com as normas de segurança no trabalho, é obrigatória a utilização de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) em determinadas atividades. Qual dos seguintes EPIs é recomendado para proteção auditiva em ambientes ruidosos?
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Q3155387 Física
A segunda lei de Newton, também conhecida como Princípio Fundamental da Dinâmica, relaciona a força aplicada a um corpo com sua aceleração. Qual é a fórmula que expressa essa relação?
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Q3155386 Direito Tributário
A contribuição de melhoria é um tributo cobrado pelo município em decorrência de obras públicas que resultam em valorização de imóveis. Qual das seguintes situações justifica a cobrança da contribuição de melhoria?
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Q3155385 Direito Tributário
As taxas municipais são cobradas em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização de serviços públicos específicos e divisíveis. Qual das seguintes situações justifica a cobrança de uma taxa municipal?
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Q3155384 Direito Tributário
A comunicação ao Ministério Público é obrigatória em casos de apuração de crimes contra a ordem tributária. Qual das seguintes responsabilidades recai sobre a autoridade fiscal no contexto de um crime tributário?
Alternativas
Q3155383 Direito Tributário
As obrigações tributárias podem ser classificadas como principais e acessórias. Sobre essas classificações, assinale a alternativa correta:
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Q3155382 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
A questão se refere ao Código Tributário do Município de Rancho Queimado.
A notificação, de modelo a ser fixado pela Unidade Administrativa de Finanças, será emitida em 4 (quatro) vias no mínimo. As quatro vias da notificação terão o seguinte destino:
I. A primeira via, para o notificado; II. A segunda, para a repartição em que deve ser procedido o recolhimento; III. A terceira, para o relatório do notificante; IV. A quarta, para arquivamento na Unidade Administrativa da Finanças.
Quantos dos itens acima está(ão) CORRETO(S)?
Alternativas
Q3155381 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
A questão se refere ao Código Tributário do Município de Rancho Queimado.
Acerca dos termos de fiscalização, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q3155380 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
A questão se refere ao Código Tributário do Município de Rancho Queimado.
Nos termos do artigo 74 do Código Tributário Municipal, define-se como _____________ o ajuste doloso entre duas ou mais pessoas naturais ou jurídicas, visando a sonegação ou fraude.
Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, a lacuna?
Alternativas
Q3155379 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
A questão se refere ao Código Tributário do Município de Rancho Queimado.
A prova de quitação do tributo municipal, quando exigida, será feita por certidão negativa, à vista de requerimento do interessado, que contenha todas as informações necessárias à identificação de sua pessoa, domicílio fiscal e ramo de negócio ou atividade, e indique o período a que se refere o pedido. A certidão negativa será expedida nos termos em que tenha sido requerida e será fornecida dentro de quantos dias no máximo, da data da entrada do requerimento?
Alternativas
Q3155378 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
A questão se refere ao Código Tributário do Município de Rancho Queimado.
O contribuinte tem direito, independentemente de prévio protesto, à restituição total ou parcial de tributo, seja qual for a modalidade do seu pagamento, nos seguintes casos:
I. Cobrança ou pagamento de tributo a maior que o devido em face da legislação tributária ou da natureza ou das circunstâncias materiais do fato gerador efetivamente ocorrido. II. Erro na identificação do contribuinte, na determinação da alíquota aplicável, no cálculo do montante do tributo, ou na elaboração ou conferência de qualquer documento relativo ao pagamento. III. Reforma, anulação, revogação ou rescisão de decisão condenatória.
Das assertivas, pode-se afirmar que:
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Q3155377 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
A questão se refere ao Código Tributário do Município de Rancho Queimado.
Nos termos do artigo 14 do Código Tributário municipal, pode-se afirmar que é o procedimento dos órgãos fazendários destinados a constituir o crédito tributário mediante a verificação da ocorrência da obrigação tributária correspondente, a determinação da matéria tributável, o cálculo do montante tributável, a identificação do contribuinte, e sendo o caso, a aplicação da penalidade pecuniária:
Alternativas
Q3155376 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
A questão se refere ao Código Tributário do Município de Rancho Queimado.
Os contribuintes, ou quaisquer responsáveis por tributos, facilitarão, por todos os meios a seu alcance, o lançamento, a fiscalização e a cobrança dos tributos devidos à Fazenda Municipal, ficando especialmente obrigadas a, entre outros, comunicar à Fazenda Municipal, dentro de ________, contados a partir da ocorrência, qualquer alteração que gerar, modificar, ou extinguir obrigação tributária.
Qual alternativa preenche, CORRETA e respectivamente, a lacuna?
Alternativas
Q3155375 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
A questão se refere ao Código Tributário do Município de Rancho Queimado.
Considera-se domicílio fiscal do contribuinte ou responsável por obrigações tributária:
I. Tratando-se de pessoa física, o lugar onde habitualmente reside, e, não sendo este conhecido, o lugar onde se encontra a sede principal de suas atividades ou negócios. II. Tratando-se de pessoa jurídica de direito privado, o local de qualquer de seus estabelecimentos. III. Tratando-se de pessoa jurídica de direito público, o local de qualquer de suas repartições administrativas.
Das assertivas, pode-se afirmar que:
Alternativas
Q3155374 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
A questão se refere ao Código de Posturas do Município de Rancho Queimado.
Os proprietários de terrenos edificados ou não, localizados dentro do perímetro urbano serão obrigados a mantê-los roçados, limpos e drenados. O descumprimento a esta disposição implica em pena de natureza:
Alternativas
Q3155373 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
A questão se refere ao Código de Posturas do Município de Rancho Queimado.
Acerca da ordem pública, nos termos do Código de Posturas, pode-se afirmar que:
I. É proibido estender e secar quaisquer peças nas janelas, portas, varandas, sacadas ou em qualquer local na parte onde o prédio faz frente para via pública. II. É proibido a colocação de vasos ou quaisquer outros objetos em janelas, sacadas e demais lugares de onde possam cair e causar danos a transeuntes ou veículos. III. É proibido colocar objetos ou utilizar-se de qualquer logradouro público em benefício próprio, salvo pessoas jurídicas.
Das assertivas, pode-se afirmar que:
Alternativas
Respostas
201: B
202: C
203: B
204: A
205: D
206: B
207: D
208: A
209: C
210: C
211: A
212: E
213: E
214: B
215: A
216: E
217: C
218: C
219: D
220: C