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Q3909665
Direito Civil Direito das Coisas / Direitos Reais ,
Ano: 2026 Banca: FUNDESTE Órgão: Prefeitura de Ipuaçu - SC Prova: FUNDESTE - 2026 - Prefeitura de Ipuaçu - SC - Advogado |
Q3909665 Direito Civil
Em área urbana regularmente delimitada, o titular do domínio de determinado imóvel deixou de exercer, por período prolongado, a posse direta sobre o bem, abstendo-se de qualquer ato de vigilância ou oposição. Paralelamente, terceiro passou a utilizar o imóvel de forma contínua, mansa e pacífica, exercendo poderes típicos de possuidor como se proprietário fosse. Com o transcurso de vários anos nessas condições, instaurou-se controvérsia jurídica acerca da possibilidade de aquisição da propriedade pelo possuidor, à luz das regras aplicáveis aos direitos reais.
Assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q3909664
Direito Administrativo Atos administrativos ,
Ano: 2026 Banca: FUNDESTE Órgão: Prefeitura de Ipuaçu - SC Prova: FUNDESTE - 2026 - Prefeitura de Ipuaçu - SC - Advogado |
Q3909664 Direito Administrativo
No exercício de suas atribuições institucionais, a Secretaria Municipal de Obras foi acionada após a Defesa Civil emitir laudo técnico apontando risco estrutural grave em uma ponte que integrava importante via de circulação urbana, utilizada diariamente por moradores, transporte coletivo e veículos de carga. Diante da iminência de colapso da estrutura e da necessidade de resguardar a segurança da coletividade, o secretário responsável determinou, de forma imediata e verbal, a interdição da via, orientando que a decisão fosse formalizada por escrito em momento posterior. Em razão da medida emergencial, comerciantes instalados no entorno passaram a alegar prejuízos econômicos e questionaram a validade do ato, sustentando a inexistência de forma escrita no momento da decisão administrativa.
Considerando a teoria geral do ato administrativo e seus requisitos essenciais, assinale a alternativa CORRETA acerca da validade do ato praticado pela Administração Pública.
Alternativas
Q3909663
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias ,
Ano: 2026 Banca: FUNDESTE Órgão: Prefeitura de Ipuaçu - SC Prova: FUNDESTE - 2026 - Prefeitura de Ipuaçu - SC - Advogado |
Q3909663 Direito Tributário
No exercício da competência tributária que lhe é atribuída constitucionalmente, determinado município editou lei instituindo uma exação de caráter compulsório, exigida dos contribuintes mediante pagamento em moeda, sem finalidade punitiva e vinculada à arrecadação para atendimento de necessidades públicas. A cobrança passou a ser questionada por particulares, suscitando debate acerca de sua natureza jurídica e do enquadramento do instituto à luz das normas gerais de Direito Tributário.
À luz do Código Tributário Nacional, analise os itens a seguir e assinale V para verdadeiro e F para falso:
(__)Tributo é prestação pecuniária compulsória, instituída em lei, que não constitua sanção de ato ilícito.
(__)A exigência de pagamento em moeda é elemento essencial para a caracterização jurídica do tributo.
(__)A compulsoriedade da cobrança afasta a natureza tributária da exação.
(__)O tributo pode ser exigido independentemente de lei que o institua formalmente.

Assinale a alternativa CORRETA, de cima para baixo: 
Alternativas
Q3909662
Direito Administrativo Bens Públicos na Administração Pública ,
Ano: 2026 Banca: FUNDESTE Órgão: Prefeitura de Ipuaçu - SC Prova: FUNDESTE - 2026 - Prefeitura de Ipuaçu - SC - Advogado |
Q3909662 Direito Administrativo
No planejamento urbano promovido por determinado Estado da federação, foi autorizada a ocupação de área integrante de uma praça pública mediante permissão de uso, possibilitando a instalação de quiosques destinados à exploração comercial por particulares. Com o passar dos anos, a Administração Pública identificou a necessidade de executar obra voltada à ampliação de espaço coletivo e à melhoria da infraestrutura urbana, o que demandaria a retomada integral da área anteriormente ocupada. Ao revogar as permissões concedidas, sem previsão de indenização, os permissionários insurgiram-se contra a medida, sustentando a existência de direito adquirido à permanência no local.
Considerando o regime jurídico dos bens públicos, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q3909661
Direito Administrativo Controle da administração pública ,
Ano: 2026 Banca: FUNDESTE Órgão: Prefeitura de Ipuaçu - SC Prova: FUNDESTE - 2026 - Prefeitura de Ipuaçu - SC - Advogado |
Q3909661 Direito Administrativo
No exercício da fiscalização contábil, financeira e orçamentária da Administração Pública, foi instaurado procedimento de controle externo para acompanhar a execução de contratos administrativos firmados por entidade integrante da administração indireta. No curso da auditoria, o Tribunal de Contas competente constatou irregularidades relevantes na gestão de recursos públicos, aplicando multa ao gestor responsável e determinando a sustação do contrato em execução. Inconformado, o gestor alegou que tais deliberações extrapolariam as atribuições do órgão de controle, sustentando violação ao princípio da separação dos poderes e usurpação de competência do Poder Judiciário.
Diante do sistema constitucional de controle da Administração Pública, analise os itens a seguir:
I.O Tribunal de Contas exerce controle externo da Administração Pública, com competência constitucional para fiscalizar a legalidade e a regularidade dos atos administrativos.
II.As deliberações do Tribunal de Contas possuem natureza meramente opinativa, sendo vedada a aplicação direta de sanções aos gestores públicos.
III.O controle exercido pelo Tribunal de Contas possui natureza jurisdicional, podendo o órgão substituir o Poder Judiciário em decisões definitivas sobre a validade dos atos administrativos.

Assinale a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q3909660
Direito Constitucional Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais ,
Ano: 2026 Banca: FUNDESTE Órgão: Prefeitura de Ipuaçu - SC Prova: FUNDESTE - 2026 - Prefeitura de Ipuaçu - SC - Advogado |
Q3909660 Direito Constitucional
Após sucessivas tentativas administrativas dirigidas a órgão público responsável pela guarda de registros oficiais, um cidadão teve reiteradamente negado o acesso a informações pessoais constantes de banco de dados sob administração estatal. Mesmo diante de requerimentos formalmente apresentados e da inexistência de justificativa legal para a negativa, a Administração permaneceu omissa quanto ao fornecimento das informações solicitadas. Diante da violação a direito fundamental e da necessidade de obter tutela jurisdicional específica, o interessado passou a buscar o instrumento constitucional adequado para assegurar o conhecimento dos dados que lhe diziam respeito.
À luz da Constituição Federal, analise os itens a seguir:
I.O habeas data é o instrumento constitucional adequado para assegurar ao cidadão o acesso a informações pessoais constantes de registros ou bancos de dados de entidades governamentais.
II.O mandado de segurança individual é cabível sempre que houver negativa de acesso a informações pessoais, ainda que exista remédio constitucional específico para essa finalidade.
III.O habeas data pode ser utilizado tanto para assegurar o conhecimento de dados pessoais quanto para promover a retificação dessas informações, quando inexatas.

Assinale a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q3909659
Direito Tributário Extinção do Crédito Tributário ,
Ano: 2026 Banca: FUNDESTE Órgão: Prefeitura de Ipuaçu - SC Prova: FUNDESTE - 2026 - Prefeitura de Ipuaçu - SC - Advogado |
Q3909659 Direito Tributário
No curso de sua atividade arrecadatória, a Fazenda Pública permaneceu inerte quanto à adoção das providências necessárias à constituição do crédito tributário, permitindo o transcurso integral do prazo legalmente previsto para o exercício desse direito. Somente após o decurso desse lapso temporal é que buscou promover a cobrança do tributo supostamente devido, o que deu ensejo à discussão acerca dos efeitos jurídicos da inércia estatal e da possibilidade de exigência do crédito à luz das normas do Código Tributário Nacional.
Assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q3909658
Direito Tributário Execução Fiscal e Processo Tributário ,
Ano: 2026 Banca: FUNDESTE Órgão: Prefeitura de Ipuaçu - SC Prova: FUNDESTE - 2026 - Prefeitura de Ipuaçu - SC - Advogado |
Q3909658 Direito Tributário
No exercício da cobrança judicial de crédito tributário regularmente constituído, a Fazenda Pública promoveu o ajuizamento de execução fiscal instruída com certidão de dívida ativa devidamente inscrita, atendendo aos requisitos formais exigidos em lei. Citado nos autos, o executado apresentou questionamento quanto à natureza jurídica do título que embasava a demanda, suscitando debate acerca de sua classificação no âmbito do sistema processual tributário.
Assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q3909657
Direito Administrativo Atos administrativos ,
Ano: 2026 Banca: FUNDESTE Órgão: Prefeitura de Ipuaçu - SC Prova: FUNDESTE - 2026 - Prefeitura de Ipuaçu - SC - Advogado |
Q3909657 Direito Administrativo
No âmbito de uma autarquia federal responsável pela regulação de determinada atividade econômica, foi concedida autorização administrativa a um particular após regular instrução do procedimento e observância das exigências legais vigentes à época. Com a posterior redefinição das diretrizes de política pública adotadas pelo órgão, a Administração passou a compreender que a manutenção do ato já não se harmonizava com o interesse público que passou a orientar a atuação institucional. Embora não tenha sido identificado qualquer vício de legalidade na autorização originalmente expedida, a autarquia deliberou pela extinção de seus efeitos, com fundamento na nova orientação administrativa.
À luz do regime jurídico-administrativo, assinale a alternativa CORRETA quanto à providência adotada.
Alternativas
Q3909656
Direito Tributário Lançamento Tributário ,
Ano: 2026 Banca: FUNDESTE Órgão: Prefeitura de Ipuaçu - SC Prova: FUNDESTE - 2026 - Prefeitura de Ipuaçu - SC - Advogado |
Q3909656 Direito Tributário
Verificada a ocorrência do fato gerador de determinada obrigação tributária, a autoridade fiscal competente deu início ao procedimento administrativo previsto em lei, realizando as atividades necessárias à apuração do montante devido, à identificação do sujeito passivo e à formalização da exigência fiscal. Concluída a instrução, foi efetuado regularmente o lançamento tributário, ato pelo qual a Administração Pública formalizou a constituição do crédito correspondente, dando ensejo às consequências jurídicas previstas no ordenamento.
Assinale a alternativa CORRETA. 
Alternativas
Q3909655
Direito Civil Parte Geral ,
Ano: 2026 Banca: FUNDESTE Órgão: Prefeitura de Ipuaçu - SC Prova: FUNDESTE - 2026 - Prefeitura de Ipuaçu - SC - Advogado |
Q3909655 Direito Civil
No âmbito de uma relação contratual regularmente constituída, um dos contratantes permaneceu inerte quanto à adoção de providências judiciais destinadas à cobrança de crédito decorrente do ajuste celebrado, deixando transcorrer integralmente o prazo previsto em lei para o exercício da pretensão. Somente anos depois buscou o Judiciário para exigir o adimplemento da obrigação, ocasião em que a parte demandada suscitou a ocorrência de causa extintiva relacionada ao decurso do tempo. A controvérsia passou, então, a girar em torno dos efeitos jurídicos da inércia do titular do direito à luz da teoria geral dos fatos jurídicos. À luz da teoria geral dos fatos jurídicos, analise os itens a seguir e assinale V para verdadeiro e F para falso:
(__)A prescrição extingue a pretensão de exigir o direito em juízo, não atingindo o direito material em si.
(__)A decadência pode ser reconhecida de ofício pelo juiz, nos casos expressamente previstos em lei.
(__)A prescrição extingue automaticamente o próprio direito subjetivo, impedindo qualquer efeito jurídico remanescente.
(__)A decadência admite interrupção e suspensão nos mesmos moldes aplicáveis à prescrição.

Assinale a alternativa CORRETA, de cima para baixo:
Alternativas
Q3909654
Direito Constitucional Poder Executivo ,
Ano: 2026 Banca: FUNDESTE Órgão: Prefeitura de Ipuaçu - SC Prova: FUNDESTE - 2026 - Prefeitura de Ipuaçu - SC - Advogado |
Q3909654 Direito Constitucional
Em cenário de instabilidade política e institucional, o Presidente da República editou decreto com conteúdo normativo que ultrapassava os limites regulamentares previstos na Constituição Federal, alcançando matéria expressamente reservada à edição de lei formal pelo Poder Legislativo. A medida provocou reação imediata no Congresso Nacional, onde parlamentares passaram a questionar não apenas a validade jurídica do ato normativo, mas também a possibilidade de responsabilização do Chefe do Poder Executivo pela conduta adotada, à luz dos mecanismos de controle previstos no ordenamento constitucional.
Considerando o sistema constitucional brasileiro, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q3909653
Direito Empresarial (Comercial) Teoria Geral do Direito Empresarial ,
Ano: 2026 Banca: FUNDESTE Órgão: Prefeitura de Ipuaçu - SC Prova: FUNDESTE - 2026 - Prefeitura de Ipuaçu - SC - Advogado |
Q3909653 Direito Empresarial (Comercial)
A partir da identificação de oportunidade de mercado, uma pessoa física passou a exercer, de modo habitual e profissional, atividade econômica organizada voltada à produção de bens, estruturando fatores de produção e assumindo os riscos inerentes ao empreendimento. Para regularizar a atividade desenvolvida, providenciou o devido registro perante a junta comercial competente, passando a atuar formalmente no ambiente empresarial. Diante desse cenário, discutiu-se o enquadramento jurídico da atividade exercida à luz das disposições do Código Civil.
À luz do Código Civil, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q3909650
Noções de Informática Windows Explorer - conceitos de organização de pastas e arquivos , Extensão de Arquivo ,
Ano: 2026 Banca: FUNDESTE Órgão: Prefeitura de Ipuaçu - SC Prova: FUNDESTE - 2026 - Prefeitura de Ipuaçu - SC - Técnico em Saúde Bucal |
Q3909650 Noções de Informática
Um técnico de informática em uma escola pública precisa organizar os arquivos de documentos administrativos em pastas específicas no Windows. Ele cria uma estrutura de pastas como: C:\Documentos\2026\Administrativo\Contratos. Ao trabalhar com essa estrutura, ele utiliza diferentes técnicas para localizar, copiar e mover arquivos de forma eficiente.
Sobre o gerenciamento de arquivos no Windows, marque a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q3909646
Matemática Aritmética e Problemas , Geometria Plana ,
Ano: 2026 Banca: FUNDESTE Órgão: Prefeitura de Ipuaçu - SC Prova: FUNDESTE - 2026 - Prefeitura de Ipuaçu - SC - Técnico em Saúde Bucal |
Q3909646 Matemática
Em uma propriedade rural destinada ao cultivo de café, foi demarcado um talhão retangular com 42 metros de comprimento. A largura desse terreno corresponde a 2/3 do comprimento acrescida de 4 metros.
Ao redor de todo o talhão será instalada uma cerca elétrica de proteção, acompanhando exatamente seus limites externos.
Considerando que não haverá interrupções na cerca, qual será o comprimento total de arame necessário, em metros?
Alternativas
Q3909640
Português Crase ,
Ano: 2026 Banca: FUNDESTE Órgão: Prefeitura de Ipuaçu - SC Prova: FUNDESTE - 2026 - Prefeitura de Ipuaçu - SC - Técnico em Saúde Bucal |
Q3909640 Português
Colorindo Sentimentos

− Mamãe, qual cor você acha que tem o amor?

− Acho que vermelho, porque o coração e tudo ligado ao amor é vermelho.

− Durante a pandemia, eu escutava muito um álbum do Emicida. As músicas falavam sobre união, força e relações afetivas. Na música principal, ele diz que o amor é amarelo.

− Amarelo? Como assim?

− Ele fala de um amor mais amplo, ligado à empatia, às pessoas e à união. Um trecho famoso diz: "Tudo que nóis tem é nóis".

− E você, que cor acha que o amor tem?

− Antes eu achava que era só vermelho, como o amor romântico. Mas hoje vejo que também pode ser amarelo.

Quando penso nas pessoas importantes da minha vida, percebo que o amor não é uma única cor. O vermelho representa o amor entre um casal, mas o amarelo representa o carinho, a amizade e os laços que nos unem.

− Qual o nome da música?

− Principia.

− E o álbum?

− Amarelo.

Texto Adaptado

LOPES, Damaris Caroline. Colorindo sentimentos. In: UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO. Portal de Livros Abertos da USP. São Paulo: USP, [s.d.]. Disponível em: https://www.livrosabertos.abcd.usp.br/portaldelivrosUSP/catalog/view/1 199/1094/4129 . Acesso em: 22 fev. 2026.
No trecho "Ele fala de um amor mais amplo, ligado à empatia, às pessoas e à união", o emprego do acento indicativo de crase decorre de relações sintático-semânticas específicas. À luz da norma culta e dos princípios que regem a fusão da preposição com o artigo definido feminino, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q3909632
Odontologia Saúde Bucal Coletiva , Equipe Auxiliar ,
Ano: 2026 Banca: FUNDESTE Órgão: Prefeitura de Ipuaçu - SC Prova: FUNDESTE - 2026 - Prefeitura de Ipuaçu - SC - Técnico em Saúde Bucal |
Q3909632 Odontologia
O procedimento restaurador odontológico é a intervenção realizada para reparar dentes danificados por cáries, fraturas ou desgaste, devolvendo forma, função e estética. Durante procedimento restaurador, o Técnico em Saúde Bucal presta assistência direta ao cirurgião-dentista. É CORRETO afirmar que essa atuação caracteriza-se por:
Alternativas
Q3909631
Odontologia Biossegurança. Vacinas. ,
Ano: 2026 Banca: FUNDESTE Órgão: Prefeitura de Ipuaçu - SC Prova: FUNDESTE - 2026 - Prefeitura de Ipuaçu - SC - Técnico em Saúde Bucal |
Q3909631 Odontologia
A biossegurança no contexto da higienização das mãos é a estratégia fundamental para prevenir infecções, focada na remoção de microrganismos transitórios e residentes. Em um consultório odontológico público, o Técnico em Saúde Bucal organiza o fluxo de atendimento visando biossegurança. É CORRETO afirmar que a higienização das mãos deve ocorrer:
Alternativas
Q3909630
Odontologia Cariologia , Flúor ,
Ano: 2026 Banca: FUNDESTE Órgão: Prefeitura de Ipuaçu - SC Prova: FUNDESTE - 2026 - Prefeitura de Ipuaçu - SC - Técnico em Saúde Bucal |
Q3909630 Odontologia
A aplicação tópica de flúor é um procedimento odontológico preventivo de alta concentração (gel, espuma ou verniz) utilizado para fortalecer o esmalte dentário e prevenir cáries, especialmente em pacientes de alto risco, crianças ou áreas sem água fluoretada. Em campanha preventiva em escola municipal, o Técnico em Saúde Bucal realiza aplicação tópica de flúor. Essa atividade ocorre corretamente quando: 
Alternativas
Q3909629
Odontologia Anatomia Aplicada à Odontologia , Anatomia Dentária , Odontologia Pré-Clínica ,
Ano: 2026 Banca: FUNDESTE Órgão: Prefeitura de Ipuaçu - SC Prova: FUNDESTE - 2026 - Prefeitura de Ipuaçu - SC - Técnico em Saúde Bucal |
Q3909629 Odontologia
A anatomia dentária básica estuda a estrutura, forma e função dos dentes (coroa, raiz, esmalte, dentina, polpa) e sua organização nas arcadas. Essencial na odontologia, permite diagnósticos precisos, restaurações funcionais e tratamentos seguros. Sobre o estudo da anatomia dentária básica, é CORRETO afirmar:
Alternativas
Respostas
241: C
242: B
243: B
244: B
245: D
246: D
247: A
248: A
249: D
250: D
251: B
252: C
253: B
254: A
255: D
256: A
257: C
258: A
259: C
260: A
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