Questões de Concurso Para prefeitura de esteio - rs

Em 31/12/2022, o Município de BVW alcançou um montante de R$ 90.000.000,00 (noventa milhões de reais), relativo à receita resultante de impostos e transferências recebidas. Logo, para atender ao disposto no Art. 212 da Constituição Federal, deverá aplicar anualmente na manutenção e desenvolvimento do ensino, no mínimo:

Com base no Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP), são exemplos de contas registradas na Classe 5:

Nos termos da NBC TSP 34/2021, “é o conjunto de mecanismos de liderança, estratégia e controle postos em prática para avaliar, direcionar e monitorar a gestão, com vistas à condução de políticas públicas e à prestação de serviços de interesse da sociedade”. Trata-se da definição de:

Conforme a NBC TSP 01/2016, a contribuição dos proprietários pode ser evidenciada, por exemplo, por meio de:


I.  Acordo formal, em relação à contribuição, estabelecendo ou aumentando a participação financeira existente no patrimônio líquido do recebedor, a qual pode ser vendida, transferida ou resgatada.

II. Designação formal da transferência pelo transferidor ou por entidade controladora do transferidor como formadora do patrimônio líquido disponibilizada ao recebedor, antes da contribuição ocorrer ou no momento desta.

III. Emissão, relacionada à contribuição, de instrumentos patrimoniais que possam ser vendidos, transferidos ou resgatados.


Quais estão corretas?

De acordo com as informações da Tabela 1, assinale a alternativa que apresenta o Índice de Liquidez Imediata.