Questões de Concurso para Prefeitura de Maxaranguape - RN

Q2178173

Ano: 2022 Banca: FUNCERN Órgão: Prefeitura de Maxaranguape - RN Prova: FUNCERN - 2022 - Prefeitura de Maxaranguape - RN - Advogado |

Q2178173 Legislação Estadual

Sobre o Imposto sobre Serviços de qualquer natureza, o ISS, previsto no artigo 56 da Lei Complementar Municipal nº. 03/2017, é correto afirmar que

A

a incidência do ISS depende da existência de estabelecimento fixo.

B

a incidência do ISS independe da existência de estabelecimento fixo.

C

o contribuinte do ISS é o tomador do serviço.

D

o contribuinte do ISS é o tomador do serviço ou o prestador do serviço.

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Q2178172

Ano: 2022 Banca: FUNCERN Órgão: Prefeitura de Maxaranguape - RN Prova: FUNCERN - 2022 - Prefeitura de Maxaranguape - RN - Advogado |

Q2178172 Legislação Estadual

A Lei Complementar Municipal nº. 03/2017, do Município de Maxaranguape/RN, dispõe sobre o Sistema Tributário do município, regulando toda a matéria tributária de competência municipal, determinando que são tributos municipais

A

o IPTU, o ICMS e as taxas.

B

o IRPF, o ITBI e a contribuição de melhoria decorrente de obras públicas.

C

o IGF, o IPTU e a contribuição de melhoria decorrente de obras públicas.

D

o IPTU, o ITBI e as taxas.

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Q2178171

Ano: 2022 Banca: FUNCERN Órgão: Prefeitura de Maxaranguape - RN Prova: FUNCERN - 2022 - Prefeitura de Maxaranguape - RN - Advogado |

Q2178171 Legislação Estadual

Ainda sobre a Lei Orgânica de Maxaranguape/RN, assinale a alternativa que traz uma disposição verdadeira da lei.

A

Os distritos Rio do Fogo, Punaú, Maracajaú, Pititinga, Zumbi, Dom Marcolino passam a categoria de povoado, na data da promulgação da Lei.

B

Nenhuma empresa, pública ou privada instalar-se-á no Município, ainda que com autorização da Câmara Municipal.

C

A lei instituirá a Assessoria Jurídica para os Poderes Executivo e Legislativo, e fixará os critérios relativos aos atuais exercentes de cargos, empregos ou funções jurídicas.

D

O repasse da previsão orçamentária, relativa às despesas da Câmara Municipal, será feito até o dia 20 (vinte) do mês subsequente, através da instituição bancária que fizer o repasse do FPM para o erário municipal.

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Q2178170

Ano: 2022 Banca: FUNCERN Órgão: Prefeitura de Maxaranguape - RN Prova: FUNCERN - 2022 - Prefeitura de Maxaranguape - RN - Advogado |

Q2178170 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte

Consoante o artigo 36 da Lei Orgânica de Maxaranguape/RN, o processo legislativo municipal compreende a elaboração de

A

emendas à Lei Orgânica, leis complementares e portarias.

B

emendas à Lei Orgânica, leis complementares e resoluções.

C

leis delegadas, leis ordinárias e leis suplementares.

D

decretos legislativos, leis complementares e decretos-lei.

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Q2178169

Ano: 2022 Banca: FUNCERN Órgão: Prefeitura de Maxaranguape - RN Prova: FUNCERN - 2022 - Prefeitura de Maxaranguape - RN - Advogado |

Q2178169 Legislação Estadual

A Lei Orgânica do Município de Maxaranguape/RN dispõe que o município é pessoa jurídica de direito público interno, com base na sua autonomia política, administrativa, legislativa e financeira, sendo regido pela referida Lei Orgânica, discutida, votada, aprovada e promulgada pela Câmara Municipal. De acordo com a Lei mencionada,

A

são símbolos do Município: o Brasão, a Bandeira e o Hino, representativos de sua cultura e história.

B

a instalação do Distrito se fará perante o Presidente da Câmara Federal, na sede distrital.

C

cabe ao município suplementar as legislações federal e estadual, sem limitação, desde que assim seja a vontade do povo.

D

a Câmara Municipal reunir-se-á, anualmente, na sede do Município, no período de 15 de janeiro a 30 de junho e de 15 de agosto a 15 de dezembro.

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Q2178168

Ano: 2022 Banca: FUNCERN Órgão: Prefeitura de Maxaranguape - RN Prova: FUNCERN - 2022 - Prefeitura de Maxaranguape - RN - Advogado |

Q2178168 Direito Administrativo

O Decreto nº. 6.017/2007 regulamenta a Lei Federal nº. 11.107/2005, trazendo normas para sua execução. Segundo tal Decreto, é correto afirmar que o contrato de rateio é o

A

contrato preliminar que, ratificado pelos entes da Federação interessados, converte-se em contrato de consórcio público.

B

pacto firmado exclusivamente por entes da Federação, com o objetivo de autorizar a gestão associada de serviços públicos, desde que ratificado ou previamente disciplinado por lei editada por cada um deles;

C

contrato por meio do qual os entes consorciados comprometem-se a fornecer recursos financeiros para a realização das despesas do consórcio público.

D

instrumento pelo qual devem ser constituídas e reguladas as obrigações que um ente da Federação, inclusive sua administração indireta, tenha para com outro ente da Federação, ou para com consórcio público, no âmbito da prestação de serviços públicos por meio de cooperação federativa.

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Q2178167

Ano: 2022 Banca: FUNCERN Órgão: Prefeitura de Maxaranguape - RN Prova: FUNCERN - 2022 - Prefeitura de Maxaranguape - RN - Advogado |

Q2178167 Direito Administrativo

A Lei Federal nº. 11.107/2005 dispõe sobre normas gerais para a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios contratarem consórcios públicos para a realização de objetivos de interesse comum. No contexto de tal lei, é verdadeiro afirmar que

A

a União poderá participar de consórcios públicos em que também não façam parte os Estados em cujos territórios estejam situados os Municípios consorciados.

B

o consórcio público constituirá associação privada ou pessoa jurídica de direito público.

C

o consórcio público será constituído por contrato cuja celebração dispensa a prévia subscrição de protocolo de intenções.

D

a União somente participará de consórcios públicos em que também façam parte todos os Estados em cujos territórios estejam situados os Municípios consorciados.

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Q2178166

Ano: 2022 Banca: FUNCERN Órgão: Prefeitura de Maxaranguape - RN Prova: FUNCERN - 2022 - Prefeitura de Maxaranguape - RN - Advogado |

Q2178166 Direito Tributário

Nos termos do Código Tributário Nacional, a obrigação principal surge com a ocorrência do fato gerador, tem por objeto o pagamento de tributo ou penalidade pecuniária e extingue-se juntamente com o crédito dela decorrente. Assim sendo, assinale a alternativa correta sobre a obrigação tributária e o fato gerador.

A

Fato gerador da obrigação acessória é a situação definida em lei como necessária e suficiente à sua ocorrência.

B

A obrigação acessória, mesmo que pelo simples fato da sua inobservância, não se converte em obrigação principal relativamente à penalidade pecuniária.

C

Fato gerador da obrigação acessória é qualquer situação que, na forma da legislação aplicável, impõe a prática ou a abstenção de ato que não configure obrigação principal.

D

A definição legal do fato gerador é interpretada considerando-se os efeitos dos fatos efetivamente ocorridos.

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Q2178165

Ano: 2022 Banca: FUNCERN Órgão: Prefeitura de Maxaranguape - RN Prova: FUNCERN - 2022 - Prefeitura de Maxaranguape - RN - Advogado |

Q2178165 Legislação Federal

A Lei Federal nº. 6.830/1980, a qual dispõe sobre a cobrança judicial da Dívida Ativa da Fazenda Pública, rege a execução judicial para cobrança da Dívida Ativa da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e respectivas autarquias. Segundo tal lei, é correto afirmar que

A

a Dívida Ativa da Fazenda Pública, compreendendo a tributária e a não tributária, abrange atualização monetária, juros e multa de mora e demais encargos previstos em lei ou contrato.

B

a Dívida Ativa da União será apurada e inscrita subsidiariamente na Procuradoria da Fazenda Municipal.

C

a competência para processar e julgar a execução da Dívida Ativa da Fazenda Pública exclui a de qualquer outro Juízo, exceto o da falência, da concordata, da liquidação, da insolvência ou do inventário.

D

a Dívida Ativa, mesmo que regularmente inscrita, não goza da presunção de certeza e liquidez.

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Q2178164

Ano: 2022 Banca: FUNCERN Órgão: Prefeitura de Maxaranguape - RN Prova: FUNCERN - 2022 - Prefeitura de Maxaranguape - RN - Advogado |

Q2178164 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Quanto à remessa necessária, o que sujeita a sentença ao duplo grau de jurisdição, o Código de Processo Civil estabelece que

A

não caberá somente quando a sentença estiver fundada em súmula do Supremo Tribunal Federal.

B

caberá para sentença que julgar improcedentes os embargos à execução fiscal.

C

caberá para sentença que proveito econômico obtido for menor que 2.000 (mil) salários-mínimos para a União.

D

não caberá quando a sentença estiver fundada em súmula de tribunal superior.

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Q2178163

Ano: 2022 Banca: FUNCERN Órgão: Prefeitura de Maxaranguape - RN Prova: FUNCERN - 2022 - Prefeitura de Maxaranguape - RN - Advogado |

Q2178163 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Considerando o contexto dos recursos para o Supremo Tribunal Federal e para o Superior Tribunal de Justiça, é verdadeiro afirmar quanto aos embargos de divergência que

A

será observado o procedimento estabelecido no código de ética do respectivo tribunal superior.

B

a interposição de embargos de divergência no Superior Tribunal de Justiça suspende o prazo para interposição de recurso extraordinário por qualquer das partes.

C

cabem embargos de divergência quando o acórdão paradigma for da mesma turma que proferiu a decisão embargada, desde que sua composição tenha sofrido alteração na totalidade de seus membros.

D

poderão ser confrontadas teses jurídicas contidas em julgamentos de recursos e de ações de competência originária.

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Q2178162

Ano: 2022 Banca: FUNCERN Órgão: Prefeitura de Maxaranguape - RN Prova: FUNCERN - 2022 - Prefeitura de Maxaranguape - RN - Advogado |

Q2178162 Direito Civil

A prescrição é um instituto previsto no Código Civil Brasileiro. Sobre os prazos da prescrição, é correto afirmar, com base no texto expresso do referido Código, que

A

a prescrição ocorre em dez anos, quando a lei não lhe haja fixado prazo menor.

B

em um ano prescreve a pretensão para haver prestações alimentares, a partir da data em que se vencerem.

C

a prescrição ocorre em vinte anos, quando a lei não lhe haja fixado prazo menor.

D

em dois anos prescreve a pretensão para receber prestações vencidas de rendas temporárias ou vitalícias.

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Q2178161

Ano: 2022 Banca: FUNCERN Órgão: Prefeitura de Maxaranguape - RN Prova: FUNCERN - 2022 - Prefeitura de Maxaranguape - RN - Advogado |

Q2178161 Direito Civil

Pela Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro, Decreto-Lei nº. 4.657/1942, é correto afirmar que

A

os Governos estrangeiros poderão adquirir no Brasil bens imóveis ou susceptíveis de desapropriação.

B

à autoridade judiciária brasileira compete não exclusivamente conhecer das ações relativas a imóveis situados no Brasil.

C

a obrigação resultante do contrato reputa-se constituída no lugar em que residir o proponente.

D

mesmo não conhecendo a lei estrangeira, não poderá o juiz exigir de quem a invoca prova do texto e da vigência.

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Q2178160

Ano: 2022 Banca: FUNCERN Órgão: Prefeitura de Maxaranguape - RN Prova: FUNCERN - 2022 - Prefeitura de Maxaranguape - RN - Advogado |

Q2178160 Direito Constitucional

Segundo o artigo 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. A administração pública também deverá obedecer ao seguinte:

A

o prazo de validade do concurso público será de dois anos, prorrogável uma vez, por igual período.

B

é garantido ao servidor público civil o direito à livre associação sindical.

C

os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis apenas aos brasileiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei.

D

a lei reservará percentual de dez por cento dos cargos e empregos públicos para as pessoas portadoras de deficiência.

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Q2178159

Ano: 2022 Banca: FUNCERN Órgão: Prefeitura de Maxaranguape - RN Prova: FUNCERN - 2022 - Prefeitura de Maxaranguape - RN - Advogado |

Q2178159 Direito Constitucional

De acordo com o texto constitucional, destacadamente de acordo com o artigo 30 da Constituição da República Federativa do Brasil, compete aos Municípios:

A

legislar sobre assuntos de interesse regional.

B

arrecadar os tributos, mesmo os que não são da sua competência.

C

suprimir distritos, observada a legislação estadual.

D

manter programas de educação infantil e de ensino médio.

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Q2178158

Ano: 2022 Banca: FUNCERN Órgão: Prefeitura de Maxaranguape - RN Provas: FUNCERN - 2022 - Prefeitura de Maxaranguape - RN - Advogado | FUNCERN - 2022 - Prefeitura de Maxaranguape - RN - Analista Orçamentário | FUNCERN - 2022 - Prefeitura de Maxaranguape - RN - Turismólogo - Bilingue | FUNCERN - 2022 - Prefeitura de Maxaranguape - RN - Agente de Contratação (Nova lei de Licitações) | FUNCERN - 2022 - Prefeitura de Maxaranguape - RN - Analista de Planejamento |

Q2178158 Raciocínio Lógico

Se a casa não é vermelha, então o portão é azul. Se a casa é vermelha, então o telhado não é branco. Ora, o telhado é branco. Logo:

A

A casa é vermelha e o portão é azul.

B

A casa é vermelha e o portão não é azul.

C

A casa não é vermelha e o portão é azul.

D

A casa não é vermelha e o portão não é azul.

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Q2178157

Ano: 2022 Banca: FUNCERN Órgão: Prefeitura de Maxaranguape - RN Provas: FUNCERN - 2022 - Prefeitura de Maxaranguape - RN - Advogado | FUNCERN - 2022 - Prefeitura de Maxaranguape - RN - Analista Orçamentário | FUNCERN - 2022 - Prefeitura de Maxaranguape - RN - Turismólogo - Bilingue | FUNCERN - 2022 - Prefeitura de Maxaranguape - RN - Agente de Contratação (Nova lei de Licitações) | FUNCERN - 2022 - Prefeitura de Maxaranguape - RN - Analista de Planejamento |

Q2178157 Raciocínio Lógico

Observe a sequência numérica a seguir:

Imagem associada para resolução da questão

Mantendo-se a regra da sequência, o valor de A + B é igual a

A

156.

B

212.

C

160.

D

204.

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Q2178156

Ano: 2022 Banca: FUNCERN Órgão: Prefeitura de Maxaranguape - RN Provas: FUNCERN - 2022 - Prefeitura de Maxaranguape - RN - Advogado | FUNCERN - 2022 - Prefeitura de Maxaranguape - RN - Analista Orçamentário | FUNCERN - 2022 - Prefeitura de Maxaranguape - RN - Turismólogo - Bilingue | FUNCERN - 2022 - Prefeitura de Maxaranguape - RN - Agente de Contratação (Nova lei de Licitações) | FUNCERN - 2022 - Prefeitura de Maxaranguape - RN - Analista de Planejamento |

Q2178156 Raciocínio Lógico

Quatro amigos estão em um bar em torno de uma mesa retangular. Bento mora na cidade de Maxaranguape e os outros três moram nas cidades de Pureza, Taipu e Extremoz. Tonho não mora em Pureza e está sentado à frente de Lipe. Lipe está sentado à direita de Bento. Nino está sentado à direita do morador de Taipu. Nessas condições, conclui-se que:

A

Nino mora em Extremoz e Tonho mora em Taipu.

B

Lipe mora em Pureza e Tonho mora em Extremoz.

C

Nino mora em Pureza e Tonho mora em Taipu.

D

Lipe mora em Taipu e Tonho mora em Extremoz.

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Q2178155

Ano: 2022 Banca: FUNCERN Órgão: Prefeitura de Maxaranguape - RN Provas: FUNCERN - 2022 - Prefeitura de Maxaranguape - RN - Advogado | FUNCERN - 2022 - Prefeitura de Maxaranguape - RN - Analista Orçamentário | FUNCERN - 2022 - Prefeitura de Maxaranguape - RN - Turismólogo - Bilingue | FUNCERN - 2022 - Prefeitura de Maxaranguape - RN - Agente de Contratação (Nova lei de Licitações) | FUNCERN - 2022 - Prefeitura de Maxaranguape - RN - Analista de Planejamento |

Q2178155 Raciocínio Lógico

Considere que dois eventos, X e Y, são independentes. Se a probabilidade de X ocorrer é de 30% e a probabilidade de Y ocorrer é de 60%, então, a probabilidade de ocorrer X ∪ Y é de:

A

90%.

B

18%.

C

72%.

D

60%.

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Q2178154

Ano: 2022 Banca: FUNCERN Órgão: Prefeitura de Maxaranguape - RN Provas: FUNCERN - 2022 - Prefeitura de Maxaranguape - RN - Advogado | FUNCERN - 2022 - Prefeitura de Maxaranguape - RN - Analista Orçamentário | FUNCERN - 2022 - Prefeitura de Maxaranguape - RN - Turismólogo - Bilingue | FUNCERN - 2022 - Prefeitura de Maxaranguape - RN - Agente de Contratação (Nova lei de Licitações) | FUNCERN - 2022 - Prefeitura de Maxaranguape - RN - Analista de Planejamento |

Q2178154 Raciocínio Lógico

Analise as seguintes proposições:
I. Todos os concurseiros são inteligentes. II. Nenhum concurseiro é inteligente. III. Algum concurseiro não é inteligente. IV. Existem concurseiros inteligentes. V. Não existem concurseiros que são inteligentes.
Dadas as alternativas a seguir, a que associa corretamente uma proposição categórica com a sua negação, é:

A

A negação da proposição I é a proposição III.

B

A negação da proposição V é a proposição I.

C

A negação da proposição II é a proposição IV.

D

A negação da proposição III é a proposição V.

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