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Q2239268
Direito Processual Penal
Na falta de peritos oficiais, o exame de corpo de
delito será realizado:
Q2239267
Direito Processual Penal
Estando o acusado no estrangeiro:
Q2239266
Direito Processual Penal
Existindo crimes conexos de competência federal
e estadual:
Q2239265
Direito Processual Penal
O direito de representação poderá ser exercido:
Q2239264
Direito Penal
Assinale a opção correta.
José da Silva, funcionário público municipal, encontrava-se em serviço na caixa de recebimentos de impostos prediais, local próprio para pagamentos de tributos em atraso. No final do dia, ao invés de depositar todos os valores recebidos na conta da Fazenda Pública, desviou dois cheques com a ajuda do bancário João, depositando-os em sua conta particular, pretendendo devolver a importância aos cofres públicos no prazo de 3 dias.
José da Silva, funcionário público municipal, encontrava-se em serviço na caixa de recebimentos de impostos prediais, local próprio para pagamentos de tributos em atraso. No final do dia, ao invés de depositar todos os valores recebidos na conta da Fazenda Pública, desviou dois cheques com a ajuda do bancário João, depositando-os em sua conta particular, pretendendo devolver a importância aos cofres públicos no prazo de 3 dias.
Q2239263
Direito Penal
Considera-se contravenção relativa à organização
do trabalho, prevista na Lei nº 3.688/41:
Q2239262
Direito Penal
No crime de frustração de direito assegurado por lei
trabalhista (art. 203 do Código Penal), é correto
afirmar que:
Q2239261
Direito Penal
No tocante ao erro quanto à ilicitude do fato, podese afirmar que:
Q2239260
Direito Penal
A entrada em vigor de uma lei posterior que deixa
de considerar determinado fato como criminoso exclui:
Q2239259
Direito Civil
Assinale a opção falsa.
Q2239258
Direito Civil
A responsabilidade civil do empregador por ato lesivo de seu empregado, no exercício do trabalho, é:
Q2239257
Direito Civil
Aquele que, em sua propriedade, usa cerca eletrificada que possa causar a morte do invasor:
Q2239256
Direito Civil
"A" constitui uma renda em favor de "B", enquanto
este estiver estudando. Trata-se de negócio que
contém:
Q2239255
Direito Civil
Assinale a opção correta.
Q2239254
Direito Constitucional
Não se inserem entre as atribuições constitucionais do Ministério Público do Trabalho:
Q2239253
Direito Administrativo
No âmbito do processo administrativo, nos termos
da Lei Federal nº 9.784/99, o dever da Administração em impulsionar o procedimento de forma
automática, sem prejuízo da atuação dos interessados, denomina-se princípio da(o):
Q2239252
Direito Constitucional
Tratando-se de controle jurisdicional da Administração Pública, assinale a afirmativa falsa quanto
às ações direta de inconstitucionalidade e declaratória de constitucionalidade, perante o Supremo
Tribunal Federal.
Q2239251
Direito Administrativo
Relativamente à responsabilidade do servidor
público, assinale a afirmativa falsa.
Q2239250
Direito Administrativo
O retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado, decorrente de inabilitação em estágio probatório relativo a outro cargo, denomina-se:
Q2239249
Direito Administrativo
Tratando-se de concessão de serviços públicos,
assinale a afirmativa verdadeira quanto à caducidade da concessão.
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