Questões de Concurso para TJ-RO | Qconcursos.com

Q275589

Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-RO Prova: CESPE - 2012 - TJ-RO - Analista Judiciário - Assistência Social |

Q275589 Serviço Social

Entre as mudanças introduzidas pelo ECA e reiteradas pelo Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa da Convivência Familiar e Comunitária, destaca-se o reordenamento das entidades de acolhimento institucional. Acerca desse tema, assinale a opção correta.

A

As mudanças promovidas pelo Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa da Convivência Familiar e Comunitária redefiniram a natureza dos serviços de acolhimento de crianças e adolescentes, que passaram a ser de natureza, unicamente, público-estatal.

B

Nos casos de adolescentes ameaçados de morte e incluídos em projetos específicos, tais como o Programa de Proteção à Criança e ao Adolescente Ameaçados de Morte — PPCAM, deve-se recorrer, necessariamente, ao acolhimento institucional.

C

Cabe à equipe interdisciplinar do Poder Judiciário em primeira instância recomendar o acolhimento institucional da criança e do adolescente que se encontra vulnerável, para assegurar o cumprimento da medida de proteção.

D

As entidades de acolhimento institucional são consideradas serviços de proteção social de alta complexidade do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

E

As entidades de acolhimento institucional devem oferecer suporte permanente às crianças e adolescentes, para garantir- lhes a proteção integral.

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Q275588

Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-RO Prova: CESPE - 2012 - TJ-RO - Analista Judiciário - Assistência Social |

Q275588 Serviço Social

Considerando que o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE) regulamenta a execução das medidas destinadas a adolescente que pratique ato infracional, assinale a opção correta.

A

No processo socioeducativo, a aplicação do princípio do fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários será prioritária aos adolescentes de até quatorze anos de idade.

B

O PIA será elaborado pela equipe técnica do respectivo programa de atendimento e encaminhado ao Poder Judiciário no prazo máximo de quinze dias.

C

Serão asseguradas as condições necessárias para que a adolescente submetida à medida socioeducativa de privação de liberdade permaneça com o seu filho até 30 dias após o nascimento.

D

O Plano Individual de Atendimento (PIA) é um instrumento que deve ser utilizado somente pelos profissionais que atuam com adolescentes em medida de internação.

E

A gravidade do ato infracional, os antecedentes e o tempo de duração da medida não são fatores que, por si, justifiquem a não substituição da medida por outra menos grave.

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Q275587

Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-RO Prova: CESPE - 2012 - TJ-RO - Analista Judiciário - Assistência Social |

Q275587 Serviço Social

Conforme o disposto no ECA, no que se refere a adolescente com prática de ato infracional, é correto afirmar que

A

o orientador da medida socioeducativa em meio aberto deve exigir a imediata matrícula do adolescente na escola.

B

o período máximo de internação não poderá exceder o prazo de cinco anos.

C

o adolescente, quando em privação de liberdade, perde o direito de ser informado sobre a sua situação processual.

D

a internação do adolescente não pode ultrapassar seis meses, em respeito à condição peculiar de pessoa em desenvolvimento.

E

adolescentes portadores de doença ou deficiência mental devem receber tratamento especializado e individualizado.

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Q275586

Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-RO Prova: CESPE - 2012 - TJ-RO - Analista Judiciário - Assistência Social |

Q275586 Serviço Social

Em relação à adoção internacional, assinale a opção correta.

A

Pelas normativas internacionais, a Autoridade Central Estadual está impedida de solicitar complementação do estudo psicossocial do postulante estrangeiro à adoção, dado que esse estudo já é realizado no país de acolhida.

B

Nos casos de adoção internacional de criança ou adolescente brasileiro, a preferência é dada aos brasileiros residentes no exterior.

C

O laudo de habilitação à adoção internacional que autoriza a formalização do pedido de adoção à Autoridade Central Estadual tem validade máxima de seis meses.

D

Nas adoções internacionais indeferidas pelo país de origem, se o Brasil for o país de acolhida, o processo de adoção será cancelado por inexistência de regras.

E

No processo de adoção internacional de adolescente maior de doze anos de idade, brasileiro ou domiciliado no Brasil, dispensa-se, por qualquer meio, o seu consentimento.

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Q275585

Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-RO Prova: CESPE - 2012 - TJ-RO - Analista Judiciário - Assistência Social |

Q275585 Serviço Social

De acordo com o que estabelece a legislação brasileira a respeito da adoção de crianças e adolescentes, é correto afirmar que

A

a inscrição de postulantes à adoção pode ser feita a qualquer tempo e independentemente de preparação por equipe psicossocial.

B

a adoção depende do consentimento dos pais ou do representante legal do adotando. Em se tratando de pais desconhecidos ou destituídos do poder familiar, dispensa-se o consentimento.

C

os irmãos do adotando podem adotar, desde que sejam, pelo menos, dez anos mais velhos que o adotando.

D

aqueles que possuem mais de dezessete anos de idade podem adotar, desde que estejam casados ou vivendo por meio de união estável.

E

é vedado ao adotado o acesso ao seu processo de adoção antes dos dezoito anos de idade, ainda que receba orientação e assistência jurídica e psicológica.

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Q275584

Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-RO Prova: CESPE - 2012 - TJ-RO - Analista Judiciário - Assistência Social |

Q275584 Serviço Social

De acordo com o ECA, no processo de colocação de criança ou adolescente indígena em família substituta, deve-se

A

respeitar a identidade social da criança ou do adolescente, bem como suas instituições, desde que não sejam incompatíveis com os direitos fundamentais reconhecidos pela Constituição Federal.

B

dispensar a autorização judicial para os casos de transferência da criança ou adolescente a entidades que atuam em defesa da causa indígena.

C

dispensar a etapa de preparação, por se tratar de situação em que se aplica a excepcionalidade em razão da preservação da cultura e das tradições da criança ou do adolescente.

D

priorizar famílias que residem no meio rural.

E

excluir a participação de representantes antropólogos nas equipes de acompanhamento do caso.

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Q275583

Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-RO Prova: CESPE - 2012 - TJ-RO - Analista Judiciário - Assistência Social |

Q275583 Serviço Social

Consoante o disposto no ECA, assinale a opção correta em relação ao direito à profissionalização e à proteção no trabalho.

A

Os direitos previdenciários são assegurados ao adolescente aprendiz maior de 12 anos de idade, após período de experiência de 120 dias.

B

Ao adolescente aprendiz que trabalha em regime de escala o estatuto permite o trabalho noturno, desde que realizado das vinte e duas horas de um dia até as quatro horas do dia seguinte.

C

O adolescente que participa de programa social que tem por base o trabalho educativo não pode receber pelo serviço prestado, já que a remuneração descaracterizaria a natureza educativa do trabalho.

D

A bolsa de aprendizagem, recurso importante no processo de trabalho, permite ao adolescente o estabelecimento de vínculo empregatício.

E

A aprendizagem é a formação técnico-profissional ministrada ao aluno, conforme as diretrizes e bases da legislação da educação em vigor.

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Q275582

Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-RO Prova: CESPE - 2012 - TJ-RO - Analista Judiciário - Assistência Social |

Q275582 Serviço Social

De acordo com o que dispõe o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a guarda

A

dispensa o dever de prestar alimentos por parte dos pais biológicos independentemente de determinação judicial.

B

confere à criança ou ao adolescente a condição de dependente para os direitos previdenciários.

C

regulariza a posse de fato, podendo ser deferida, nos casos de adoção por estrangeiros.

D

anula o direito de visitas pelos pais, nos casos em que a medida é aplicada em preparação para adoção, mesmo se existir determinação em contrário da autoridade judiciária.

E

caracteriza-se como medida irrevogável.

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Q275581

Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-RO Prova: CESPE - 2012 - TJ-RO - Analista Judiciário - Psicologia |

Q275581 Psicologia

Estão sujeitos à curatela os

A

enfermos mentais.

B

deficientes mentais.

C

alcóolatras.

D

excepcionais com pleno desenvolvimento mental.

E

menores de idade.

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Q275580

Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-RO Prova: CESPE - 2012 - TJ-RO - Analista Judiciário - Psicologia |

Q275580 Psicologia

No caso de um dos genitores revelar melhores condições para exercer seu papel e, objetivamente, mais aptidão para propiciar aos filhos saúde, segurança e educação, a ele será atribuída

A

guarda parental.

B

guarda física.

C

guarda conjunta.

D

guarda compartilhada.

E

guarda unilateral.

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Q275579

Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-RO Prova: CESPE - 2012 - TJ-RO - Analista Judiciário - Psicologia |

Q275579 Psicologia

O assassinato da esposa pelo marido é denominado

A

parricídio.

B

femicídio.

C

mariticídio.

D

genocídio.

E

uxoricídio.

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Q275578

Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-RO Prova: CESPE - 2012 - TJ-RO - Analista Judiciário - Psicologia |

Q275578 Psicologia

No que concerne à violência conjugal, assinale a opção correta.

A

Comparada à violência conjugal, a violência psicológica é mais difícil de ser percebida por terceiros.

B

Via de regra, a vítima de violência conjugal abandona o lar e reconstitui sua vida afetiva com outro parceiro.

C

O homem é sempre o algoz, e a mulher, vítima desse tipo de violência.

D

Do ponto de vista psicológico, a violência conjugal inicia-se repentinamente, em um evento isolado.

E

Vítimas de violência conjugal, que pressupõe violência física, apresentam baixa autoestima e depressão.

Q275577

Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-RO Prova: CESPE - 2012 - TJ-RO - Analista Judiciário - Psicologia |

Q275577 Psicologia

É fato comprovado que a maioria dos adolescentes

A

agrupa-se de acordo com a orientação sexual.

B

tem expectativas de futuro divergentes das propostas pelo núcleo familiar.

C

apresenta novos modelos identificatórios e idealizações, muitas vezes, amparadas nos idolos.

D

abusa de drogas lícitas e ilícitas.

E

apresenta comportamentos divergentes do esperado pela norma.

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Q275576

Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-RO Prova: CESPE - 2012 - TJ-RO - Analista Judiciário - Psicologia |

Q275576 Psicologia

Texto associado

Com base na situação hipotética apresentada, é correto afirmar que

A

o contexto familiar e os conflitos nele existentes, assim como o manejo das relações e das responsabilidades, influenciaram no desenvolvimento de Antônio.

B

Antônio é um delinquente psicótico, dado o tipo de crime por ele cometido.

C

a delinquência cometida por Antônio é do tipo profilática, devido ao fato de ter mantido um refém.

D

a ausência da figura paterna como instância da lei simbólica e a vitimização da mãe foram determinantes para que Antônio praticasse os referidos atos.

E

Antônio é usuário de drogas e cometeu os crimes sob o efeito dessas substâncias.

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Q275575

Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-RO Prova: CESPE - 2012 - TJ-RO - Analista Judiciário - Psicologia |

Q275575 Psicologia

Texto associado

Ainda com base na situação hipotética apresentada, assinale a opção correta.

A

A justificação dos comportamentos de Antônio pela via do processo de adolescer não é adequada, pois seu comportamento insere-se em um contexto mais complexo, que requer compreensão sistêmica.

B

É adequado ao caso de Antônio o psicodiagnóstico avaliativo, que indique elementos preponderantes de sua personalidade e suas funções mentais superiores, a fim de fornecer subsídios técnicos e soluções que auxiliem a decisão do magistrado.

C

O comportamento de Francisco permite o estabelecimento do diagnóstico de transtorno psicótico devido ao uso de álcool.

D

Ao completar vinte anos de idade, ou seja, após dois anos de internação, Antônio deverá ser compulsoriamente liberado.

E

A justiça poderia ter decretado a prisão de Antônio pela proximidade da maioridade penal.

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Q275574

Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-RO Prova: CESPE - 2012 - TJ-RO - Analista Judiciário - Psicologia |

Q275574 Psicologia

Texto associado

A partir da situação hipotética acima apresentada, assinale a opção correta.

A

Mesmo sendo mais adequada a aplicação do regime de semiliberdade a Antônio, a lei permite, dada a gravidade do ato infracional por ele cometido, a aplicação da internação.

B

Caso seja privado de liberdade, Antônio terá assegurado, segundo a legislação, o direito de encontrar-se reservadamente com seu defensor e de receber assistência religiosa, de acordo com o estabelecido pela instituição de internação, além de ter acesso aos meios de comunicação social, inclusive a redes sociais na Internet, não sendo permitida, em nenhuma situação, a incomunicabilidade.

C

Comprovada a prática do ato infracional, a autoridade competente deve aplicar a Antônio, por tempo determinado, regime de semiliberdade, visto que a realização de atividades externas pode beneficiar o adolescente e sua família.

D

Antônio deve ser julgado como maior de idade, já que, quando foi localizado, já havia atingido a maioridade.

E

Dada a situação da família de Antônio, é possível, segundo a lei, a inclusão de seu pai, Francisco, em um programa oficial de auxílio e tratamento de alcóolatras, além de acompanhamento psicológico para Matilde em grupos de vítimas de agressão.

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Q275573

Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-RO Prova: CESPE - 2012 - TJ-RO - Analista Judiciário - Psicologia |

Q275573 Psicologia

O direito inalienável da criança em manter o convívio familiar constitui o eixo nevrálgico do dispositivo jurídico da guarda compartilhada. Com relação a esse assunto, assinale opção correta.

A

Nos termos da lei, são previstas situações excepcionais de designações discriminatórias relativas à filiação.

B

A criança tem o direito de ser educada e conservada na responsabilidade legal de seus genitores, mesmo que separados, exceto quando o seu interesse torna necessária a guarda unilateral.

C

Na responsabilização de genitores não casados, com relação aos seus filhos, o direito de convivência é o fator decisivo.

D

O pátrio poder é exercido por pai ou por mãe, de forma excludente, de acordo com o disposto na legislação civil, assegurado a qualquer deles o direito de, em caso de divergência, recorrer à autoridade competente para a solução da discordância.

E

Dificuldades materiais constituem motivo suficiente para a perda ou a suspensão do pátrio poder.

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Q275572

Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-RO Prova: CESPE - 2012 - TJ-RO - Analista Judiciário - Psicologia |

Q275572 Psicologia

A partir da situação hipotética acima, assinale a opção correta.

A

Uma das características associadas a crianças como Miguel é a dificuldade na vinculação afetiva, o que dificulta a relação afetiva com o outro, já que o medo do abandono é recorrente.

B

O processo de adoção, assim como o acompanhamento de crianças como Miguel, é de competência das varas de família, cujo objetivo principal é evitar sofrimento significativo para a criança.

C

A adolescência, sendo uma fase permeada de medos, incertezas e dúvidas, é um período mais problemático para filhos adotivos, que não conhecem suas origens.

D

Como estudos comprovam que quem vive situações como a descrita desenvolverá um quadro de depressão, o conselho tutelar deve, como medida preventiva, encaminhar Miguel à terapia familiar.

E

Miguel vive o que se denomina ciclo vicioso, não lhe sendo, por isso, possível recuperar-se dos traumas vividos.

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Q275571

Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-RO Prova: CESPE - 2012 - TJ-RO - Analista Judiciário - Psicologia |

Q275571 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

De acordo com o ECA,

A

a criança, a partir de dez anos de idade, deve consentir, em audiência, a sua colocação em família substituta.

B

toda criança ou adolescente tem direito de ser criado e educado por sua família e, em casos excepcionais, por família substituta, assegurada a convivência familiar e comunitária.

C

criança é o indivíduo com até onze anos de idade incompletos e adolescente é aquele com idade entre onze e dezoito anos.

D

a parturiente deverá, obrigatoriamente, ser atendida pelo mesmo médico que a acompanhou durante a fase pré-natal. Não há previsão para acompanhamento psicológico, nesses casos.

E

os estabelecimentos de atendimento à saúde devem viabilizar, nos casos de internação de criança ou adolescente, a permanência, em tempo parcial, dos pais ou responsáveis na unidade de internação.

Q275570

Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-RO Prova: CESPE - 2012 - TJ-RO - Analista Judiciário - Psicologia |

Q275570 Psicologia

Considerando os diversos fatores associados ao abuso de drogas na adolescência, assinale a opção correta.

A

A solução para os conflitos que envolvam o abuso de drogas muitas vezes decorre da reorganização das próprias relações familiares.

B

Esquecimento recorrente, alterações de humor, introversão e pouco envolvimento nos programas familiares são fatores que comprovam o abuso de drogas pelo adolescente.

C

Em razão de sua responsabilidade pela família ou pela resolução dos conflitos, cabe à mãe tomar a iniciativa de procurar tratamento para o jovem que abusa de drogas e para toda a família..

D

Em situações de abuso de drogas por adolescentes, o papel paterno deve ser predominante, pois cabe a ele aconselhar adequadamente os filhos, resguardando-os de qualquer sofrimento ou angústia.

E

É desestruturada a família na qual há adolescente usuário de drogas.

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