Questões de Concurso para Qconcursos | Qconcursos.com

Q3334350

Ano: 2025 Banca: Qconcursos Órgão: Qconcursos Prova: Qconcursos - 2025 - Qconcursos - Simulado Ilimitada - 9° Simulado |

Q3334350 Direito Processual Penal

Durante a instrução de uma ação penal pública, a defesa requer ao juiz a produção de determinada prova testemunhal considerada imprescindível. O juiz indefere o pedido, sob o argumento genérico de que já existem elementos suficientes para o julgamento da causa. Diante dessa situação, assinale a alternativa correta:

A

O juiz pode indeferir a produção de provas, mesmo sem fundamentação específica, pois tem o poder de direção do processo.

B

O indeferimento imotivado de prova considerada relevante pela defesa viola o princípio da ampla defesa e pode configurar cerceamento de defesa.

C

Cabe agravo de instrumento contra a decisão que indefere a produção da prova requerida pela defesa.

D

A decisão que indefere a produção de provas deve ser atacada apenas em Agravo em Execução.

E

Mesmo sendo relevante para a defesa, se o juiz considerar a prova desnecessária, sua decisão é soberana e não pode ser revista.

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Q3334349

Ano: 2025 Banca: Qconcursos Órgão: Qconcursos Prova: Qconcursos - 2025 - Qconcursos - Simulado Ilimitada - 9° Simulado |

Q3334349 Direito Processual Penal

Durante a tramitação de um inquérito policial, a autoridade policial entende que é necessária a decretação da prisão temporária de um suspeito para viabilizar a colheita de provas. Sobre a prisão temporária no processo penal brasileiro, assinale a alternativa correta:

A

A prisão temporária somente pode ser decretada pela autoridade policial, mediante despacho fundamentado.

B

A prisão temporária pode ser decretada para qualquer tipo de infração penal, desde que haja indícios de autoria e materialidade.

C

A prisão temporária possui prazo inicial de 30 dias, prorrogável por igual período em qualquer crime, se comprovada a extrema e comprovada necessidade.

D

A prisão temporária depende de prévia representação da autoridade policial ou requerimento do Ministério Público, não podendo o juiz decretá-la de ofício.

E

O pedido de prisão temporária exige apenas a demonstração de indícios de autoria, sendo dispensável a indicação de risco à investigação ou à colheita de provas.

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Q3334348

Ano: 2025 Banca: Qconcursos Órgão: Qconcursos Prova: Qconcursos - 2025 - Qconcursos - Simulado Ilimitada - 9° Simulado |

Q3334348 Direito Processual Penal

Após desentendimentos por questões pessoais, Serena van der Woodsen inicia uma campanha de ofensas contra Blair Waldorf nas redes sociais, publicando diariamente palavras que atingem a dignidade e o decoro da ex-amiga. As ofensas não se referem a fatos específicos, mas a atributos pessoais depreciativos. Diante dessa conduta, assinale a alternativa correta quanto à natureza da infração e à sua persecução penal:

A

Ainda que Blair não queira processar Serena, o Ministério Público poderá fazê-lo para garantir a proteção da honra da vítima.

B

Trata-se de crime de ação penal pública condicionada à representação da vítima.

C

Se Blair decidir não adotar nenhuma providência, Serena poderá continuar com as ofensas sem qualquer punição penal.

D

Blair terá três meses para oferecer queixa-crime contra Serena após a última ofensa.

E

As publicações de Serena, por ocorrerem em rede social, configuram crime de ação penal pública incondicionada, podendo o Estado agir de ofício.

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Q3334347

Ano: 2025 Banca: Qconcursos Órgão: Qconcursos Prova: Qconcursos - 2025 - Qconcursos - Simulado Ilimitada - 9° Simulado |

Q3334347 Direito Processual Penal

Mévio, policial, efetuou cinco disparos com intenção de matar Tícia, sua ex-companheira, causando-lhe a morte. Diversas pessoas presenciaram a cena, inclusive Caio, delegado de polícia que estava de plantão na delegacia onde Mévio trabalha. Diante dos fatos, o delegado imediatamente prendeu Mévio em flagrante, apreendeu a arma e lavrou o respectivo auto de prisão. Considerando a situação descrita, assinale a alternativa correta sobre a prisão em flagrante:

A

Trata-se de flagrante impróprio e de natureza facultativa, podendo o delegado decidir pela realizar da prisão ou aguardar momento mais oportuno.

B

Trata-se de flagrante presumido, uma vez que Mévio foi encontrado em posse da arma utilizada no crime.

C

Trata-se de flagrante próprio e de realização obrigatória, sendo dever do delegado efetuar a prisão de Mévio.

D

A prisão em flagrante é ilegal, pois o delegado, por ser colega de trabalho do acusado, estaria impedido de lavrar o flagrante.

E

O delegado deveria apenas comunicar imediatamente o fato à corregedoria e ao Ministério Público, sem realizar a prisão em flagrante, por se tratar de crime praticado por policial.

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Q3334346

Ano: 2025 Banca: Qconcursos Órgão: Qconcursos Prova: Qconcursos - 2025 - Qconcursos - Simulado Ilimitada - 9° Simulado |

Q3334346 Direito Processual Penal

Durante investigações preliminares iniciadas após denúncia anônima, a autoridade policial reuniu indícios de que Tício praticava crime cuja pena é de detenção, de 2 a 4 anos. Diante disso, foi instaurado inquérito policial, e o delegado de polícia representou pela interceptação das comunicações telefônicas do investigado, o que foi autorizado pelo juiz competente. Posteriormente, como advogado constituído de Tício, você busca a nulidade das provas obtidas por meio da interceptação telefônica. Com base na jurisprudência e na legislação vigente, indique o argumento jurídico mais adequado:

A

A interceptação telefônica não é cabível quando se apura crime punido com reclusão.

B

A pena mínima do crime, fixada em 2 anos, impede o uso da interceptação telefônica como meio de prova.

C

O delegado de polícia não possui legitimidade para requerer a interceptação telefônica.

D

A ausência de contraditório antes do deferimento judicial da interceptação torna a prova ilícita.

E

A interceptação só é admissível se demonstrada a indispensabilidade da medida diante da ineficácia dos outros meios investigativos.

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Q3334345

Ano: 2025 Banca: Qconcursos Órgão: Qconcursos Prova: Qconcursos - 2025 - Qconcursos - Simulado Ilimitada - 9° Simulado |

Q3334345 Direito Processual Penal

O juiz Mévio, recém empossado, decide adotar uma postura de forte repressão criminal na comarca X, onde atua. Para tanto, elabora uma relação dos investigados reincidentes e passa a decretar prisões preventivas de forma generalizada. Em suas decisões, utiliza fatos antigos, sem atualidade concreta, como fundamento para as prisões, mesmo sem a existência de novos elementos contemporâneos de perigo à ordem pública ou ao processo.

A respeito das medidas cautelares de natureza pessoal no processo penal, assinale qual princípio é violado na hipótese descrita:

A

Adequação

B

Contemporaneidade

C

Subsidiariedade

D

Proporcionalidade

E

Motivação adequada

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Q3334344

Ano: 2025 Banca: Qconcursos Órgão: Qconcursos Prova: Qconcursos - 2025 - Qconcursos - Simulado Ilimitada - 9° Simulado |

Q3334344 Legislação de Trânsito

Durante uma blitz da Lei Seca, Mevinho foi parado por agentes de trânsito. Ao descer do carro, apresentava forte odor etílico, olhos vermelhos, fala pastosa e certa dificuldade para se equilibrar. Recusou-se a realizar o teste do bafômetro, alegando seu direito de não produzir prova contra si. Um vídeo gravado pelos agentes demonstrava sinais notórios de alteração da capacidade psicomotora. Diante disso, o Ministério Público ofereceu denúncia pela prática do crime do art. 306 do CTB. Com base no caso descrito e na legislação de trânsito, assinale a alternativa correta:

A

A recusa em se submeter ao teste do bafômetro impede a caracterização do crime, por ausência de prova técnica de concentração de álcool no sangue.

B

A infração administrativa de dirigir sob influência de álcool é autônoma e não se confunde com o crime previsto no art. 306 do CTB, não havendo bis in idem.

C

Sem teste do bafômetro ou exame de sangue, a persecução penal é inviável, mesmo diante de sinais de embriaguez observados pela autoridade policial.

D

O crime de embriaguez ao volante exige, necessariamente, acidente de trânsito ou direção em alta velocidade para caracterização do perigo abstrato.

E

O crime não se configura se o condutor se recusar a realizar qualquer teste, salvo se confessar espontaneamente que ingeriu bebida alcoólica.

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Q3334343

Ano: 2025 Banca: Qconcursos Órgão: Qconcursos Prova: Qconcursos - 2025 - Qconcursos - Simulado Ilimitada - 9° Simulado |

Q3334343 Direito Penal

Acerca da aplicação da lei penal no tempo, assinale a alternativa correta:

A

A lei penal mais severa pode ser aplicada retroativamente aos crimes cometidos antes de sua vigência, desde que ainda não haja sentença definitiva.

B

A lei penal mais benéfica somente poderá ser aplicada aos processos com sentença condenatória transitada em julgado.

C

A abolitio criminis configura causa extintiva da punibilidade e incide também sobre fatos ocorridos anteriormente à vigência da norma descriminalizadora.

D

O princípio da irretroatividade da lei penal impede a aplicação de normas penais mais favoráveis ao réu.

E

A continuidade normativa típica ocorre quando uma conduta deixa de ser prevista expressamente na lei penal, tornando-se irrelevante para o Direito.

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Q3334342

Ano: 2025 Banca: Qconcursos Órgão: Qconcursos Prova: Qconcursos - 2025 - Qconcursos - Simulado Ilimitada - 9° Simulado |

Q3334342 Direito Penal

Mevinho, residente em Qlância, terra dos concurseiros, é casado civilmente com Ana desde 2012. Após anos de crise e uma separação de fato, muda-se para São Paulo e inicia relacionamento com Carla. Em 2023, acreditando que Ana jamais concordará com o divórcio e desejando “seguir em frente”, Mevinho falsifica uma certidão de óbito de sua primeira esposa, registra-a em cartório com a ajuda de um conhecido servidor público, e, com base nesse documento falso, celebra novo casamento com Carla. Meses depois, Ana descobre a situação e formaliza denúncia ao Ministério Público.
Considerando a narrativa, assinale a alternativa correta sobre o enquadramento penal dos fatos:

A

Mevinho não comete crime, pois o segundo casamento foi celebrado com base em documento falso que ele considerava válido, afastando o dolo.

B

A conduta de Mevinho configura apenas o crime de falsidade ideológica, sendo a bigamia absorvida como meio necessário à prática da falsificação.

C

Mevinho responderá pelo crime de bigamia, pois a utilização do documento falso para ocultar vínculo anterior serviu para contrair novo casamento, devendo ser absorvida a falsidade ideológica.

D

O crime de bigamia não se configura, pois a separação de fato com Ana descaracteriza o vínculo matrimonial para fins penais.

E

O crime de bigamia exige que ambas as pessoas estejam cientes da situação, sendo atípico se Carla não sabia do casamento anterior

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Q3334341

Ano: 2025 Banca: Qconcursos Órgão: Qconcursos Prova: Qconcursos - 2025 - Qconcursos - Simulado Ilimitada - 9° Simulado |

Q3334341 Direito Ambiental

Lucas, proprietário de um sítio, irrita-se com o comportamento de um cachorro de rua que circulava pela propriedade. Para “dar um susto no bicho”, decide lançar contra o animal um rojão artesanal. A explosão resulta em lesões graves e, dias depois, na morte do cão. Vizinhos que presenciaram os fatos denunciam Lucas, e o Ministério Público o denuncia com base no art. 32, § 1º-A, da Lei nº 9.605/98. No curso da ação penal, a defesa alega ausência de dolo e que o resultado morte não foi pretendido, mas apenas um acidente decorrente de “brincadeira de mau gosto”.
Com base na Lei dos Crimes Ambientais, assinale a alternativa correta:

A

A conduta é atípica, pois o dolo eventual não é admitido na figura qualificada do art. 32, § 1º-A da Lei de Crimes Ambientais.

B

O tipo penal do art. 32, § 1º-A, exige o dolo direto para o resultado morte, razão pela qual Lucas só pode responder pelo caput do artigo.

C

Lucas responderá por crime de menor potencial ofensivo, pois a pena cominada ao § 1º-A admite transação penal.

D

A responsabilidade de Lucas subsiste mesmo na modalidade de dolo eventual, bastando que ele tenha assumido o risco da morte do animal para a incidência da forma qualificada.

E

A qualificadora do § 1º-A só se aplica quando o animal é doméstico e registrado no sistema de controle municipal, o que não se verifica no caso.

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Q3334340

Ano: 2025 Banca: Qconcursos Órgão: Qconcursos Prova: Qconcursos - 2025 - Qconcursos - Simulado Ilimitada - 9° Simulado |

Q3334340 Direito Penal

Joana, servidora pública aposentada, decide aplicar um golpe sofisticado. Criando um site falso que imita o da Receita Federal, ela passa a enviar e-mails para idosos entre 60 e 68 anos, informando sobre um suposto “reembolso automático de tributos pagos a maior”. No e-mail, solicita que a vítima informe seus dados pessoais e bancários. Diversas pessoas, acreditando na veracidade da mensagem, fornecem os dados e, em seguida, têm suas contas esvaziadas. Joana é descoberta após denúncia anônima e responde a processo criminal. Sobre os aspectos penais envolvidos, analise as assertivas e assinale a alternativa correta:

A

Joana responderá por furto mediante fraude, pois não houve contato direto com as vítimas, mas apenas fraude eletrônica para subtrair os valores.

B

A conduta de Joana caracteriza estelionato eletrônico, sendo crime de ação penal pública condicionada à representação.

C

A criação do site falso, por si só, já configura crime tentado de estelionato, independentemente de prejuízo a terceiros.

D

Ainda que Joana tenha utilizado fraude eletrônica, a conduta é atípica se as vítimas forneceram os dados voluntariamente.

E

Como o bem jurídico tutelado no estelionato é a fé pública, Joana responderá por falsidade ideológica, e não por crime patrimonial.

Q3334339

Ano: 2025 Banca: Qconcursos Órgão: Qconcursos Prova: Qconcursos - 2025 - Qconcursos - Simulado Ilimitada - 9° Simulado |

Q3334339 Direito Penal

Cansados da vida honesta e inspirados por um filme de qualidade duvidosa de Sessão da Tarde, Beto, o entregador de pizza, e seu primo Mevinho, estudante de teatro e aspirante a vilão de novela mexicana, decidem praticar um roubo. A dupla, munida de um simulacro de arma feito com uma banana coberta por papel alumínio, invade uma padaria no fim do expediente. Entre gritos dramáticos de Mevinho: - Entregue todo o dinheiro, infeliz!", e Beto tentando não rir da encenação, eles conseguem subtrair R$ 152,50 e dois sonhos de padaria. Ao tentarem fugir de bicicleta, Mevinho escorrega, a banana voa longe, e ambos são capturados por uma senhora de 70 anos que fazia taekwondo na academia Qfight.
Com base nessa narrativa, assinale a alternativa correta sobre a tipificação penal dos fatos narrados:

A

Como a arma utilizada era uma banana, trata-se de furto simples, e não de roubo, pois não houve efetiva ameaça ou violência real.

B

Trata-se de roubo simples, pois a encenação com a banana não configura meio idôneo para gerar temor na vítima.

C

Configura roubo majorado pelo concurso de pessoas, mesmo com a utilização de um simulacro.

D

Como os agentes não conseguiram fugir com os bens, o crime é impossível, pela ineficácia absoluta do meio empregado.

E

A conduta dos agentes é atípica, pois não houve violência real nem grave ameaça concreta, mas apenas uma cena de comédia.

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Q3334338

Ano: 2025 Banca: Qconcursos Órgão: Qconcursos Prova: Qconcursos - 2025 - Qconcursos - Simulado Ilimitada - 9° Simulado |

Q3334338 Conhecimentos Gerais

No contexto do conflito entre Rússia e Ucrânia, os EUA atuaram principalmente:

A

Financiando apenas a reconstrução da Ucrânia.

B

Incentivando a Rússia a expandir suas ações militares.

C

Mediando negociações e pressionando pelo cessar-fogo.

D

Intervindo militarmente diretamente contra a Rússia.

E

Rompendo relações diplomáticas com a ONU.

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Q3334337

Ano: 2025 Banca: Qconcursos Órgão: Qconcursos Prova: Qconcursos - 2025 - Qconcursos - Simulado Ilimitada - 9° Simulado |

Q3334337 Conhecimentos Gerais

Após um ataque atribuído a militantes apoiados pelo Paquistão na região da Caxemira, a Índia anunciou, em abril de 2025, a suspensão do tratado hídrico que regulava o compartilhamento de recursos fluviais entre os dois países. Sobre as consequências dessa decisão, é correto afirmar que:

A

Fortaleceu a cooperação hídrica entre Índia e China, isolando o Paquistão.

B

Intensificou as tensões diplomáticas e militares com o Paquistão, aumentando o risco de novos confrontos.

C

Resultou imediatamente na assinatura de um novo acordo de paz sobre a Caxemira.

D

Provocou o crescimento da produção agrícola no Paquistão devido ao aumento da oferta de água.

E

Levou a Índia a formar uma aliança militar estratégica com o Irã para controle regional das águas.

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Q3334336

Ano: 2025 Banca: Qconcursos Órgão: Qconcursos Prova: Qconcursos - 2025 - Qconcursos - Simulado Ilimitada - 9° Simulado |

Q3334336 Conhecimentos Gerais

Um dos efeitos positivos para a economia brasileira da Guerra Comercial entre EUA e China foi:

A

A redução das exportações brasileiras de soja.

B

O aumento da importação de produtos industrializados americanos.

C

A ampliação do mercado para produtos brasileiros, como soja e carne.

D

O fechamento de acordos bilaterais com a Rússia.

E

O crescimento da dependência brasileira da economia americana.

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Q3334335

Ano: 2025 Banca: Qconcursos Órgão: Qconcursos Prova: Qconcursos - 2025 - Qconcursos - Simulado Ilimitada - 9° Simulado |

Q3334335 Conhecimentos Gerais

Imagem associada para resolução da questão

(Fonte: Agência de Notícias IBGE)

De acordo com a notícia, podemos afirmar que:

A

Um processo de diminuição histórica das desigualdades de gênero e raça no Brasil.

B

A superação das barreiras socioeconômicas pelas mulheres negras nas últimas décadas.

C

A persistência de desigualdades estruturais, que combinam fatores de raça, gênero e classe social.

D

A eliminação das diferenças salariais entre homens e mulheres no mercado de trabalho.

E

O maior acesso das mulheres pretas e pardas aos cargos de liderança nas empresas privadas.

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Q3334334

Ano: 2025 Banca: Qconcursos Órgão: Qconcursos Prova: Qconcursos - 2025 - Qconcursos - Simulado Ilimitada - 9° Simulado |

Q3334334 Conhecimentos Gerais

As quedas nas bolsas de valores das empresas americanas durante o governo Trump foram, em grande parte, causadas:

A

Pela criação de novas empresas tecnológicas.

B

Pela abertura comercial com a União Europeia.

C

Pelo aumento das tarifas comerciais sobre produtos estrangeiros.

D

Pela queda dos preços do petróleo.

E

Pela valorização do dólar frente ao euro.

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Q3334333

Ano: 2025 Banca: Qconcursos Órgão: Qconcursos Prova: Qconcursos - 2025 - Qconcursos - Simulado Ilimitada - 9° Simulado |

Q3334333 Conhecimentos Gerais

A prisão do ex-presidente Fernando Collor de Mello reflete na atual conjuntura política brasileira principalmente:

A

O fortalecimento do sistema monárquico

B

A diminuição da impunidade e fortalecimento das instituições democráticas.

C

O aumento da militarização do governo federal.

D

A retração dos movimentos sociais organizados.

E

A consolidação de uma ditadura institucional do STF.

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Q3334332

Ano: 2025 Banca: Qconcursos Órgão: Qconcursos Prova: Qconcursos - 2025 - Qconcursos - Simulado Ilimitada - 9° Simulado |

Q3334332 Atualidades

O Papa Francisco faleceu aos 88 anos, na madrugada da segunda-feira de Páscoa, 21 de abril de 2025. Sobre seu legado para a Igreja Católica e para as relações internacionais, é correto afirmar que:

A

Sua gestão foi marcada pelo fechamento da Igreja a temas sociais e distanciamento de líderes mundiais.

B

Sua liderança impulsionou reformas internas, defesa dos direitos humanos e fortalecimento do papel diplomático da Igreja.

C

Sua trajetória concentrou-se exclusivamente no fortalecimento da ala conservadora da Igreja.

D

Sua morte simboliza o completo afastamento da Igreja das questões ambientais.

E

Sua atuação foi irrelevante no contexto das crises migratórias e dos conflitos internacionais.

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Q3334331

Ano: 2025 Banca: Qconcursos Órgão: Qconcursos Prova: Qconcursos - 2025 - Qconcursos - Simulado Ilimitada - 9° Simulado |

Q3334331 Direito Administrativo

Consoante recente entendimento do STJ acerca da Lei de Improbidade Administrativa (Lei n. 8.429/1992) é correto afirmar que:

A

É permitida a indisponibilidade de bens mesmo sem demonstração de risco de alienação ou dilapidação patrimonial, presumindo-se o periculum in mora.

B

É possível a inclusão do valor de eventual multa civil na medida de indisponibilidade de bens decretada na ação de improbidade administrativa, inclusive nas demandas ajuizadas com esteio na prática de conduta ímproba tipificadora de ofensa aos princípios nucleares da Administração.

C

O princípio da bagatela ou insignificância (de minimis non curat Praetor) é inaplicável na seara da improbidade administrativa por ofensa direta ao princípio da probidade insculpido no artigo 37, §4º da CF.

D

Não se admite a aplicação do princípio in dubio pro societate no recebimento da petição inicial por ato de improbidade administrativa.

E

Na multa civil prevista na Lei de Improbidade Administrativa a correção monetária e os juros de mora devem incidir a partir da data do ato ímprobo, nos termos das Súmulas 43 e 54 do STJ.

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