Mevinho, residente em Qlância, terra dos concurseiros, é ca...
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Ano: 2025
Banca:
Qconcursos
Órgão:
Qconcursos
Prova:
Qconcursos - 2025 - Qconcursos - Simulado Ilimitada - 9° Simulado |
Q3334342
Direito Penal
Mevinho, residente em Qlância, terra dos
concurseiros, é casado civilmente com Ana desde
2012. Após anos de crise e uma separação de
fato, muda-se para São Paulo e inicia
relacionamento com Carla. Em 2023, acreditando
que Ana jamais concordará com o divórcio e
desejando “seguir em frente”, Mevinho falsifica
uma certidão de óbito de sua primeira esposa,
registra-a em cartório com a ajuda de um
conhecido servidor público, e, com base nesse
documento falso, celebra novo casamento com
Carla. Meses depois, Ana descobre a situação e
formaliza denúncia ao Ministério Público.
Considerando a narrativa, assinale a alternativa correta sobre o enquadramento penal dos fatos:
Considerando a narrativa, assinale a alternativa correta sobre o enquadramento penal dos fatos: