Durante uma blitz da Lei Seca, Mevinho foi parado por agentes de trânsito. Ao descer do carro, apresentava forte odor etílico, olhos vermelhos, fala pastosa e certa dificuldade para se equilibrar. Recusou-se a realizar o teste do bafômetro, alegando seu direito de não produzir prova contra si. Um vídeo gravado pelos agentes demonstrava sinais notórios de alteração da capacidade psicomotora. Diante disso, o Ministério Público ofereceu denúncia pela prática do crime do art. 306 do CTB. Com base no caso descrito e na legislação de trânsito, assinale a alternativa correta: