Lucas, proprietário de um sítio, irrita-se com o comportame...
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Ano: 2025
Banca:
Qconcursos
Órgão:
Qconcursos
Prova:
Qconcursos - 2025 - Qconcursos - Simulado Ilimitada - 9° Simulado |
Q3334341
Direito Ambiental
Lucas, proprietário de um sítio, irrita-se com o
comportamento de um cachorro de rua que
circulava pela propriedade. Para “dar um susto no
bicho”, decide lançar contra o animal um rojão
artesanal. A explosão resulta em lesões graves e,
dias depois, na morte do cão. Vizinhos que
presenciaram os fatos denunciam Lucas, e o
Ministério Público o denuncia com base no art. 32,
§ 1º-A, da Lei nº 9.605/98. No curso da ação penal,
a defesa alega ausência de dolo e que o resultado
morte não foi pretendido, mas apenas um acidente
decorrente de “brincadeira de mau gosto”.
Com base na Lei dos Crimes Ambientais, assinale a alternativa correta:
Com base na Lei dos Crimes Ambientais, assinale a alternativa correta: