O juiz Mévio, recém empossado, decide adotar
uma postura de forte repressão criminal na comarca
X, onde atua. Para tanto, elabora uma relação dos
investigados reincidentes e passa a decretar prisões
preventivas de forma generalizada. Em suas
decisões, utiliza fatos antigos, sem atualidade
concreta, como fundamento para as prisões, mesmo
sem a existência de novos elementos
contemporâneos de perigo à ordem pública ou ao
processo.
A respeito das medidas cautelares de natureza
pessoal no processo penal, assinale qual princípio é
violado na hipótese descrita: