Considerando as normas constantes do Estatuto e do Regimento Geral, são presidentes de órgãos colegiados da Universidade ou de suas Unidades, EXCETO:

No trecho da música apresentado, as expressões “beijo de paieiro” e “perfume de mato” contribuem para criar uma imagem de alguém

Nas frases “Ela não vai pro rodeio pra ver montaria/ Ela não vai pro rodeio pra beber cachaça”, a palavra “pra” estabelece uma relação de

No trecho da canção, a repetição dos versos “Ela não vai pro rodeio...” contribui principalmente para mostrar que a personagem

No verso “Me pega de jeito, me prende no laço”, a expressão “prender no laço” é empregada em sentido figurado. No contexto da letra, essa expressão idiomática significa

Considerando a redação vigente do Estatuto da Criança e do Adolescente e suas relações com cultura e educação, registre V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas:

(__)No processo educacional, devem ser respeitados valores culturais, morais, éticos, artísticos e históricos próprios do contexto social da criança e do adolescente.
(__)A legislação garante liberdade de criação e acesso às fontes de cultura no processo educacional.
(__)Os municípios, com apoio dos estados e da União, devem estimular e facilitar a destinação de recursos e espaços para programações culturais, esportivas e de lazer voltadas à infância e à juventude.
(__)A destinação de recursos e espaços culturais prevista no ECA está juridicamente vinculada à oferta das atividades no interior de estabelecimentos escolares.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo:

Com base exclusivamente na Lei federal n.º 10.436, de 24 de abril de 2002, sem considerar jurisprudência ou doutrina, uma secretaria municipal de educação delimita o alcance do reconhecimento conferido à Língua Brasileira de Sinais (Libras) no ordenamento brasileiro. Considerando esse recorte normativo, assinale a alternativa que reproduz corretamente o disposto na referida norma. 

No exercício de suas atribuições, o Fiscal de Vigilância Sanitária deve elaborar relatórios e pareceres técnicos que subsidiem as decisões administrativas.

Esses documentos devem caracterizar-se principal mente por:

Analise as afirmativas abaixo em relação à Lei Federal nº 9.782/1999, que define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS) e estabelece competências relacionadas à proteção da saúde da população.

1. O Sistema Nacional de Vigilância Sanitária é integrado por órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios que exercem atividades de vigilância sanitária.

2. A atuação da vigilância sanitária restringe-se ao controle de medicamentos e produtos farmacêuticos.

3. Entre as finalidades da vigilância sanitária estão a eliminação, a diminuição ou a prevenção de riscos à saúde relacionados a produtos, serviços e ambientes de interesse à saúde.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

Analise as afirmativas sobre o processo administrativo decorrente de uma ação de fiscalização sanitária.

1. Os atos praticados pelo fiscal devem estar fundamentados nos fatos observados durante a inspeção.

2. O interessado deve ter assegurado o direito de apresentar defesa nos termos da legislação aplicável.

3. A lavratura de auto administrativo depende da comprovação de que ocorreu dano efetivo à saúde da população.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

Durante uma ação fiscalizatória, o fiscal verificou que um estabelecimento comercializava produtos sujeitos ao controle sanitário em condições que pode riam comprometer a segurança dos consumidores.
Diante dessa situação, adotou providências previstas na legislação sanitária, fundamentadas nas irregularidades constatadas durante a inspeção.
A atuação descrita caracteriza o exercício do:

Durante uma inspeção em um estabelecimento de saúde, o Fiscal de Vigilância Sanitária constatou que os resíduos eram segregados imediatamente após sua geração, conforme sua classificação.
Considerando o disposto na RDC nº 222/2018, como deve ser avaliada a conduta observada?

Analise as afirmativas sobre biossegurança em estabelecimentos sujeitos à Vigilância Sanitária.

1. A utilização de Equipamentos de Proteção Individual constitui uma das medidas destina das à redução da exposição ocupacional aos agentes de risco.
2. A limpeza, a desinfecção e a esterilização possuem a mesma finalidade e podem ser empregadas indistintamente em qualquer situação.
3. As medidas de biossegurança visam proteger simultaneamente trabalhadores, usuários e o meio ambiente.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

No exercício do poder de polícia administrativa, o Fiscal de Vigilância Sanitária pode adotar medidas destinadas à proteção da saúde coletiva sempre que verificar situação de risco sanitário.

Essas medidas caracterizam-se por:

Um fiscal identificou que um serviço de alimentação apresentava falhas no armazenamento de alimentos perecíveis, aumentando a possibilidade de contaminação dos produtos oferecidos aos consumidores.

Nessa situação, a atuação do fiscal deve estar fundamentada principalmente na:

Durante uma inspeção sanitária em um estabelecimento sujeito ao controle da Vigilância Sanitária, o fiscal verificou situações que poderiam comprometer a segurança dos consumidores.

Nesse contexto, a inspeção sanitária tem como finalidade principal:

O Fiscal Agropecuário, no regular exercício de suas funções de defesa sanitária animal e vegetal, é investido do Poder de Polícia Administrativa.

Isso significa que seus atos administrativos possuem o atributo da:

No exercício de suas funções em Cunha Porã, o Fiscal Agropecuário atua diretamente na auditoria dos processos produtivos da iniciativa privada.

Com base nas normas sobre autocontrole estipuladas pela Lei Federal nº 14.515/2022, assinale a alternativa que apresenta uma diretriz correta sobre as responsabilidades e a execução desses programas.

No cotidiano da fiscalização em Cunha Porã, um Fiscal Agropecuário identifica uma agroindústria familiar vinculada ao Serviço de Inspeção Municipal (SIM), que produz queijos artesanais e deseja expandir suas vendas para municípios vizinhos da região do Grande Oeste Catarinense.

Assinale a alternativa correta considerando o Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (SUASA).

A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, também denominada Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), estabelece, em seu art. 5º, que a pessoa com deficiência será protegida de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, tortura, crueldade, opressão e tratamento desumano ou degradante. Para os fins dessa proteção, analise os grupos apresentados a seguir:

I.Crianças, adolescentes e adultos.
II.Mulheres.
III.Idosos.

De acordo com a referida lei, são considerados especialmente vulneráveis os grupos indicados em: