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I. A internação, antes da sentença, pode ser determinada pelo prazo máximo de 30 dias.
II. Considera-se ato infracional a conduta descrita como crime ou contravenção penal.
III. Em hipótese alguma e sob pretexto algum, será admitida a prestação de trabalho forçado.
IV. A advertência poderá ser aplicada sempre que houver prova da materialidade e indícios suficientes da autoria.
Quais estão corretas?
I. As ações da Psicologia destinadas aos autores de violência de gênero devem ser realizadas de forma concomitante com as ações de acolhimento da pessoa que sofreu a violência.
II. É papel da Psicologia atuar no sentido de fortalecer redes de apoio social, familiar e de enfrentamento à violência de gênero.
III. Em relação à possibilidade de quebra de sigilo profissional, os psicólogos deverão inserir dados sigilosos em documentos enviados pelo órgão competente pelo recebimento da denúncia.
Quais estão corretas?
I. Profissionais da Psicologia não podem ser coniventes ou se omitir diante de situações de discriminação de pessoas transexuais e travestis.
II. Profissionais da Psicologia devem atuar segundo os princípios éticos da profissão, contribuindo com o seu conhecimento para uma reflexão voltada à eliminação da transfobia e do preconceito em relação às pessoas transexuais e travestis.
III. No exercício profissional, psicólogos não podem exercer nenhum tipo de ação que favoreça a patologização das pessoas transexuais e travestis.
IV. Psicólogos não devem colaborar com eventos ou serviços que contribuam para o desenvolvimento de culturas institucionais discriminatórias em relação às transexualidades e às travestilidades.
Quais estão corretas?