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Q838392 Direito Constitucional
Resulta de uma Assembléia Nacional Constituinte e é fruto da representação legítima popular um tipo de constituição que se denomina:
Alternativas
Q832008 Direito Constitucional
“Considerando que o constitucionalismo moderno, identificado com a figura de uma constituição escrita, se encontra umbilicalmente associado à noção de um poder constituinte, ou seja, de uma instância de poder que elabora a constituição na condição de norma jurídica fundamental do Estado, a teoria (e prática) do poder constituinte é parte indispensável de toda e qualquer teoria da constituição, mas também é crucial para a compreensão de determinada ordem constitucional concreta” (SARLET, Ingo Wolfgang. Estrutura, funções e conteúdos das constituições. In: SARLET, Ingo Wolfgang; MARINONI, Luiz Guilherme; MITIDIERO, Daniel. Curso de Direito Constitucional. 3. ed. rev. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014, p. 99). Em relação ao tema, é CORRETO afirmar que o poder constituinte originário:
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Q832006 Direito Constitucional
A Constituição menciona as emendas como único sistema de mudança formal da Constituição. Assim, toda e qualquer mudança formal na Constituição só deve ser feita com base no seu art. 60, observando os limites ali instituídos. Sobre o processo legislativo relativo a emendas constitucionais, é CORRETO afirmar que:
Alternativas
Q814373 Direito Constitucional
A atual constituição brasileira, pode ser classificada como:
Alternativas
Q814349 Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q814348 Direito Constitucional
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 pode ser classificada da seguinte forma:
Alternativas
Q744581 Direito Constitucional
Sobre a interpretação das normas constitucionais, é correto afirmar:
Alternativas
Q740687 Direito Constitucional
Sob a perspectiva de MORAES, o Poder Constituinte Derivado caracteriza-se por ser:
Alternativas
Q700603 Direito Constitucional
A reforma constitucional é um gênero do qual são espécies a revisão e a emenda. Sobre esse tema pode-se afirmar: I - As cláusulas pétreas são limites fixados ao conteúdo ou substância de uma reforma constitucional e que operam como verdadeira limitação ao exercício do poder constituinte reformador. II - Não será objeto de deliberação a proposta de emenda tendente a abolir a forma federativa de Estado; o voto direto, secreto, universal e periódico; a separação dos Poderes e; os direitos e garantias individuais. III - A matéria constante de proposta de emenda rejeitada ou havida por prejudicada pode ser objeto de nova proposta na mesma sessão legislativa. IV - A proposta de emenda constitucional será discutida e votada em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, considerando-se aprovada se obtiver, em ambos, pela maioria absoluta dos votos dos respectivos membros.
Alternativas
Q683459 Direito Constitucional
Sobre Estado Constitucional, poder Constituinte e Hermenêutica Constitucional, marque o item CORRETO.
Alternativas
Q683458 Direito Constitucional
Sobre aspectos teóricos constitucionais relacionados à conceituação, à classificação, à natureza das normas constitucionais e à interpretação constitucional, marque o item INCORRETO.
Alternativas
Ano: 2015 Banca: AOCP Órgão: FUNDASUS Prova: AOCP - 2015 - FUNDASUS - Analista - Advogado |
Q659181 Direito Constitucional
Sobre o poder constituinte na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q649881 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros, serão equivalentes às:
Alternativas
Q636746 Direito Constitucional
Assinale a alternativa INCORRETA:
Alternativas
Q636739 Direito Constitucional
Assinale a alternativa INCORRETA:
Alternativas
Q634706 Direito Constitucional
Leia atentamente as assertivas abaixo e marque a que contiver uma alternativa INCORRETA:
Alternativas
Ano: 2015 Banca: MGA Órgão: TCE-CE Prova: MGA - 2015 - TCE-CE - Direito |
Q626300 Direito Constitucional
Os tratados e convenções internacionais que versam sobre direitos humanos serão equivalentes à emendas constitucionais desde que aprovados:
Alternativas
Ano: 2015 Banca: MGA Órgão: TCE-CE Prova: MGA - 2015 - TCE-CE - Direito |
Q626298 Direito Constitucional
Sobre a alteração da Constitucional Federal, especificamente a mutação constitucional, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Ano: 2015 Banca: MGA Órgão: TCE-CE Prova: MGA - 2015 - TCE-CE - Direito |
Q626297 Direito Constitucional
Com relação à alteração da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Ano: 2015 Banca: MGA Órgão: TCE-CE Prova: MGA - 2015 - TCE-CE - Direito |
Q626296 Direito Constitucional
Em qual caso seria possível a substituição da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal por um único ente central?
Alternativas
Respostas
2421: A
2422: A
2423: A
2424: A
2425: D
2426: A
2427: D
2428: D
2429: A
2430: E
2431: E
2432: E
2433: C
2434: B
2435: C
2436: A
2437: B
2438: C
2439: D
2440: A