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Q55897
Direito Penal
Antonio e sua mulher Antonia resolveram, sob juramento, morrer na mesma ocasião. Antonio, com o propósito de livrar-se da esposa, finge que morreu. Antonia, fiel ao juramento assumido, suicida-se. Nesse caso, Antonio responderá por
Q55896
Direito Penal
João, com intenção de matar, agrediu José a golpes de faca, ferindo-o no abdome. Atendido por terceiros, José foi levado a um hospital. Quando estava sendo medicado, ocorreu um incêndio no hospital e José morreu queimado. Nesse caso, João responderá por
Q55895
Direito Penal
A respeito do instituto da legítima defesa, considere:
I. Não age em legítima defesa aquele que aceita o desafio para um duelo e mata o desafiante que atirou primeiro e errou o alvo.
II. Admite-se a legítima defesa contra agressão pretérita, quando se tratar de ofensa a direito alheio.
III. A injustiça da agressão deve ser considerada quanto à punibilidade do agressor, não podendo, por isso, ser invocada quando houver repulsa a agressão de doente mental.
Está correto o que se afirma APENAS em
I. Não age em legítima defesa aquele que aceita o desafio para um duelo e mata o desafiante que atirou primeiro e errou o alvo.
II. Admite-se a legítima defesa contra agressão pretérita, quando se tratar de ofensa a direito alheio.
III. A injustiça da agressão deve ser considerada quanto à punibilidade do agressor, não podendo, por isso, ser invocada quando houver repulsa a agressão de doente mental.
Está correto o que se afirma APENAS em
Q55894
Direito Penal
Ocorre desistência voluntária quando o agente suspende a execução do delito de homicídio
Q55893
Direito Processual Penal
O habeas corpus
Q55892
Direito Processual Penal
É correto afirmar que
Q55891
Direito Processual Penal
No julgamento em plenário do júri,
Q55889
Direito Processual Penal
Em relação às provas ilícitas, é correto afirmar que
Q55888
Direito Processual Penal
Segundo entendimento sumulado do Superior Tribunal de Justiça,
Q55887
Direito Processual Penal
No tocante à sentença, no processo penal, é correto afirmar que
Q55885
Direito Processual Penal
A revisão criminal
Q55883
Direito Processual Penal
NÃO ocorre suspeição nos casos em que o juiz
Q55882
Direito Processual Penal
Segundo o estabelecido no Código de Processo Penal, no curso do inquérito policial,
Q55881
Direito Processual Civil - CPC 1973
As ações possessórias de bens imóveis são consideradas
Q55880
Direito Processual Civil - CPC 1973
Sobre a confissão é correto afirmar que
Q55879
Direito Processual Civil - CPC 1973
Na ação de consignação em pagamento fundada em dúvida sobre quem deva legitimamente receber,
Q55878
Direito Processual Civil - CPC 1973
A procuração geral para o foro não habilita o advogado para
Q55877
Direito Processual Civil - CPC 1973
A interdição daqueles que, por enfermidade ou deficiência mental, não tiveram o necessário discernimento para os atos da vida civil será declarada em procedimento de jurisdição
Q55876
Direito Processual Civil - CPC 1973
Analise as seguintes assertivas sobre o cumprimento de sentença e sua respectiva impugnação:
I. Com o trânsito em julgado de uma sentença condenatória deverá o credor solicitar a citação do devedor para pagar em 24 horas sob pena de a condenação ser acrescida de multa de 10%.
II. Na legislação vigente, não mais subsiste ação autônoma para a execução de sentença condenatória, prevalecendo o que a doutrina chama de processo sincrético.
III. Mesmo se atribuído pelo juiz efeito suspensivo à impugnação ao cumprimento de sentença, poderá o exequente prosseguir na execução se prestar, nos próprios autos, caução suficiente e idônea arbitrada pelo juiz.
IV. Assim como ocorre na execução por título extrajudicial, a impugnação ao cumprimento de sentença pode ser apresentada sem que esteja o juízo garantido, no prazo de 15 dias da intimação para pagamento espontâneo.
V. A decisão que resolver a impugnação ao cumprimento de sentença poderá ser atacada por agravo de instrumento, salvo quando extinguir a execução, quando deverá ser impugnada por apelação.
Está correto APENAS o que se afirma em
I. Com o trânsito em julgado de uma sentença condenatória deverá o credor solicitar a citação do devedor para pagar em 24 horas sob pena de a condenação ser acrescida de multa de 10%.
II. Na legislação vigente, não mais subsiste ação autônoma para a execução de sentença condenatória, prevalecendo o que a doutrina chama de processo sincrético.
III. Mesmo se atribuído pelo juiz efeito suspensivo à impugnação ao cumprimento de sentença, poderá o exequente prosseguir na execução se prestar, nos próprios autos, caução suficiente e idônea arbitrada pelo juiz.
IV. Assim como ocorre na execução por título extrajudicial, a impugnação ao cumprimento de sentença pode ser apresentada sem que esteja o juízo garantido, no prazo de 15 dias da intimação para pagamento espontâneo.
V. A decisão que resolver a impugnação ao cumprimento de sentença poderá ser atacada por agravo de instrumento, salvo quando extinguir a execução, quando deverá ser impugnada por apelação.
Está correto APENAS o que se afirma em
Q55875
Direito Processual Civil - CPC 1973
Relativamente aos recursos cíveis, analise as seguintes assertivas:
I. O prazo para interposição do recurso conta-se da leitura da sentença quando proferida em audiência, tendo comparecido as partes ou seus procuradores.
II. O recurso adesivo é admissível nos embargos infringentes e o seu conhecimento fica condicionado ao conhecimento do recurso principal.
III. A desistência do recurso por uma parte independe da aceitação da outra, mesmo se esta tiver oferecido recurso adesivo.
IV. Sob pena de configurar supressão de um grau de julgamento, o Tribunal, em nenhuma hipótese, poderá julgar a lide se o juiz de primeiro grau tiver extinto o processo sem apreciação do mérito.
V. O interesse, o preparo e a tempestividade são considerados pressupostos objetivos de admissibilidade recursal.
Está correto APENAS o que se afirma em
I. O prazo para interposição do recurso conta-se da leitura da sentença quando proferida em audiência, tendo comparecido as partes ou seus procuradores.
II. O recurso adesivo é admissível nos embargos infringentes e o seu conhecimento fica condicionado ao conhecimento do recurso principal.
III. A desistência do recurso por uma parte independe da aceitação da outra, mesmo se esta tiver oferecido recurso adesivo.
IV. Sob pena de configurar supressão de um grau de julgamento, o Tribunal, em nenhuma hipótese, poderá julgar a lide se o juiz de primeiro grau tiver extinto o processo sem apreciação do mérito.
V. O interesse, o preparo e a tempestividade são considerados pressupostos objetivos de admissibilidade recursal.
Está correto APENAS o que se afirma em
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