Questões de Concurso
Comentadas para analista legislativo - direito
Foram encontradas 805 questões
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Ano: 2026
Banca:
FGV
Órgão:
AL-RO
Prova:
FGV - 2026 - AL-RO - Analista Legislativo (Apoio à Advocacia Geral) |
Q3883079
Direito Administrativo
Após a observância das formalidades constitucionais e legais, o
Estado Alfa formalizou, por meio de um termo de colaboração,
determinada parceria com a organização da sociedade civil (OSC)
Beta.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 13.019/2014, é correto afirmar que o termo de colaboração é o instrumento por meio do qual são formalizadas as parcerias estabelecidas pela administração pública com organizações da sociedade civil, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco propostas pela(s)
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 13.019/2014, é correto afirmar que o termo de colaboração é o instrumento por meio do qual são formalizadas as parcerias estabelecidas pela administração pública com organizações da sociedade civil, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco propostas pela(s)
Ano: 2026
Banca:
FGV
Órgão:
AL-RO
Prova:
FGV - 2026 - AL-RO - Analista Legislativo (Apoio à Advocacia Geral) |
Q3883078
Direito Civil
José, servidor público no Estado de Rondônia, se encaminhou, pela
estrada BR, à repartição pública Alfa, localizada no Município de
Buritis/RO. Durante o percurso, José parou na praça pública Beta,
para almoçar.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Civil, constitui (em) bens públicos de uso comum do povo:
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Civil, constitui (em) bens públicos de uso comum do povo:
Ano: 2026
Banca:
FGV
Órgão:
AL-RO
Prova:
FGV - 2026 - AL-RO - Analista Legislativo (Apoio à Advocacia Geral) |
Q3883077
Direito Administrativo
José, servidor público, visando ao exercício de suas funções com
maior expertise, passou a estudar os ditames da Lei do Processo
Administrativo Federal. Constatou, assim, que a Administração
Pública obedecerá, entre outros, aos princípios da legalidade, da
finalidade, da motivação, da razoabilidade, da proporcionalidade,
da moralidade, da ampla defesa, do contraditório, da segurança
jurídica, do interesse público e da eficiência.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 9.784/1999, é correto afirmar que, nos processos administrativos, será observado o critério de
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 9.784/1999, é correto afirmar que, nos processos administrativos, será observado o critério de
Ano: 2026
Banca:
FGV
Órgão:
AL-RO
Prova:
FGV - 2026 - AL-RO - Analista Legislativo (Apoio à Advocacia Geral) |
Q3883076
Direito Administrativo
Lucas, Prefeito do Município Alfa, requereu, ao seu corpo de
assessores jurídicos, a confecção de parecer versando sobre o
procedimento de pré-qualificação, no contexto da Lei de Licitações
e Contratos Administrativos. Em assim sendo, o agente político foi
informado que a pré-qualificação é o procedimento técnicoadministrativo para selecionar previamente:
i) licitantes que reúnam condições de habilitação para participar de futura licitação ou de licitação vinculada a programas de obras ou de serviços objetivamente definidos; e
ii) bens que atendam às exigências técnicas ou de qualidade estabelecidas pela Administração.
De acordo com a narrativa e considerando as disposições da Lei no 14.133/2021, analise as afirmativas a seguir.
I. O procedimento de pré-qualificação ficará permanentemente aberto para a inscrição de interessados.
II. A pré-qualificação poderá ser realizada em grupos ou segmentos, segundo as especialidades dos fornecedores.
III. É vedado restringir a licitação que se seguir ao procedimento de pré-qualificação a licitantes ou bens pré-qualificados.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 14.133/2021, está correto o que se afirma em
i) licitantes que reúnam condições de habilitação para participar de futura licitação ou de licitação vinculada a programas de obras ou de serviços objetivamente definidos; e
ii) bens que atendam às exigências técnicas ou de qualidade estabelecidas pela Administração.
De acordo com a narrativa e considerando as disposições da Lei no 14.133/2021, analise as afirmativas a seguir.
I. O procedimento de pré-qualificação ficará permanentemente aberto para a inscrição de interessados.
II. A pré-qualificação poderá ser realizada em grupos ou segmentos, segundo as especialidades dos fornecedores.
III. É vedado restringir a licitação que se seguir ao procedimento de pré-qualificação a licitantes ou bens pré-qualificados.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 14.133/2021, está correto o que se afirma em
Ano: 2026
Banca:
FGV
Órgão:
AL-RO
Prova:
FGV - 2026 - AL-RO - Analista Legislativo (Apoio à Advocacia Geral) |
Q3883075
Direito Administrativo
Lucas, servidor público no Estado Alfa, celebrou, de forma dolosa,
contrato de rateio de consórcio público sem suficiente e prévia
dotação orçamentária, o que gerou forte repercussão junto aos
órgãos públicos de controle. Nesse contexto, após tomar ciência
sobre os fatos, o Ministério Público ingressou, em juízo, com ação
de improbidade administrativa em face de Lucas. Observado o
contraditório e a ampla defesa, o referido agente público foi
condenado pela prática de ato doloso de improbidade
administrativa.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei no 8.429/1992, é correto afirmar que Lucas estará sujeito, entre outras, à pena de
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei no 8.429/1992, é correto afirmar que Lucas estará sujeito, entre outras, à pena de
Ano: 2026
Banca:
FGV
Órgão:
AL-RO
Prova:
FGV - 2026 - AL-RO - Analista Legislativo (Apoio à Advocacia Geral) |
Q3883074
Direito Administrativo
Nos termos da Lei de Licitações e Contratos Administrativos, os
preços dos contratos para serviços contínuos com regime de
dedicação exclusiva de mão de obra ou com predominância de
mão de obra serão repactuados para manutenção do equilíbrio
econômico-financeiro, mediante demonstração analítica da
variação dos custos contratuais, com data vinculada:
i) à da apresentação da proposta, para custos decorrentes do mercado; e
ii) ao acordo, à convenção coletiva ou ao dissídio coletivo ao qual a proposta esteja vinculada, para os custos de mão de obra.
De acordo com a narrativa e considerando as disposições da Lei nº 14.133/2021, avalie as afirmativas a seguir:
I. A Administração não se vinculará às disposições contidas em acordos, convenções ou dissídios coletivos de trabalho que tratem de matéria não trabalhista, de pagamento de participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados do contratado, ou que estabeleçam direitos não previstos em lei, como valores ou índices obrigatórios de encargos sociais ou previdenciários, bem como de preços para os insumos relacionados ao exercício da atividade.
II. É vedado a órgão ou entidade contratante vincular-se às disposições previstas nos acordos, convenções ou dissídios coletivos de trabalho que tratem de obrigações e direitos que somente se aplicam aos contratos com a Administração Pública.
III. A repactuação deverá observar o interregno mínimo de um ano, contado da data da apresentação da proposta ou da data da última repactuação.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 14.133/2021, está correto o que se afirma em
i) à da apresentação da proposta, para custos decorrentes do mercado; e
ii) ao acordo, à convenção coletiva ou ao dissídio coletivo ao qual a proposta esteja vinculada, para os custos de mão de obra.
De acordo com a narrativa e considerando as disposições da Lei nº 14.133/2021, avalie as afirmativas a seguir:
I. A Administração não se vinculará às disposições contidas em acordos, convenções ou dissídios coletivos de trabalho que tratem de matéria não trabalhista, de pagamento de participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados do contratado, ou que estabeleçam direitos não previstos em lei, como valores ou índices obrigatórios de encargos sociais ou previdenciários, bem como de preços para os insumos relacionados ao exercício da atividade.
II. É vedado a órgão ou entidade contratante vincular-se às disposições previstas nos acordos, convenções ou dissídios coletivos de trabalho que tratem de obrigações e direitos que somente se aplicam aos contratos com a Administração Pública.
III. A repactuação deverá observar o interregno mínimo de um ano, contado da data da apresentação da proposta ou da data da última repactuação.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 14.133/2021, está correto o que se afirma em
Ano: 2026
Banca:
FGV
Órgão:
AL-RO
Provas:
FGV - 2026 - AL-RO - Analista Legislativo (Área Administrativa)
|
FGV - 2026 - AL-RO - Analista Legislativo (Comunicação Social - Jornalismo) |
FGV - 2026 - AL-RO - Analista Legislativo (Comunicação Social - Relações Públicas) |
FGV - 2026 - AL-RO - Analista Legislativo (Processo Legislativo) |
FGV - 2026 - AL-RO - Analista Legislativo (Apoio à Advocacia Geral) |
FGV - 2026 - AL-RO - Analista Legislativo (Redação e Revisão) |
Q3880426
História
Sem dúvida alguma, o número de negros escravos entrados na
Amazônia colonial foi bem menor que aquele introduzido no
Nordeste, contudo, a questão que se coloca não é a de inverter as
cifras do tráfico negreiro ou a de se comprovar que a Amazônia,
enquanto região cultural é tão ou mais africana do que o Nordeste
Agrário do Litoral. Trata-se, isso sim, de se duvidar do “vazio
humano” (no caso, a presença africana) com o qual sempre se
caracterizou a região.
Adaptado de VERGOLINO-HENRY, Anaíza; FIGUEIREDO, Napoleão. A presença africana na Amazônia colonial: uma notícia histórica, Belém: Arquivo Público do Pará, 1990. p. 31.
A respeito da formação social da Amazônia colonial e da presença africana na região, é correto informar que a interpretação do autor, no trecho apresentado,
Adaptado de VERGOLINO-HENRY, Anaíza; FIGUEIREDO, Napoleão. A presença africana na Amazônia colonial: uma notícia histórica, Belém: Arquivo Público do Pará, 1990. p. 31.
A respeito da formação social da Amazônia colonial e da presença africana na região, é correto informar que a interpretação do autor, no trecho apresentado,
Ano: 2026
Banca:
FGV
Órgão:
AL-RO
Provas:
FGV - 2026 - AL-RO - Analista Legislativo (Área Administrativa)
|
FGV - 2026 - AL-RO - Analista Legislativo (Comunicação Social - Jornalismo) |
FGV - 2026 - AL-RO - Analista Legislativo (Comunicação Social - Relações Públicas) |
FGV - 2026 - AL-RO - Analista Legislativo (Processo Legislativo) |
FGV - 2026 - AL-RO - Analista Legislativo (Apoio à Advocacia Geral) |
FGV - 2026 - AL-RO - Analista Legislativo (Redação e Revisão) |
Q3880425
História e Geografia de Estados e Municípios
A Estrada de Ferro Madeira Mamoré (EFMM) foi o primeiro
grandioso processo de desenvolvimento para a Amazônia
Ocidental, potencializando um significativo fluxo humano para a
região de Porto Velho e Guajará-Mirim. Por isso, é comum
encontrar nos escritores regionais rondonienses a afirmativa de
que a história de Rondônia se confunde, de tão próxima, com a
própria história da EFMM. E eles têm razão ao fazerem isso.
Adaptado de CAVALCANTE, Fábio Robson Casara. Formação Institucional e Desenvolvimento Regional no Estado do Rondônia. In: SILVA, Fábio Carlos e RAVENA, Nírvia. (Orgs.). Formação Institucional da Amazônia. Belém: Editora do NAEA, 2015, p 400-401.
Ao analisar a formação histórica da região que corresponde ao atual estado de Rondônia, o autor enfatiza que a Estrada de Ferro Madeira-Mamoré (EFMM)
Adaptado de CAVALCANTE, Fábio Robson Casara. Formação Institucional e Desenvolvimento Regional no Estado do Rondônia. In: SILVA, Fábio Carlos e RAVENA, Nírvia. (Orgs.). Formação Institucional da Amazônia. Belém: Editora do NAEA, 2015, p 400-401.
Ao analisar a formação histórica da região que corresponde ao atual estado de Rondônia, o autor enfatiza que a Estrada de Ferro Madeira-Mamoré (EFMM)
Ano: 2026
Banca:
FGV
Órgão:
AL-RO
Provas:
FGV - 2026 - AL-RO - Analista Legislativo (Área Administrativa)
|
FGV - 2026 - AL-RO - Analista Legislativo (Comunicação Social - Jornalismo) |
FGV - 2026 - AL-RO - Analista Legislativo (Comunicação Social - Relações Públicas) |
FGV - 2026 - AL-RO - Analista Legislativo (Processo Legislativo) |
FGV - 2026 - AL-RO - Analista Legislativo (Apoio à Advocacia Geral) |
FGV - 2026 - AL-RO - Analista Legislativo (Redação e Revisão) |
Q3880420
Direito Administrativo
Foi instaurado, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de
Rondônia, expediente cujo objetivo é o de instar a iniciativa
privada a propor uma solução inovadora que contribua para a
resolução de determinada demanda de relevância pública, o que
permitirá a melhor instrução da etapa de planejamento da
contratação.
À luz da sistemática estabelecida na Resolução ALE/RO nº 593/2024, é correto afirmar que esse procedimento
À luz da sistemática estabelecida na Resolução ALE/RO nº 593/2024, é correto afirmar que esse procedimento
Ano: 2026
Banca:
FGV
Órgão:
AL-RO
Provas:
FGV - 2026 - AL-RO - Analista Legislativo (Área Administrativa)
|
FGV - 2026 - AL-RO - Analista Legislativo (Comunicação Social - Jornalismo) |
FGV - 2026 - AL-RO - Analista Legislativo (Comunicação Social - Relações Públicas) |
FGV - 2026 - AL-RO - Analista Legislativo (Processo Legislativo) |
FGV - 2026 - AL-RO - Analista Legislativo (Apoio à Advocacia Geral) |
FGV - 2026 - AL-RO - Analista Legislativo (Redação e Revisão) |
Q3880418
Legislação Estadual
Em um processo administrativo que tramitou no âmbito da
Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, o legítimo
interessado obteve êxito em sua pretensão, no plano recursal,
após percorrer o número máximo de instâncias previsto na
Lei nº 3.830/2016, manejando os instrumentos legais cabíveis.
Na situação descrita, considerando a sistemática legal vigente, é correto afirmar que
Na situação descrita, considerando a sistemática legal vigente, é correto afirmar que
Ano: 2026
Banca:
FGV
Órgão:
AL-RO
Provas:
FGV - 2026 - AL-RO - Analista Legislativo (Área Administrativa)
|
FGV - 2026 - AL-RO - Analista Legislativo (Comunicação Social - Jornalismo) |
FGV - 2026 - AL-RO - Analista Legislativo (Comunicação Social - Relações Públicas) |
FGV - 2026 - AL-RO - Analista Legislativo (Processo Legislativo) |
FGV - 2026 - AL-RO - Analista Legislativo (Apoio à Advocacia Geral) |
FGV - 2026 - AL-RO - Analista Legislativo (Redação e Revisão) |
Q3880416
Direito Administrativo
Foi solicitada, a uma Secretaria do Poder Executivo do Estado de
Rondônia, a cedência de João, servidor ocupante de cargo de
provimento efetivo no âmbito da referida estrutura orgânica.
Ao ser consultado em relação ao requerimento apresentado, João analisou o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado de Rondônia, tendo concluído corretamente que
Ao ser consultado em relação ao requerimento apresentado, João analisou o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado de Rondônia, tendo concluído corretamente que
Ano: 2026
Banca:
FGV
Órgão:
AL-RO
Provas:
FGV - 2026 - AL-RO - Analista Legislativo (Área Administrativa)
|
FGV - 2026 - AL-RO - Analista Legislativo (Comunicação Social - Jornalismo) |
FGV - 2026 - AL-RO - Analista Legislativo (Comunicação Social - Relações Públicas) |
FGV - 2026 - AL-RO - Analista Legislativo (Processo Legislativo) |
FGV - 2026 - AL-RO - Analista Legislativo (Apoio à Advocacia Geral) |
FGV - 2026 - AL-RO - Analista Legislativo (Redação e Revisão) |
Q3880413
Noções de Informática
Um Analista Legislativo da ALE-RO precisa enviar uma
correspondência oficial para 50 destinatários diferentes. Ele possui
um documento base no MS Word 365 (BR) (carta-padrão) e uma
lista no Excel com os nomes, cargos e endereços dos destinatários.
Ele quer automatizar a criação de 50 cartas personalizadas, uma
para cada pessoa da lista, sem ter que copiar e colar manualmente
cada informação.
Nesse caso, o recurso do MS Word 365 (BR) que deve ser utilizado para realizar essa tarefa de forma automatizada, mesclando dados do Excel com um documento base, é
Nesse caso, o recurso do MS Word 365 (BR) que deve ser utilizado para realizar essa tarefa de forma automatizada, mesclando dados do Excel com um documento base, é
Ano: 2026
Banca:
FGV
Órgão:
AL-RO
Provas:
FGV - 2026 - AL-RO - Analista Legislativo (Área Administrativa)
|
FGV - 2026 - AL-RO - Analista Legislativo (Comunicação Social - Jornalismo) |
FGV - 2026 - AL-RO - Analista Legislativo (Comunicação Social - Relações Públicas) |
FGV - 2026 - AL-RO - Analista Legislativo (Processo Legislativo) |
FGV - 2026 - AL-RO - Analista Legislativo (Apoio à Advocacia Geral) |
FGV - 2026 - AL-RO - Analista Legislativo (Redação e Revisão) |
Q3880403
Português
Texto associado
Canudos não se rendeu
Fechemos este livro.
Canudos não se rendeu. Exemplo único em toda a história,
resistiu até ao esgotamento completo. Expugnado palmo a palmo,
na precisão integral do termo, caiu no dia 5, ao entardecer, quando
caíram os seus últimos defensores, que todos morreram. Eram
quatro apenas: um velho, dois homens feitos e uma criança, na
frente dos quais rugiam raivosamente 5 mil soldados.
Forremo-nos à tarefa de descrever os seus últimos momentos.
Nem poderíamos fazê-lo. Esta página, imaginamo-la sempre
profundamente emocionante e trágica; mas cerramo-la vacilante
e sem brilhos.
Vimos como quem vinga uma montanha altíssima. No alto, a
par de uma perspectiva maior, a vertigem...
Ademais, não desafiaria a incredulidade do futuro a narrativa
de pormenores em que se amostrassem mulheres precipitando-se
nas fogueiras dos próprios lares, abraçadas aos filhos
pequeninos...
[...] Caiu o arraial a 5. No dia 6 acabaram de o destruir
desmanchando-lhe as casas, 5.200, cuidadosamente contadas.
“Caiu o arraial a 5. No dia 6 acabaram de o destruir
desmanchando-lhe as casas, 5.200, cuidadosamente contadas.”
Nesse último parágrafo do texto, o termo “arraial” foi substituído, na continuidade do texto, pelo pronome pessoal “o”.
Assinale a frase abaixo em que o termo sublinhado não é repetido na sequência da frase por um pronome pessoal.
Nesse último parágrafo do texto, o termo “arraial” foi substituído, na continuidade do texto, pelo pronome pessoal “o”.
Assinale a frase abaixo em que o termo sublinhado não é repetido na sequência da frase por um pronome pessoal.
Ano: 2026
Banca:
FGV
Órgão:
AL-RO
Provas:
FGV - 2026 - AL-RO - Analista Legislativo (Área Administrativa)
|
FGV - 2026 - AL-RO - Analista Legislativo (Comunicação Social - Jornalismo) |
FGV - 2026 - AL-RO - Analista Legislativo (Comunicação Social - Relações Públicas) |
FGV - 2026 - AL-RO - Analista Legislativo (Processo Legislativo) |
FGV - 2026 - AL-RO - Analista Legislativo (Apoio à Advocacia Geral) |
FGV - 2026 - AL-RO - Analista Legislativo (Redação e Revisão) |
Q3880399
Português
Texto associado
Canudos não se rendeu
Fechemos este livro.
Canudos não se rendeu. Exemplo único em toda a história,
resistiu até ao esgotamento completo. Expugnado palmo a palmo,
na precisão integral do termo, caiu no dia 5, ao entardecer, quando
caíram os seus últimos defensores, que todos morreram. Eram
quatro apenas: um velho, dois homens feitos e uma criança, na
frente dos quais rugiam raivosamente 5 mil soldados.
Forremo-nos à tarefa de descrever os seus últimos momentos.
Nem poderíamos fazê-lo. Esta página, imaginamo-la sempre
profundamente emocionante e trágica; mas cerramo-la vacilante
e sem brilhos.
Vimos como quem vinga uma montanha altíssima. No alto, a
par de uma perspectiva maior, a vertigem...
Ademais, não desafiaria a incredulidade do futuro a narrativa
de pormenores em que se amostrassem mulheres precipitando-se
nas fogueiras dos próprios lares, abraçadas aos filhos
pequeninos...
[...] Caiu o arraial a 5. No dia 6 acabaram de o destruir
desmanchando-lhe as casas, 5.200, cuidadosamente contadas.
“Ademais, não desafiaria a incredulidade do futuro a narrativa de
pormenores em que se amostrassem mulheres precipitando-se
nas fogueiras dos próprios lares, abraçadas aos filhos
pequeninos... “
A incredulidade dos leitores futuros se deve
A incredulidade dos leitores futuros se deve
Ano: 2026
Banca:
FGV
Órgão:
AL-RO
Provas:
FGV - 2026 - AL-RO - Analista Legislativo (Área Administrativa)
|
FGV - 2026 - AL-RO - Analista Legislativo (Comunicação Social - Jornalismo) |
FGV - 2026 - AL-RO - Analista Legislativo (Comunicação Social - Relações Públicas) |
FGV - 2026 - AL-RO - Analista Legislativo (Processo Legislativo) |
FGV - 2026 - AL-RO - Analista Legislativo (Apoio à Advocacia Geral) |
FGV - 2026 - AL-RO - Analista Legislativo (Redação e Revisão) |
Q3880397
Português
Texto associado
Canudos não se rendeu
Fechemos este livro.
Canudos não se rendeu. Exemplo único em toda a história,
resistiu até ao esgotamento completo. Expugnado palmo a palmo,
na precisão integral do termo, caiu no dia 5, ao entardecer, quando
caíram os seus últimos defensores, que todos morreram. Eram
quatro apenas: um velho, dois homens feitos e uma criança, na
frente dos quais rugiam raivosamente 5 mil soldados.
Forremo-nos à tarefa de descrever os seus últimos momentos.
Nem poderíamos fazê-lo. Esta página, imaginamo-la sempre
profundamente emocionante e trágica; mas cerramo-la vacilante
e sem brilhos.
Vimos como quem vinga uma montanha altíssima. No alto, a
par de uma perspectiva maior, a vertigem...
Ademais, não desafiaria a incredulidade do futuro a narrativa
de pormenores em que se amostrassem mulheres precipitando-se
nas fogueiras dos próprios lares, abraçadas aos filhos
pequeninos...
[...] Caiu o arraial a 5. No dia 6 acabaram de o destruir
desmanchando-lhe as casas, 5.200, cuidadosamente contadas.
“Eram quatro apenas: um velho, dois homens feitos e uma criança,
na frente dos quais rugiam raivosamente 5 mil soldados.”
Com esse segmento, o autor pretende
Com esse segmento, o autor pretende
Ano: 2024
Banca:
FUNCEPE
Órgão:
Câmara de Aquiraz - CE
Prova:
FUNCEPE - 2024 - Câmara de Aquiraz - CE - Analista do Legislativo - Direito |
Q3667311
Direito Civil
Sobre os negócios jurídicos e sua patologia, assinale a
alternativa INCORRETA.
Ano: 2024
Banca:
FUNCEPE
Órgão:
Câmara de Aquiraz - CE
Prova:
FUNCEPE - 2024 - Câmara de Aquiraz - CE - Analista do Legislativo - Direito |
Q3667310
Direito Civil
Leia as afirmativas a seguir, considerando as previsões
no Código Civil sobre a prescrição.
I. A interrupção da prescrição por um credor não aproveita aos outros.
II. A interrupção da prescrição pode ocorrer mais de uma vez.
III. A decadência legal admite renúncia, assim como ocorre na decadência contratual.
IV. A decadência atinge o próprio direito e não apenas a pretensão.
Marque a opção que indica a(s) afirmativa(s) CORRETA(S).
I. A interrupção da prescrição por um credor não aproveita aos outros.
II. A interrupção da prescrição pode ocorrer mais de uma vez.
III. A decadência legal admite renúncia, assim como ocorre na decadência contratual.
IV. A decadência atinge o próprio direito e não apenas a pretensão.
Marque a opção que indica a(s) afirmativa(s) CORRETA(S).
Ano: 2024
Banca:
FUNCEPE
Órgão:
Câmara de Aquiraz - CE
Prova:
FUNCEPE - 2024 - Câmara de Aquiraz - CE - Analista do Legislativo - Direito |
Q3667309
Direito Civil
Quando o credor libera o devedor de sua obrigação,
chamamos de
Ano: 2024
Banca:
FUNCEPE
Órgão:
Câmara de Aquiraz - CE
Prova:
FUNCEPE - 2024 - Câmara de Aquiraz - CE - Analista do Legislativo - Direito |
Q3667308
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Leia as afirmativas a seguir.
I. Na Ação de Reintegração de Posse é vedado cumular o pedido de reintegração com indenização.
II. As ações possessórias possuem como característica a fungibilidade.
III. Os embargos de terceiro podem ser opostos pelo senhor e possuidor da coisa apreendida ou pelo possuidor apenas.
IV. A ação de imissão na posse ter caráter tipicamente possessório.
Marque a opção que indica a(s) afirmativa(s) CORRETA(S).
I. Na Ação de Reintegração de Posse é vedado cumular o pedido de reintegração com indenização.
II. As ações possessórias possuem como característica a fungibilidade.
III. Os embargos de terceiro podem ser opostos pelo senhor e possuidor da coisa apreendida ou pelo possuidor apenas.
IV. A ação de imissão na posse ter caráter tipicamente possessório.
Marque a opção que indica a(s) afirmativa(s) CORRETA(S).
Ano: 2024
Banca:
FUNCEPE
Órgão:
Câmara de Aquiraz - CE
Prova:
FUNCEPE - 2024 - Câmara de Aquiraz - CE - Analista do Legislativo - Direito |
Q3667307
Direito Tributário
Considerando o disposto na legislação sobre a
suspensão e a exclusão do crédito tributário, assinale a
opção CORRETA.
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