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Nesse cenário, considerando as disposições da Lei n o 14.133/2021, é correto afirmar que, em face da extinção do contrato administrativo,
De acordo com a narrativa e considerando as disposições da Constituição Federal, analise as afirmativas a seguir:
I. A não renovação da concessão ou permissão dependerá de aprovação de, no mínimo, três quintos do Congresso Nacional, em votação secreta.
II. O cancelamento da concessão ou permissão, antes de vencido o prazo, depende de decisão judicial.
III. O prazo da concessão ou permissão será de dez anos para as emissoras de rádio e de quinze para as de televisão.
Nesse cenário, considerando as disposições da Constituição Federal, é correto o que se afirma em
Assim, considerando as disposições da Constituição Federal, é correto afirmar que caberá ao
De acordo com a narrativa e considerando as disposições da Constituição Federal, analise as afirmativas a seguir:
I. O servidor público titular de cargo efetivo poderá ser reintegrado para exercício de cargo cujas atribuições e responsabilidades sejam compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental, enquanto permanecer nesta condição, desde que possua a habilitação e o nível de escolaridade exigidos para o cargo de destino, fazendo jus à remuneração deste.
II. A autonomia gerencial, orçamentária e financeira dos órgãos e entidades da administração direta e indireta poderá ser ampliada mediante contrato, a ser firmado entre seus administradores e o poder público, que tenha por objeto a fixação de metas de desempenho para o órgão ou entidade.
III. Os órgãos e entidades da administração pública, individual ou conjuntamente, poderão realizar, periodicamente, avaliação das políticas públicas, inclusive com divulgação do objeto a ser avaliado e dos resultados alcançados, na forma da lei complementar.
Nesse cenário, considerando as disposições da Constituição Federal, é correto o que se afirma em
Nesse cenário, considerando as disposições da Constituição Federal, é correto afirmar que as autoridades brasileiras agiram
Nesse cenário, considerando as disposições da Constituição Federal, é correto afirmar que as bandeiras de Lucas
Nesse cenário, considerando as disposições da Constituição Federal, é correto afirmar que convocar plebiscito é uma competência
Em relação ao tema, avalie se o servidor público estável perderá o cargo nas seguintes hipóteses:
I. Em virtude de sentença judicial transitada em julgado.
II. Mediante processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa.
III. Mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, nos termos de regulamento próprio, assegurada ampla defesa.
IV. Se for extinto o cargo ou declarada sua desnecessidade.
Está correto o que se afirma em
Em relação ao tema, avalie se as afirmativas a seguir estão corretas.
I. 50% (cinquenta por cento) dos cargos em comissão, com nível de Direção e Chefia, serão preenchidos por servidor efetivo da Assembleia Legislativa, com observância do critério de confiança.
II. Recaindo a nomeação em servidor público, esse optará pelo vencimento do cargo em comissão ou pela percepção da remuneração de seu cargo efetivo, sendo, em qualquer hipótese, acrescido de uma gratificação correspondente ao valor fixado para a do cargo em comissão.
III. O servidor ocupante, exclusivamente, de cargo em comissão e de função especial de confiança, é segurado obrigatório do Regime Geral da Previdência Social – RGPS, na qualidade de empregado.
IV. O inativo provido em cargo em comissão ou função especial de confiança perceberá, integralmente, o vencimento e a gratificação para esses fixados, cumulativamente com o respectivo provento, desde que obedecido o teto constitucional.
Está correto o que se afirma em
Assinale a opção que apresenta corretamente os objetivos da criação da Região Metropolitana do Entorno do Distrito Federal (RME).
As opções a seguir descrevem corretamente fatores que explicam a devastação do cerrado goiano, à exceção de uma. Assinale-a.
O bandeirismo no período colonial deu origem a democracia brasileira, graças a mobilidade externa que conseguiu uma geografia antitotalitária; hierarquização do negro e do índio, que foram deslocados do comunismo tribal para a área social em que operavam os bandeirantes; absorção de grupos étnicos através da assimilação de seus elementos; desfeudalização dos engenhos. O objetivo era incrementar o povoamento. O “Projeto Rondon”, hoje em pleno desenvolvimento, completa o bandeirismo. Portanto, o bandeirismo como foi praticado pelos paulistas durante três séculos pertence, naturalmente, a História. Até hoje existe uma “personalidade bandeirante” na sociedade brasileira. Quando se fala em “Estado bandeirante”, já se sabe qual é; “povo bandeirante”, também. Mas “bandeirar”, hoje em dia, é imposição do Brasil inteiro, que atende ao seu “imperialismo interno” e depende, muito ainda, da aventura criadora tradicional do período colonial.
Adaptado de: RICARDO, Cassiano. Marcha para Oeste. São Paulo: Universidade de São Paulo, 4 edição, 1970, pp. xxxi – xxxix.
O trecho, de Cassiano Ricardo, ideólogo do Estado Novo e publicado em 1940, serviu de base para a política de “Marcha para o Oeste” do governo Vargas.
Com base na sua leitura, é correto afirmar que a imagem do bandeirismo do período colonial brasileiro foi usada pelo governo Vargas como símbolo de
Assinale a opção que apresenta corretamente os impactos da mineração na ocupação de Goiás durante o auge do ciclo do ouro.
• Ajustar configurações de privacidade;
• Configurar múltiplos monitores;
• Personalizar a barra de tarefas;
• Gerenciar contas de usuário;
• Configurar opções de energia.
O Windows 11 (BR) consolida todas essas configurações em uma interface moderna e unificada no
• Campo de texto para número do protocolo
• Lista suspensa com tipos documentais
• Caixas de seleção para prioridade
• Campo de data com calendário pop-up
• Blocos de texto apenas para leitura com instruções
Para proteger o formulário, permitindo que os usuários preencham apenas os campos editáveis sem alterar a estrutura ou conteúdo fixo, deve-se adotar a seguinte configuração correta de proteção:
Construindo a tabela verdade acima, os valores lógicos da sentença S (de cima para baixo) são:
A única opção em que a palavra sublinhada mostra forma correta, é: