Foram encontradas 5.889 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q4273547 Direito Ambiental
No que se refere à gestão dos impactos ambientais, no licenciamento ambiental da atividade abaixo, qual serão os documentos necessários que deverão ser submetidos à aprovação dos órgãos ambientais competentes? Marque a alternativa CORRETA: 
Alternativas
Q4273546 Direito Ambiental
Conforme descrito na Constituição Federal, as condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente sujeitarão aos infratores:
Alternativas
Q4273543 Direito Ambiental
No que se refere às questões econômicas dos Impactos Ambientais, julgue os excertos abaixo:
Excerto I.A multa será calculada segundo os critérios do código Civil, se revelar-se ineficaz, ainda que aplicada no valor mínimo, podendo ser aumentada até vinte vezes, tendo em vista o valor da vantagem econômica auferida.
Excerto II.A perícia de constatação do dano ambiental, sempre que possível, fixará o montante do prejuízo causado para efeitos de prestação de fiança e cálculo de multa. Fonte: Lei de Crimes Ambientais.
Sobre os excertos, assinale a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q4273541 Direito Ambiental
A Política Nacional do Meio Ambiente tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, portanto de acordo com essa política, julgue os itens que a compõem como Verdadeiros (V) ou Falsos (F):
I.(__)Acompanhamento da supressão de novas áreas de vegetação nativa.
II.(__)Proteção de áreas ameaçadas de degradação.
III.(__)Recuperação de áreas degradadas.
(Fonte:https://www.planalto.gov.br /ccivil_03/leis/l6938.htm).
Assinale a alternativa CORRETA: 
Alternativas
Q3655574 Direito Ambiental
Do ponto de vista legal, entende-se por educação ambiental “os processos por meio dos quais o indivíduo e a coletividade constroem valores sociais, conhecimentos, habilidades, atitudes e competências voltadas para a conservação do meio ambiente, bem de uso comum do povo, essencial à sadia qualidade de vida e sua sustentabilidade” (Lei nº 9.795/99).
É uma característica legal preconizada para educação ambiental:
Alternativas
Q3655573 Direito Ambiental
São diretrizes que regem o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), exceto:
Alternativas
Q3655571 Direito Ambiental
Sobre a lei de crimes ambientais, Lei nº 9.605/98, assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsas.

(    ) Prepostos ou mandatários não podem ser responsabilizados por atos cometidos por seus comandados ou subalternos.

(    ) A responsabilidade das pessoas jurídicas não exclui a das pessoas físicas, autoras, coautoras ou partícipes do mesmo fato.

(    ) No caso de infração de multa, a situação econômica do infrator deve ser considerada.

(    ) As penas restritivas de direitos não substituem as privativas de liberdade.


Assinale a sequência correta.
Alternativas
Q3655569 Meio Ambiente
Com relação à educação ambiental relacionada à conservação de recursos hídricos, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q3655568 Direito Ambiental
Considerando a Deliberação Normativas COPAM 217/17, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q3655567 Meio Ambiente
Segundo Pinto-Coelho & Havens (2015), são dimensões de governança do uso das águas, exceto:
Alternativas
Q3655566 Biologia
Segundo Bonecker e Colaboradores (2009), o conceito de ecossistema foi se atualizando e consolidando ao longo das décadas.
Sobre esse conceito e sua consolidação, assinale a alternativa incorreta.
Alternativas
Q3655565 Biologia
Parte importante da ictiofauna dos rios brasileiros, os peixes migradores são impactados pela construção de barragens. Com o objetivo de mitigar esses impactos, algumas barragens podem ser dotadas de sistemas de transposição de peixes (STPs). Embora desejável, nem sempre a adoção de STPs é recomendável. Em 2012, a Cemig editou um documento sobre esse tema.
Segundo o documento Transposição de Peixes da Série Peixe Vivo, são critérios que contraindicam a instalação dos sistemas, exceto: 
Alternativas
Q3655564 Biologia
A maioria das espécies (vegetais) possui mecanismos para reagir à perda de galhos, como proteção contra a ação de organismos degradadores ou causadores de doenças. São reações fisiológicas que ocorrem nas células do tronco e da base do galho, criando barreiras para impedir o avanço de organismos, como fungos e bactérias, no momento da perda do galho.
CEMIG. Manual de arborização. 2011 (adaptado).

Esse mecanismo de reação é denominado
Alternativas
Q3655563 Direito Ambiental
Considere que, hipoteticamente, um pequeno aquicultor possui uma propriedade às margens da Represa de Irapé, no Rio Jequitinhonha. Esse produtor deseja utilizar a represa para instalar um empreendimento aquícola com tilápias em tanques-rede. O empreendimento será constituído de 10 tanques-rede, com volume útil de 27 m3 cada.
Assinale a alternativa que apresenta qual autorização esse produtor, obrigatoriamente, deverá requerer juntos aos órgãos reguladores para implantar esse empreendimento.
Alternativas
Q3655562 Meio Ambiente
O Plano Nacional de Recursos Hídricos é composto de cinco programas, com um total de 23 subprogramas que abrangem diversos campos de atuação para a sustentabilidade dos recursos hídricos.
São ações relacionadas a esses programas e / ou subprogramas, exceto:
Alternativas
Q3655561 Biologia
Leia o seguinte fragmento.
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Lagoa da Pampulha na Câmara Municipal de Belo Horizonte recebeu nesta terça-feira (14) a promotora Maria Cecília Borges, do Ministério Público de Contas e o desembargador Fernando Galvão, ex-promotor do Meio Ambiente do Ministério Público de Minas Gerais para discutir os levantamentos e estudos feitos nos últimos anos sobre os trabalhos de limpeza e desassoreamento da Lagoa da Pampulha [...]. Ela apresentou imagens que mostram uma grande parte da lagoa completamente tomada pela terra, completamente assoreada [...].
Disponível em: https://www.itatiaia.com.br/editorias/ politica/2023/02/14/antes-e-depois-da-lagoa-da-pampulhaentenda-o-problema-de-assoreamento-denunciado-em-cpi. Acesso em: 09 jun. 2023 (adaptado).

Sobre a situação relatada no texto, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q3655560 Biologia
Godinho & Godinho, em seu livro Águas, peixes e pescadores do São Francisco das Minas Gerais, juntamente com outros autores, discorrem sobre as causas do colapso e medidas de reabilitação da pesca.
Sobre esse colapso e reabilitação, assinale a alternativa incorreta.
Alternativas
Q3433104 Meio Ambiente
“O MMA recebeu nesta quinta-feira (7/3) representantes dos Corpos de Bombeiros dos nove Estados da Amazônia Legal para ampliar a cooperação no combate a incêndios florestais. A reunião foi coordenada pelo secretário extraordinário de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial do MMA, André Lima.”

(Fonte: https://www.gov.br/mma/pt-br/mma-recebe-representantes-dos-corpos-debombeiros-da-amazonia-legal)


Sobre o termo em destaque, "Amazônia Legal", assinale a alternativa que forneça a explicação mais precisa e abrangente:
Alternativas
Q3433095 Direito Ambiental
Na forma do Código Florestal brasileiro, as áreas no entorno dos lagos e lagoas naturais, em faixa com largura mínima de 100 (cem) metros, em zonas rurais, exceto para o corpo d’água com até 20 (vinte) hectares de superfície, cuja faixa marginal será de 50 (cinquenta) metros; e de 30 (trinta) metros, em zonas urbanas são consideradas:
Alternativas
Q3433094 Meio Ambiente
Sobre a Educação Ambiental no Ensino Formal é correto afirmar que
Alternativas
Respostas
2641: D
2642: D
2643: A
2644: C
2645: C
2646: C
2647: A
2648: D
2649: C
2650: D
2651: A
2652: B
2653: B
2654: A
2655: D
2656: C
2657: B
2658: B
2659: D
2660: B