A Política Nacional do Meio Ambiente tem por objetivo a
preservação, melhoria e recuperação da qualidade
ambiental propícia à vida, portanto de acordo com essa
política, julgue os itens que a compõem como
Verdadeiros (V) ou Falsos (F):
I.(__)Acompanhamento da supressão de novas áreas de
vegetação nativa.
II.(__)Proteção de áreas ameaçadas de degradação.
III.(__)Recuperação de áreas degradadas.

(Fonte:https://www.planalto.gov.br
/ccivil_03/leis/l6938.htm).
Assinale a alternativa CORRETA:

Question

A Política Nacional do Meio Ambiente tem por objetivo a
preservação, melhoria e recuperação da qualidade
ambiental propícia à vida, portanto de acordo com essa
política, julgue os itens que a compõem como
Verdadeiros (V) ou Falsos (F):
I.(__)Acompanhamento da supressão de novas áreas de
vegetação nativa.
II.(__)Proteção de áreas ameaçadas de degradação.
III.(__)Recuperação de áreas degradadas.

(Fonte:https://www.planalto.gov.br
/ccivil_03/leis/l6938.htm).
Assinale a alternativa CORRETA:  Alternativa A: I.F, II.F, III.V. Ou Alternativa B: I.V, II.V, III.V. Ou Alternativa C: I.F, II.V, III.V. Ou Alternativa D: I.V, II.F, III.F.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [C] I.F, II.V, III.V. Gabarito: CFundamento decisivo: A Lei nº 6.938/1981, art. 2º, VII, VIII e IX, estabelece: “VII - acompanhamento do estado da qualidade ambiental;
VIII - recuperação de áreas degradadas;
IX - proteção de áreas ameaçadas de degradação;”. Esse rol é o critério legal de aferição das proposições e conduz à sequência F, V, V, correspondente à alternativa C.Tema central: Princípios legais da PNMAAnálise das alternativasAErradaErra ao classificar o item II como falso. A proteção de áreas ameaçadas de degradação é princípio expressamente previsto no art. 2º, IX, da Lei nº 6.938/1981.BErradaErra ao classificar o item I como verdadeiro. O art. 2º, VII, prevê acompanhamento do estado da qualidade ambiental, e não acompanhamento da supressão de novas áreas de vegetação nativa. A falsidade decorre dessa divergência em relação ao princípio legal cobrado, não de uma proibição da atividade mencionada.CCertaA alternativa C respeita a redação dos princípios examinados: o acompanhamento previsto no art. 2º, VII, refere-se ao estado da qualidade ambiental, e não à formulação apresentada no item I. Já a proteção de áreas ameaçadas de degradação e a recuperação de áreas degradadas estão expressamente previstas nos incisos IX e VIII, tornando verdadeiros os itens II e III.DErradaInverte as três classificações: considera verdadeiro o item I, que não corresponde ao princípio do art. 2º, VII, e considera falsos os itens II e III, embora estejam expressamente previstos nos incisos IX e VIII, respectivamente.Pegadinha da questãoO item I mantém a palavra “acompanhamento”, mas troca seu objeto legal: estado da qualidade ambiental por supressão de novas áreas de vegetação nativa. Além disso, tanto a proteção de áreas ameaçadas quanto a recuperação de áreas degradadas integram expressamente o rol.Dica para questões semelhantesAo conferir um princípio legal, verifique também o objeto da atividade: no inciso VII, o acompanhamento é do estado da qualidade ambiental.Distinga proteção de áreas ameaçadas de degradação, prevista no inciso IX, de recuperação de áreas degradadas, prevista no inciso VIII: ambas são princípios da PNMA.Não confunda ausência de uma formulação no rol cobrado com proibição ou incompatibilidade material da atividade com a PNMA.

A Política Nacional do Meio Ambiente tem por objetivo a pre...

Gabarito comentado

Gabarito: C

Clique para visualizar este gabarito

Comentários

Clique para visualizar este comentário

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas