Questões de Concurso Comentadas para assessor técnico de procuradoria

Foram encontradas 60 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

www.qconcursos.com
Q271248
Direito Penal Crimes contra a administração pública ,
Ano: 2012 Banca: AOCP Órgão: TCE-PA Prova: AOCP - 2012 - TCE-PA - Assessor Técnico de Procuradoria |
Q271248 Direito Penal
De acordo com o Código Penal, se o funcionário exige tributo ou contribuição social que sabe ou deveria saber indevido, ou, quando devido, emprega na cobrança meio vexatório ou gravoso, que a lei não autoriza, ele
Alternativas
Q271246
Direito Penal Crimes contra a administração pública , Concussão e Excesso de Exação ,
Ano: 2012 Banca: AOCP Órgão: TCE-PA Prova: AOCP - 2012 - TCE-PA - Assessor Técnico de Procuradoria |
Q271246 Direito Penal
De acordo com o Código Penal, a conduta de “Exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida" caracteriza o tipo de
Alternativas
Q271245
Direito Penal Tipicidade , Erro do tipo essencial , Erro de tipo acidental ,
Ano: 2012 Banca: AOCP Órgão: TCE-PA Prova: AOCP - 2012 - TCE-PA - Assessor Técnico de Procuradoria |
Q271245 Direito Penal
De acordo com o Código Penal, o erro sobre a ilicitude do fato,
Alternativas
Q271244
Direito Penal Tipicidade , Desistência voluntária e arrependimento eficaz ,
Ano: 2012 Banca: AOCP Órgão: TCE-PA Prova: AOCP - 2012 - TCE-PA - Assessor Técnico de Procuradoria |
Q271244 Direito Penal
De acordo com o Código Penal, o agente que, voluntariamente, desiste de prosseguir na execução ou impede que o resultado se produza,
Alternativas
Q271243
Direito Processual Civil - CPC 1973 Processo Cautelar , Teoria geral do processo cautelar ,
Ano: 2012 Banca: AOCP Órgão: TCE-PA Prova: AOCP - 2012 - TCE-PA - Assessor Técnico de Procuradoria |
Q271243 Direito Processual Civil - CPC 1973
De acordo com o Código de Processo Civil, acerca das medidas cautelares, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q271241
Direito Processual Civil - CPC 1973 Dos Atos Processuais , Prazos ,
Ano: 2012 Banca: AOCP Órgão: TCE-PA Prova: AOCP - 2012 - TCE-PA - Assessor Técnico de Procuradoria |
Q271241 Direito Processual Civil - CPC 1973
De acordo com o Código de Processo Civil, no que se refere aos Prazos, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q271240
Direito Processual Civil - CPC 1973 Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo , Da suspensão do processo ,
Ano: 2012 Banca: AOCP Órgão: TCE-PA Prova: AOCP - 2012 - TCE-PA - Assessor Técnico de Procuradoria |
Q271240 Direito Processual Civil - CPC 1973
De acordo com o Código de Processo Civil, quando a sentença de mérito não puder ser proferida senão depois de verificado determinado fato, ou de produzida certa prova, requisitada a outro juízo,
Alternativas
Q271239
Direito Processual Civil - CPC 1973 Da ação , Condições da ação ,
Ano: 2012 Banca: AOCP Órgão: TCE-PA Prova: AOCP - 2012 - TCE-PA - Assessor Técnico de Procuradoria |
Q271239 Direito Processual Civil - CPC 1973
De acordo com o Código de Processo Civil, a alteração do pedido ou da causa de pedir
Alternativas
Q271238
Direito Civil Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico , Parte Geral ,
Ano: 2012 Banca: AOCP Órgão: TCE-PA Prova: AOCP - 2012 - TCE-PA - Assessor Técnico de Procuradoria |
Q271238 Direito Civil
De acordo com o Código Civil, no que se refere à invalidade dos negócios jurídicos, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q271237
Direito Civil Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico , Defeitos do Negócio Jurídico , Parte Geral ,
Ano: 2012 Banca: AOCP Órgão: TCE-PA Prova: AOCP - 2012 - TCE-PA - Assessor Técnico de Procuradoria |
Q271237 Direito Civil
De acordo com o Código Civil, quando alguém, premido da necessidade de salvar-se, ou a pessoa de sua família, de grave dano conhecido pela outra parte, assume obrigação excessivamente onerosa, configura-se um defeito do negócio jurídico denominado de
Alternativas
Q271236
Direito Civil Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico , Parte Geral ,
Ano: 2012 Banca: AOCP Órgão: TCE-PA Prova: AOCP - 2012 - TCE-PA - Assessor Técnico de Procuradoria |
Q271236 Direito Civil
De acordo com o Código Civil, no que se refere aos negócios jurídicos, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q271235
Direito Civil Pessoa Jurídica , Parte Geral ,
Ano: 2012 Banca: AOCP Órgão: TCE-PA Prova: AOCP - 2012 - TCE-PA - Assessor Técnico de Procuradoria |
Q271235 Direito Civil
De acordo com o Código Civil, no que se refere às pessoas jurídicas, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q271230
Legislação Estadual Legislação do Estado do Pará , Lei Estadual nº 6.474 e Decreto Estadual nº 199, de 9 de junho de 2003 - Regulamenta Licitação - Pregão ,
Ano: 2012 Banca: AOCP Órgão: TCE-PA Prova: AOCP - 2012 - TCE-PA - Assessor Técnico de Procuradoria |
Q271230 Legislação Estadual
De acordo com o Decreto Estadual nº 199, de 9 de junho de 2003 que regulamenta a modalidade de licitação denominada pregão, no Estado do Pará, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q271229
Legislação Estadual Legislação do Estado do Pará , Lei Estadual nº 6.474 e Decreto Estadual nº 199, de 9 de junho de 2003 - Regulamenta Licitação - Pregão ,
Ano: 2012 Banca: AOCP Órgão: TCE-PA Prova: AOCP - 2012 - TCE-PA - Assessor Técnico de Procuradoria |
Q271229 Legislação Estadual
De acordo com a Lei Estadual nº 6.474, de 6 de agosto de 2002, que Institui, no âmbito do Estado do Pará, a modalidade de licitação denominada pregão, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q271225
Direito Administrativo Controle da administração pública , Controle administrativo, judicial e legislativo ,
Ano: 2012 Banca: AOCP Órgão: TCE-PA Prova: AOCP - 2012 - TCE-PA - Assessor Técnico de Procuradoria |
Q271225 Direito Administrativo
Acerca do Controle da Administração Pública, assinale a alternativa que apresenta um mecanismo de controle do Poder Judiciário.
Alternativas
Q271223
Direito Constitucional Ordem Econômica e Financeira , Sistema Tributário Nacional ,
Ano: 2012 Banca: AOCP Órgão: TCE-PA Prova: AOCP - 2012 - TCE-PA - Assessor Técnico de Procuradoria |
Q271223 Direito Constitucional
No que se refere à Repartição das Receitas Tributárias, de acordo com a Constituição Federal, pertencem aos Municípios
Alternativas
Q271222
Direito Constitucional Controle de Constitucionalidade , Poder Legislativo , Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos , Educação, Cultura e Desporto , Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais , Ordem Social , Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo , Princípios da Administração Pública , Tribunal de Contas da União (TCU) e Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária da União , Controle Repressivo do Poder Judiciário: o Controle Difuso ou Aberto
Ano: 2012 Banca: AOCP Órgão: TCE-PA Prova: AOCP - 2012 - TCE-PA - Assessor Técnico de Procuradoria |
Q271222 Direito Constitucional
De acordo com as Súmulas Vinculantes do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q271221
Direito Constitucional Funções Essenciais à Justiça , Ministério Público , Advocacia Pública , Defensoria Pública no Direito Constitucional
Ano: 2012 Banca: AOCP Órgão: TCE-PA Prova: AOCP - 2012 - TCE-PA - Assessor Técnico de Procuradoria |
Q271221 Direito Constitucional
Acerca das Funções Essenciais à Justiça, de acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q271220
Direito Constitucional Supremo Tribunal Federal , Organização do Poder Judiciário ,
Ano: 2012 Banca: AOCP Órgão: TCE-PA Prova: AOCP - 2012 - TCE-PA - Assessor Técnico de Procuradoria |
Q271220 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, as causas e os conflitos entre a União e os Estados, a União e o Distrito Federal, ou entre uns e outros, inclusive as respectivas entidades da administração indireta são
Alternativas
Q271219
Direito Constitucional Poder Legislativo , Tribunal de Contas da União (TCU) e Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária da União ,
Ano: 2012 Banca: AOCP Órgão: TCE-PA Prova: AOCP - 2012 - TCE-PA - Assessor Técnico de Procuradoria |
Q271219 Direito Constitucional
Em relação à fiscalização contábil, financeira e orçamentária, de acordo com a Constituição Federal, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s).

I. A fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e das entidades da administração direta e indireta, quanto à legalidade, legitimidade, economicidade, aplicação das subvenções e renúncia de receitas, será exercida pelo Congresso Nacional, mediante controle externo, e pelo sistema de controle interno de cada Poder.
II. Prestará contas qualquer pessoa física ou jurídica, pública ou privada, que utilize, arrecade, guarde, gerencie ou administre dinheiros, bens e valores públicos ou pelos quais a União responda, ou que, em nome desta, assuma obrigações de natureza pecuniária.
III. É da competência do Tribunal de Contas da União fiscalizar as contas nacionais das empresas supranacionais de cujo capital social a União participe, de forma direta ou indireta, nos termos do tratado constitutivo.
IV. É da competência do Tribunal de Contas da União aplicar aos responsáveis, em caso de ilegalidade de despesa ou irregularidade de contas, as sanções previstas em lei, que estabelecerá, entre outras cominações, multa proporcional ao dano causado ao erário.
Alternativas
Respostas
21: A
22: C
23: A
24: B
25: D
26: C
27: A
28: D
29: C
30: E
31: A
32: D
33: E
34: D
35: D
36: A
37: B
38: C
39: A
40: E
www.qconcursos.com