Home Concursos Públicos Questões Q271245 De acordo com o Código Penal, o erro sobre a ilicitude ... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q271245 Direito Penal Tipicidade , Erro do tipo essencial , Erro de tipo acidental , Ano: 2012 Banca: AOCP Órgão: TCE-PA Prova: AOCP - 2012 - TCE-PA - Assessor Técnico de Procuradoria | Q271245 Direito Penal De acordo com o Código Penal, o erro sobre a ilicitude do fato, Alternativas A se inevitável, isenta de pena; se evitável, poderá diminuí-la de um sexto a um terço. B é inescusável. C se inevitável, diminui a pena de um sexto a um terço; se evitável, será inescusável. D se inevitável, exclui a tipicidade; se evitável, exclui a ilicitude do fato. E reduz a pena à metade. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar teste Parabéns! Você acertou! Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas (4) Comentários (26) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro