De acordo com o Código Penal, o erro sobre a ilicitude ...

Com base no mesmo assunto

Q271245

Ano: 2012 Banca: AOCP Órgão: TCE-PA Prova: AOCP - 2012 - TCE-PA - Assessor Técnico de Procuradoria |

Q271245 Direito Penal

De acordo com o Código Penal, o erro sobre a ilicitude do fato,

se inevitável, isenta de pena; se evitável, poderá diminuí-la de um sexto a um terço.

é inescusável.

se inevitável, diminui a pena de um sexto a um terço; se evitável, será inescusável.

se inevitável, exclui a tipicidade; se evitável, exclui a ilicitude do fato.

reduz a pena à metade.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Questões de assuntos semelhantes