Home Concursos Públicos Questões Q271238 De acordo com o Código Civil, no que se refere à invalidade ... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q271238 Direito Civil Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico , Parte Geral , Ano: 2012 Banca: AOCP Órgão: TCE-PA Prova: AOCP - 2012 - TCE-PA - Assessor Técnico de Procuradoria | Q271238 Direito Civil De acordo com o Código Civil, no que se refere à invalidade dos negócios jurídicos, assinale a alternativa correta. Alternativas A É anulável o negócio jurídico quando for preterida alguma solenidade que a lei considere essencial para a sua validade. B É nulo o negócio jurídico quando houver vício resultante de erro, dolo, coação, estado de perigo, lesão ou fraude contra credores. C O negócio jurídico nulo não é suscetível de confirmação, nem convalesce pelo decurso do tempo. D É de cinco anos o prazo de decadência para pleitear-se a anulação do negócio jurídico, contados, no caso de coação, do dia em que ela começar. E A invalidade do instrumento induz a do negócio jurídico ainda que este possa provar-se por outro meio. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar teste Parabéns! Você acertou! Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas (9) Comentários (6) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro