Questões de Concurso Comentadas para Procurador

Q2051036

Ano: 2018 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Concórdia - SC Provas: FEPESE - 2018 - Prefeitura de Concórdia - SC - Procurador | FEPESE - 2018 - Prefeitura de Concórdia - SC - Enfermeiro | FEPESE - 2018 - Prefeitura de Concórdia - SC - Psicólogo | FEPESE - 2018 - Prefeitura de Concórdia - SC - Arquiteto | FEPESE - 2018 - Prefeitura de Concórdia - SC - Assistente Social | FEPESE - 2018 - Prefeitura de Concórdia - SC - Engenheiro Civil | FEPESE - 2018 - Prefeitura de Concórdia - SC - Farmacêutico | FEPESE - 2018 - Prefeitura de Concórdia - SC - Jornalista | FEPESE - 2018 - Prefeitura de Concórdia - SC - Médico do Trabalho | FEPESE - 2018 - Prefeitura de Concórdia - SC - Nutricionista | FEPESE - 2018 - Prefeitura de Concórdia - SC - Administrador de Redes |

Q2051036 Noções de Informática

Assinale a alternativa correta, sobre o modo de exibição de Leitura do MS Powerpoint 2016 em português.

A

Suprime quaisquer imagens, animações ou transições de slide, e exibe todos os slides de uma apresentação em miniatura, de modo a facilitar sua organização e ordenação.

B

É similar ao modo de apresentação de slides, mas reproduz a apresentação na tela do Powerpoint, sem alternar para tela cheia.

C

Exibe as informações dos slides no formato de tópicos, o que permite facilmente criar uma apresentação a partir do MS Word apenas colando sua estrutura de tópicos no painel Estrutura de Tópicos do Powerpoint.

D

Exibe os slides em tela cheia, de modo a concentrar o foco na leitura da apresentação, sem distrações de outros softwares ou eventos do Windows, como a chegada de um e-mail, por exemplo.

E

Exibe a apresentação sem reproduzir as animações e transições de slides, de modo que o foco seja mantido na leitura das informações dos slides, em tela cheia.

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Q2051028

Ano: 2018 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Concórdia - SC Provas: FEPESE - 2018 - Prefeitura de Concórdia - SC - Procurador | FEPESE - 2018 - Prefeitura de Concórdia - SC - Enfermeiro | FEPESE - 2018 - Prefeitura de Concórdia - SC - Psicólogo | FEPESE - 2018 - Prefeitura de Concórdia - SC - Arquiteto | FEPESE - 2018 - Prefeitura de Concórdia - SC - Assistente Social | FEPESE - 2018 - Prefeitura de Concórdia - SC - Engenheiro Civil | FEPESE - 2018 - Prefeitura de Concórdia - SC - Farmacêutico | FEPESE - 2018 - Prefeitura de Concórdia - SC - Jornalista | FEPESE - 2018 - Prefeitura de Concórdia - SC - Médico do Trabalho | FEPESE - 2018 - Prefeitura de Concórdia - SC - Nutricionista | FEPESE - 2018 - Prefeitura de Concórdia - SC - Administrador de Redes |

Q2051028 Geografia

Assinale a alternativa que indica corretamente o mar situado no Norte da Europa, circundado pela península Escandinava, a Europa continental, e as ilhas dinamarquesas.

A

Mar Negro

B

Mar Báltico

C

Mar de Mármara

D

Mar Mediterrâneo

E

Oceano Índico

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Q2051026

Ano: 2018 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Concórdia - SC Provas: FEPESE - 2018 - Prefeitura de Concórdia - SC - Procurador | FEPESE - 2018 - Prefeitura de Concórdia - SC - Professor - Anos Iniciais do Ensino Fundamental | FEPESE - 2018 - Prefeitura de Concórdia - SC - Enfermeiro | FEPESE - 2018 - Prefeitura de Concórdia - SC - Professor - Educação Física | FEPESE - 2018 - Prefeitura de Concórdia - SC - Psicólogo | FEPESE - 2018 - Prefeitura de Concórdia - SC - Professor - Artes | FEPESE - 2018 - Prefeitura de Concórdia - SC - Professor - Intérprete de Libras | FEPESE - 2018 - Prefeitura de Concórdia - SC - Professor - Língua Portuguesa | FEPESE - 2018 - Prefeitura de Concórdia - SC - Especialista em Educação - Psicopedagogo | FEPESE - 2018 - Prefeitura de Concórdia - SC - Professor - Matemática | FEPESE - 2018 - Prefeitura de Concórdia - SC - Professor - Geografia | FEPESE - 2018 - Prefeitura de Concórdia - SC - Professor - Ciências | FEPESE - 2018 - Prefeitura de Concórdia - SC - Arquiteto | FEPESE - 2018 - Prefeitura de Concórdia - SC - Assistente Social | FEPESE - 2018 - Prefeitura de Concórdia - SC - Engenheiro Civil | FEPESE - 2018 - Prefeitura de Concórdia - SC - Farmacêutico | FEPESE - 2018 - Prefeitura de Concórdia - SC - Jornalista | FEPESE - 2018 - Prefeitura de Concórdia - SC - Médico do Trabalho | FEPESE - 2018 - Prefeitura de Concórdia - SC - Professor - Língua Estrangeira (Inglês) | FEPESE - 2018 - Prefeitura de Concórdia - SC - Nutricionista | FEPESE - 2018 - Prefeitura de Concórdia - SC - Professor - História | FEPESE - 2018 - Prefeitura de Concórdia - SC - Administrador de Redes | FEPESE - 2018 - Prefeitura de Concórdia - SC - Professor - Educação Infantil | FEPESE - 2018 - Prefeitura de Concórdia - SC - Professor - Educação Especial |

Q2051026 História e Geografia de Estados e Municípios

O Município de Concórdia situa-se:

A

na região Oeste Catarinense, na Microrregião do Alto Itapocu.

B

na região Nordeste Catarinense, na Microrregião do Alto Uruguai.

C

na região Oeste Catarinense, na Microrregião do Vale do Itajaí.

D

na região Norte Catarinense, na Microrregião do Contestado.

E

na região Oeste Catarinense, na Microrregião do Alto Uruguai.

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Q2051021

Ano: 2018 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Concórdia - SC Provas: FEPESE - 2018 - Prefeitura de Concórdia - SC - Procurador | FEPESE - 2018 - Prefeitura de Concórdia - SC - Professor - Anos Iniciais do Ensino Fundamental | FEPESE - 2018 - Prefeitura de Concórdia - SC - Enfermeiro | FEPESE - 2018 - Prefeitura de Concórdia - SC - Professor - Educação Física | FEPESE - 2018 - Prefeitura de Concórdia - SC - Psicólogo | FEPESE - 2018 - Prefeitura de Concórdia - SC - Professor - Artes | FEPESE - 2018 - Prefeitura de Concórdia - SC - Professor - Intérprete de Libras | FEPESE - 2018 - Prefeitura de Concórdia - SC - Professor - Língua Portuguesa | FEPESE - 2018 - Prefeitura de Concórdia - SC - Especialista em Educação - Psicopedagogo | FEPESE - 2018 - Prefeitura de Concórdia - SC - Professor - Matemática | FEPESE - 2018 - Prefeitura de Concórdia - SC - Professor - Geografia | FEPESE - 2018 - Prefeitura de Concórdia - SC - Professor - Ciências | FEPESE - 2018 - Prefeitura de Concórdia - SC - Arquiteto | FEPESE - 2018 - Prefeitura de Concórdia - SC - Assistente Social | FEPESE - 2018 - Prefeitura de Concórdia - SC - Engenheiro Civil | FEPESE - 2018 - Prefeitura de Concórdia - SC - Farmacêutico | FEPESE - 2018 - Prefeitura de Concórdia - SC - Jornalista | FEPESE - 2018 - Prefeitura de Concórdia - SC - Médico do Trabalho | FEPESE - 2018 - Prefeitura de Concórdia - SC - Professor - Língua Estrangeira (Inglês) | FEPESE - 2018 - Prefeitura de Concórdia - SC - Nutricionista | FEPESE - 2018 - Prefeitura de Concórdia - SC - Professor - História | FEPESE - 2018 - Prefeitura de Concórdia - SC - Administrador de Redes | FEPESE - 2018 - Prefeitura de Concórdia - SC - Professor - Educação Infantil | FEPESE - 2018 - Prefeitura de Concórdia - SC - Professor - Educação Especial |

Q2051021 Português

Texto associado

Infolatria tecnofágica: a era do smartphone

A cibercultura e as realidades virtuais estão transformando radicalmente a nossa experiência psicossocial coletiva: a forma como vivemos, nos comportamos, nos sentimos, nos compreendemos e a própria realidade ao nosso redor.

Toda essa cultura cibernético-informacional é, de fato, incrivelmente cômoda, útil, funcional, sedutora, mas, ainda assim, afirmamos que mais informação circulando nas redes e mídias não significa de modo algum mais conhecimento assimilado, educação, cidadania; e que muito menos a tecnologia, por si, seja sinal seguro de mais esclarecimento, humanidade, erudição e desenvolvimento cultural. O que vale dizer que mais disponibilidade – de dados, conteúdos, twitters, posts, zaps e congêneres – não determina, por si só, qualquer tipo de evolução cognitiva e intelectual.

Outro mito muito propalado aos quatro ventos é o de que a tecnologia seria essencial e necessariamente benéfica às coletividades humanas. O que é – diga-se – uma balela. Pois nós – que pesquisamos a referida matéria há quase uma década – chegamos à dura conclusão de que as tecnologias sempre acabam servindo primeiro aos poderes hegemônicos já dominantes e, tardiamente, à sociedade de uma maneira mais ampla. Sim, pois os investidores que apostam nesses projetos só o fazem com vistas – é óbvio – ao retorno financeiro que eles possam proporcionar, e não num altruísmo improvável que não tem lugar no mundo materialista e venal que aí está. Mesmo porque vivemos numa realidade mercantilista, cuja lógica comercial rege grande parte das relações sociais humanas e assim molda a realidade factual, consuma o presente e vai plasmando também o próprio futuro.

Ipso facto, podemos afirmar que a cibercultura e o ciberespaço seguem as mesmas leis, operam no mesmo meio societal, sob o mesmo regime econômico, e, por isso mesmo, estão sujeitos às mesmas dinâmicas. E essa fixação – que hoje se observa em relação, por exemplo, aos smartphones, seu culto e massiva utilização – reflete exatamente essa exploração das massas por meio das tecnologias e da própria cultura que se cria em torno delas. Em pouquíssimas palavras, a pessoa paga uma verdadeira fortuna para comprar o aparelho, e ainda adquire um custo fixo considerável para o fornecimento de um serviço – frise-se – que é executado, em sua maioria, por máquinas e sequências algorítmicas. Sim, pois mais uma linha telefônica conectada à rede de qualquer operadora significa, na prática, apenas um comando de computador.

QUARESMA, Alexandre.

<http://sociologiacienciaevida.com.br/infolatria-tecnofagica- era-do-smartphone/> Acesso em 27/março/2018. [Adaptado]

Assinale a alternativa correta, de acordo com o texto.

A

A tecnologia, a cibercultura e o ciberespaço são regidos por normas econômicas e sociais distintas, pois enquanto a primeira serve às elites, as demais destinam-se à sociedade em geral.

B

O título do texto remete à ideia expressa na seguinte passagem: “E essa fixação – que hoje se observa em relação, por exemplo, aos smartphones, seu culto e massiva utilização – reflete exatamente essa exploração das massas por meio das tecnologias” (4º parágrafo).

C

Na sociedade atual, há uma relação determinística entre o grau de cultura cibernético- -informacional e de avanço tecnológico e o grau de desenvolvimento cultural, intelectual e humanístico.

D

No caso do smartphone, o trabalho executado por máquinas e sequências algorítmicas demanda, de especialistas, tempo na análise de qualidade do produto, o que justifica o alto valor agregado ao aparelho e seus serviços.

E

O acesso à cultura cibernético-informacional e às novas tecnologias tem impacto negativo na formação da cidadania do brasileiro, pois submete-o à influência nefasta da lógica capitalista.

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Q2048558

Ano: 2018 Banca: IMA Órgão: Prefeitura de Caxias - MA Provas: IMA - 2018 - Prefeitura de Caxias - MA - Procurador | IMA - 2018 - Prefeitura de Caxias - MA - Fiscal Tributário | IMA - 2018 - Prefeitura de Caxias - MA - Enfermeiro | IMA - 2018 - Prefeitura de Caxias - MA - Administrador |

Q2048558 História e Geografia de Estados e Municípios

Dom Manoel Joaquim da Silveira denominou Caxias com qual título?

A

Freguesia das Aldeias Altas.

B

Arraial das Aldeias Altas.

C

Vila de Caxias.

D

A Princesa do Sertão Maranhense.

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Q2048554

Ano: 2018 Banca: IMA Órgão: Prefeitura de Caxias - MA Provas: IMA - 2018 - Prefeitura de Caxias - MA - Procurador | IMA - 2018 - Prefeitura de Caxias - MA - Fiscal Tributário |

Q2048554 Noções de Informática

Sobre conceitos de proteção e segurança da informação, malwares e pragas virtuais, julgue os itens abaixo:
I. Screenlogger é um tipo de spyware usado por atacantes para capturar as teclas digitadas pelos usuários em teclados virtuais. II. Worm é um programa ou parte de um programa de computador, que se propaga inserindo cópias de si mesmo e se tornando parte de outros programas e arquivos. III. Um firewall é um dispositivo de segurança da rede que monitora o tráfego de rede de entrada e saída e decide permitir ou bloquear tráfegos específicos de acordo com um conjunto definido de regras de segurança.

A

Apenas os itens I e III estão corretos.

B

Apenas os itens II e III estão corretos.

C

Apenas o item I está correto.

D

Todos os itens estão corretos.

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Q2048552

Ano: 2018 Banca: IMA Órgão: Prefeitura de Caxias - MA Provas: IMA - 2018 - Prefeitura de Caxias - MA - Procurador | IMA - 2018 - Prefeitura de Caxias - MA - Fiscal Tributário |

Q2048552 Noções de Informática

Analise as seguintes afirmativas sobre funções na ferramenta Microsoft Office Excel 2013 (configuração padrão).
I. A função HOJE é útil quando você precisa exibir a data e a hora atuais em uma planilha . II. A função ARRED arredonda um número para um número especificado de dígitos. III. A função CONT.VALORES conta o número de células que não estão vazias em um intervalo.

A

Todos os itens estão corretos.

B

Apenas os itens I e II estão corretos.

C

Apenas os itens I e III estão corretos.

D

Apenas os itens II e III estão corretos.

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Q2032723

Ano: 2018 Banca: OBJETIVA Órgão: Câmara de Balsa Nova - PR Prova: OBJETIVA - 2018 - Câmara de Balsa Nova - PR - Procurador |

Q2032723 Direito Tributário

Do termo inicial do fato gerador, a inércia acarreta a perda do direito do Estado em constituir o crédito tributário. Com esta base, temos que o direito de a Fazenda Pública constituir o crédito tributário extingue-se após:

A

5 anos.

B

10 anos.

C

20 anos.

D

12 meses.

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Q2032722

Ano: 2018 Banca: OBJETIVA Órgão: Câmara de Balsa Nova - PR Prova: OBJETIVA - 2018 - Câmara de Balsa Nova - PR - Procurador |

Q2032722 Legislação dos Municípios do Estado do Paraná

Em conformidade com a Lei nº 756/2013 - Código Tributário Municipal, quanto à incidência do imposto sobre serviços de qualquer natureza, está CORRETO afirmar que:

A

O imposto incidirá sobre o montante de estabelecimentos do mesmo titular, sendo que, para efeito de manutenção e escrituração de livros fiscais e recolhimento de imposto relativo aos serviços prestados, serão considerados como dependentes uns do outros.

B

A incidência do imposto não depende da denominação dada ao serviço prestado.

C

O imposto não incidirá sobre serviços prestados mediante a utilização de bens e serviços públicos explorados economicamente.

D

É vedada a incidência deste imposto sobre serviço cuja prestação seja proveniente, ou seja iniciado no exterior do país.

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Q2032721

Ano: 2018 Banca: OBJETIVA Órgão: Câmara de Balsa Nova - PR Prova: OBJETIVA - 2018 - Câmara de Balsa Nova - PR - Procurador |

Q2032721 Direito Tributário

Com base na Lei nº 5.172/1966, a base de cálculo do imposto sobre produtos industrializados, quanto ao seu desembaraço aduaneiro é, quando a alíquota seja ad valorem, o preço normal que o produto ou similar alcançaria ao tempo de importação, em uma venda em condições de livre concorrência, para entrega no porto ou lugar de entrada do produto no País, acrescidos de determinados montantes. Pode-se afirmar que NÃO é um dos montantes:

A

Imposto sobre a importação.

B

Taxas exigidas para entrada do produto no País.

C

Valor da operação da qual decorrer a saída da mercadoria.

D

Encargos cambiais efetivamente pagos pelo importador ou dele exigíveis.

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Q2032720

Ano: 2018 Banca: OBJETIVA Órgão: Câmara de Balsa Nova - PR Prova: OBJETIVA - 2018 - Câmara de Balsa Nova - PR - Procurador |

Q2032720 Direito Processual Penal

Segundo o Decreto-Lei nº 3.689/1941 - Código de Processo Penal, de determinada decisão, despacho ou sentença caberá recurso no sentido estrito. Sobre o cabimento desse recurso, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
( ) Caberá contra decisão que conceder liberdade provisória. ( ) Será interposto contra decisões do tribunal do júri quando ocorrer nulidade posterior a pronuncia. ( ) Caberá contra a inclusão de jurado na lista geral ou desta houver a exclusão.

A

E - E - C.

B

E - C - E.

C

C - C - E.

D

C - E - C.

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Q2032719

Ano: 2018 Banca: OBJETIVA Órgão: Câmara de Balsa Nova - PR Prova: OBJETIVA - 2018 - Câmara de Balsa Nova - PR - Procurador |

Q2032719 Direito Processual Penal

Em conformidade com o Decreto-Lei nº 3.689/1941 - Código de Processo Penal, o juiz poderá substituir a prisão preventiva pela domiciliar quando o agente for:
I. Maior de 70 anos. II. Mulher com filho de até 12 anos de idade incompletos. III. Homem com filho de até 10 anos de idade incompletos.
Está(ão) CORRETO(S):

A

Somente o item II.

B

Somente o item III.

C

Somente os itens I e II.

D

Somente os itens I e III.

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Q2032718

Ano: 2018 Banca: OBJETIVA Órgão: Câmara de Balsa Nova - PR Prova: OBJETIVA - 2018 - Câmara de Balsa Nova - PR - Procurador |

Q2032718 Direito Penal

De acordo com o Decreto-Lei nº 2.848/1940 - Código Penal, a perempção:

A

Equivale ao perdão judicial.

B

Reduz o prazo decadencial.

C

Atenua as penas restritivas de direitos.

D

Extingue a punibilidade.

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Q2032715

Ano: 2018 Banca: OBJETIVA Órgão: Câmara de Balsa Nova - PR Prova: OBJETIVA - 2018 - Câmara de Balsa Nova - PR - Procurador |

Q2032715 Direito Processual do Trabalho

Com base no Decreto-Lei nº 5.452/1943 - CLT, sobre as reclamações submetidas ao procedimento sumaríssimo, está CORRETO afirmar que:

A

Quando uma das partes da demanda for a administração pública, as reclamações que forem inferiores a 20 salários mínimos estarão sujeitas ao procedimento sumaríssimo.

B

Interrompida a audiência, o seu prosseguimento e a solução do processo dar-se-ão no prazo máximo de trinta dias, salvo motivo relevante justificado nos autos pelo juiz da causa.

C

A apreciação da reclamação deverá ocorrer no prazo máximo de 20 dias do seu ajuizamento.

D

O juiz terá o prazo de 5 dias, contados da audiência de instrução, para julgar a demanda e publicar a decisão.

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Q2032714

Ano: 2018 Banca: OBJETIVA Órgão: Câmara de Balsa Nova - PR Prova: OBJETIVA - 2018 - Câmara de Balsa Nova - PR - Procurador |

Q2032714 Direito do Trabalho

Com base no Decreto-Lei nº 5.452/1943 - CLT, não terá direito a férias o empregado que, no curso do período aquisitivo:

A

Deixar o emprego e não for readmitido dentro de 30 dias subsequentes à sua saída.

B

Permanecer em proveito de licença, com percepção de salários, por mais de 30 dias.

C

Deixar de trabalhar por motivo de paralisação parcial ou total dos serviços da empresa, com ou sem percepção do salário, por mais de 30 dias.

D

Tiver percebido da Previdência Social prestações de auxílio doença por mais de 30 dias.

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Q2032712

Ano: 2018 Banca: OBJETIVA Órgão: Câmara de Balsa Nova - PR Prova: OBJETIVA - 2018 - Câmara de Balsa Nova - PR - Procurador |

Q2032712 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

De acordo com a Lei nº 13.105/2015 - Código de Processo Civil, no que diz repeito à ação rescisória, pode-se afirmar que:
I. Pode ter como objeto apenas 1 capítulo da decisão. II. A parte que obtiver, posteriormente ao trânsito em julgado, prova nova, cuja existência ignorava, terá direito à rescisão da decisão, cujo prazo de 3 anos contará da data da descoberta da prova nova. III. O Ministério Público terá legitimidade para propor ação rescisória quando a decisão rescindida é o efeito de simulação ou de colusão das partes, a fim de fraudar a lei.
Estão CORRETOS:

A

Somente os itens I e II.

B

Somente os itens I e III.

C

Somente os itens II e III.

D

Todos os itens.

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Q2032710

Ano: 2018 Banca: OBJETIVA Órgão: Câmara de Balsa Nova - PR Prova: OBJETIVA - 2018 - Câmara de Balsa Nova - PR - Procurador |

Q2032710 Direito Civil

Com base na Lei nº 10.406/2002 - Código Civil, no que diz respeito à formação dos contratos em geral, está CORRETO afirmar que:

A

A aceitação fora do prazo importará em nova proposta quando vierem com as adições, restrições ou modificações.

B

O contrato será considerado celebrado no domicílio do aceitante.

C

O contrato entre ausentes tornar-se-á perfeito se aceitação for expedida, e se o proponente se houver comprometido a esperar a resposta.

D

A aceitação torna-se inexistente quando chegar depois dela ao proponente a retratação do aceitante.

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Q2032709

Ano: 2018 Banca: OBJETIVA Órgão: Câmara de Balsa Nova - PR Prova: OBJETIVA - 2018 - Câmara de Balsa Nova - PR - Procurador |

Q2032709 Direito Civil

De acordo com a Lei nº 10.406/2002 - Código Civil, os direitos da personalidade são intransmissíveis e irrenunciáveis, não podendo o seu exercício sofrer limitação voluntária. Sobre o direito da personalidade, está CORRETO afirmar que:

A

Em se tratando de morto, apenas terá legitimação para requerer que cesse a ameaça ou a lesão a direito de personalidade ou o cônjuge ou os parentes em linha reta até o quarto grau.

B

Será válida, para depois da morte, a disposição gratuita do próprio corpo quando o objetivo for científico, porém, quando por altruísmo, dependerá de autorização dos parentes em linha reta ou do cônjuge.

C

O pseudônimo terá proteção diferente das dadas aos nomes, mesmo quando usado para atividades lícitas.

D

Salvo por exigência médica, é defeso o ato de disposição do próprio corpo, quando importar diminuição permanente da integridade física, ou contrariar os bons costumes.

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Q2032708

Ano: 2018 Banca: OBJETIVA Órgão: Câmara de Balsa Nova - PR Prova: OBJETIVA - 2018 - Câmara de Balsa Nova - PR - Procurador |

Q2032708 Direito Administrativo

De acordo com ALEXANDRINO e PAULO, as autarquias gozam dos privilégios processuais outorgados à Fazenda Pública, podendo ser citado como exemplo desses privilégios o(a):

A

Isenção de custas judiciais e exclusão da obrigação de reembolsar as despesas judiciais feitas pela parte vencedora.

B

Prazo em dobro para contestar e em quádruplo para recorrer nos processos em que é parte.

C

Dispensa de depósito prévio para interposição de recurso.

D

Dispensa de exibição de instrumento de mandato em juízo de seus procuradores, tanto do seu quadro de pessoal quanto de terceirizados, para a prática de atos processuais.

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Q2032703

Ano: 2018 Banca: OBJETIVA Órgão: Câmara de Balsa Nova - PR Prova: OBJETIVA - 2018 - Câmara de Balsa Nova - PR - Procurador |

Q2032703 Direito Constitucional

Segundo LENZA, o poder constituinte pode ser dividido em originário, derivado, difuso e supranacional. Sobre o poder constituinte originário, está CORRETO afirmar que ele é:

A

O que busca a sua fonte de validade na cidadania universal, no pluralismo de ordenamentos jurídicos, na vontade de integração e em um conceito remodelado de soberania.

B

Inicial, autônomo, ilimitado juridicamente, incondicionado, soberano na tomada de suas decisões, um poder de fato e político, permanente.

C

Limitado e condicionado aos parâmetros a ele impostos.

D

Instrumentalizado de modo informal e espontâneo, como verdadeiro poder de fato, e decorre dos fatores sociais, políticos e econômicos.

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