Pode-se corretamente afirmar que o menor de 17 anos de idad...

Questões de assuntos semelhantes

• Analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta. I – Ao Ministério Público cumpre fiscalizar as fundações do Estado onde de achem...
• Determina o artigo 189 do Código Civil Brasileiro que “Violado o direito, nasce para o titular a pretensão, a qual se extingue,...
• A respeito do negócio jurídico, das obrigações, dos bens e da vigência das leis, julgue o próximo item.Incluída no contrato regra de interpretação...
• Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.I. São pessoas jurídicas de direito público externo os Estados...
• Segundo o Código Civil Brasileiro, as benfeitorias de mero deleite ou recreio, que não aumentam o uso habitual do bem, ainda que o tornem mais...