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Ano: 2024
Banca:
FucapSul
Órgão:
Prefeitura de Gravatal - SC
Prova:
FucapSul - 2024 - Prefeitura de Gravatal - SC - Procurador |
Q2377333
Direito Administrativo
Nas contratações regidas pela Lei nº 14.133/2,
poderão ser utilizados meios alternativos de prevenção e resolução de controvérsias citados na referida
legislação. Assinale a alternativa que NÃO prevê um
desses meios:
Ano: 2024
Banca:
FucapSul
Órgão:
Prefeitura de Gravatal - SC
Prova:
FucapSul - 2024 - Prefeitura de Gravatal - SC - Procurador |
Q2377332
Direito Administrativo
Analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta de acordo com a Lei nº 14.133/21:
I. Ao declarar a nulidade do contrato, a autoridade, com vistas à continuidade da atividade administrativa, poderá decidir que ela só tenha eficácia em momento futuro, suficiente para efetuar nova contratação, por prazo de até 6 (seis) meses, prorrogável uma única vez.
II. A nulidade não exonerará a Administração do dever de indenizar o contratado pelo que houver executado até a data em que for declarada ou tornada eficaz, bem como por outros prejuízos regularmente comprovados, desde que não lhe seja imputável, e será promovida a responsabilização de quem lhe tenha dado causa.
III. Nenhuma contratação será feita sem a caracterização adequada de seu objeto e sem a indicação dos créditos orçamentários para pagamento das parcelas contratuais vincendas no exercício em que for realizada a contratação, sob pena de nulidade do ato e de responsabilização de quem lhe tiver dado causa.
I. Ao declarar a nulidade do contrato, a autoridade, com vistas à continuidade da atividade administrativa, poderá decidir que ela só tenha eficácia em momento futuro, suficiente para efetuar nova contratação, por prazo de até 6 (seis) meses, prorrogável uma única vez.
II. A nulidade não exonerará a Administração do dever de indenizar o contratado pelo que houver executado até a data em que for declarada ou tornada eficaz, bem como por outros prejuízos regularmente comprovados, desde que não lhe seja imputável, e será promovida a responsabilização de quem lhe tenha dado causa.
III. Nenhuma contratação será feita sem a caracterização adequada de seu objeto e sem a indicação dos créditos orçamentários para pagamento das parcelas contratuais vincendas no exercício em que for realizada a contratação, sob pena de nulidade do ato e de responsabilização de quem lhe tiver dado causa.
Ano: 2024
Banca:
FucapSul
Órgão:
Prefeitura de Gravatal - SC
Prova:
FucapSul - 2024 - Prefeitura de Gravatal - SC - Procurador |
Q2377331
Direito Administrativo
De acordo com a Lei de Improbidade Administrativa, são atos de improbidade administrativa que
causam prejuízo ao erário, exceto:
Ano: 2024
Banca:
FucapSul
Órgão:
Prefeitura de Gravatal - SC
Prova:
FucapSul - 2024 - Prefeitura de Gravatal - SC - Procurador |
Q2377330
Direito Constitucional
Analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta de acordo com a Constituição Federal
do Brasil:
I. É obrigatória a promoção do juiz que figure por três vezes consecutivas ou cinco alternadas em lista de merecimento.
II. Na apuração de antiguidade, o tribunal somente poderá recusar o juiz mais antigo pelo voto fundamentado de dois terços de seus membros, conforme procedimento próprio, e assegurada ampla defesa, repetindo-se a votação até fixar-se a indicação.
III. O ato de remoção ou de disponibilidade do magistrado, por interesse público, fundar-se-á em decisão por voto de dois terços do respectivo tribunal ou do Conselho Nacional de Justiça, assegurada ampla defesa.
I. É obrigatória a promoção do juiz que figure por três vezes consecutivas ou cinco alternadas em lista de merecimento.
II. Na apuração de antiguidade, o tribunal somente poderá recusar o juiz mais antigo pelo voto fundamentado de dois terços de seus membros, conforme procedimento próprio, e assegurada ampla defesa, repetindo-se a votação até fixar-se a indicação.
III. O ato de remoção ou de disponibilidade do magistrado, por interesse público, fundar-se-á em decisão por voto de dois terços do respectivo tribunal ou do Conselho Nacional de Justiça, assegurada ampla defesa.
Ano: 2024
Banca:
FucapSul
Órgão:
Prefeitura de Gravatal - SC
Prova:
FucapSul - 2024 - Prefeitura de Gravatal - SC - Procurador |
Q2377328
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal do Brasil,
o número total de Deputados, bem como a representação por Estado e pelo Distrito Federal, será estabelecido por lei complementar, proporcionalmente à população, procedendo-se aos ajustes necessários, no
ano anterior às eleições, para que nenhuma daquelas
unidades da Federação tenha menos de______ ou
mais de ________ deputados. Assinale a alternativa
que preenche corretamente as lacunas:
Ano: 2024
Banca:
FucapSul
Órgão:
Prefeitura de Gravatal - SC
Prova:
FucapSul - 2024 - Prefeitura de Gravatal - SC - Procurador |
Q2377327
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal do Brasil,
assinale a alternativa incorreta:
Ano: 2024
Banca:
FucapSul
Órgão:
Prefeitura de Gravatal - SC
Prova:
FucapSul - 2024 - Prefeitura de Gravatal - SC - Procurador |
Q2377326
Direito Constitucional
A República Federativa do Brasil rege-se nas
suas relações internacionais pelos seguintes princípios, exceto:
Ano: 2024
Banca:
FucapSul
Órgão:
Prefeitura de Gravatal - SC
Prova:
FucapSul - 2024 - Prefeitura de Gravatal - SC - Procurador |
Q2377325
Português
Entre os usuários de língua portuguesa, o correto uso dos “porquês” é causa de confusão, podendo
ser encontrado de quatro formas diferentes. Assinale
a alternativa que apresenta seu uso correto:
Ano: 2024
Banca:
FucapSul
Órgão:
Prefeitura de Gravatal - SC
Prova:
FucapSul - 2024 - Prefeitura de Gravatal - SC - Procurador |
Q2377324
Português
Assinale a alternativa que apresenta correta colocação pronominal:
Ano: 2024
Banca:
FucapSul
Órgão:
Prefeitura de Gravatal - SC
Prova:
FucapSul - 2024 - Prefeitura de Gravatal - SC - Procurador |
Q2377323
Português
Texto associado
QUANDO VOCÊ PASSA
Esse turu, turu, turu aqui dentro
Que faz turu, turu, quando você passa
Meu olhar decora cada movimento
Até seu sorriso me deixa sem graça
Se eu pudesse te prender
Dominar seus sentimentos
Controlar seus passos
Ler sua agenda e pensamento
Mas meu frágil coração
Acelera o batimento
E faz turu, turu, turu, turu, turu, turu, tu
Se esse turu tatuado no meu peito
Gruda e o turu, turu, turu, não tem jeito
Deixa sua marca no meu dia a dia
Nesse misto de prazer e agonia
Nem estou dormindo mais
Já não saio com os amigos
Sinto falta dessa paz
Que encontrei no seu sorriso
Qualquer coisa entre nós
Vem crescendo pouco a pouco
E já não nos deixa sós
Isso vai nos deixar loucos
(...)
Disponível em: https://www.letras.mus.br/sandy-e-junior-musicas/107516/
Considerando que se trata de uma letra de música, com métrica e rimas, assinale a alternativa que
apresenta a função de linguagem predominante no
texto:
Ano: 2024
Banca:
FucapSul
Órgão:
Prefeitura de Gravatal - SC
Prova:
FucapSul - 2024 - Prefeitura de Gravatal - SC - Procurador |
Q2377322
Português
Texto associado
QUANDO VOCÊ PASSA
Esse turu, turu, turu aqui dentro
Que faz turu, turu, quando você passa
Meu olhar decora cada movimento
Até seu sorriso me deixa sem graça
Se eu pudesse te prender
Dominar seus sentimentos
Controlar seus passos
Ler sua agenda e pensamento
Mas meu frágil coração
Acelera o batimento
E faz turu, turu, turu, turu, turu, turu, tu
Se esse turu tatuado no meu peito
Gruda e o turu, turu, turu, não tem jeito
Deixa sua marca no meu dia a dia
Nesse misto de prazer e agonia
Nem estou dormindo mais
Já não saio com os amigos
Sinto falta dessa paz
Que encontrei no seu sorriso
Qualquer coisa entre nós
Vem crescendo pouco a pouco
E já não nos deixa sós
Isso vai nos deixar loucos
(...)
Disponível em: https://www.letras.mus.br/sandy-e-junior-musicas/107516/
Dado o excerto:
“Se eu pudesse te prender (...)”
Assinale a alternativa que classifica corretamente a conjunção destacada:
Ano: 2024
Banca:
FucapSul
Órgão:
Prefeitura de Gravatal - SC
Prova:
FucapSul - 2024 - Prefeitura de Gravatal - SC - Procurador |
Q2377321
Português
Texto associado
QUANDO VOCÊ PASSA
Esse turu, turu, turu aqui dentro
Que faz turu, turu, quando você passa
Meu olhar decora cada movimento
Até seu sorriso me deixa sem graça
Se eu pudesse te prender
Dominar seus sentimentos
Controlar seus passos
Ler sua agenda e pensamento
Mas meu frágil coração
Acelera o batimento
E faz turu, turu, turu, turu, turu, turu, tu
Se esse turu tatuado no meu peito
Gruda e o turu, turu, turu, não tem jeito
Deixa sua marca no meu dia a dia
Nesse misto de prazer e agonia
Nem estou dormindo mais
Já não saio com os amigos
Sinto falta dessa paz
Que encontrei no seu sorriso
Qualquer coisa entre nós
Vem crescendo pouco a pouco
E já não nos deixa sós
Isso vai nos deixar loucos
(...)
Disponível em: https://www.letras.mus.br/sandy-e-junior-musicas/107516/
Dado o excerto:
“Deixa sua marca no meu dia a dia Nesse misto de prazer e agonia (...)”
Assinale a figura de linguagem reconhecível no fragmento:
“Deixa sua marca no meu dia a dia Nesse misto de prazer e agonia (...)”
Assinale a figura de linguagem reconhecível no fragmento:
Ano: 2024
Banca:
FucapSul
Órgão:
Prefeitura de Gravatal - SC
Prova:
FucapSul - 2024 - Prefeitura de Gravatal - SC - Procurador |
Q2377320
Português
Texto associado
QUANDO VOCÊ PASSA
Esse turu, turu, turu aqui dentro
Que faz turu, turu, quando você passa
Meu olhar decora cada movimento
Até seu sorriso me deixa sem graça
Se eu pudesse te prender
Dominar seus sentimentos
Controlar seus passos
Ler sua agenda e pensamento
Mas meu frágil coração
Acelera o batimento
E faz turu, turu, turu, turu, turu, turu, tu
Se esse turu tatuado no meu peito
Gruda e o turu, turu, turu, não tem jeito
Deixa sua marca no meu dia a dia
Nesse misto de prazer e agonia
Nem estou dormindo mais
Já não saio com os amigos
Sinto falta dessa paz
Que encontrei no seu sorriso
Qualquer coisa entre nós
Vem crescendo pouco a pouco
E já não nos deixa sós
Isso vai nos deixar loucos
(...)
Disponível em: https://www.letras.mus.br/sandy-e-junior-musicas/107516/
Dado o excerto:
“Esse turu, turu, turu aqui dentro Que faz turu, turu, quando você passa (...)”
Assinale a figura de linguagem reconhecível no fragmento:
Ano: 2024
Banca:
FucapSul
Órgão:
Prefeitura de Gravatal - SC
Prova:
FucapSul - 2024 - Prefeitura de Gravatal - SC - Procurador |
Q2377319
Português
Texto associado
SUSPENSE
Às vezes a gente se depara com situações difíceis de acreditar, dignas de filmes de suspense, mas
que ocorrem no dia a dia de gente simples, aqui bem
perto de nós.
Um trabalhador de uma cidade vizinha aqui
do principado viveu um fato no mínimo estranho na última semana. O sujeito, muito religioso, vivia contando
aos amigos histórias que ouvia a respeito de espíritos
que tomavam o corpo de pessoas, manifestando-se nelas. Ele trabalhava de guarda-noturno e vivia contando
essas histórias a alguns colegas de profissão. Alguns
acreditavam, mas a maioria zombava dele.
Na rotina do trabalhador, todas as manhãs,
quando chegava em casa, tomava banho e ia até o
quarto das filhas, dar-lhes um beijo. Numa manhã chuvosa de inverno, chegou em casa e, como de costume,
tomou banho. Logo após, entrou no quarto e viu a filha,
já acordada, encolhida sobre a cama, com expressão de
medo nos olhos. Perguntou-lhe o que houve e ela, tremendo, disse:
- Pai, tem uma menina, idêntica a mim, com
o mesmo cabelo, os mesmos olhos azuis, escondida
dentro do guarda-roupas!
O pai acalmou a filha, disse que ela podia ter
tido um pesadelo, cobriu ela novamente e ia saindo,
mas a menina insistiu na história. Então o pai abriu o
guarda-roupas e, para sua surpresa, estava lá a menina
igual a sua filha. Ele então perguntou:
- O que você faz aí dentro desse armário?
A menina, com olhar fixo, cabelos desarrumados e voz grave, respondeu:
- Ali naquela cama está uma menina igual a
mim...
O pai, então, com o olhar assustado, deu uma
bronca nas gêmeas, mandou que se arrumassem para
a escola e que parassem com essas brincadeiras idiotas
de manhã cedo.
LINHARES, Ramires Sartor. Bom dia, boa tarde, boa noite, conforme a ocasião. Tubarão: Ilivroyou, 2022.
Dado o excerto:
“(...) vivia contando aos amigos histórias que ouvia a respeito de espíritos que tomavam o corpo de pessoas (...)”
Assinale a alternativa que apresenta oração subordinada com a mesma classificação que a oração em destaque:
Ano: 2024
Banca:
FucapSul
Órgão:
Prefeitura de Gravatal - SC
Prova:
FucapSul - 2024 - Prefeitura de Gravatal - SC - Procurador |
Q2377318
Português
Texto associado
SUSPENSE
Às vezes a gente se depara com situações difíceis de acreditar, dignas de filmes de suspense, mas
que ocorrem no dia a dia de gente simples, aqui bem
perto de nós.
Um trabalhador de uma cidade vizinha aqui
do principado viveu um fato no mínimo estranho na última semana. O sujeito, muito religioso, vivia contando
aos amigos histórias que ouvia a respeito de espíritos
que tomavam o corpo de pessoas, manifestando-se nelas. Ele trabalhava de guarda-noturno e vivia contando
essas histórias a alguns colegas de profissão. Alguns
acreditavam, mas a maioria zombava dele.
Na rotina do trabalhador, todas as manhãs,
quando chegava em casa, tomava banho e ia até o
quarto das filhas, dar-lhes um beijo. Numa manhã chuvosa de inverno, chegou em casa e, como de costume,
tomou banho. Logo após, entrou no quarto e viu a filha,
já acordada, encolhida sobre a cama, com expressão de
medo nos olhos. Perguntou-lhe o que houve e ela, tremendo, disse:
- Pai, tem uma menina, idêntica a mim, com
o mesmo cabelo, os mesmos olhos azuis, escondida
dentro do guarda-roupas!
O pai acalmou a filha, disse que ela podia ter
tido um pesadelo, cobriu ela novamente e ia saindo,
mas a menina insistiu na história. Então o pai abriu o
guarda-roupas e, para sua surpresa, estava lá a menina
igual a sua filha. Ele então perguntou:
- O que você faz aí dentro desse armário?
A menina, com olhar fixo, cabelos desarrumados e voz grave, respondeu:
- Ali naquela cama está uma menina igual a
mim...
O pai, então, com o olhar assustado, deu uma
bronca nas gêmeas, mandou que se arrumassem para
a escola e que parassem com essas brincadeiras idiotas
de manhã cedo.
LINHARES, Ramires Sartor. Bom dia, boa tarde, boa noite, conforme a ocasião. Tubarão: Ilivroyou, 2022.
Dado o excerto:
“Pai, tem uma menina, idêntica a mim, com o mesmo cabelo, os mesmos olhos azuis, escondida dentro do guarda-roupas!”
Assinale a alternativa que classifica corretamente o termo destacado:
“Pai, tem uma menina, idêntica a mim, com o mesmo cabelo, os mesmos olhos azuis, escondida dentro do guarda-roupas!”
Assinale a alternativa que classifica corretamente o termo destacado:
Ano: 2024
Banca:
FucapSul
Órgão:
Prefeitura de Gravatal - SC
Prova:
FucapSul - 2024 - Prefeitura de Gravatal - SC - Procurador |
Q2377317
Português
Texto associado
SUSPENSE
Às vezes a gente se depara com situações difíceis de acreditar, dignas de filmes de suspense, mas
que ocorrem no dia a dia de gente simples, aqui bem
perto de nós.
Um trabalhador de uma cidade vizinha aqui
do principado viveu um fato no mínimo estranho na última semana. O sujeito, muito religioso, vivia contando
aos amigos histórias que ouvia a respeito de espíritos
que tomavam o corpo de pessoas, manifestando-se nelas. Ele trabalhava de guarda-noturno e vivia contando
essas histórias a alguns colegas de profissão. Alguns
acreditavam, mas a maioria zombava dele.
Na rotina do trabalhador, todas as manhãs,
quando chegava em casa, tomava banho e ia até o
quarto das filhas, dar-lhes um beijo. Numa manhã chuvosa de inverno, chegou em casa e, como de costume,
tomou banho. Logo após, entrou no quarto e viu a filha,
já acordada, encolhida sobre a cama, com expressão de
medo nos olhos. Perguntou-lhe o que houve e ela, tremendo, disse:
- Pai, tem uma menina, idêntica a mim, com
o mesmo cabelo, os mesmos olhos azuis, escondida
dentro do guarda-roupas!
O pai acalmou a filha, disse que ela podia ter
tido um pesadelo, cobriu ela novamente e ia saindo,
mas a menina insistiu na história. Então o pai abriu o
guarda-roupas e, para sua surpresa, estava lá a menina
igual a sua filha. Ele então perguntou:
- O que você faz aí dentro desse armário?
A menina, com olhar fixo, cabelos desarrumados e voz grave, respondeu:
- Ali naquela cama está uma menina igual a
mim...
O pai, então, com o olhar assustado, deu uma
bronca nas gêmeas, mandou que se arrumassem para
a escola e que parassem com essas brincadeiras idiotas
de manhã cedo.
LINHARES, Ramires Sartor. Bom dia, boa tarde, boa noite, conforme a ocasião. Tubarão: Ilivroyou, 2022.
Dado o excerto:
“Alguns acreditavam, mas a maioria zombava dele.”
Assinale a alternativa que substitui a palavra em destaque sem alterar o sentido da oração:
“Alguns acreditavam, mas a maioria zombava dele.”
Assinale a alternativa que substitui a palavra em destaque sem alterar o sentido da oração:
Ano: 2024
Banca:
FucapSul
Órgão:
Prefeitura de Gravatal - SC
Prova:
FucapSul - 2024 - Prefeitura de Gravatal - SC - Procurador |
Q2377316
Português
Texto associado
SUSPENSE
Às vezes a gente se depara com situações difíceis de acreditar, dignas de filmes de suspense, mas
que ocorrem no dia a dia de gente simples, aqui bem
perto de nós.
Um trabalhador de uma cidade vizinha aqui
do principado viveu um fato no mínimo estranho na última semana. O sujeito, muito religioso, vivia contando
aos amigos histórias que ouvia a respeito de espíritos
que tomavam o corpo de pessoas, manifestando-se nelas. Ele trabalhava de guarda-noturno e vivia contando
essas histórias a alguns colegas de profissão. Alguns
acreditavam, mas a maioria zombava dele.
Na rotina do trabalhador, todas as manhãs,
quando chegava em casa, tomava banho e ia até o
quarto das filhas, dar-lhes um beijo. Numa manhã chuvosa de inverno, chegou em casa e, como de costume,
tomou banho. Logo após, entrou no quarto e viu a filha,
já acordada, encolhida sobre a cama, com expressão de
medo nos olhos. Perguntou-lhe o que houve e ela, tremendo, disse:
- Pai, tem uma menina, idêntica a mim, com
o mesmo cabelo, os mesmos olhos azuis, escondida
dentro do guarda-roupas!
O pai acalmou a filha, disse que ela podia ter
tido um pesadelo, cobriu ela novamente e ia saindo,
mas a menina insistiu na história. Então o pai abriu o
guarda-roupas e, para sua surpresa, estava lá a menina
igual a sua filha. Ele então perguntou:
- O que você faz aí dentro desse armário?
A menina, com olhar fixo, cabelos desarrumados e voz grave, respondeu:
- Ali naquela cama está uma menina igual a
mim...
O pai, então, com o olhar assustado, deu uma
bronca nas gêmeas, mandou que se arrumassem para
a escola e que parassem com essas brincadeiras idiotas
de manhã cedo.
LINHARES, Ramires Sartor. Bom dia, boa tarde, boa noite, conforme a ocasião. Tubarão: Ilivroyou, 2022.
O desfecho da história pode ser considerado inusitado, uma vez que:
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
Prefeitura de Caraguatatuba - SP
Prova:
FGV - 2024 - Prefeitura de Caraguatatuba - SP - Procurador |
Q2346693
Direito Penal
Marcos, empresário, 35 anos, reincidente, falsificou documentos contábeis de sua pessoa jurídica de forma a suprimir, todos os meses, os tributos devidos. Essa prática perdurou por todo o funcionamento das atividades empresariais, compreendido o período entre janeiro de 2010 a janeiro de 2015. Cada mês de supressão de tributo ensejou um processo administrativo fiscal, que culminou com o lançamento definitivo dos tributos suprimidos, mês a mês, no período de janeiro de 2015 a janeiro de 2020, respectivamente.
Por esses fatos, Marcos foi denunciado (denúncia recebida em março de 2021; pena abstrata: 2 a 5 anos) e condenado por 61 crimes materiais contra a ordem tributária, em continuidade delitiva, a uma pena de 3 anos e quatro meses de reclusão (pena de dois anos acrescida de 2/3 pela continuidade delitiva).
A sentença foi publicada e transitou em julgado em agosto de 2023.
Sobre os fatos destacados no enunciado, assinale a afirmativa correta.
Por esses fatos, Marcos foi denunciado (denúncia recebida em março de 2021; pena abstrata: 2 a 5 anos) e condenado por 61 crimes materiais contra a ordem tributária, em continuidade delitiva, a uma pena de 3 anos e quatro meses de reclusão (pena de dois anos acrescida de 2/3 pela continuidade delitiva).
A sentença foi publicada e transitou em julgado em agosto de 2023.
Sobre os fatos destacados no enunciado, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
Prefeitura de Caraguatatuba - SP
Prova:
FGV - 2024 - Prefeitura de Caraguatatuba - SP - Procurador |
Q2346690
Filosofia do Direito
Hermenêutica é a teoria científica que tem por objeto o estudo e a sistematização dos processos que devem ser utilizados na interpretação. Trata-se de uma ciência, e não de uma construção pessoal criativa própria de cada intérprete. Ela envolve as operações de interpretação, integração e aplicação do Direito.
Assinale a opção que a doutrina identifica como tipologia de interpretação quanto à origem.
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
Prefeitura de Caraguatatuba - SP
Prova:
FGV - 2024 - Prefeitura de Caraguatatuba - SP - Procurador |
Q2346689
Direito Financeiro
A Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF, ao regulamentar o Art. 169 da CRFB/88, fixa os percentuais máximos para a despesa total com pessoal, em cada período de apuração.
Nesse aspecto, segundo a LRF, assinale a opção que indica o percentual da receita corrente líquida que os municípios não poderão exceder.
Nesse aspecto, segundo a LRF, assinale a opção que indica o percentual da receita corrente líquida que os municípios não poderão exceder.
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