Foram encontradas 4.352 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q3558589 Saúde Pública
O risco sanitário é a propriedade que tem uma atividade, serviço ou substância, de produzir efeitos nocivos ou prejudiciais à saúde humana. Vários são os referenciais conceituais para o tema do risco, da avaliação, análise e gerenciamento de risco, a gestão de risco consiste na:
Alternativas
Q3558588 Saúde Pública
As pragas mais conhecidas do meio urbano são ratos, baratas, formigas, escorpiões e mosquitos, mas existe uma infinidade de outros agentes que podem, inclusive, transmitir doenças. É correto afirmar que o controle de vetores e pragas é um conjunto de medidas que visa prevenir e evitar:
Alternativas
Q3558587 Direito Sanitário
A inspeção sanitária constitui atividade essencial exercida pelo Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS), tendo em vista sua função de fiscalizar os estabelecimentos sujeitos à ação de vigilância sanitária (Brasil, 2020). Ela possui o objetivo principal de:
Alternativas
Q3558586 Saúde Pública
O saneamento para promoção da saúde, corresponde aos seguintes requisitos: 
Alternativas
Q3558585 Direito Sanitário
O gerenciamento dos Resíduos de Serviços de Saúde (RSS) é constituído por um conjunto de procedimentos de gestão. Estes procedimentos são planejados e implementados a partir de:
Alternativas
Q3558584 Direito Sanitário
Sobre o Sistema Único de Saúde (SUS), analise a afirmativa a seguir:

A saúde é um _______ fundamental do ser humano, devendo o _______ prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício.

Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas na afirmativa anterior:
Alternativas
Q3558583 Saúde Pública
Os recursos financeiros do Sistema Único de Saúde (SUS) serão depositados em conta especial, em cada esfera de sua atuação, e movimentados sob fiscalização dos respectivos Conselhos de Saúde. No que se refere à gestão financeira do SUS, analise a afirmativa a seguir:

Na esfera federal, os recursos financeiros, originários do Orçamento da Seguridade Social, de outros Orçamentos da União, além de outras fontes, serão administrados pelo ________ , através do/da _______.

Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas na afirmativa:
Alternativas
Q3558582 Saúde Pública
Dentre as opções citadas a seguir, assinale a alternativa que corresponde à ocorrência, em uma região ou comunidade, de um número de casos em excesso, em relação ao que normalmente seria esperado de uma doença:
Alternativas
Q3558580 Saúde Pública
No que diz respeito aos níveis de assistência do Sistema Único de Saúde (SUS), associe a segunda coluna de acordo com a primeira, relacionando os níveis de assistência do SUS a suas respectivas características:

Coluna 1: Nível de Assistência
1.Primário.
2.Secundário.
3.Terciário.

Coluna 2: Características
(__)Fornece atendimento de alta complexidade, sendo formado por hospitais de grande porte.
(__)Composta pelos serviços especializados encontrados em hospitais e ambulatórios.
(__)Porta de entrada para o SUS.

Assinale a alternativa que apresenta a correta associação entre as colunas: 
Alternativas
Q3481140 Direito Tributário
Para responder à questão, considere as disposições do Código Tributário do Município de Faxinal do Soturno.
São organizações que, atendendo às exigências legais, são alcançadas pela isenção do pagamento do IPTU:

I. Entidade cultural, beneficente, hospitalar, recreativa e religiosa, legalmente organizada, sem fins lucrativos e entidade esportiva registrada na respectiva federação.
II. Sindicato e associação de classe.
III. Entidade hospitalar e educacional.

Quais estão corretas? 
Alternativas
Q3481139 Direito Tributário
Para responder à questão, considere as disposições do Código Tributário do Município de Faxinal do Soturno.
Em relação ao Imposto Sobre Serviços (ISS), são considerados contribuintes, nos termos dos artigos 25 e 26 da Lei Municipal nº 1.200/1998:

I. O tomador dos serviços, relativamente aos que lhe forem prestados por pessoa natural, empresário ou pessoa jurídica, com estabelecimento ou domicílio no Município, quando não inscritos no cadastro fiscal.
II. O prestador do serviço.
III. O tomador ou o intermediário do serviço estabelecido ou domiciliado no Município, relativamente a serviço proveniente do exterior do país ou cuja prestação se tenha iniciado no exterior do país.

Quais estão corretas? 
Alternativas
Q3481138 Direito Tributário
Para responder à questão, considere as disposições do Código Tributário do Município de Faxinal do Soturno.
Conforme estabelece o Art. 5º da Lei Municipal nº 1.200/1998, o Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) é calculado sobre o valor do imóvel e, quando se tratar de prédio, a alíquota para o cálculo do imposto será de: 
Alternativas
Q3481137 Direito Financeiro
Com base nas disposições da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), em especial nos seus artigos 11 a 14, assinale a alternativa INCORRETA quanto à previsão, arrecadação e renúncia de receita pública. 
Alternativas
Q3481136 Direito Administrativo
Segundo o Art. 107 da Lei de Licitações, “os contratos de serviços e fornecimentos contínuos poderão ser prorrogados sucessivamente, respeitada a vigência máxima _________, desde que haja previsão em edital e que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o contratado ou a extinção contratual sem ônus para qualquer das partes”.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima. 
Alternativas
Q3481133 Direito Tributário
Nos termos da Lei Complementar nº 123/2006, para ser enquadrada como microempresa, além de atender aos demais requisitos legais, a entidade deverá auferir, em cada ano-calendário, receita bruta igual ou inferior a: 
Alternativas
Q3481132 Direito Tributário
Segundo o Código Tributário Nacional, são exemplos de hipóteses de suspensão da exigibilidade do crédito tributário: 
Alternativas
Q3481131 Direito Tributário
Ao realizar uma série de estudos em documentos e normativas aplicáveis em âmbito municipal, um fiscal tributário recém-empossado deparou-se com a seguinte definição constante no Código Tributário Nacional: “é a pessoa jurídica de direito público, titular da competência para exigir o seu cumprimento”. O conceito apresentado corresponde ao de: 
Alternativas
Q3481023 História e Geografia de Estados e Municípios
Conforme o site da prefeitura municipal, destaca-se entre os pioneiros considerados fundadores de Faxinal do Soturno o senhor _____________________, que trouxe da Itália a imagem e a devoção a São Roque, padroeiro da cidade, dirigiu a construção da primeira capela e da primeira escola.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima. 
Alternativas
Q3481022 Legislação Federal
Foi publicada em uma rede social da prefeitura municipal a divulgação da audiência pública sobre a aplicação da Lei Paulo Gustavo, conforme imagem abaixo:
22.png (397×407)
Nesse contexto, qual é o objetivo da Lei Paulo Gustavo? 
Alternativas
Q3481021 História e Geografia de Estados e Municípios
Assinale a alternativa que corresponde à origem do nome do Município de Faxinal do Soturno. 
Alternativas
Respostas
2501: D
2502: C
2503: B
2504: D
2505: D
2506: A
2507: B
2508: A
2509: D
2510: E
2511: B
2512: A
2513: C
2514: E
2515: A
2516: D
2517: A
2518: B
2519: B
2520: E